DOMCE 09/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3394 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               78 
 
ÌTALO BRITO ALENCAR ALVES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Cicero Rubens Ferreira de Souza 
Código Identificador:163845AB 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 045/2024, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO 
CEARÁ, ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, no uso das 
atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01 
de Novembro de 2019; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Exonerar LARA GARDENIA SILVA MENEZES, inscrita 
no CPF sob o nº 042.XXX.XX3-12, do cargo de SECRETÁRIA 
MUNICIPAL, junto à SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE do 
Município de Nova Olinda, Estado do Ceará. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO 
PREFEITO, EM 08 DE FEVEREIRO DE 2024. 
  
ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Cicero Rubens Ferreira de Souza 
Código Identificador:48E4A3BF 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 046/2024, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO 
CEARÁ, ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, no uso das 
atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01 
de Novembro de 2019; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Nomear LARA GARDENIA SILVA MENEZES, inscrita 
no CPF sob o nº 042.XXX.XX3-12, para exercer o cargo de 
CONTROLADORA GERAL, junto a CONTROLADORIA GERAL 
do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO 
PREFEITO, EM 08 DE FEVEREIRO DE 2024. 
  
ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Cicero Rubens Ferreira de Souza 
Código Identificador:5E77222B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 047/2024, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO 
CEARÁ, ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, no uso das 
atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01 
de Novembro de 2019; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Nomear YANNA NAYRA GUEDES MUNIZ, inscrita no 
CPF sob o nº 614.XXX.XX3-05, para exercer o cargo de 
SECRETÁRIA MUNICIPAL, junto à SECRETARIA DE MEIO 
AMBIENTE do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO 
PREFEITO, EM 08 DE FEVEREIRO DE 2024. 
  
ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Cicero Rubens Ferreira de Souza 
Código Identificador:95855B60 
 
PREVI NOVA OLINDA 
ATO DE APOSENTADORIA N° 159/2024 
 
O Prefeito Municipal de Nova Olinda/CE, no uso de suas atribuições 
legais: 
  
Resolve conceder, nos termos do art. 40, § 1°, III e 201, I, § 8°, 
ambos da Constituição Federal de 1988, no art. 2°, I da Emenda à Lei 
Orgânica n° 01/2020 e art. 20, § 1° da Emenda Constitucional n° 
103/20, 
benefício 
de 
APOSENTADORIA 
ESPECIAL 
DE 
PROFESSOR a Sra. MARIA DE FATIMA SOUZA ARAUJO, 
RG: 97029189457 SSP-CE CPF: 196.081.793-00, admitida em 30 de 
janeiro de 1998, lotada na Secretaria de Educação da Prefeitura de 
Nova Olinda/CE, exercendo o cargo de PROFESSOR REF. 14, 
100HS, inscrita sob a matrícula n° 316, com data de concessão de 
benefício de aposentadoria datada no dia da publicação desse ato, com 
proventos integrais, no valor de R$ 3.877,38 (três mil oitocentos e 
setenta e sete reais e trinta e oito centavos), assim discriminados: 
  
DISCRIMINAÇÃO 
VALOR 
Vencimento Base .......................................................................... 
R$ 2.915,17 
Anuênio (25%) ......................................................................... 
R$ 728,79 
Incentivo Profissional (art. 35,I, PCCR/MAG)................................. 
R$ 233,42 
Valor do Benefício ......................................................................... 
R$ 3.877,38 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Nova Olinda, em 08/02/2024 
  
ITALO BRITO ALENCAR ALVES 
Prefeito Municipal 
  
THAIS AMORIM DE LIMA PINHEIRO 
Diretora Presidente da PREVI NOVA OLINDA 
Matricula 3724 
Publicado por: 
Antonia Daiane Soares Matos 
Código Identificador:E1395678 
 
PREVI NOVA OLINDA 
ATO DE APOSENTADORIA N° 160/2024 
 
O Prefeito Municipal de Nova Olinda/CE, no uso de suas atribuições 
legais: 
  
Resolve conceder, nos termos do art. 40, § 1°, III e 201, I, § 8°, 
ambos da Constituição Federal de 1988, no art. 2°, I da Emenda à Lei 
Orgânica n° 01/2020 e art. 20, § 1° da Emenda Constitucional n° 
103/20, 
benefício 
de 
APOSENTADORIA 
ESPECIAL 
DE 
PROFESSOR a Sra. MARIA APARECIDA CORDEIRO, RG: 
2119262/91 SSP-CE CPF: 423.393.243-00, admitida em 30 de janeiro 
de 1998, lotada na Secretaria de Educação da Prefeitura de Nova 
Olinda/CE, exercendo o cargo de PROFESSOR REF. 12, 100HS, 
inscrita sob a matrícula n° 177, com data de concessão de benefício de 
aposentadoria datada no dia da publicação desse ato, com proventos 
integrais, no valor de R$ 3.868,38 (três mil oitocentos e sessenta e 
oito reais e trinta e oito centavos), assim discriminados: 
  
DISCRIMINAÇÃO 
VALOR 
Vencimento Base .......................................................................... 
R$ 2.899,57 
Anuênio (25%) ......................................................................... 
R$ 724,89