DOU 09/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 29, sexta-feira, 9 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Doação que entre si celebram: a Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa (DONATÁRIA), CNPJ: 00.348.003/0001-10, e a Fundação Arthur
Bernardes - Funarbe (DOADOR), CNPJ: 20.320.503/0001-51 (Processo SEI/Embrapa nº
21171.000901/2022-23). Objeto: Doação, em caráter definitivo e sem encargos, pelo
DOADOR à DONATÁRIA, de 18 (dezoito) itens relacionados nos Termos de Doação nºs 171-
22 (SEI nº 7665195); 187-22 (SEI nº 7665527); 225-22 (SEI nº 7684388); 384-22 (SEI nº
8532176); 376-22 (SEI nº 8532903); e, 013-23 (SEI nº 8533289) no valor total de R$
45.348,19 (quarenta e cinco mil trezentos e quarenta e oito reais e dezenove centavos),
adquiridos com Recursos do Convênio firmado com a PEDREIRA SÃO FRANCISCO (SAIC
Embrapa nº 10200.17/0070-1). Signatários: Marco Aurélio Delmondes Bomfim, Chefe-Geral,
e Allyson Veras Brito Evangelista, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Cocais; e,
Rodrigo Gava, Diretor Presidente, pela Funarbe.
EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica nº 23700.24/0001-5; Partes: Embrapa Instrumentação e a
Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho"; Objeto: integração de esforços entre
as Partes para a execução de atividades conjuntas de pesquisa científica e tecnológica com a
finalidade de desenvolvimento e validação de hidrogeis de liberação controlada de
fertilizantes. Fonte de recursos: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica.
Vigência: 07.02.2029; Valor Total: não se aplica; Data Assinatura: 07/02/2024. Ass.: José
Manoel Marconcini e Débora Marcondes Bastos Pereira (Embrapa); Pasqual Barreti (Unesp).
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato; Partes: Embrapa Instrumentação e Gabriela Siviero Erra;
Objeto: Distrato do Termo de Compromisso e Responsabilidade; Unidade Gestora: 237008;
Vigência: a partir de 01/02/2024; Data da assinatura: 31/01/2024; Signatários: José Manoel
Marconcini, pela Embrapa Instrumentação, e Gabriela S. Erra, bolsista.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato; Partes: Embrapa Instrumentação e Izabella Jael Rodrigues
Cavallaro; Objeto: Distrato do Termo de Compromisso e Responsabilidade; Unidade Gestora:
237008; Vigência: a partir de 01/02/2024; Data da assinatura: 01/02/2024; Signatários: José
Manoel Marconcini, pela Embrapa Instrumentação, e Izabella J. R. Cavallaro, bolsista.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato; Partes: Embrapa Instrumentação e Stella Fortuna do Valle; Objeto:
Distrato do Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Unidade Gestora:
237008; Vigência: a partir de 09/02/2024; Data da assinatura: 07/02/2024; Signatários: Jose
Manoel Marconcini, pela Embrapa Instrumentação, e Stella F. do Valle, bolsista.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 135026
Nº Processo: 01. Objeto: Fornecimento de combustíveis (gasolina comum,
álcool etílico hidratado comum, óleo diesel comum e óleo diesel S10/S50) para a Embrapa
Instrumentação. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/02/2024 das 08h00 às 11h30 e das
14h00 às 16h00. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1452 - Centro., Santa Mônica - São
Carlos/SP 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/135026-5-90001-2024. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 09/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Todos
os típos de combustíveis em ítem único. Divergências com o CATMAT prevalece o Edital.
FRANCISCO GERALDO COVRE
Supervisor
(SIASGnet - 08/02/2024) 135026-13203-2024NE000001
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE
Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa Meio
Ambiente/CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e a bolsista Camila Espezio de Oliveira, CPF
381.071.758-40. Objeto: utilização gratuita, pela bolsista, da infraestrutura da Embrapa
Meio Ambiente com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do Projeto intitulado
"Aprimoramento da contabilidade
de carbono no RenovaBio,
Sigla Renovacalc";
Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade Gestora:
135025; Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2025; Data de Assinatura: 01/02/2024.
EXTRATO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE
Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa Meio
Ambiente/CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e o bolsista David José Pereira, CPF
428.802.858-28. Objeto: utilização gratuita, pelo bolsista, da infraestrutura da Embrapa
Meio Ambiente com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do Projeto intitulado
"Detecção de adulteração em méis de abelha sem ferrão"; Fundamentos Legais: Lei
5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade Gestora: 135025; Vigência:
01/02/2024 a 25/09/2024; Data de Assinatura: 01/02/2024.
