DOMCE 09/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3394 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               69 
 
Art. 2º. Ficam convalidados todos os atos expedidos pela servidora 
indicada no artigo 1º, anteriores à publicação desta portaria. 
  
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. 
  
Dado e passado no Paço Municipal de Massapê, Estado do Ceará, aos 
08 (oito) dias do mês de fevereiro do ano dois mil e vinte e quatro 
(2024). 
  
ALINE AGUIAR ALBUQUERQUE 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
José Gilson Andrade Vasconcelos 
Código Identificador:DE6B5724 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N 36 
 
Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento 
em comissão de Supervisora Escolar. 
  
A Excelentíssima Senhora Aline Aguiar Albuquerque, Prefeita do 
Município de Massapê, Estado do Ceará, por suas atribuições legais, e 
  
CONSIDERANDO o art. 37, II e IX, da CRFB/88 e os arts. 30, II, a, 
e 105, X, da Lei Orgânica do Município de Massapê, dispõem acerca 
da investidura de cargo ou emprego público, ressalvadas as 
nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre 
nomeação e exoneração; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Nomear, a partir do dia 1º de fevereiro de 2024, Sra. Ivanilda 
Cunha do Nascimento Rodrigues, para o cargo de Supervisora 
Escolar lotada na Secretaria da Educação do Município de 
Massapê. 
  
Art. 2º. Ficam convalidados todos os atos expedidos pela servidora 
indicada no artigo 1º, anteriores à publicação desta portaria. 
  
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. 
  
Dado e passado no Paço Municipal de Massapê, Estado do Ceará, aos 
08 (oito) dias do mês de fevereiro do ano dois mil e vinte e quatro 
(2024). 
  
ALINE AGUIAR ALBUQUERQUE 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
José Gilson Andrade Vasconcelos 
Código Identificador:A75B36D6 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 37 
 
Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal. 
  
A Excelentíssima Senhora Aline Aguiar Albuquerque, Prefeita do 
Município de Massapê, Estado do Ceará, por suas atribuições legais, e 
CONSIDERANDO o art. 37, II e IX, da CRFB/88 e art. 30, II, da Lei 
Orgânica do Município de Massapê, dispõem acerca da investidura de 
cargo ou emprego público, ressalvadas as nomeações para cargo em 
comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração; 
  
Resolve: 
  
Art. 1º. EXONERAR, a partir do dia 1º de fevereiro de 2024, Dra. 
Hannah Helena de Souza Pinheiro, ocupante do cargo de Assessor 
Jurídico, lotada no Gabinete da Prefeita do Município de Massapê-
CE. 
  
Art. 2º. Fica revogado o que houver em contrário. 
  
Dado e passado no Paço Municipal de Massapê, Estado do Ceará, aos 
08 (oito) dia do mês de fevereiro de 2024 (dois mil e vinte e quatro). 
  
ALINE AGUIAR ALBUQUERQUE 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
José Gilson Andrade Vasconcelos 
Código Identificador:740631AB 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 38 
 
Dispõe sobre a exoneração, a pedido, da servidora pública 
municipal. 
  
A Excelentíssima Senhora Aline Aguiar Albuquerque, Prefeita do 
Município de Massapê, Estado do Ceará, por suas atribuições legais, 
CONSIDERANDO o arts. 30, II, a, e 105, X, da Lei Orgânica 
municipal quanto aos atos de efeito individual relativos aos servidores 
municipais; 
  
RESOLVE: 
Art. 1º. EXONERAR, a pedido, a servidora Maria Helena Araújo 
Silva, com matrícula nº 0010312, ocupante do cargo de Auxiliar 
Técnico da Secretário Municipal de Governo.  
Art. 2º. Fica revogado o que houver em contrário. 
  
Dado e passado no Paço Municipal de Massapê, Estado do Ceará, aos 
08 (oito) dias do mês de fevereiro do ano dois mil e vinte e quatro 
(2024). 
  
ALINE AGUIAR ALBUQUERQUE 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
José Gilson Andrade Vasconcelos 
Código Identificador:0768FDC6 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 34 
 
Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de 
Supervisor Escolar. 
  
A Excelentíssima Senhora Aline Aguiar Albuquerque, Prefeita do 
Município de Massapê, Estado do Ceará, por suas atribuições legais, e 
CONSIDENRANDO o art. 37, II e IX, da CRFB/88 e os arts. 30, II, 
a  nea “a”, e 105, da Lei Orgânica do Município de Massapê, dispõem 
acerca da investidura de cargo ou emprego público, ressalvadas as 
nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre 
nomeação e exoneração; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Nomear, a partir do dia 1º de fevereiro de 2024, Sr. 
Francisco Auristelio Costa Rocha, para o cargo de Supervisor 
Escolar lotado na Secretaria da Educação do Município de 
Massapê. 
  
Art. 2º. Ficam convalidados todos os atos expedidos pela servidora 
indicada no artigo 1º, anteriores à publicação desta portaria. 
  
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. 
  
Dado e passado no Paço Municipal de Massapê, Estado do Ceará, aos 
08 (oito) dias do mês de fevereiro do ano dois mil e vinte e quatro 
(2024). 
  
ALINE AGUIAR ALBUQUERQUE 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
José Gilson Andrade Vasconcelos 
Código Identificador:8D15CCAC