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DOU 09/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLXII Nº 29
Brasília - DF, sexta-feira, 9 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
3
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1
Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 2
Ministério das Cidades.............................................................................................................. 6
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 6
Ministério das Comunicações................................................................................................... 7
Ministério da Cultura ................................................................................................................ 9
Ministério da Defesa............................................................................................................... 10
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 29
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 32
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................ 33
Ministério da Educação........................................................................................................... 34
Ministério do Esporte ............................................................................................................. 91
Ministério da Fazenda............................................................................................................. 91
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ................................................. 99
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional ................................................ 102
Ministério da Justiça e Segurança Pública .......................................................................... 106
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.......................................................... 124
Ministério de Minas e Energia............................................................................................. 126
Ministério da Pesca e Aquicultura....................................................................................... 129
Ministério do Planejamento e Orçamento.......................................................................... 129
Ministério de Portos e Aeroportos...................................................................................... 130
Ministério dos Povos Indígenas............................................................................................ 130
Ministério da Previdência Social .......................................................................................... 131
Ministério da Saúde.............................................................................................................. 162
Ministério do Trabalho e Emprego...................................................................................... 169
Ministério dos Transportes................................................................................................... 179
Ministério do Turismo........................................................................................................... 188
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 188
Ministério Público da União................................................................................................. 189
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 191
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 193
Poder Legislativo ................................................................................................................... 193
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 194
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 199
Ineditoriais ............................................................................................................................. 211
.................................. Esta edição é composta de 323 páginas .................................
Presidência da República
CASA CIVIL
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 8/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
31/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de vigilância patrimonial armada, de forma
contínua, diurna e noturna, destinados a atender às necessidades do Instituto Nacional de
Tecnologia da Informação - ITI, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de
mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos
FELIPE BIMBATO RODRIGUES
Coordenador-geral de Gestão e Tecnologia da Informação
(SIDEC - 08/02/2024) 243001-24208-2024NE800001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 243001
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 00100.003579/2021-77.
Contratante:
INSTITUTO 
NAC.DE
TECNOLOGIA
DA
INFORMACAO 
ITI.
Contratado:
18.133.143/0001-37 - ATENAS TERCEIRIZACAO E OBRAS LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto a repactuação dos preços do referido contrato, a partir de
01/01/2024, perfazendo o montante de R$ 154.622,88 (cento e cinquenta e quatro mil,
seiscentos e vinte e dois reais e oitenta e oito centavos) conforme planilha de custos e
formação de preços. Vigência: 21/05/2021 a 21/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 154.622,88. Data de Assinatura: 08/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 243001
Número do Contrato: 6/2019.
Nº Processo: 00100.020185/2018-88.
Contratante:
INSTITUTO
NAC.
DE TECNOLOGIA
DA
INFORMACAO
ITI.
Contratado:
04.689.445/0001-81 - MULTSERV - SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O
presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste de 8,5% (oito vírgula cinco por
cento) referente ao reajuste dos salários da categoria conforme a convenção coletiva do ano de
2022 e 5,85% ( cinco vírgula oitenta e cinco por cento) em relação a convenção coletiva do ano
de 2023. Vigência: 26/05/2019 a 26/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
829.519,68. Data de Assinatura: 08/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 110120
Número do Contrato: 509/2022.
Nº Processo: 00091.015743/2020-64.
Pregão. Nº 39/2021. Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE INTELIGENCIA. Contratado:
33.672.816/0001-10 - 33.672.816 ROSS NARRONE GERALDA FERREIRA DE MEDEIROS.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 12 (doze) meses, contemplando o período de
25/02/2024 a 24/02/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/93; reajustar os
valores do contrato em, aproximadamente 4,62%, pela aplicação da variação acumulada do
IPCA/IBGE, apurado entre Jan/23 a Dez/23, nos termos do art. 40, XI, c/c art. 65, §8º, da
Lei nº 8.666/93 e alterar o preambulo do contrato em virtude da alteração do endereço da
sede da contratada. Vigência: 25/02/2024 a 24/02/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 81.260,29. Data de Assinatura: 08/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 110120
Nº Processo: 00091009649202319. Objeto: Aquisição de cabos elétricos de baixa tensão.. Total de
Itens Licitados: 16. Edital: 09/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Spo Area
05, Quadra 01 - Bloco g Sala 221, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110120-5-
90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 29/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ESLONY BISPO DOS SANTOS
Agente de Contratação
(SIASGnet - 08/02/2024) 110120-00001-2024NE000073
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 4ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2024 - UASG 110097
Número do Contrato: 85/2008.
