DOMCE 09/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3394 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               68 
 
Art. 1º. Nomear, a partir do dia 1º de fevereiro de 2024, Sra. Maria 
Eveline Dias do Livramento para o cargo de Diretora Escolar da 
EMTI Adalberto Albuquerque. 
  
Art. 2º. Ficam convalidados todos os atos expedidos pela diretora 
indicada no artigo 1º, anteriores à publicação desta portaria. 
  
Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
Dado e passado no Paço Municipal de Massapê, Estado do Ceará, aos 
08 (oito) dias do mês de fevereiro do ano dois mil e vinte e quatro 
(2024). 
  
ALINE AGUIAR ALBUQUERQUE 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
José Gilson Andrade Vasconcelos 
Código Identificador:077536E2 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 31 
 
Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de 
Coordenador Pedagógico. 
  
A Excelentíssima Senhora Aline Aguiar Albuquerque, Prefeita do 
Município de Massapê, Estado do Ceará, por suas atribuições legais, e 
CONSIDERANDO o art. 37, II e IX, da CRFB/88 e art. 19, II, da Lei 
Orgânica do Município de Massapê, dispõem acerca da investidura de 
cargo ou emprego público, ressalvadas as nomeações para cargo em 
comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração; 
CONSIDERANDO os arts. 30, II, a, e 105, X, da Lei Orgânica 
municipal disciplina sobre os atos de efeito individual relativos aos 
servidores municipais; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Nomear, a partir do dia 1º de fevereiro de 2024, Sra. 
Claudenisia Regia da Silva Florêncio, para o cargo de Coordenadora 
Pedagógica da CMEITI Francisco Machado da Pontes. 
  
Art. 2º. Ficam convalidados todos os atos expedidos pela servidora 
indicada no artigo 1º, anteriores à publicação desta portaria. 
  
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. 
  
Dado e passado no Paço Municipal de Massapê, Estado do Ceará, aos 
08 (oito) dias do mês de fevereiro do ano dois mil e vinte e quatro 
(2024). 
  
ALINE AGUIAR ALBUQUERQUE 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
José Gilson Andrade Vasconcelos 
Código Identificador:E7AC2B1A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 32 
 
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento 
em comissão de Supervisor Escolar. 
  
A Excelentíssima Senhora Aline Aguiar Albuquerque, Prefeita do 
Município de Massapê, Estado do Ceará, por suas atribuições legais, e 
CONSIDERANDO o art. 37, II e IX, da CRFB/88 e os arts. 30, II, a, 
e 105, X, da Lei Orgânica do Município de Massapê, dispõem acerca 
da investidura de cargo ou emprego público, ressalvadas as 
nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre 
nomeação e exoneração; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Exonerar, a partir do dia 1º de fevereiro de 2024, Anderson 
Matias da Rocha, do cargo de Supervisor Escolar lotado na 
Secretaria da Educação do Município de Massapê. 
  
Art. 2º. Ficam convalidados todos os atos expedidos pelo servidor 
indicado no artigo 1º, anteriores à publicação desta portaria. 
  
Art. 3º. Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. 
  
Dado e passado no Paço Municipal de Massapê, Estado do Ceará, aos 
08 (oito) dias do mês de fevereiro do ano dois mil e vinte e quatro 
(2024). 
  
ALINE AGUIAR ALBUQUERQUE 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
José Gilson Andrade Vasconcelos 
Código Identificador:02848945 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 33 
 
Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento 
em comissão de Coordenador Pedagógico. 
  
A Excelentíssima Senhora Aline Aguiar Albuquerque, Prefeita do 
Município de Massapê, Estado do Ceará, por suas atribuições legais, e 
CONSIDERANDO o art. 37, II e IX, da CRFB/88 e os arts. 30, II, a, 
e 105, da Lei Orgânica do Município de Massapê, dispõem acerca da 
investidura de cargo ou emprego público, ressalvadas as nomeações 
para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e 
exoneração; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Nomear, a partir do dia 1º de fevereiro de 2024, Sr. 
Anderson Matias da Rocha, para o cargo de Coordenador 
Pedagógico da EMTI Maria do Carmo Carneiro. 
  
Art. 2º. Ficam convalidados todos os atos expedidos pelo servidor 
indicado no artigo 1º, anteriores à publicação desta portaria. 
  
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. 
  
Dado e passado no Paço Municipal de Massapê, Estado do Ceará, aos 
08 (oito) dias do mês de fevereiro do ano dois mil e vinte e quatro 
(2024). 
  
ALINE AGUIAR ALBUQUERQUE 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
José Gilson Andrade Vasconcelos 
Código Identificador:2545B1BF 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 35 
 
Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento 
em comissão de Superintendente. 
  
A Excelentíssima Senhora Aline Aguiar Albuquerque, Prefeita do 
Município de Massapê, Estado do Ceará, por suas atribuições legais, e 
CONSIDERANDO o art. 37, II e IX, da CRFB/88 e os arts. 30, II, a, 
e 105, X, da Lei Orgânica do Município de Massapê, dispõem acerca 
da investidura de cargo ou emprego público, ressalvadas as 
nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre 
nomeação e exoneração; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Nomear, a partir do dia 1º de fevereiro de 2024,Juliana 
Silva Arruda, para o cargo de Superintendente lotada na EMTI 
Francisco Severo de Araújo.