DOMCE 09/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3394 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               82 
 
do Estado do Ceará e demais diplomas normativos relacionados aos 
objetivos das comissões. 
  
Art. 5º: A SME instituirá Comissão Central, sob a incumbência da 
Coordenadoria TAINARA ALVES DA SILVA MESQUITA E 
KARINA VIEIRA SANTANA E SILVA, responsáveis pelo 
acompanhamento das Comissões de Proteção e Prevenção à Violência 
contra a Criança e ao Adolescente e monitoramento das notificações 
no Munícipio de Nova Russas; 
  
Art. 6º: Das disposições finais: 
  
I - As orientações e informações a respeito do processo de 
implantação das comissões se dará no âmbito da Secretaria Municipal 
de Educação; 
  
II - Os casos omissos dessas Diretrizes serão dirimidos pela Comissão 
Central. 
  
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em 
07 de fevereiro de 2024. 
  
MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS 
Secretaria Municipal de Educação  
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:81469AB0 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – GM-
PE004/23.11 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – GM-
PE004/23.11 
  
A Ordenadora de despesas da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do 
Município de Nova Russas - Ceará, torna público o Extrato do 
Instrumento Contratual resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº 
GM-PE004/2023. 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO. 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS, 
BORRACHARIA, FUNILARIA, PINTURA, ESTOFAMENTOS E 
GUINCHO, NA FROTA DE VEICULOS DE DIVERSAS 
UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0801.12.122.0129.2.036. 
  
ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00. 
  
SUB-ELEMENTO: 3.3.90.39.19. 
  
FONTE DE RECURSOS: 1500100100. 
  
CONTRATADOS(AS) 
VALOR GLOBAL 
ME AUTO SERVICE LTDA 
R$ 
16.850,67 
(DEZESSEIS 
MIL 
E 
OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS E 
SESSENTA E SETE CENTAVOS) 
  
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do 
contrato, até 31 de dezembro de 2024. 
  
ASSINA(M) PELO(S) CONTRATADO(S): HILLENE RIBEIRO 
GONÇALVES. 
  
ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: MICHELLE DA SILVA 
DE SOUSA VERAS. 
  
Nova Russas-CE, 08 de fevereiro de 2024. 
Publicado por: 
Michelle da Silva de Sousa Veras 
Código Identificador:ECD3AB42 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – GM-
PE004/23.12 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – GM-
PE004/23.12 
  
A Ordenadora de despesas da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do 
Município de Nova Russas - Ceará, torna público o Extrato do 
Instrumento Contratual resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº 
GM-PE004/2023. 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO. 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS, 
BORRACHARIA, FUNILARIA, PINTURA, ESTOFAMENTOS E 
GUINCHO, NA FROTA DE VEICULOS DE DIVERSAS 
UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. 
  
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
1401.12.361.0002.2.112; 
1401.12.365.0002.2.114. 
  
ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00. 
  
SUB-ELEMENTO: 3.3.90.39.19. 
  
FONTE DE RECURSOS: 1540000000. 
  
CONTRATADOS(AS) 
VALOR GLOBAL 
ME AUTO SERVICE LTDA 
R$ 33.040,80 (TRINTA E TRÊS MIL E 
QUARENTA 
REAIS 
E 
OITENTA 
CENTAVOS) 
  
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do 
contrato, até 31 de dezembro de 2024. 
  
ASSINA(M) PELO(S) CONTRATADO(S): HILLENE RIBEIRO 
GONÇALVES. 
  
ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: MICHELLE DA SILVA 
DE SOUSA VERAS. 
  
Nova Russas-CE, 08 de janeiro de 2024. 
Publicado por: 
Michelle da Silva de Sousa Veras 
Código Identificador:8F42F914 
 
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E 
DESENVOLVIMENTO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – GM-
PE007/23.16 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – GM-
PE007/23.16 
  
O Ordenador de despesas da SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 
E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO do Município de Nova 
Russas - Ceará, torna público o Extrato do Instrumento Contratual 
resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº GM-PE007/23. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE MEIO 
AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. 
  
OBJETO: AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES 
E 
DERIVADOS 
DE 
PETRÓLEO, 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM O 
GOVERNO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-
CE 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0601.18.122.0141.2.027. 
  
ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00. 
  
SUB-ELEMENTO: 3.3.90.30.01.