DOE 08/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº028  | FORTALEZA, 08 DE FEVEREIRO DE 2024
de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 011/2024, INTERJET COMERCIAL 
EIRELI (CNPJ: 59.403.410/0001-26) – GRUPO 5 – Item 21 com o valor unitário de R$ 12,78 a quantidade de 68 unidades; Item 22 com o valor unitário de 
R$ 4,16 a quantidade de 188 unidades; Item 23 com o valor unitário de R$ 11,60 a quantidade de 1013 unidades; Item 24 com o valor unitário de R$ 22,50 a 
quantidade de 38 unidades; Item 25 com o valor unitário de R$ 140,00 a quantidade de 75 unidades; Item 26 com o valor unitário de R$ 16,87 a quantidade de 
75 unidades; Item 27 com o valor unitário de R$ 5,65 a quantidade de 600 unidades; Item 28 com o valor unitário de R$ 11,43 a quantidade de 38 unidades; 
Item 29 com o valor unitário de R$ 9,60 a quantidade de 225 unidades; Item 30 com o valor unitário de R$ 45,30 a quantidade de 38 unidades e Item 31 com 
o valor unitário de R$ 7,33 a quantidade de 60 unidades. Signatários: Clazer Guimarães Lima, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante 
de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente 
de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Leonice Rodrigues Scarpato, Diretora da Empresa INTERJET COMERCIAL EIRELI. COMPANHIA 
DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 05 de fevereiro de 2024.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
A SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 
32.451, de 13/12/2017, e tendo em vista o que consta do Processo nº 11880978/2021, RESOLVE DISPENSAR A PEDIDO, com fundamento no art. 63, 
inciso I, da Lei nº 9.826/1974, a servidora EDILMA CORTES DA CRUZ, exercente da função pública Assistente de Administração Grupo Ocupacional 
Atividade de Apoio Administrativo e Operacional – ADO, referência 31, matrícula nº 0089481-8, lotada nesta Fundação Universidade Estadual do Ceará, a 
partir de 31 de maio de 2009. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR – SECITECE, em Fortaleza, 16 de janeiro de 2024.
Sandra Maria Nunes Monteiro
SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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A SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto n° 
32.451 de 13/12/17, e tendo em vista o que consta no processo nº 31032.005299/2023-40 e de acordo com o art. 63, inciso I, da Lei nº 9.826 de 14/05/1974, 
RESOLVE EXONERAR, A PEDIDO, a servidora JULIANA CARVALHO DE SOUSA, matrícula nº 3000298-9, do cargo de Professor Assistente do 
Grupo Ocupacional Magistério Superior – MAS, referência D, lotada na Fundação Universidade Estadual do Ceará - FUNECE, a partir de 07/11/2023. 
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR - SECITECE, em Fortaleza, 16 de janeiro de 2024.
Sandra Maria Nunes Monteiro
SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº158/2024 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo 
em vista o que consta no processo 31032.000286/2024-65/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO CLAUDIO RODRIGUES DE LIMA 
exercente da função Oficial de Manutenção, 21, matrícula nº 007472.1-1, desta Fundação, a viajar no trecho FORTALEZA / PACOTI / FORTALEZA, no 
período de 05/02/2024 a 07/02/2024, a fim de CONDUZIR VEICULO COM SERVIDORA E ALUNOS DA FUNECE – UNIVERSIDADE ESTADUAL 
DO CEARÁ, A FIM DE REALIZAR ESTÁGIO EM PACOTI CEARÁ., concedendo-lhe 2.5 diárias, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais 
e trinta e três centavos), no valor total de R$ 153,33 (cento e cinquenta e três reais e trinta e três centavos) de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, classe 
V do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE 
ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 31 de janeiro de 2024.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03/2024
CONTRATANTE: FUNECE CONTRATADA: SOUTECH COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA . OBJETO: AQUISIÇÃO 
DE MODELOS ANATÔMICOS PARA USO NOS LABORATÓRIOS DE HISTOLOGIA DA FUNECE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 
nº 14.133 E SUAS ALTERAÇÕES FORO: FORTALEZA–CE . VIGÊNCIA: 30/01/2024 A 30/01/2025 . VALOR GLOBAL: R$ 64.545,20 SESSENTA E 
QUATRO MIL E QUINHENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E VINTE CENTAVOS pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PREVISTO NA 
CLÁUSULA DECIMA QUINTA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL . DATA DA ASSINATURA: 30/01/2024 SIGNATÁRIOS: DÁRCIO ÍTALO 
ALVES TEIXEIRA - PELA FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARA - FUNECE e ERNESTO COSTA DE SOUZA JÚNIOR - PELA 
SOUTECH COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA.
Roberta Nunes
ASSESSORIA JURIDICA
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 01/2024
PROCESSO Nº: 31032.006220 / 2023-06 FUNECE OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA SUPRIMENTO DAS 
CARGAS ELÉTRICAS QUE COMPÕEM O GRUPO DE BAIXA TENSÃO JUSTIFICATIVA: O serviço de energia é fundamental para o funcionamento 
das novas unidades no interior do Ceará, bem como para as atividades de ensino, atividades de laboratórios, pesquisas e setores administrativos, visando 
atender de forma regular e contínua às necessidades da Instituição de Ensino Superior-IES. VALOR GLOBAL: R$ 553.420,79 ( Quinhentos e cinquenta e 
três mil, quatrocentos e vinte reais e setenta e nove centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5081- 31200001.12.364.421.20182.03.339039.50000.0 -PF 
31010108012024- IG nº. 1299936000 - MAPP 800 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1”, do art. 74 e art. 109 da Lei 14.133/2021 CONTRATADA: 
COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ-COELCE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Reconheço a Inexigibilidade de Licitação nº 01/2024, 
para a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA SUPRIMENTO DAS CARGAS ELÉTRICAS QUE COMPÕEM O GRUPO 
DE BAIXA TENSÃO. Prof. Dr. Dárcio Ítalo Alves Teixeira-Vice-Presidente, em Exercício da Presidência da FUNECE RATIFICAÇÃO: RATIFICO a 
decisão do Presidente da FUNECE, referente à Inexigibilidade de Licitação nº 01/2024, para a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA 
PARA SUPRIMENTO DAS CARGAS ELÉTRICAS QUE COMPÕEM O GRUPO DE BAIXA TENSÃO. Sandra Maria Nunes Monteiro-Secretária da 
Ciência, Tecnologia e Educação Superior.
Roberta Nunes
PROCURADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 02/2024
PROCESSO Nº: 31032.006226 / 2023-75 FUNECE OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA O CAMPUS NOVO 
DA FAEC DA UECE, NA CIDADE DE CRATEÚS-CEARÁ JUSTIFICATIVA: O serviço de energia elétrica é fundamental para o funcionamento das 
novas unidades no interior, bem como para as atividades de ensino, atividades de laboratório, pesquisas e setores administrativos, visando atender de forma 
regular e contínua às necessidades deste Instituto de Ensino Superior-IES. VALOR GLOBAL: R$ 745.661,12 ( Setecentos e quarenta e cinco mil, seiscentos 
e sessenta e um reais e doze centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1595 - 31200001.12.364.241.20720.12.339039.50000.0 -PF 3101010102024G- IG 
nº. 1299931000 - MAPP 237 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1”, do art. 74 e art. 109 da Lei 14.133/2021 CONTRATADA: COMPANHIA