DOU 09/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 29, sexta-feira, 9 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado,
conforme Edital nº 5 - SE/MAPA, de 01 de novembro de 2023, publicado no Diário Oficial da
União de 03 de novembro de 2023. Valor da Remuneração Mensal: R$ 5.500,00 (cinco mil e
quinhentos reais). Vigência: 1 (um) ano a contar do dia útil subsequente à assinatura. Processo
nº 21052.001551/2024-31. Data da Assinatura: 01/02/2024 - Assinado por SARA MARTINS -
Contratante e CAROLINE DOMINGOS ALVES ESMIRELLI - Contratado (a).
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO
DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Número do Contrato: 012/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA .
Contratado(a): MINICA CRUZ VIEIRA. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de
atividades inerentes ao cargo de Técnico de Laboratório, para atuação na emergência
Zoossanitária de Influenza Aviária, em Recife/PE, nos termos da alínea "f", inciso VI, art. 2º,
da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado,
conforme Edital nº 5 - SE/MAPA, de 01 de novembro de 2023, publicado no Diário Oficial
da União de 03 de novembro de 2023. Valor da Remuneração Mensal: R$ 5.500,00 (cinco
mil e quinhentos reais). Vigência: 1 (um) ano a contar do dia útil subsequente à assinatura.
Processo nº 21052.001557/2024-16. Data da Assinatura: 01/02/2024 - Assinado por SARA
MARTINS - Contratante e MONICA CRUZ VIEIRA - Contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE
TERMO DE CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES
POR TEMPO
DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Número do Contrato: 014/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA .
Contratado(a): AMARILIS DE FATIMA DIAS. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de
atividades inerentes ao cargo de Técnico de Laboratório, para atuação na emergência
Zoossanitária de Influenza Aviária, em Campinas/SP, nos termos da alínea "f", inciso VI, art.
2º, da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo
Simplificado, conforme Edital nº 5 - SE/MAPA, de 01 de novembro de 2023, publicado no
Diário Oficial da União de 03 de novembro de 2023. Valor da Remuneração Mensal: R$
5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). Vigência: 1 (um) ano a contar do dia útil subsequente
à assinatura. Processo nº 21052.001560/2024-21. Data da Assinatura: 01/02/2024 - Assinado
por SARA MARTINS - Contratante e AMARILIS DE FATIMA DIAS - Contratado(a).
.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO
DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Número do Contrato: 013/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA .
Contratado(a): SILVIA HELENA BRANDÃO DE ALMEIDA. Objeto: Prestação, por tempo
determinado, de atividades inerentes ao cargo de Técnico de Laboratório, para atuação na
emergência Zoossanitária de Influenza Aviária, em Campinas/SP, nos termos da alínea "f",
inciso VI, art. 2º, da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo
Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 5 - SE/MAPA, de 01 de novembro de 2023, publicado
no Diário Oficial da União de 03 de novembro de 2023. Valor da Remuneração Mensal: R$
5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). Vigência: 1 (um) ano a contar do dia útil subsequente
à assinatura. Processo nº 21052.001629/2024-17. Data da Assinatura: 01/02/2024 - Assinado
por SARA MARTINS - Contratante e SILVIA HELENA BRANDÃO DE ALMEIDA - Contratado(a).
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO RURAL
EDITAL Nº 494
APROVAÇÃO DE PROJETO PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL
Espécie: O Superintendente do Ministério da Agricultura, pecuária e
Abastecimento no estado de MG no uso das suas atribuições, com base nas análises
técnicas constantes nos autos do Processo nº 308793.3902329/2024, protocolado em
01/02/2024 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto
de investimento de Reserva de Minas Indústria e Comercio Ltda, CNPJ nº 02.744.273/0001-
76, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da
aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 01/02/2024 a
31/01/2027.
