DOMCE 09/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3394 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               79 
 
Incentivo Profissional (art. 35,I, PCCR/MAG)................................. 
R$ 243,92 
Valor do Benefício ......................................................................... 
R$ 3.868,38 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Nova Olinda, em 08/02/2024 
  
ITALO BRITO ALENCAR ALVES 
Prefeito Municipal 
  
THAIS AMORIM DE LIMA PINHEIRO 
Diretora Presidente da PREVI NOVA OLINDA 
Matricula 3724 
Publicado por: 
Antonia Daiane Soares Matos 
Código Identificador:265E2468 
 
PREVI NOVA OLINDA 
ATO DE APOSENTADORIA N° 161/2024 
 
O Prefeito Municipal de Nova Olinda/CE, no uso de suas atribuições 
legais: 
  
Resolve conceder, nos termos do art. 40, § 1°, III Constituição 
Federal de 1988, no art. 1° da Emenda à Lei Orgânica n° 01/2020 e 
art. 3°, I da Lei complementar n° 007/2020 e art.10, § 1°, I da Emenda 
Constitucional n° 103/2019, benefício de APOSENTADORIA POR 
IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO à Sra. CELI LUIZ 
BEZERRA 
BARBOSA, 
RG: 
2017216528-2 
SSP-CE 
CPF: 
222.697.203-00, admitida em 07 de Janeiro de 1998, lotada na 
Secretaria de Educação da Prefeitura de Nova Olinda/CE, exercendo o 
cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, inscrita sob a 
matrícula n° 169, com data de concessão de benefício de 
aposentadoria datada no dia da publicação desse ato, com proventos 
integrais, no valor de R$ 1.650,00 (mil seiscentos e cinquenta reais), 
assim discriminados: 
  
DISCRIMINAÇÃO 
VALOR 
Vencimento Base .......................................................................... 
R$ 1.320,00 
Anuênio (25%) ......................................................................... 
R$ 330,00 
Valor do Benefício ......................................................................... 
R$ 1.650,00 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Nova Olinda, em 08/02/2024. 
  
ITALO BRITO ALENCAR ALVES 
Prefeito Municipal 
  
THAIS AMORIM DE LIMA PINHEIRO 
Diretora Presidente da Previ Nova Olinda 
Matricula 3724 
Publicado por: 
Antonia Daiane Soares Matos 
Código Identificador:BEFCEC5A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E 
CONTROLADORIA 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – GM-
PE001/2024.08 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – GM-
PE001/2024.08 
  
A Ordenador de despesas da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
E FINANÇAS do Município de Nova Russas - Ceará, torna público o 
Extrato 
do 
Instrumento 
Contratual 
resultante do 
PREGÃO 
ELETRÔNICO nº GM-PE001/24. 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. 
  
OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE LIMPEZA E 
HIGIENIZAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS 
DIVERSOS 
ÓRGÃOS 
QUE 
COMPÕEM 
O 
GOVERNO 
MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1501.04.122.0142.2.118. 
  
ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00. 
  
SUB-ELEMENTO: 3.3.90.30.22. 
  
FONTE DE RECURSOS: 1500000000. 
  
CONTRATADOS(AS) 
VALOR GLOBAL 
MONTEREY COMERCIAL LTDA 
R$ 5.032,30 (CINCO MIL, TRINTA E DOIS 
REAIS E TRINTA CENTAVOS). 
  
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do 
contrato, até 31 de dezembro de 2024. 
  
ASSINA(M) PELO(S) CONTRATADO(S): DAVID SAYMON DE 
CASTRO SAMPAIO. 
  
ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: JOSÉ NONATO BRAGA 
ROLIM. 
  
Nova Russas-CE, 07 de Fevereiro de 2024. 
Publicado por: 
José Nonato Braga Rolim 
Código Identificador:2FEBDE82 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – GM-
PE007/23.17 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – GM-
PE007/23.17 
  
O Ordenador de despesas da SECRETARIA DE AGRICULTURA E 
RECURSOS HIDRICOS do Município de Nova Russas - Ceará, torna 
público o Extrato do Instrumento Contratual resultante do PREGÃO 
ELETRÔNICO nº GM-PE007/23. 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS. 
  
OBJETO: AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES 
E 
DERIVADOS 
DE 
PETRÓLEO, 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM O 
GOVERNO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-
CE 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0401.04.122.0132.2.005. 
  
ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00. 
  
SUB-ELEMENTO: 3.3.90.30.01. 
  
FONTE DE RECURSOS: 1500000000. 
  
CONTRATADOS(AS) 
VALOR GLOBAL 
L. G. BEZERRA FARIAS – ME 
R$ 389.171,45 (TREZENTOS E OITENTA E 
NOVE MIL E CENTO E SETENTA E UM 
REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS) 
  
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do 
contrato, até 31 de dezembro de 2024. 
  
ASSINA(M) PELO(S) CONTRATADO(S): LUIS GONZAGA 
BEZZERRA FARIAS. 
  
ASSINA(M) 
PELA 
CONTRATANTE: 
ANTONIO 
WASHINGTON LOPES TAVARES. 
  
Nova Russas-CE, 23 de janeiro de 2024.