Ceará , 09 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3394 www.diariomunicipal.com.br/aprece 27 EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 03.001/2024-DL ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ/CE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.02.05.04. REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 03.001/2024-DL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL COM RECARGA DE TONNER E MANUTENÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO GESTOR ORDENADOR, FRANCISCO MARCÍLIO COELHO BRITO. VALOR DO CONTRATO: R$ 13.200,00 (TREZE MIL, DUZENTOS REAIS), CONTRATADO: JONY CESAR DE LIMA NOGUEIRA ME, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ Nº 11.550.220/0001-05. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 05 DE FEVEREIRO DE 2024. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:B969358C SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Banabuiú, em cumprimento da ratificação procedida pela Secretária Municipal de Saúde, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação nº. 05.002/2024-DL, a seguir: Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VENTILADOR PULMONAR NEWPORT HT70 PLUS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. Em favor da Empresa: LOCMED HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ Nº 04.238.951.0001-54, cujo valor global é de R$ 44.160,00 (QUARENTA E QUATRO MIL, CENTO E SESSENTA REAIS). Fundamento legal: artigo 75, inciso II, da Lei 14.133 de 01 de Abril de 2021, e suas alterações. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo Agente de Contratação de Licitação e ratificada pelo Sr. Weyber Douglas Silva Nobre. Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:A94B8168 SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O agente de contratação do município de Banabuiú/CE, em cumprimento da ratificação procedida pela Secretária Municipal de Planejamento, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação nº. 03.001/2024-DL, a seguir: Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL COM RECARGA DE TONNER E MANUTENÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. Em favor da Empresa: JONY CESAR DE LIMA NOGUEIRA ME, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ Nº 11.550.220/0001-05, cujo valor global é de R$ 14.400,00 (QUATORZE MIL, QUATROCENTOS REAIS). Fundamento legal: artigo 75, inciso II, da Lei 14.133 de 01 de Abril de 2021, e suas alterações. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo Agente de Contratação do Município de Banabuiú-CE e ratificada pelo Sr. FRANCISCO MARCÍLIO COELHO BRITO. Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:5818D9E1 SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 03.001/2024-DL ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ/CE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.02.05.04. REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 03.001/2024-DL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL COM RECARGA DE TONNER E MANUTENÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO GESTOR ORDENADOR, FRANCISCO MARCÍLIO COELHO BRITO. VALOR DO CONTRATO: R$ 13.200,00 (TREZE MIL, DUZENTOS REAIS), CONTRATADO: JONY CESAR DE LIMA NOGUEIRA ME, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ Nº 11.550.220/0001-05. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 05 DE FEVEREIRO DE 2024. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:8352D510 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Banabuiú, em cumprimento da ratificação procedida pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação nº. 12.004/2024-DL, a seguir tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NO SISTEMA OPERACIONAL DAS ETAS DA SEDE E DISTRITOS, SENDO REALIZADO UMA (01) VISITA MENSAL PELO O QUÍMICO COM REALIZAÇÃO DE CINCO (05) COLETAS DE AMOSTRAS MENSAIS PARA ANÁLISE BACTERIOLÓGICA NA REDE DE DISTRIBUIÇÃO E SAÍDA DA ETA E UMA FÍSICO QUÍMICA NA SAÍDA DA ETA, COM O INTUITO DE VIABILIZAR O ACOMPANHAMENTO DA QUALIDADE DA ÁGUA NA ETA E REDE DE DISTRIBUÍÇÃO, POSSIBILITAR A IDENTIFICAÇÃO DE TENDÊNCIAS E AVALIAÇÃO DE RISCOS, GARANTIR A MANUTENÇÃO DA QUALIDADE DA ÁGUA, BEM COMO SUGESTÕES DE AÇÕES CORRETIVAS E PREVENTIVAS PARA O CONTROLE DA QUALIDADE DA ÁGUA ATÉ DISTRIBUIÇÃO A POPULAÇÃO. Em favor da Empresa: KAILA DALVA CAVALCANTE ARAUJO ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 27.381.673/0001-95, cujo valor global é de R$ 45.650,00 (QUARENTA E CINCO MIL E SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS). Fundamento legal: artigo 75, inciso II, da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, e suas alterações. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo Agente de Contratação de Licitação e ratificada pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto Sr. FRANCISCO CARLOS FARIAS. Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:102173C8 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Banabuiú, em cumprimento da ratificação procedida pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação nº. 12.003/2024-DL, a seguir tendo como objeto: SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLEMENTAÇÃO,Fechar