DOU 09/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 29, sexta-feira, 9 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 115406
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 00000.000393/2020-00.
Pregão. Nº 10/2021. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado:
05.820.499/0001-05 - ALEX REPARACAO DE MAQUINAS LTDA. Objeto: Alterar o valor do
contrato, prorrogar o prazo de vigência, registrar o direito à análise de reajuste e
discriminar os dados da nota de empenho do exercício financeiro de 2024.Programa de
Trabalho: 229128. Elemento de Despesa: 339039. Nota de Empenho: 2024NE000168. Data
de Emissão do Seq. 01: 01/02/2024. Valor do Seq. 01 atualizado: R$ 14.022,36. Data de
Emissão do Seq. 02: 01/02/2024. Valor do Seq. 02 atualizado: R$ 16.040,67.Vigência:
03/02/2024 a 03/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 192.488,06. Data de
Assinatura: 02/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO
DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Número do Contrato: 019/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA .
Contratado(a): BÁRBARA
DE OLIVEIRA
MARIQUITO. Objeto:
Prestação, por
tempo
determinado, de atividades inerentes ao posto de trabalho de Farmacêutico, para atender
à necessidade temporária de excepcional interesse público, com fulcro nas disposições
contidas no art. 37, inciso IX, do caput, da Constituição Federal, e no art. 2º da Lei nº
8.745, de 9 de dezembro de 1993, conforme estatuído no Edital de Processo Seletivo
Simplificado nº 5 - SE/MAPA, de 1º de novembro de 2023, homologado pelo Edital de
Convocação nº 2 - SE/MAPA, de 12 de janeiro de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$
6.130,00 (seis mil, cento e trinta reais). Vigência: 1 (um) ano a contar da data de sua
assinatura. Processo nº 21000.004968/2024-61. Data da Assinatura: 05/02/2024- Assinado
por SARA MARTINS - Contratante e BÁRBARA DE OLIVEIRA MARIQUITO - Contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO
DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Número do Contrato: 020/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA .
Contratada: ANA CRISTINA TELES DE CARVALHO. Objeto: Prestação, por tempo
determinado, de atividades inerentes ao posto de trabalho de Farmacêutico, para atender
à necessidade temporária de excepcional interesse público, com fulcro nas disposições
contidas no art. 37, inciso IX, do caput, da Constituição Federal, e no art. 2º da Lei nº
8.745, de 9 de dezembro de 1993, conforme estatuído no Edital de Processo Seletivo
Simplificado nº 5 - SE/MAPA, de 1º de novembro de 2023, homologado pelo Edital de
Convocação nº 2 - SE/MAPA, de 12 de janeiro de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$
6.130,00 (seis mil, cento e trinta reais). Vigência: 1 (um) ano a contar da data de sua
assinatura. Processo nº 21000.004970/2024-30. Data da Assinatura: 05/02/2024- Assinado
por SARA MARTINS - Contratante e ANA CRISTINA TELES DE CARVALHO - Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO
DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Número do Contrato: 021/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA .
Contratado: ARTHUR ALVES DE LIMA SANTOS. Objeto: Prestação, por tempo determinado,
de atividades inerentes ao posto de trabalho de Químico, para atender à necessidade
temporária de excepcional interesse público, com fulcro nas disposições contidas no art.
37, inciso IX, do caput, da Constituição Federal, e no art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de
dezembro de 1993, conforme estatuído no Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 5 -
SE/MAPA, de 1º de novembro de 2023, homologado pelo Edital de Convocação nº 2 -
SE/MAPA, de 12 de janeiro de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 6.130,00 (seis mil,
cento e trinta reais). Vigência: 1 (um) ano a contar da data de sua assinatura. Processo nº
21000.004981/2024-10 Data da Assinatura: 05/02/2024 - Assinado por SARA MARTINS -
Contratante e ARTHUR ALVES DE LIMA SANTOS - Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO
DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Número do Contrato: 022/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA .
Contratado(a) BARBARA FLORA LUCENA VIANA TAVARES. Objeto: Prestação, por tempo
determinado, de atividades inerentes ao posto de trabalho de Químico, para atender à
necessidade temporária de excepcional interesse público, com fulcro nas disposições
contidas no art. 37, inciso IX, do caput, da Constituição Federal, e no art. 2º da Lei nº 8.745,
de 9 de dezembro de 1993, conforme estatuído no Edital de Processo Seletivo Simplificado
nº 5 - SE/MAPA, de 1º de novembro de 2023, homologado pelo Edital de Convocação nº
2 - SE/MAPA, de 12 de janeiro de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 6.130,00 (seis
mil, cento e trinta reais). Vigência: 1 (um) ano a contar da data de sua assinatura. Processo
nº 21000.004985/2024-06 Data da Assinatura: 05/02/2024- Assinado por SARA MARTINS -
Contratante e BARBARA FLORA LUCENA VIANA TAVARES - Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO
DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Número do Contrato: 023/2024. Contratante:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA. Contratada: AMANDA MONTEIRO LEITE. Objeto: Prestação, por tempo
determinado, de atividades inerentes ao posto de trabalho de Químico, para atender
à necessidade temporária de excepcional interesse público, com fulcro nas disposições
contidas no art. 37, inciso IX, do caput, da Constituição Federal, e no art. 2º da Lei
nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, conforme estatuído no Edital de Processo
Seletivo Simplificado nº 5 - SE/MAPA, de 1º de novembro de 2023, homologado pelo
Edital de
Convocação nº
2 -
SE/MAPA, de
12 de
janeiro de
2024. Valor
da
Remuneração Mensal: R$ 6.130,00 (seis mil, cento e trinta reais). Vigência: 1 (um) ano
a contar da data de sua assinatura. Processo nº 21000.004986/2024-42. Data da
Assinatura: 05/02/2024- Assinado por SARA MARTINS - Contratante e AMANDA
MONTEIRO LEITE- Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO
DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Número do Contrato: 026/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA .
