DOE 08/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
75
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº028 | FORTALEZA, 08 DE FEVEREIRO DE 2024
Logístico matrícula nº 3000023-4, lotada nesta AUTARQUIA, a importância de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), à conta da Dotação classificada
na Nota de Empenho nº 2024NE000020 e 2024000021. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e
cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SUPERINTENDÊNCIA
DE OBRAS HIDRÁULICAS, em Fortaleza, 02 de fevereiro de 2024.
Luciana Lopes Brandão
SUPERINTENDENTE ADJUNTA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº009/2024 - A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DA SOHIDRA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78 combinado com o art. 120
da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso do art. 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO
DE FUNDOS, ao servidor JOSÉ ANÍSIO SILVA MAGALHÃES CPF 188.643.093-49, ocupante do cargo de OPERADOR DE PERFURATRIZ matrí-
cula nº 790118-1-9, lotado nesta AUTARQUIA, a importância de R$ 1.500,00 (Hum mil e quinhentos reais), à conta da Dotação classificada na Nota de
Empenho nº 2024NE000024 e2024NE000025. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias,
a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
HIDRÁULICAS, em Fortaleza, 05 de fevereiro de 2024.
Luciana Lopes Brandão
SUPERINTENDENTE ADJUNTA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº010/2024 - A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DA SOHIDRA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78 combinado com o art. 120 da
Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso do art. 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE
FUNDOS, ao servidor JOSÉ INÁCIO SALDANHA DA SILVA CPF 090.105.483-68, ocupante do cargo de OPERADOR DE COMPRESSOR matrícula
nº 790133-1-5, lotado neste AUTARQUIA, a importância de R$ 2.400,00 (DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS), à conta da Dotação classificada na
Nota de Empenho nº 2024NE000023 e 2024NE000022. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e
cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SUPERINTENDÊNCIA
DE OBRAS HIDRÁULICAS, em Fortaleza, 05 de fevereiro de 2024.
Luciana Lopes Brandão
SUPERINTENDENTE ADJUNTA
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DA SAÚDE
PORTARIA Nº1967/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no
uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo VIPROC nº06048110/2022, com fundamento no art. 9º, Inciso I da Lei nº11.966,
de 17 de junho de 1992, combinado com os arts. 10, 13 e 57 do Decreto nº22.793, de 1º de outubro de 1993, alterada pela Lei nº17.181, de 23 de março de
2020, CONSIDERANDO a necessidade de atualizar e regularizar a situação funcional da servidora, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO da Portaria
nº1185/2022 de 19 dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado em 03 de janeiro de 2023, através de PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE,
da referência 05 para a referência 06, interstício 01/07/2014 a 30/06/2015, INÊS VIDAL MARCÍLIO, matrícula nº0826821-5, ocupante do cargo de
MÉDICO, integrante do Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde – SES MÉDICO, lotada nesta Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de dezembro de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
PORTARIA Nº2107/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no
uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo SUÍTE nº24001.007209/2023-57, com fundamento no art. 9º, Inciso I da Lei nº11.966,
de 17 de junho de 1992, combinado com os arts. 10, 13 e 57 do Decreto nº22.793, de 1º de outubro de 1993, alterada pela Lei nº17.181, de 23 de março de
2020, CONSIDERANDO a necessidade de atualizar e regularizar a situação funcional do servidor, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE através
da PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE, da referência 01 para a referência 02, com vigência a partir de 01/07/2016, referente ao interstício 01/07/2015 a
30/06/2016, VLADSON HANNOVER RODRIGUES PEREIRA, matrícula nº4963311-4, ocupante do cargo de MÉDICO VETERINÁRIO, integrante
do Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde – SES, lotada nesta Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. SECRETARIA DA SAÚDE DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de dezembro de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
PORTARIA Nº157/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no
uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo NUP nº24001.052087/2023-53, com fundamento no art. 9º, Inciso I da Lei nº11.966,
de 17 de junho de 1992, combinado com os arts. 10, 13 e 57 do Decreto nº22.793, de 1º de outubro de 1993, alterada pela Lei nº17.181, de 23 de março de
2020, CONSIDERANDO a necessidade de atualizar e regularizar a situação funcional do servidor, RESOLVE: ASCENDER FUNCIONALMENTE através
da PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE, da referência 07 para a referência 08, com vigência a partir de 01/07/2005, referente ao interstício 01/07/2004 a
30/06/2005, HEITOR CORREIA FERRER, matrícula nº0022341-7, ocupante do cargo de Médico, integrante do Grupo Ocupacional – Serviços Espe-
cializados de Saúde – SES MÉDICO, lotado nesta Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. Torna-se sem efeito a Portaria nº1926/2023, publicada no Diário
Oficial do Estado – DOE do dia 13 de dezembro de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de fevereiro de 2024.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
PORTARIA Nº167/2024 - O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.571/0001-04,
estabelecida na Av. Almirante Barroso, no 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representada pelo Secretário Executivo Administrativo-Finan-
ceiro, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº8907002027028 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº393.438.123-53, residente e domiciliado
em Fortaleza/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 93, inciso III, da Constituição do Estado do Ceará, e de acordo com o disposto no art.
87, inciso II, da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993, e na Cláusula Oitava – das Sanções Administrativas, Subcláusula 8.1.1, alínea “b”, do Termo
de Referência do Pregão Eletrônico nº2021/2322, RESOLVE: aplicar a sanção de MULTA, no valor total de R$ 3.116,16 (três mil, cento e dezesseis
reais e dezesseis centavos), à empresa DINÂMICA HOSPITALAR EIRELI - ME, Inscrita no CNPJ sob o nº02.684.571/0001-18, estabelecida na Rua
Capitão José da Luz, nº115, sala 601, Bairro: Coelhos, Recife – PE, CEP: 50.070-540, em decorrência das inadimplências apuradas no Processo VIPROC
03890335/2023 APENSO 04921285/2023, quanto aos fornecimentos do materiais especificados nas Notas de Empenho 2023NE000553, 2023NE000557 e
2023NE000563, oriunda do PE nº2322/2021, devendo esta portaria ser publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 02 de fevereiro de 2024.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
*** *** ***
PORTARIA Nº168/2024 - O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.571/0001-04, estabe-
lecida na Av. Almirante Barroso, no 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representada pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro
da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº8907002027028 SSP/CE e inscrito no CPF sob o
nº393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 93, inciso III, da Constituição do Estado do
Ceará, e de acordo com o disposto no art. 87, inciso I, da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993, RESOLVE: Aplicar a sanção de ADVERTÊNCIA à
Fechar