DOMCE 09/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3394 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               56 
 
GRANDE CIRCULAÇÃO, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO E 
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, NO ÂMBITO DE DIVERSAS 
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IGUATU - CE, CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES 
CONSTANTES 
NO 
TERMO DE REFERÊNCIA. DATA DA ASSINATURA DO 
ADITIVO: 29 DE DEZEMBRO DE 2023. DATA DE INICÍO: 31 
DE DEZEMBRO DE 2023. DA VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO 
DE 2024. RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 2601-
08.122.0058.2.129, ELEMENTO DE DESPESA Nº: 3.3.90.39.00.  
  
IGUATU-CE, EM 29 DE DEZEMBRO DE 2023.  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:C0E5E9A1 
 
SECRETARIA DE CONTROLADORIA 
EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – EXTRATO DO ADITIVO. CONTRATO: Nº 
2022.02.15.07-PMI. 
CONTRATANTE: 
ATRAVÉS 
DO 
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO – 
CGMI – CNPJ Nº. 07.810.468/0001-90, REPRESENTADO PELO 
CONTROLADOR E OUVIDOR DA PASTA, O SENHOR 
ANTONIO FERNANDES NETO. CONTRATADA: ESCRITA 
PUBLICIDADE PROPAGANDA E ASSESSORIA PÚBLICA 
LTDA, 
INSCRITO 
NO 
CNPJ 
Nº. 
11.439.609/0001-88, 
REPRESENTANTE LEGAL, AURINEIDE VIEIRA SANTIAGO, 
ADMINISTRADORA 
NÃO 
SÓCIA. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: ART. 57, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES, NA CLÁUSULA 
QUARTA 
DO 
TERMO 
DE 
CONTRATO. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 2022.01.05.02-
PMI-DIVERSAS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA 
JURÍDICA, 
PARA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
EM 
PUBLICIDADE DE MATÉRIAS LEGAIS DE INTERESSE DO 
MUNICÍPIO 
EM 
JORNAIS 
IMPRESSOS 
DE 
GRANDE 
CIRCULAÇÃO, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO E DIÁRIO 
OFICIAL 
DA 
UNIÃO, 
NO 
ÂMBITO 
DE 
DIVERSAS 
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IGUATU - CE, CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES 
CONSTANTES 
NO 
TERMO DE REFERÊNCIA. DATA DA ASSINATURA DO 
ADITIVO: 29 DE DEZEMBRO DE 2023. DATA DE INICÍO: 31 
DE DEZEMBRO DE 2023. DA VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO 
DE 2024. RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 1601-
04.122.0049.2.112, ELEMENTO DE DESPESA Nº: 3.3.90.39.00. 
  
IGUATU-CE, EM 29 DE DEZEMBRO DE 2023. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:D6B86A31 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SEDA 
EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – EXTRATO DO ADITIVO. CONTRATO: Nº 
2022.02.15.04-PMI. 
CONTRATANTE: 
ATRAVÉS 
DO 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SEDA – 
CNPJ 
Nº. 
07.810.468/0001-90, 
REPRESENTADO 
PELO 
SECRETÁRIO DA PASTA, O SENHOR VENÂNCIO JOSÉ 
VIEIRA. 
CONTRATADA: 
ESCRITA 
PUBLICIDADE 
PROPAGANDA E ASSESSORIA PÚBLICA LTDA, INSCRITO NO 
CNPJ 
Nº. 
11.439.609/0001-88, 
REPRESENTANTE 
LEGAL, 
AURINEIDE VIEIRA SANTIAGO, ADMINISTRADORA NÃO 
SÓCIA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II, DA 
LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES, NA CLÁUSULA QUARTA DO TERMO DE 
CONTRATO. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
Nº. 
2022.01.05.02-PMI-DIVERSAS. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS EM PUBLICIDADE DE MATÉRIAS LEGAIS DE 
INTERESSE DO MUNICÍPIO EM JORNAIS IMPRESSOS DE 
GRANDE CIRCULAÇÃO, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO E 
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, NO ÂMBITO DE DIVERSAS 
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IGUATU - CE, CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES 
CONSTANTES 
NO 
TERMO DE REFERÊNCIA. DATA DA ASSINATURA DO 
ADITIVO: 29 DE DEZEMBRO DE 2023. DATA DE INICÍO: 31 
DE DEZEMBRO DE 2023. DA VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO 
DE 2024. RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 1401-
20.122.0058.2.100, ELEMENTO DE DESPESA Nº: 3.3.90.39.00. 
  