EVERTON AUGUSTO PAIVA FERREIRA
EDITAL Nº 495
APROVAÇÃO DE PROJETO PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL
Espécie: O Superintendente do Ministério da Agricultura, pecuária e
Abastecimento no estado de MG no uso das suas atribuições, com base nas análises
técnicas constantes nos autos do Processo nº 308793.3801284/2023, protocolado em
28/12/2023 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto
de investimento de Itambé Alimentos Ltda, CNPJ nº 16.849.231/0027-43, para aquisição de
créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais
Leite Saudável, com período de execução de 01/01/2024 a 27/12/2026.
EVERTON AUGUSTO PAIVA FERREIRA
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 130067
Nº Processo: 21052.024440/2023-11.
Inexigibilidade Nº 90023/2023. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA -
S FA / S P .
Contratado: 43.776.517/0001-80 - CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO
PAULO SABESP. Objeto: O objeto da contratação é o pagamento de despesas com
fornecimento de água e esgoto em proveito da Sede/SFA-SP e TPPC por prazo
indeterminado.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/01/2024 a .
Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
DO ESTADO DO ACRE
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 4/2024 - UASG 130088
Nº Processo: 21004.000020/2024-04.
Inexigibilidade Nº 3/2024. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/AC.
Contratado: 04.065.033/0016-57 - ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto:
Fornecimento de energia eletrica.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2030.
Valor Total: R$ 306.000.000,00. Data de Assinatura: 31/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
DO ESTADO DO PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 130025
Nº Processo: 21036.002433/2023-67.
Dispensa Nº 20/2023. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/PE.
Contratado: 50.911.223/0001-89 - MEL DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Fornecimento de
água mineral sem gás, acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros, durante o período
de janeiro a dezembro de 2024, destinado à sede da superintendência federal de
agricultura, pecuária e abastecimento em pernambuco - sfa/pe na unidade de petrolina.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 06/02/2024 a
06/02/2025. Valor Total: R$ 1.270,94. Data de Assinatura: 06/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
DO ESTADO DO TOCANTINS
EDITAL DE CANCELAMENTO
O Superintendente Federal Substituto da Agricultura e Pecuária no Estado do
Tocantins,
no uso
das
suas
atribuições, com
base
nos
autos do
Processo
nº
21056.000746/2023-42, revoga o Edital de Aprovação do Projeto Programa Mais Leite
Saudável da empresa MARCELIO DIAS NEVES ALMEIDA—CNPJ 04.251.678/0001-06 Projeto
000014.2392189/2022, publicado no DOU de 27/11/2023, tendo em vista que o referido
Edital também foi publicado no DOU de 20/09/2023.
ELSO POLIZEL JUNIOR
CO R R EG E D O R I A
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela
Portaria CORREG/MAPA nº 4, de 26 de janeiro de 2024, publicada no Boletim de Gestão de
Pessoas SIGEPE em 29/01/2024 - Ano 8 Edição 1.2, da lavra do Senhor Corregedor do
Ministério da Agricultura e Pecuária, no uso de suas atribuições e em atendimento ao
disposto no caput do artigo 156 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em
vista o disposto no artigo 77, §1º da Portaria Normativa CGU nº 27, de 11 de outubro de
2022, publicada no DOU em 29/01/2024, Edição: 196, Seção: 1, Página: 143, bem como
nos artigos 26, §4º da Lei 9.784 de 29 de janeiro de 1999, NOTIFICO, pelo presente edital,
por se encontrar em local incerto e não sabido, o Senhor ELISALDO ANTONIO MACIEL
VIEIRA, CPF ***.874.612-**, sobre sua condição de acusado nos autos do Processo nº
21000.053100/2023-11, e o intimo a comparecer, no prazo de 05 (cinco) dias, à sede deste
Órgão, situado na Esplanada dos Ministérios, Bloco D, Anexo, 1º andar, sala 134-B, Brasília,
Distrito Federal ou contactar pelo e-mail npd.correg@agro.gov.br e pelo telefone (61)
3218-2691, a fim de tomar ciência dos fatos apurados e receber acesso externo integral
aos presentes autos.
Esclarece-se que a eventual inércia do acusado não tem o condão de
obstaculizar o andamento do processo, que será impulsionado de ofício.
