DOE 08/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº028  | FORTALEZA, 08 DE FEVEREIRO DE 2024
Nome do agente cultural
ITALO REGIS SIMÕES LIRA
Coletivo Cultural
ESCOLA DE SAMBA BARÃO FOLIA
CPF
037.456.203-21
Endereço Completo
Rua Barão de Aratanha 759, José Bonifacio, Fortaleza, CE, BR - cep 60050-071
Contato
Telefone: 85 98551-9075, E-mail: italoregissimoes@gmail.com
Dados do projeto, valor, vigência e dotação orçamentária:
Edital
XVII EDITAL CEARÁ CICLO CARNAVALESCO – 2024
Categoria
ESCOLA DE SAMBA
Projeto
EU TENHO UM SEGREDO UM SONHO ALÉM DA ILUSÃO
Valor
R$ 27.000,00
Conta Bancária
CORRENTE, agência 0288-7, conta 0041458-1, conta CORRENTE
Vigência
09 de fevereiro de 2024 a 09 de abril de 2024
Dotação Orçamentária
27200004.13.391.132.11689.03.339048.1.7591200070.1
Fiscal
Janaína Ilara Ferreira Conceição, CPF 033.387.525-71, matrícula 300094-5-2
Fundamentação Legal: O presente Termo de Execução Cultural - TEC se fundamenta nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, tendo por 
fundamento a Lei n° 18.012 de 01 de abril de 2022. Esse termo se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo a este vinculado. 
Objeto: Constitui objeto do presente TEC, concessão de apoio financeiro ao projeto cultural EU TENHO UM SEGREDO UM SONHO ALÉM DA ILUSÃO, 
contemplado no XVII EDITAL CEARÁ CICLO CARNAVALESCO – 2024, na categoria ESCOLA DE SAMBA, conforme processo administrativo, para 
a realização de ação cultural, mediante o financiamento direto, consoante Plano de Ação e outros anexos que integram este termo independentemente de 
transcrição. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 05 de fevereiro de 2024. Signatários: RAFAEL CORDEIRO FELISMINO – SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DA CULTURA E ITALO REGIS SIMÕES LIRA - AGENTE CULTURAL FOMENTADO.
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº40/2024
NUP 27001.000553/2024-94
Ementa: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA 
– SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, CNPJ nº 
07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo, 500, 6º andar, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, doravante denominada SECULT, neste ato 
representada pelo SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, regularmente inscrito no CPF/MF nº 
645.757.133-68, residente e domiciliado nesta Capital; e a (o) agente cultural:
Nome do agente cultural
JAQUELINE CARNEIRO VIANA
Coletivo Cultural
BLOCO TRAÇA TUDO
CPF
740.993.533-20
Endereço Completo
Rua Urbano Barbosa 355, Centro, Itapipoca, CE, BR - cep 62500-028
Contato
Telefone: 88996356878, E-mail: jack.keline.viana@gmail.com
Dados do projeto, valor, vigência e dotação orçamentária:
Edital
XVII EDITAL CEARÁ CICLO CARNAVALESCO – 2024
Categoria
BLOCOS
Projeto
RESGATANDO AS BRINCADEIRAS INFANTIS
Valor
R$ 12.500,00
Conta Bancária
CORRENTE, agência 683, conta 13294-2, conta CORRENTE
Vigência
09 de fevereiro de 2024 a 09 de abril de 2024
Dotação Orçamentária
27200004.13.391.132.11689.06.339048.1.7591200070.1
Fiscal
Janaína Ilara Ferreira Conceição, CPF 033.387.525-71, matrícula 300094-5-2
Fundamentação Legal: O presente Termo de Execução Cultural - TEC se fundamenta nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, tendo por 
fundamento a Lei n° 18.012 de 01 de abril de 2022. Esse termo se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo a este vinculado. Objeto: 
Constitui objeto do presente TEC, concessão de apoio financeiro ao projeto cultural RESGATANDO AS BRINCADEIRAS INFANTIS, contemplado no 
XVII EDITAL CEARÁ CICLO CARNAVALESCO – 2024, na categoria BLOCOS, conforme processo administrativo, para a realização de ação cultural, 
mediante o financiamento direto, consoante Plano de Ação e outros anexos que integram este termo independentemente de transcrição. Foro: Fortaleza/CE; 
Data da assinatura: Fortaleza, CE 05 de fevereiro de 2024. Signatários: RAFAEL CORDEIRO FELISMINO – SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA 
E JAQUELINE CARNEIRO VIANA - AGENTE CULTURAL FOMENTADO.
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº42/2024
NUP 27001.000608/2024-66
Ementa: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA 
– SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO. O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, CNPJ nº 
07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo, 500, 6º andar, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, doravante denominada SECULT, neste ato 
representada pelo SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, regularmente inscrito no CPF/MF nº 
645.757.133-68, residente e domiciliado nesta Capital; e a (o) agente cultural:
Nome do agente cultural
JÉSSICA MARTINS FERREIRA
Coletivo Cultural
BLOCO CROCODILO
CPF
040.688.883-37
Endereço Completo
Rua Princesa Isabel 1817, Centro, Fortaleza, CE, BR - cep 60015-061
Contato
Telefone: 8598455567, E-mail: jessicamartinsferreira2020@gmail.com
Dados do projeto, valor, vigência e dotação orçamentária:
Edital
XVII EDITAL CEARÁ CICLO CARNAVALESCO – 2024
Categoria
BLOCOS
Projeto
BLOCO CROCODILO – A CADA ANO MAIS AMOR
Valor
R$ 12.500,00
Conta Bancária
CORRENTE, agência 1234, conta 128726-5, conta CORRENTE
Vigência
09 de fevereiro de 2024 a 09 de abril de 2024
Dotação Orçamentária
27200004.13.391.132.11689.03.339048.1.7591200070.1
Fiscal
Janaína Ilara Ferreira Conceição, CPF 033.387.525-71, matrícula 300094-5-2
Fundamentação Legal: O presente Termo de Execução Cultural - TEC se fundamenta nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, tendo por 
fundamento a Lei n° 18.012 de 01 de abril de 2022. Esse termo se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo a este vinculado. 
Objeto: Constitui objeto do presente TEC, concessão de apoio financeiro ao projeto cultural BLOCO CROCODILO – A CADA ANO MAIS AMOR, 
contemplado no XVII EDITAL CEARÁ CICLO CARNAVALESCO – 2024, na categoria BLOCOS, conforme processo administrativo, para a realização de 
ação cultural, mediante o financiamento direto, consoante Plano de Ação e outros anexos que integram este termo independentemente de transcrição. Foro: 
Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 05 de fevereiro de 2024. Signatários: RAFAEL CORDEIRO FELISMINO – SECRETÁRIO EXECUTIVO 
DA CULTURA E JÉSSICA MARTINS FERREIRA - AGENTE CULTURAL FOMENTADO.
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
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