Contratado (a): CAMILA MARTINS SILVA. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de
atividades inerentes ao posto de trabalho de Químico, para atender à necessidade
temporária de excepcional interesse público, com fulcro nas disposições contidas no art.
37, inciso IX, do caput, da Constituição Federal, e no art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de
dezembro de 1993, conforme estatuído no Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 5 -
SE/MAPA, de 1º de novembro de 2023, homologado pelo Edital de Convocação nº 2 -
SE/MAPA, de 12 de janeiro de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 6.130,00 (seis mil,
cento e trinta reais). Vigência: 1 (um) ano a contar da data de sua assinatura. Processo nº
21000.004993/2024-44 Data da Assinatura: 06/02/2024 - Assinado por SARA MARTINS -
Contratante e CAMILA MARTINS SILVA - Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO
DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Número do Contrato: 028/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA .
Contratado(a): MARCELLA DE SOUZA LADEIRA. Objeto: Prestação, por tempo determinado,
de atividades inerentes ao posto de trabalho de Químico, para atender à necessidade
temporária de excepcional interesse público, com fulcro nas disposições contidas no art.
37, inciso IX, do caput, da Constituição Federal, e no art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de
dezembro de 1993, conforme estatuído no Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 5 -
SE/MAPA, de 1º de novembro de 2023, homologado pelo Edital de Convocação nº 2 -
SE/MAPA, de 12 de janeiro de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 6.130,00 (seis mil,
cento e trinta reais). Vigência: 1 (um) ano a contar da data de sua assinatura. Processo nº
21000.005023/2024-66 Data da Assinatura: 06/02/2024- Assinado por SARA MARTINS -
Contratante e MARCELLA DE SOUZA LADEIRA Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO
DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Número do Contrato: 008/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA .
Contratado (a): FERNANDA LOPES DE MESQUITA VIEIRA. Objeto: Prestação, por tempo
determinado, de atividades inerentes ao posto de trabalho de Químico, para atender à
necessidade temporária de excepcional interesse público, com fulcro nas disposições
contidas no art. 37, inciso IX, do caput, da Constituição Federal, e no art. 2º da Lei nº 8.745,
de 9 de dezembro de 1993, conforme estatuído no Edital de Processo Seletivo Simplificado
nº 5 - SE/MAPA, de 1º de novembro de 2023, homologado pelo Edital de Convocação nº
2 - SE/MAPA, de 12 de janeiro de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 6.130,00 (seis
mil, cento e trinta reais). Vigência: 1 (um) ano a contar da data de sua assinatura. Processo
nº 21000.005140/2024-20 Data da Assinatura: 06/02/2024- Assinado por SARA MARTINS -
Contratante e FERNANDA LOPES DE MESQUITA VIEIRA - Contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO
DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Número do Contrato: 002/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA .
Contratado: GUSTAVO GOMES DE SOUSA. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de
atividades inerentes ao posto de trabalho de Químico, para atender à necessidade
temporária de excepcional interesse público, com fulcro nas disposições contidas no art.
37, inciso IX, do caput, da Constituição Federal, e no art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de
dezembro de 1993, conforme estatuído no Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 5 -
SE/MAPA, de 1º de novembro de 2023, homologado pelo Edital de Convocação nº 2 -
SE/MAPA, de 12 de janeiro de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 6.130,00 (seis mil,
cento e trinta reais). Vigência: 1 (um) ano a contar da data de sua assinatura. Processo nº
21000.005152/2024-54 Data da Assinatura: 05/02/2024- Assinado por SARA MARTINS -
Contratante e GUSTAVO GOMES DE SOUSA - Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO
DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Número do Contrato: 010/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA .
Contratado(a): DENISE LUCKEI DE MELO. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de
atividades inerentes ao cargo de Técnico de Laboratório, para atuação na emergência
Zoossanitária de Influenza Aviária, em Recife/PE, nos termos da alínea "f", inciso VI, art. 2º,
da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado,
conforme Edital nº 5 - SE/MAPA, de 01 de novembro de 2023, publicado no Diário Oficial
da União de 03 de novembro de 2023. Valor da Remuneração Mensal: R$ 5.500,00 (cinco
mil e quinhentos reais). Vigência: 1 (um) ano a contar do dia útil subsequente à assinatura.
Processo nº 21042.001067/2024-21. Data da Assinatura: 01/02/2024 - Assinado por SARA
MARTINS - Contratante e DENISE LUCKEI DE MELO - Contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE
TERMO DE
CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE
ATIVIDADES POR
TEMPO
DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Número
do Contrato: 011/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Contratado
(a): CAROLINE DOMINGOS ALVES ESMIRELLI. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de
atividades inerentes ao cargo de Técnico de Laboratório, para atuação na emergência
Zoossanitária de Influenza Aviária, em Recife/PE, nos termos da alínea "f", inciso VI, art. 2º, da