FÁBIO RICARDO MARTINS PEREIRA
Presidente da Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo nº 21034.011181/2023-87.
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 08/2024, que entre si celebram a União, por
intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária-MAPA, através da Secretaria de Defesa
Agropecuária -SDA - CNPJ nº 00.396.895/0042-01 e o Município de Guairaçá/PR - CNPJ nº
76.238.443/0001-87. Objeto: a mútua conjugação de esforços entre os partícipes, na
unidade geográfica básica do município Guairaçá/PR, para aplicação conjunta de ações no
âmbito da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal, conforme
especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo. Valor: Não haverá
transferência voluntária de recursos financeiros entre os partícipes para a execução do
presente Acordo de Cooperação Técnica. As despesas necessárias à plena consecução do
objeto acordado, tais como: pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras
que se fizerem necessárias, correrão por conta das dotações específicas constantes nos
orçamentos dos partícipes. Vigência: 12 (doze) meses a partir da publicação no Diário
Oficial da União, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. Data da
Assinatura: 06/02/2024. Signatários: Carlos Goulart, CPF/MF nº....294.....-61, Secretário de
Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura e Pecuária, Marcelo Alves de Oliveira -
CPF/MF n° .....614....-34. Prefeito do município de Guairaçá/PR.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 159/2023
Nº Processo: 21195.002116/2023-18, Objeto: Aquisição de insumos agricolas para a Embrapa
Recursos Genéticos e Biotecnologia. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de
30/06/2016. Justificativa: Pelo valor está dentro do limite estabelecido no Art. 29º, Inciso II da
Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Declaração de Dispensa em 29/12/2023. JORGE MADEIRA
NOGUEIRA. Ratificação em 29/12/2023. MARCELO LOPES DA SILVA. Chefe Geral. Empresas
vencedoras: CAROLINA LIMONGE CAVLAC, CNPJ: 52.472.358/0001-10, Valor total R$: 2.800,75;
DISTRIBUIDORA JP NUTRIÇÃO ANIMAL LTDA, CNPJ: 36.203.366/0001-05, Valor total R$:
3.233,96; S&O Comércio de Produtos e Descartáveis Eireli, CNPJ: 29.213.278/0001-29, Valor
total R$: 944,72; Silvenina Uniformes Ltda., CNPJ: 18.386.337/0001-44, Valor total R$: 187,50;
SOLID BRASIL COMERCIAL VAREJISTA, CNPJ: 53.062.339/0001-89, Valor total R$: 4.306,95; Vivo
Licitações EIRELI, CNPJ: 30.041.676/0001-94, Valor total R$: 5.761,20.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 160/2023
No Processo: 21195.002115/2023-73, Objeto: Aquisição de materiais hospitalares para a
Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia. Fundamento Legal: Art. 29o, Inciso II da Lei no
13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Pelo valor está dentro do limite stabelecido no Art. 29o,
Inciso II da Lei no 13.303 de 30/06/2016. Declaração de Dispensa em 29/12/2023. JORGE
MADEIRA NOGUEIRA. Ratificação em 29/12/2023. MARCELO LOPES DA SILVA. Chefe Geral.
Empresas vencedoras: WN EVOLUÇÃO TECNOLOGICA LTDA, CNPJ: 37.569.136/0001-27, Valor
total R$ 2.475,00; H.F.E. COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ:
21.153.043/0001-87, Valor total R$ 1.110,92; ANDERSON DA SILVA OLIVEIRA COSTA, CNPJ:
41.288.830/0001-43, Valor total R$ 377,50.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 161/2023
No Processo: 21148.018754/2023-16, Objeto: Aquisição de ração para os animais da Fazenda
Sucupira da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia. Fundamento Legal: Art. 29o, Inciso II
da Lei no 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Pelo valor está dentro do limite estabelecido no
Art. 29o, Inciso II da Lei no 13.303 de 30/06/2016. Declaração de Dispensa em 29/12/2023.
JORGE MADEIRA NOGUEIRA. Ratificação em 29/12/2023. MARCELO LOPES DA SILVA. Chefe