DOMCE 09/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 09 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3394

www.diariomunicipal.com.br/aprece 1

Expediente:
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará

DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022

Diretoria Executiva
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza
Conselho Fiscal
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues
Soares – Altaneira
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida –
Granjeiro
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto –
Bela Cruz
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque –
Massapê
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino –
Uruoca
Conselho Deliberativo
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana
Sampaio Landim – Brejo Santo
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais –
Itaitinga
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira –
Fortim
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro –
Itarema
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira –
General Sampaio
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo
Branco – Guaramiranga
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São
Benedito
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra –
Piquet Carneiro
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira
Costa – Madalena
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de
Vasconcelos Júnior – Ipueiras
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha –
Parambu
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior –
Frecheirinha
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo
Cunha – Jaguaretama

O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará é uma solução voltada à
modernização e transparência da gestão municipal.

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO

Extrato do Contrato n° 07.02.2024/01. DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº. 2024.01.22.01. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso
II da Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes: O Município de Abaiara,
através da Secretaria Municipal de Administração e a empresa S S
SERVIÇOS E ENTRETENIMENTO LTDA inscrita no CNPJ nº
14.579.942/0001-80. Objeto: contratação de serviços técnicos
especializados de publicidade e propaganda, compreendendo conjunto
de atividades realizadas integradamente que tenha por objetivo
informar o público em geral, difundir ideias, iniciativas e ações das
instituições, junto a Secretaria Municipal de Administração de
Abaiara/CE. Valor Total do Contrato: R$ 37.400,00 (trinta e sete
mil e quatrocentos reais). Vigência do Contrato: até 31 de dezembro
de 2024. Signatários: Raimundo Moreira da Silva e Samuel Stanislau
da Silva.

Abaiara/CE, 07 de fevereiro de 2024
Publicado por:
Carlos Mateus Bezerra Flores
Código Identificador:5F13BE26

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE
CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
2024.01.31.02

O Ilmo. Sr. RAIMUNDO MOREIRA DA SILVA, Ordenador de
Despesas da Secretaria Municipal de Administração, no uso suas
atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao
parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e
considerando toda documentação constante nos autos do processo
administrativo
Dispensa
de
Licitação
nº
2024.01.31.02,
HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da empresa AQUINO E
SILVA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA,
inscrita no CNPJ nº 10.615.729/0001-26, para serviços a serem
prestados de provedor de internet via cabo 24h/dia, com link dedicado
Full Duplex, para atender as demandas da Secretaria Municipal de
Administração de Abaiara/CE, pelo valor global de R$ 19.800,00
(dezenove mil e oitocentos reais), com vigência contratual de até 31
de dezembro de 2024, com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei
Federal nº. 14.133/2021.

Abaiara/CE, 08 de fevereiro de 2024.
Publicado por:
Carlos Mateus Bezerra Flores
Código Identificador:F0119C64

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE
CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
2024.01.31.01

O Ilmo. Sr. HERIVELTON CRUZ MOREIRA, Ordenador de
Despesas da Secretaria Municipal de Educação, no uso suas
atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao
parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e
considerando toda documentação constante nos autos do processo
administrativo
Dispensa
de
Licitação
nº
2024.01.31.01,
HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da empresa SABERES -
SERVIÇOS, PROJETOS E TREINAMENTOS, inscrita no CNPJ nº
22.404.550/0001-09, para serviços a serem prestados na organização e
execução da Jornada Pedagógica do ano 2024, promovida pela
Secretaria Municipal de Educação de Abaiara/CE, pelo valor global
de R$ 48.050,00 (quarenta e oito mil, e cinquenta reais), com vigência
contratual de até 31 de dezembro de 2024, com fundamento no artigo
75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021.

Abaiara/CE, 08 de fevereiro de 2024.
Publicado por:
Carlos Mateus Bezerra Flores
Código Identificador:A5A0052F