DOE 08/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº028  | FORTALEZA, 08 DE FEVEREIRO DE 2024
qualificado no termo originário, neste ato representado pelo prefeito municipal Sr. ROBÉRIO WAGNER MARTINS MOREIRA, devidamente qualificada no 
termo originário, doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio 
por mais 210 (duzentos e dez) dias, findando em 12/10/2024.; III - VALOR GLOBAL: 10.103.204,92 ( Dez milhões, cento e três mil, duzentos e quatro reais e 
noventa e dois centavos; ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 05/02/2024: JOSÉ ILO DE 
OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) E ROBÉRIO WAGNER MARTINS MOREIRA (Prefeito do Município de Ipu-CE);.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.000462/2024-67
EXTRATO QUARTO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº019/2020
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 19/2020, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – 
SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, 
neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, Sr. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA, brasileiro, casado, inscrito 
no CPF sob no nº 769.878.683-87, residente e domiciliado na Rua Vilebaldo Aguiar, nº 521, ap. 1702, Bairro Cocó, CEP: 60.192-010, Fortaleza-CE, e, de 
outro lado, o MUNICÍPIO DE PARAMBU-CE, devidamente qualificado no termo originário, neste ato representado pelo prefeito municipal Sr. RÔMULO 
MATEUS NORONHA, devidamente qualificado no termo originário, doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O presente aditivo tem por 
objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 210 (duzentos e dez) dias, findando em 15/09/2024; III - VALOR GLOBAL: 1.515.914,01 
( hum milhão, quinhentos e quinze mil, novecentos e quatorze reais e um centavo ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA 
E ASSINANTES: 31/01/2024; GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA (Superintendente Adjunto de Edificações da SOP) e RÔMULO MATEUS 
NORONHA (Prefeito do Município de Parambu-CE).
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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Nº DO PROCESSO: 43022.000249/2024-55
EXTRATO QUARTO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº012/2021
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 012/2021, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP/CE E O MUNICÍPIO DE CARIÚS – CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – 
Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto 
de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e 
domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral-CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE CARI-
ÚS-CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.540.180/0001-43, com sede na Rua Raul Nogueira II, s/n, Esplanada, CEP: 63.530-000, Cariús-CE, neste ato 
representado pelo prefeito municipal SR. ANTÔNIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 247.466.463-91, portador 
do RG nº 186734-81, residente e domiciliado na Av. Cel Boa Ventura, nº 45, Centro, CEP: 63.530-000, Cariús-CE, doravante denominado CONVENENTE; 
II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 20/08/2024; 
III - VALOR GLOBAL: 1.208.461,52 ( Um milhão, duzentos e oito mil, quatrocentos e sessenta e um reais e cinquenta e dois centavos ); IV - DA RATI-
FICAÇÃO: Ratifica-se as demais Cláusulas; V - DATA E ASSINANTES: 31/01/2024: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto 
de Rodovias da SOP) e ANTÔNIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA (Prefeito do Município de Cariús-CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.000117/2024-23
EXTRATO QUARTO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº013/2021
I - ESPÉCIE: QUARTO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 013/2021, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, criada 
mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, e suas alterações, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.861-211, inscrita 
no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP, JOSE ILO 
DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 200779826614 SSP/CE e do CPF n° 104.929.333-91, 
residente e domiciliado na Rua: das Oiticicas, 413 – Jerônimo de Medeiros - Sobral/CE, doravante denominado CONCEDENTE e, de outro lado o MUNI-
CÍPIO DE TEJUÇUOCA-CE, inscrito no CNPJ sob o nº 23.489.834/0001-08, representado neste ato pelo prefeito municipal, Sr. JOSÉ ANTUNIZIO DE 
BRITO, inscrito no CPF sob o n° 021.160.183-74, todos devidamente qualificados nos instrumentos anteriores, doravante denominado CONVENENTE; 
II - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 013/2021, cujo objeto é a Construção de Passagem 
Molhada na localidade de Água Boa e choro, no município de Tejuçuoca-CE, por mais 210 (duzentos e dez) dias, findando em 19/09/2024.; III - VALOR 
GLOBAL: 310.727,55 ( trezentos e dez mil, setecentos e vinte e sete reais e cinquenta e cinco centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais 
Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 01/02/2024; JOSE ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e JOSÉ 
ANTUNIZIO DE BRITO (PREFEITO DE TEJUÇUOCA-CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.000582/2024-64
EXTRATO QUARTO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº042/2021
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 042/2021, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP/CE E O MUNICÍPIO DE IBIAPINA – CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – 
Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto 
de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e 
domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral-CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE IBIAPI-
NA-CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.523.186/0001-02, com sede na Av. Deputado Fernando Melo, nº 148, Bairro: Centro, CEP: 62.360-000, Ibiapina-CE, 
neste ato representado pelo prefeito municipal SR. MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 383.479.033-87, portador 
do RG nº 208613090 SSP/CE, residente e domiciliado na Av. Francisco Luis de Sousa, s/n, Bairro: São João, CEP: 62.360-000, Ibiapina-CE, doravante deno-
minado CONVENENTE; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) 
dias, findando em 08/08/2024; III - VALOR GLOBAL: 1.640.279,37 ( Um milhão. seiscentos e quarenta mil, duzentos e setenta e nove reais e trinta e sete 
centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratifica-se as demais Cláusulas;; V - DATA E ASSINANTES: 31/01/2024: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO 
(Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA (Prefeito do Município de Ibiapina-CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.000029/2024-21
EXTRATO QUARTO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº166/2022
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 166/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP/CE E O MUNICÍPIO DE SOBRAL – CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – 
Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto 
de Edificações, Sr. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob no nº 769.878.683-87, residente e domiciliado na 
Rua Vilebaldo Aguiar, nº 521, ap. 1702, Bairro Cocó, CEP: 60.192-010, Fortaleza-CE, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE SOBRAL – CE, devidamente 
qualificado no termo originário, neste ato representado pelo prefeito municipal Sr. IVO FERREIRA GOMES, devidamente qualificado no termo originário,