DOE 08/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº028  | FORTALEZA, 08 DE FEVEREIRO DE 2024
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº51/2024
NUP 27001.000519/2024-10
Ementa: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA 
– SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO. O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, CNPJ nº 
07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo, 500, 6º andar, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, doravante denominada SECULT, neste ato 
representada pelo SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, regularmente inscrito no CPF/MF nº 
645.757.133-68, residente e domiciliado nesta Capital; e a (o) agente cultural:
Nome do agente cultural
JOSÉ WELLIGTON SOUSA DE CASTRO
Coletivo Cultural
BANDA RETICÊNCIAS
CPF
025.846.323-65
Endereço Completo
Rua Luis Nogueira Gondim 1476, Caponga Funda, Pindoretama, CE, BR - cep 62860-000
Contato
Telefone: 85 9 81547622, E-mail: sousa.welligton@gmail.com
Dados do projeto, valor, vigência e dotação orçamentária:
Edital
XVII EDITAL CEARÁ CICLO CARNAVALESCO – 2024
Categoria
DIFUSÃO DE REPERTÓRIO CARNAVALESCO
Projeto
CARNAVAL: ENCONTRO DE GERAÇÕES
Valor
R$ 10.000,00
Conta Bancária
CORRENTE, agência 649, conta 8557-0, conta CORRENTE
Vigência
09 de fevereiro de 2024 a 09 de abril de 2024
Dotação Orçamentária
27200004.13.391.132.11689.03.339048.1.7591200070.1
Fiscal
Janaína Ilara Ferreira Conceição, CPF 033.387.525-71, matrícula 300094-5-2
Fundamentação Legal: O presente Termo de Execução Cultural - TEC se fundamenta nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, tendo por 
fundamento a Lei n° 18.012 de 01 de abril de 2022. Esse termo se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo a este vinculado. Objeto: 
Constitui objeto do presente TEC, concessão de apoio financeiro ao projeto cultural CARNAVAL: ENCONTRO DE GERAÇÕES, contemplado no XVII 
EDITAL CEARÁ CICLO CARNAVALESCO – 2024, na categoria DIFUSÃO DE REPERTÓRIO CARNAVALESCO, conforme processo administrativo, 
para a realização de ação cultural, mediante o financiamento direto, consoante Plano de Ação e outros anexos que integram este termo independentemente 
de transcrição. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 05 de fevereiro de 2024. Signatários: RAFAEL CORDEIRO FELISMINO – SECRE-
TÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA E JOSÉ WELLIGTON SOUSA DE CASTRO - AGENTE CULTURAL FOMENTADO.
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº61/2024
NUP: 27001.000639/2024-17
Ementa: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA 
– SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO. O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, CNPJ nº 
07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo, 500, 6º andar, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, doravante denominada SECULT, neste ato 
representada pelo SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, regularmente inscrito no CPF/MF nº 
645.757.133-68, residente e domiciliado nesta Capital; e a (o) agente cultural:
Nome do agente cultural
MARIA VITÓRIA SILVA SANTOS
Coletivo Cultural
AGREMIAÇÃO CARNAVALESCA PIMPOLHOS DA NAÇÃO
CPF
623.412.453-40
Endereço Completo
VALDERI FURTADO LEITE, 79 , LIMOEIRO, 63030-225, JUAZEIRO DO NORTE, CE CEP: 63030-225
Contato
Telefone: 88 9 8841-0035, E-mail: mariavitoriasilvasantos2024@gmail.com
Dados do projeto, valor, vigência e dotação orçamentária:
Edital
XVII EDITAL CEARÁ CICLO CARNAVALESCO – 2024
Categoria
ESCOLA DE SAMBA
Projeto
THE BEST OF BREGA NO CARNAVAL
Valor
R$ 27.000,00
Conta Bancária
CORRENTE, agência 3980, conta 112705-5, conta CORRENTE
Vigência
09 de fevereiro de 2024 a 09 de abril de 2024
Dotação Orçamentária
27200004.13.391.132.11689.01.339048.1.7591200070.1
Fiscal
Janaína Ilara Ferreira Conceição, CPF 033.387.525-71, matrícula 300094-5-2
Fundamentação Legal: O presente Termo de Execução Cultural - TEC se fundamenta nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, tendo por 
fundamento a Lei n° 18.012 de 01 de abril de 2022. Esse termo se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo a este vinculado. 
Objeto: Constitui objeto do presente TEC, concessão de apoio financeiro ao projeto cultural THE BEST OF BREGA NO CARNAVAL, contemplado no 
XVII EDITAL CEARÁ CICLO CARNAVALESCO – 2024, na categoria ESCOLA DE SAMBA, conforme processo administrativo, para a realização de 
ação cultural, mediante o financiamento direto, consoante Plano de Ação e outros anexos que integram este termo independentemente de transcrição. Foro: 
Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 05 de fevereiro de 2024. Signatários: RAFAEL CORDEIRO FELISMINO – SECRETÁRIO EXECUTIVO 
DA CULTURA E MARIA VITÓRIA SILVA SANTOS - AGENTE CULTURAL FOMENTADO.
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº66/2024
NUP 27001.000551/2024-03
Ementa: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA 
– SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, CNPJ nº 
07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo, 500, 6º andar, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, doravante denominada SECULT, neste ato 
representada pelo SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, regularmente inscrito no CPF/MF nº 
645.757.133-68, residente e domiciliado nesta Capital; e a (o) agente cultural:
Nome do agente cultural
OSIRES FRANCISCO DOS SANTOS
Coletivo Cultural
AFOXÉ OMOSEREIGBO
CPF
833.450.783-68
Endereço Completo
Rua Sobral 1233, Tabapuazinho, Caucaia, CE, BR - cep 61634-180
Contato
Telefone: (85) 98585-3891, E-mail: osiresantos@gmail.com
Dados do projeto, valor, vigência e dotação orçamentária:
Edital
XVII EDITAL CEARÁ CICLO CARNAVALESCO – 2024
Categoria
AFOXÉS
Projeto
AFOXÉ OMOSEREIGBO CARNAVAL 2024 - YEMANJA O CANTO DA SEREIA ECOA EM CAUCAIA.
Valor
R$ 13.000,00
Conta Bancária
CORRENTE, agência 564, conta 6484-9, conta CORRENTE
Vigência
09 de fevereiro de 2024 a 09 de abril de 2024
Dotação Orçamentária
27200004.13.391.132.11689.03.339048.1.7591200070.1
Fiscal
Janaína Ilara Ferreira Conceição, CPF 033.387.525-71, matrícula 300094-5-2