Nº Processo: 00407.003739/2008-66.
Dispensa. Nº 204/2008. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 4ª R EG I AO.
Contratado: 87.743.613/0001-05 - MITRA DIOCESANA DE RIO GRANDE. Objeto: Termo
aditivo de prorrogação da vigência contratual, pelo período de 12 (doze) meses. Vigência:
16/02/2024 a 15/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 156.942,00. Data de
Assinatura: 07/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 12/2023 - UASG 110097 - SAD4R/AGU
Espécie: Termo de Doação de Bens que entre si celebram a ADVOCACIA-GERAL DA UN I ÃO,
CNPJ 03.566.231/0001-55, e o INSTITUTO NOVA ÁGORA DE CIDADANIA, CNPJ
05.862.741/0001-03. OBJETO: Doação de bens de propriedade da União, conforme Termo
de Doação de Bens nº 12/2023, que integra o Processo nº 00436.036011/2023-11.
Assinam: DOADOR: ROBLEDO DOHMER, Superintendente Regional de Administração, CPF
005.140.360-95 e DONATÁRIO: JULIO CESAR HESSEL, Presidente, CPF 214.093.878-01. Data
da Assinatura do TERMO DE DOAÇÃO: 11/12/2023.
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00009/2022 publicado no D.O de 2022-12-08, Seção 3.
Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 16/2022. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 9/2022. onde
se lê: contrato 09/2022 . Leia-se: prestação de serviços de seguro total para frota de
veículos oficiais, blindados e não blindados.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2024-02-08, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 724.584,89. Leia-se: Valor Total: R$ 630.187,30.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato EBC/DIJOR/CONTRATO Nº 004/2024. Contratante: Empresa Brasil de
Comunicação S/A - EBC. Contratada: Sanfoka Comunicação Ltda, CNPJ/MF nº
53.134.515/0001-40.
Objeto: Prestação
de
Serviços
jornalísticos especializados em
apresentação e chefia de edição do telejornal "Repórter Brasil Tarde", a partir da cidade do
Rio de Janeiro/RJ, prestados exclusivamente por meio da Jornalista Luciana Barreto Farias.
Valor: R$ 334.000,00 (trezentos e trinta e quatro mil reais). Vigência: 12 (doze) meses a
partir da data de assinatura do contrato. Assinatura: 06/02/2024. Processo: 0016/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 115406
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 00000.001304/2018-18.
Pregão. Nº 13/2019. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado:
10.719.671/0001-60 - ELDEX DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REVISTAS LTDA. Objeto:
Suprimir e acrescer assinaturas de jornais e revistas, prorrogar o prazo de vigência, e
discriminar os dados da nota de empenho do exercício financeiro de 2024.. Vigência:
31/01/2024 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.869,92. Data de
Assinatura: 30/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 115406
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 00000.000395/2020-20.
Pregão. Nº 26/2020. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado:
00.712.411/0001-00 - T & S ENGENHARIA TELEMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
de vigência, registrar o direito à análise de reajuste e discriminar os dados da nota de
empenho do exercício financeiro de 2024.Programa de Trabalho: 229137. Elemento de
Despesa: 339037. Nota de Empenho: 2024NE000145. Data de Emissão do Seq. 01:
29/01/2024. Valor do Seq. 01 atualizado: R$ 3.200,00. Data de Emissão do Seq. 02:
29/01/2024. Valor do Seq. 02 atualizado: R$ 40.000,00.Data de Emissão do Seq. 03:
29/01/2024. Valor do Seq. 03 atualizado: R$ 9.288,99.Vigência: 30/01/2024
a
30/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 778.453,54. Data de Assinatura:
30/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).

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