IGUATU-CE, EM 29 DE DEZEMBRO DE 2023. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:3F05FF08 
 
SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE 
EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – EXTRATO DO ADITIVO. CONTRATO: Nº 
2022.02.15.15-PMI. 
CONTRATANTE: 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA DE ESPORTE - SESPORTE – CNPJ Nº. 
07.810.468/0001-90, REPRESENTADO PELA ORDENADORA DE 
DESPESA DA PASTA, A SENHORA ANA LUIZA BANDEIRA 
BASTOS. 
CONTRATADA: 
ESCRITA 
PUBLICIDADE 
PROPAGANDA E ASSESSORIA PÚBLICA LTDA, INSCRITO NO 
CNPJ 
Nº. 
11.439.609/0001-88, 
REPRESENTANTE 
LEGAL, 
AURINEIDE VIEIRA SANTIAGO, ADMINISTRADORA NÃO 
SÓCIA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II, DA 
LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES, NA CLÁUSULA QUARTA DO TERMO DE 
CONTRATO. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
Nº. 
2022.01.05.02-PMI-DIVERSAS. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS EM PUBLICIDADE DE MATÉRIAS LEGAIS DE 
INTERESSE DO MUNICÍPIO EM JORNAIS IMPRESSOS DE 
GRANDE CIRCULAÇÃO, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO E 
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, NO ÂMBITO DE DIVERSAS 
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IGUATU - CE, CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES 
CONSTANTES 
NO 
TERMO DE REFERÊNCIA. DATA DA ASSINATURA DO 
ADITIVO: 29 DE DEZEMBRO DE 2023. DATA DE INICÍO: 31 
DE DEZEMBRO DE 2023. DA VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO 
DE 2024. RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 1101-
27.122.0058.2.088, ELEMENTO DE DESPESA Nº: 3.3.90.39.00. 
  
IGUATU-CE, EM 29 DE DEZEMBRO DE 2023.  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:D637E019 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – EXTRATO DO ADITIVO. CONTRATO: Nº 
2022.02.15.09-PMI. 
CONTRATANTE: 
ATRAVÉS 
DO 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV – CNPJ Nº. 
07.810.468/0001-90, REPRESENTADO PELO ORDENADORA DE 
DESPESA DA PASTA, A SENHORA EMILLY RONIARA DA 
SILVA OLIVEIRA. CONTRATADA: ESCRITA PUBLICIDADE 
PROPAGANDA E ASSESSORIA PÚBLICA LTDA, INSCRITO NO 
CNPJ 
Nº. 
11.439.609/0001-88, 
REPRESENTANTE 
LEGAL, 
AURINEIDE VIEIRA SANTIAGO, ADMINISTRADORA NÃO 
SÓCIA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II, DA 
LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES, NA CLÁUSULA QUARTA DO TERMO DE 
CONTRATO. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
Nº. 
2022.01.05.02-PMI-DIVERSAS. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS EM PUBLICIDADE DE MATÉRIAS LEGAIS DE 
INTERESSE DO MUNICÍPIO EM JORNAIS IMPRESSOS DE 
GRANDE CIRCULAÇÃO, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO E 
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, NO ÂMBITO DE DIVERSAS 
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IGUATU - CE, CONFORME