DOE 08/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº028  | FORTALEZA, 08 DE FEVEREIRO DE 2024
Fundamentação Legal: O presente Termo de Execução Cultural - TEC se fundamenta nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, tendo por 
fundamento a Lei n° 18.012 de 01 de abril de 2022. Esse termo se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo a este vinculado. 
Objeto: Constitui objeto do presente TEC, concessão de apoio financeiro ao projeto cultural AFOXÉ OMOSEREIGBO CARNAVAL 2024 - YEMANJA O 
CANTO DA SEREIA ECOA EM CAUCAIA., contemplado no XVII EDITAL CEARÁ CICLO CARNAVALESCO – 2024, na categoria AFOXÉS, conforme 
processo administrativo, para a realização de ação cultural, mediante o financiamento direto, consoante Plano de Ação e outros anexos que integram este 
termo independentemente de transcrição. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 05 de fevereiro de 2024. Signatários: RAFAEL CORDEIRO 
FELISMINO – SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA E OSIRES FRANCISCO DOS SANTOS - AGENTE CULTURAL FOMENTADO.
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº69/2024
NUP 27001.000530/2024-80
Ementa: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA 
– SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, CNPJ nº 
07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo, 500, 6º andar, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, doravante denominada SECULT, neste ato 
representada pelo SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, regularmente inscrito no CPF/MF nº 
645.757.133-68, residente e domiciliado nesta Capital; e a (o) agente cultural:
Nome do agente cultural
PENÉLOPE FREITAS GOMES
Coletivo Cultural
MARACATU NAÇAO IRACEMA
CPF
060.514.603-90
Endereço Completo
Rua Rio Solimões, 605 , Jardim Iracema, 60340-220, Fortaleza, CE CEP: 60340-220
Contato
Telefone: (85) 992492882, E-mail: penelopefreitas0@gmail.com
Dados do projeto, valor, vigência e dotação orçamentária:
Edital
XVII EDITAL CEARÁ CICLO CARNAVALESCO – 2024
Categoria
MARACATUS
Projeto
XANGÔ MANIFESTO: ISIDORO SANTOS RESPLANDECE DE REIS DO CONGO A MARACATU.
Valor
R$ 27.000,00
Conta Bancária
CORRENTE, agência 6645, conta 32056-0, conta CORRENTE
Vigência
09 de fevereiro de 2024 a 09 de abril de 2024
Dotação Orçamentária
27200004.13.391.132.11689.03.339048.1.7591200070.1
Fiscal
Janaína Ilara Ferreira Conceição, CPF 033.387.525-71, matrícula 300094-5-2
Fundamentação Legal: O presente Termo de Execução Cultural - TEC se fundamenta nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, tendo por 
fundamento a Lei n° 18.012 de 01 de abril de 2022. Esse termo se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo a este vinculado. Objeto: 
Constitui objeto do presente TEC, concessão de apoio financeiro ao projeto cultural XANGÔ MANIFESTO: ISIDORO SANTOS RESPLANDECE DE 
REIS DO CONGO A MARACATU., contemplado no XVII EDITAL CEARÁ CICLO CARNAVALESCO – 2024, na categoria MARACATUS, conforme 
processo administrativo, para a realização de ação cultural, mediante o financiamento direto, consoante Plano de Ação e outros anexos que integram este 
termo independentemente de transcrição. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 05 de fevereiro de 2024. Signatários: RAFAEL CORDEIRO 
FELISMINO – SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA E PENÉLOPE FREITAS GOMES - AGENTE CULTURAL FOMENTADO.
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº71/2024
NUP 27001.000529/2024-55
Ementa: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA 
– SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO. O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, CNPJ nº 
07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo, 500, 6º andar, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, doravante denominada SECULT, neste ato 
representada pelo SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, regularmente inscrito no CPF/MF nº 
645.757.133-68, residente e domiciliado nesta Capital; e a (o) agente cultural:
Nome do agente cultural
ROBERTO BATISTA PINHEIRO
Coletivo Cultural
GRES UNIDOS DO BAIRRO DO SOCORRO
CPF
007.132.663-41
Endereço Completo
RUA DAS DORES, 251 , SOCORRO, 63000-000, Juazeiro do Norte, CE
Contato
Telefone: 8898828-0207, E-mail: batistaroberto12@gmail.com
Dados do projeto, valor, vigência e dotação orçamentária:
Edital
XVII EDITAL CEARÁ CICLO CARNAVALESCO – 2024
Categoria
ESCOLA DE SAMBA
Projeto
GRES UNIDOS DO BAIRRO DO SOCORRO -A COMPADECIDA, ENTRE RISOS E FÉ
Valor
R$ 27.000,00
Conta Bancária
CORRENTE, agência 456, conta 97079-4, conta CORRENTE
Vigência
09 de fevereiro de 2024 a 09 de abril de 2024
Dotação Orçamentária
27200004.13.391.132.11689.01.339048.1.7591200070.1
Fiscal
Janaína Ilara Ferreira Conceição, CPF 033.387.525-71, matrícula 300094-5-2
Fundamentação Legal: O presente Termo de Execução Cultural - TEC se fundamenta nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, tendo por 
fundamento a Lei n° 18.012 de 01 de abril de 2022. Esse termo se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo a este vinculado. 
Objeto: Constitui objeto do presente TEC, concessão de apoio financeiro ao projeto cultural GRES UNIDOS DO BAIRRO DO SOCORRO -A COMPADE-
CIDA, ENTRE RISOS E FÉ, contemplado no XVII EDITAL CEARÁ CICLO CARNAVALESCO – 2024, na categoria ESCOLA DE SAMBA, conforme 
processo administrativo, para a realização de ação cultural, mediante o financiamento direto, consoante Plano de Ação e outros anexos que integram este 
termo independentemente de transcrição. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 05 de fevereiro de 2024. Signatários: RAFAEL CORDEIRO 
FELISMINO – SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA E ROBERTO BATISTA PINHEIRO - AGENTE CULTURAL FOMENTADO.
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº72/2024
NUP 27001.000535/2024-11
Ementa: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA 
– SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, CNPJ nº 
07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo, 500, 6º andar, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, doravante denominada SECULT, neste ato 
representada pelo SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, regularmente inscrito no CPF/MF nº 
645.757.133-68, residente e domiciliado nesta Capital; e a (o) agente cultural: