DOMCE 09/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3394 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               91 
 
2 - DOS CARGOS – SECRETARIA MUNICIPAL DE 
ADMINISTRAÇÃO 
  
CARGO: COPEIRO 
COLOCAÇÃO 
NOME DO APROVADO 
INSCRIÇÃO 
6º CLASSIFICADO 
MARIA ALANE MOREIRA DE LIMA 
343001620 
  
3 - DOS CARGOS – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
  
CARGO: PSICÓLOGO 
COLOCAÇÃO 
NOME DO APROVADO 
INSCRIÇÃO 
12º CLASSIFICADO 
ANDREZA MONICA BATISTA DA SILVA 
343000233 
  
CARGO: AGENTE DE COPMBATE ÀS ENDEMIAS 
COLOCAÇÃO 
NOME DO APROVADO 
INSCRIÇÃO 
9º CLASSIFICADO 
MARIA DA CONCEICAO FELIX DA SILVA 
NUNES 
343004181 
10º CLASSIFICADO 
ADILENE 
REBOUCAS 
MONTEIRO 
DOS 
SANTOS 
343001813 
  
4 - DA PUBLICAÇÃO 
  
O presente Edital de Convocação, com a relação completa dos 
CONVOCADOS, estará publicado no Diário Oficial dos Municípios e 
no Diário Oficial do Estado, bem como no endereço eletrônico 
www.quixada.ce.gov.br e no quadro de avisos da Prefeitura, 
atendendo 
às 
necessidades 
e 
conveniências 
de 
cada 
ente 
administrativo da Prefeitura Municipal de QUIXADÁ. 
  
É de inteira responsabilidade do candidato a sua omissão quanto ao 
que for publicado ou divulgado. 
  
Este Edital entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as 
disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, 08 
de Fevereiro de 2024. 
  
ROBERTA GLICYA DE SÁ FELIX 
Secretária Municipal De Administração 
  
ANEXO I 
  
DOCUMENTOS 
  
01 FOTO 3X4; 
DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO (RG, CNH, REGISTRO EM 
ÓRGÃO DE CLASSE); 
CPF – CADASTRO DE PESSOA FÍSICA; 
COMPROVANTE DE SITUAÇÃO CADASTRAL DO CPF; 
CARTEIRA DE TRABALHO; 
COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO DO PIS/PASEP; 
COMPROVANTE DE ESCOLARIDADE – DIPLOMA DA 
HABILITAÇÃO PARA EMPREGO; 
COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA (ATUAL); 
TITULO DE ELEITOR (frente e verso); 
CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL; 
CERTIDÃO DE RESERVISTA OU CERTIFICADO DE DISPENSA 
(masculino); 
CERTIDÃO DE ANTECEDENTES, EMITIDO PELO ÓRGÃO DE 
SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO; 
CERTIDÃO NEGATIVA CÍVEL E CRIMINAL DE 1º GRAU DA 
JUSTIÇA ESTADUAL, INCLUINDO DOS JUIZADOS ESPECIAIS 
CRIMINAIS (FÓRUM); 
CND - CERTIDÃO NEGATIVA DÉBITOS MUNICIPAIS; 
REGISTRO 
CONSELHO 
RESPECTIVA 
CATEGORIA 
– 
ANUIDADE DO ANO; 
CURSO 
ESPECÍFICO 
QUANDO 
EXIGIDO 
NO 
EDITAL, 
comprovado por diploma; 
DECLARAÇÃO DE ACÚMULO DE VÍNCULO. 
  
Todos os documentos deverão ser entregues em cópias 
autenticadas ou apresentados juntos dos originais. 
 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:F823134C 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE RESULTADO DO CREDENCIAMENTO – EDITAL 
DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 10.001/2023 – CHP – 
MUNICÍPIO DE QUIXADÁ/CE 
 
A Secretaria de Saúde do Município de Quixadá/CE, através da 
Comissão de Seleção e Avaliação do Chamamento Público nº 
10.001/2023 – CHP, torna público para conhecimento das interessadas 
o rol das credenciadas que atenderam aos requisitos exigidos no edital 
acima 
referido, 
cujo 
objeto 
é 
CREDENCIAMENTO 
DE 
ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE TENHAM 
OBJETIVOS 
SOCIAIS 
VOLTADOS 
A 
PROMOÇÃO 
DE 
ATIVIDADES E FINALIDADES INERENTES A ÁREA DA 
SAÚDE, PARA EVENTUAL CELEBRAÇÃO DE TERMO DE 
COLABORAÇÃO, TERMO DE FOMENTO E ACORDO DE 
COOPERAÇÃO. Após finalizado o prazo estipulado no instrumento 
convocatório para apresentação do envelope contendo os documentos 
concernentes ao credenciamento, foi realizada a análise e julgamento 
dos documentos apresentados, e obteve-se o seguinte resultado: 1 - 
BENEFICIÊNCIA HOSPITALAR DE CESÁRIO LANGE inscrita no 
CNPJ sob nº 50.351.626/0001-10; 2 - INSTITUTO DA PRIMEIRA 
INFÂNCIA IPREDE inscrita no CNPJ sob nº 11.088.218/0001-66; 3 - 
INSTITUTO 
ROSA 
BRANCA 
inscrita 
no 
CNPJ 
sob 
nº 
10.962.062/0001-38 e 4 - ASSOCIAÇÃO DO BEM ESTAR SOCIAL 
DO CEARÁ inscrita no CNPJ sob nº 23.497.944/0001-11, todas as 
Organizações de Sociedade Civil interessadas estão devidamente 
CREDENCIADAS. Ficando disponíveis vistas ao processo e aberto o 
prazo de 05 (cinco) dias para a interposição de recursos. 
  
Quixadá/CE, 06 de fevereiro de 2024. 
  
IRACILDA FRANCELINO DE CARVALHO –  
Presidente da Comissão de Seleção e Avaliação do Chamamento 
Público nº 10.001/2023 – CHP. 
Publicado por: 
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz 
Código Identificador:D3625EAE 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO 
 
Prefeitura Municipal de Quixadá – Aviso de Resultado da Fase da 
Habilitação – O Setor de Licitações do município de Quixadá torna 
público o resultado da fase de Habilitação da Tomada de Preços n° 
10.001/2023-TP, cujo objeto é a Contratação de empresa 
especializada em construção civil, para construção do Centro de 
Atenção Psicossocial Infantil – CAPSi, no Bairro Carrascal, de 
responsabilidade da Secretaria da Saúde de Quixadá/CE. Empresas 
Habilitadas: (1) Construvasp Construções e Serviços LTDA; (2) 
Consbral Construções e Empreendimentos LTDA; (3) Tecta 
Construções 
e 
Serviços 
LTDA. 
Empresas 
Inabilitadas: 
(4) 
Eletrocampo Serviços e Construções LTDA; (5) C.R.P Costa 
Construções e Prestadora de Serviços EIRELI e (6) VK Construções e 
Empreendimentos LTDA. Fica deste modo, aberto o prazo recursal 
previsto no artigo 109  in iso I  a  nea “a” da Lei de 8.666/93   aiores 
informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Trav. José 
Jorge Matias, s/n, 1º andar, Campo Velho, Quixadá-CE, das 
07h30min às 11h30min e no site: www.tce.ce.gov.br. 
  
JOSÉ IVAN DE PAIVA JÚNIOR – 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação 
  
Publicado por: 
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz 
Código Identificador:B19CF3B4 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº 09.01.001/2024, DE 09 DE JANEIRO DE 2024. 
 
PORTARIA Nº 09.01.001/2024, DE 09 DE JANEIRO DE 2024.