DOE 08/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            18
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº028  | FORTALEZA, 08 DE FEVEREIRO DE 2024
Nº DO PROCESSO: 43022.000565/2023-46
EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº336/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 336/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Castelão, Fortaleza-CE, CEP: 60.860-901, neste ato 
representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP, Sr. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, 
portador da cédula de identidade nº 200779826614 SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oiticicas, nº 413 
– Jerônimo de Medeiros Prado – Sobral/CE, CEP: 62.044-400, doravante denominado CONCEDENTE e, de outro lado o MUNICÍPIO DE IPAPORAN-
GA-CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 10.462.364/0001-47, com sede na Rua: João Luciano, nº 555, Bairro: Centro, CEP: 62.215-000, Ipaporanga-CE, 
representado neste ato pelo prefeito municipal Sr. ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob o nº 051.025.663-50 e 
portador do RG nº 2006028146751, com endereço profissional na Rua João Luciano, nº 555, Bairro: Centro, CEP: 62.215-000, Ipaporanga-CE; II - OBJETO: 
O aditivo epigrafado tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 336/2022, cujo objeto é a Construção de Passagens Molhadas 
e Recuperação de Estradas Vicinais no Município de Ipaporanga – CE. 1.2. O prazo de vigência fica prorrogado por mais 360 (trezentos e sessenta) dias, 
findando em 24 de junho de 2024.; III - VALOR GLOBAL: 1.551.490,99 ( hum milhão, quinhentos e cinquenta e um mil, quatrocentos e noventa reais e 
noventa e nove centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 04/04/2023; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA 
SANTIAGO (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP) e ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA (PREFEITO DO MUNICÍPIO 
DE IPAPORANGA – CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 43022.000855/2023-90
EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº351/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 351/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, 
neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, 
inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, 
Sobral-CE, doravante denominado CONCEDENTE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE AQUIRAZ - CE, inscrito no CNPJ sob nº 07.911.696/0001-57, 
com sede na Rua da Integração, Centro, Aquiraz – Ce, CEP: 61.700-000, representado neste ato pelo prefeito BRUNO BARROS GONÇALVES, brasileiro, 
casado, portador do CPF sob n° 657.077.103-53, inscrito no RG nº 99002200618 SSP/CE, residente e domiciliado na Rua: 0001 - Enseada Praia I Catu, 001, 
Aptº. 202, Bl. 02, CEP: 61.700-000, Aquiraz, Distrito Tapera, doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a 
prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, findando em 29/06/2024.; III - VALOR GLOBAL: 
9.950.227,76 ( nove milhões, novecentos e cinquenta mil, duzentos e vinte e sete reais e setenta e seis centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se 
as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 29/05/2023; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e 
BRUNO BARROS GONÇALVES (Prefeito do Município de Aquiraz – CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 43022.004942/2023-16
EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº020/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 20/2023, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E 
O MUNICÍPIO DE JUCÁS-CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, e suas altera-
ções, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.861-211, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada 
SOP, neste ato representada por seu Superintendente, ENG.º FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, inscrito no CPF sob 
o nº 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, na Rua Professor Jacinto Botelho, nº 290, apto. 502, Bairro Guararapes, doravante denominado 
CONCEDENTE e, de outro lado o MUNICÍPIO DE JUCÁS-CE, devidamente qualificado no termo originário, representado neste ato pelo prefeito muni-
cipal, SR. JOSÉ EDSONRIVA SOUZA CUNHA, devidamente qualificado no termo originário, doravante denominado CONVENENTE;; II - OBJETO: O 
presente aditivo tem como finalidade alterar o Plano de Trabalho do Convênio nº20/2023, cujo objeto é a instalação do elevador no Santuário de Nossa 
Senhora do Carmo de Jucás. O valor da contrapartida, que antes era de R$ 131.470,04 (cento e trinta e um mil, quatrocentos e setenta reais e quatro centavos), 
será reduzido para R$ 43.823,35 (quarenta e três mil, oitocentos e vinte e três reais, trinta e cinco centavos). O valor do repasse estadual, que antes era de R$ 
300.000,00 (trezentos mil reais), será acrescido de R$ 87.646,69 (oitenta e sete mil, seiscentos e quarenta e seis reais e sessenta e nove centavos , aumentando 
para R$ 387.646,69 (trezentos e oitenta e sete mil, seiscentos e quarenta e seis reais e sessenta e nove centavos). O valor total do Convênio não será alterado, 
permanecendo em R$ 431.470,04 (quatrocentos e trinta e um mil, quatrocentos e setenta reais, quatro centavos), uma vez que os itens, quantitativos e valores 
unitários no Plano de Trabalho não sofreram alteração.; III - VALOR GLOBAL: R$ 431.470,04 ( Quatrocentos e trinta e um mil, quatrocentos e setenta 
reais e quatro centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratifica-se as demais Cláusulas; V - DATA E ASSINANTES: 30/01/2024: FRANCISCO QUINTINO 
VIEIRA NETO (Superintendente da SOP) e JOSÉ EDSONRIVA SOUZA CUNHA (Prefeito de Jucás-CE).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 43022.003257/2023-72
EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº209/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 209/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – 
SOP E O MUNICÍPIO DE ITAITINGA – CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, 
e suas alterações, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.861-211, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante 
denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente, ENG.º FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, inscrito 
no CPF sob o nº 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, na Rua Professor Jacinto Botelho, nº 290, apto. 502, Bairro Guararapes, doravante 
denominado CONCEDENTE e, de outro lado o MUNICÍPIO DE ITAITINGA – CE, devidamente qualificado no termo originário, representado neste 
ato pelo prefeito municipal, SR. ANTÔNIO MARCOS TAVARES, brasileiro, casado, portador da identidade nº 9401530906 e do CPF/MF nº 830196263-
15, residente e domiciliado na Al Panamá-Ceará, Alphaville II, 91, Qd EA1 LT.18, Cidade Alph, CEP: 61.760-000, Eusébio-CE, doravante denominado 
CONVENENTE; II - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o Plano de Trabalho do Convênio Nº209/2022, cujo objeto é a realização 
de reforma do Castelo de Música do município de Itaitinga-CE. Com a alteração no Plano de Trabalho, o montante do repasse Estadual manteve-se inalte-
rado, no valor de R$ 3.448.259,48 (três milhões, quatrocentos e quarenta e oito mil, duzentos e cinquenta e nove reais e quarenta e oito centavos), e o valor 
da contrapartida municipal que antes era de R$ 70.372,64 (setenta mil, trezentos e setenta e dois reais e sessenta e quatro centavos) para R$ 155.998,49 
(cento e cinquenta e cinco mil, novecentos e noventa e oito reais e quarenta e nove centavos), aumentando o valor global do presente convênio para R$ 
3.604.257,97 (três milhões, seiscentos e quatro mil, duzentos e cinquenta e sete reais e noventa e sete centavos).; III - VALOR GLOBAL: R$ 3.604.257,97 ( 
Três milhões, seiscentos e quatro mil, duzentos e cinquenta e sete reais e noventa e sete centavos; ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS 
CLÁUSULAS; V - DATA E ASSINANTES: 05/02/2024: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (Superintendente da SOP) E ANTÔNIO MARCOS 
TAVARES (Prefeito de Itaitinga – CE_.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 43022.000662/2024-10
EXTRATO OITAVO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº062/2018
I - ESPÉCIE: OITAVO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 62/2018, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/
CE E O MUNICÍPIO DE IPU-CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, 
CEP: 60.861-211, Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, 
SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na 
Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral-CE, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE IPU-CE, devidamente