DOE 08/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº028  | FORTALEZA, 08 DE FEVEREIRO DE 2024
a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 270 (duzentos e setenta) dias, findando em 10/11/2024; III - VALOR GLOBAL: 1.132.064,27 ( 
Um milhão, cento e trinta e dois mil, sessenta e quatro reais e vinte e sete centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratifica-se as demais Cláusulas; V - DATA 
E ASSINANTES: 31/01/2024: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) LIGIA MARIA BENEVINUTO 
DE SOUSA PROTASIO (Prefeita do Município de Santa Quitéria-CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.000339/2024-46
EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº214/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 214/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP/CE E O MUNICÍPIO DE ICAPUÍ – CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – 
Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto 
de Edificações, Sr. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, portador da cédula de identidade nº 200779826614 SSP/
CE, inscrito no CPF sob o nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oiticicas, nº 413 – Jerônimo de Medeiros Prado – Sobral/CE, CEP: 62.044-
400, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE ICAPUÍ – CE, devidamente qualificado no termo originário, neste ato representado pelo prefeito municipal SR. 
RAIMUNDO LACERDA FILHO, devidamente qualificado no termo originário, doravante denominado CONVENENTE;; II - OBJETO: O presente aditivo 
tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 210 (duzentos e dez) dias, findando em 14/10/2024;; III - VALOR GLOBAL: 
5.336.947,06 ( Cinco milhões, trezentos e trinta e seis mil, novecentos e quarenta e sete reais e seis centavos; ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE 
AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 05/02/2024: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias 
da SOP) E RAIMUNDO LACERDA FILHO (Prefeito do Município de Icapuí – CE);.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.000849/2024-13
EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº216/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 216/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP/CE E O MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA- CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 
2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente 
Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, 
residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral- CE, e, de outro lado, o MUNICÍPIO 
DE INDEPENDÊNCIA-CE, devidamente qualificado no termo originário, neste ato representado pelo prefeito municipal Sr. JOSÉ VALDI COUTINHO, 
devidamente qualificada no termo originário, doravante denominado CONVENENTE;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação 
do prazo de vigência do convênio por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, findando em 02/10/2024; III - VALOR GLOBAL: 486.588,86 ( Quatrocentos 
e oitenta e seis mil, quinhentos e oitenta e oito reais e oitenta e seis centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratifica-se as demais Cláusulas; V - DATA E 
ASSINANTES: 01/02/2024: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e JOSÉ VALDI COUTINHO (Prefeito 
do Município de Independência-CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.000232/2024-06
EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº301/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 301/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, 
neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, 
inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, 
Sobral-CE, doravante denominado CONCEDENTE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO-CE, inscrito no CNPJ nº 07.595.572/0001-00, 
com sede na Rua José Alves Pimentel, nº 87, Centro, Farias Brito-CE, CEP 63185-000, representado neste ato pela Prefeito(a) Municipal, Sr(a). FRANCISCO 
AUSTRAGEZIO SALES, brasileiro, casado, portador de RG nº 544432 (SSP-MT) e de CPF nº 395.522.761-87, residente e domiciliado no Sítio Fazenda, nº 
1410, Quincunca, Farias Brito-CE, CEP 63185-000, doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação 
do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos, findando em 24/08/2024; III - VALOR GLOBAL: 2.675.246,08 ( dois milhões, 
seiscentos e setenta e cinco mil, duzentos e quarenta e seis reais e oito centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA 
E ASSINANTES: 31/01/2024; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e FRANCISCO AUSTRAGEZIO 
SALES (Prefeito do Município de Farias Brito/CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.000211/2024-82
EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº323/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 323/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP/CE E O MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. 
Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada 
por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob no 
nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral- CE, e, de outro 
lado, o MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE, devidamente qualificado no termo originário, neste ato representado pelo prefeito 
municipal Sr. FRANCISCO GILDECARLOS PINHEIRO, devidamente qualificado no termo originário, doravante denominado CONVENENTE, resolvem 
celebrar o presente ADITIVO AO CONVÊNIO; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por 
mais 210 (duzentos e dez) dias, findando em 22/09/2024; III - VALOR GLOBAL: 528.216,88 ( Quinhentos e vinte e oito mil, duzentos e dezesseis reais 
e oitenta e oito centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS; V - DATA E ASSINANTES: 01/02/2024: JOSÉ ILO 
DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) E FRANCISCO GILDECARLOS PINHEIRO (Prefeito do Município de 
Deputado Irapuan Pinheiro-CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.000335/2024-68
EXTRATO SÉTIMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº022/2020
I - ESPÉCIE: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 022/2020, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP/CE E O MUNICÍPIO DE VARJOTA – CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – 
Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto 
de Rodovias, Sr. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e 
domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prazo, CEP: 62.044-400, Sobral/CE, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE VARJOTA 
– CE, devidamente qualificado no termo originário, neste ato representado pela prefeita municipal Sra. FRANCISCA CÉLIA RODRIGUES DE SOUSA, 
devidamente qualificada no termo originário, doravante denominado CONVENENTE;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do