EXTRATO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE
Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa Meio
Ambiente/CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e o bolsista Fernando Henrique Cardoso, CPF
064.103.179-30. Objeto: utilização gratuita, pelo bolsista, da infraestrutura da Embrapa
Meio Ambiente com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do Projeto intitulado
"Harmonização de métodos para contabilidade de carbono e avaliação de impactos
ambientais de legislações e protocolos ambientais para o setor sucroenergético";
Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade Gestora:
135025; Vigência: 07/02/2024 a 31/05/2024; Data de Assinatura: 07/02/2024.
EXTRATO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE
Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa Meio
Ambiente/CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e a bolsista Gislaine Costa de Mendonça, CPF
368.736.618-99. Objeto: utilização gratuita, pela bolsista, da infraestrutura da Embrapa
Meio Ambiente com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do Projeto intitulado
"Aprimoramento da contabilidade
de carbono no RenovaBio,
Sigla Renovacalc";
Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade Gestora:
135025; Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2025; Data de Assinatura: 01/02/2024.
EXTRATO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE
Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa Meio
Ambiente/CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e o bolsista Rafael Pereira Albuquerque, CPF
459.107.028-07. Objeto: utilização gratuita, pelo bolsista, da infraestrutura da Embrapa Meio
Ambiente com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do Projeto intitulado "Balanço e
pegada de carbono na produção de soja, milho e cana-de-açúcar: métricas, ferramentas e
protocolos para o ambiente tropical e subtropical no território Brasileiro - WP4"; Fundamentos
Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade Gestora: 135025; Vigência:
22/01/2024 a 24/10/2024; Data de Assinatura: 22/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie - Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Bolsista. Partícipes: Embrapa Meio
Ambiente - CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e a bolsista Natalia Crespo Mendes, CPF
357.749.428-05. Do Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Compromisso de
Bolsista de 07/02/2024 a 06/02/2025; Modalidade de Licitação: Não aplicável; Fonte de recurso:
Não aplicável; Valor global: sem ônus; Unidade Gestora: 135025; Assinatura: 30/01/2024.
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO E AR CONDICIONAOD
PARA A EMBRAPA MILHO E SORGO, QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE
PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E A EMPRESA INFINITY AR LTDA . Objeto:
manutenção preventiva e corretiva, a serem realizados em todos os equipamentos que
/integram o sistema de climatização e refrigeração da Embrapa Milho e Sorgo. Modalidade
de Licitação: Pregão Eletrônico nº 27/2023. Valor Global: R$ 420.000,00. Vigência: 07/01/24
à 07/01/29; Data da assinatura: 07/01/24; Signatários: Lúcio Nei Bento - Chefe Adjunto de
Administração e FREDERICO OZANAN MACHADO DURÃES - Chefe Geral da Embrapa Milho
e Sorgo e Viviane Carlos da Silva Marques - Diretor Geral - INFINITY AR LTDA.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Contrato de cooperação técnica para produção de sementes, categoria genética, de
cultivares de milho que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa e a Plantmax Sementes - EPP. Valor Global: não se aplica. Objeto: integração de
esforços, entre as Partes, para condução de campo(s) de produção de milho HS 216, HS
217 e HS 220, visando a obtenção de sementes genética para posterior plantio de campos
de produção de sementes comerciais de milho . Data de assinatura: 07/02/2024. Vigência:
07/02/2027; Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe Geral e Sara de
Almeida Rios, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia; Luiz Carlos Almeida de Castro,
representante legal, pela Cooperante.
EMBRAPA TERRITORIAL
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE BOLSISTA
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Territorial; Fundação de
Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED; e a Bolsista Ellen Santos Bernardo, CPF
nº **.509.468-**; Objeto: Execução do Projeto intitulado: Projeto 1202 - FAPED/CNPM/TED
-
PLATAFORMA +
BRASIL Convênio
944473/2023
- SAIC
34800.23/0037-6, a
ser
desenvolvido na Embrapa Territorial; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade
Gestora: 135050; Fonte de recursos: não aplicável; Valor global: não aplicável; Vigência:
08/02/2024 a 28/02/2025; Data da assinatura: 08/02/2024; Signatários: Gustavo Spadotti
Amaral Castro - Chefe-Geral e Lucíola Alves Magalhães, Chefe-Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento,
pela Embrapa,
Robert Eugene
Schaffert, Presidente/Diretor, pela
Fundação de Apoio e, Ellen Santos Bernardo, Bolsista.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Nº Processo SEI: 21190.000024/2024-24. Espécie: Autorização de Fornecimento nº 10001573;
Partes:
Empresa
Brasileira de
Pesquisa
Agropecuária
- Embrapa
Territorial, CNPJ:
00.348.003/0122-08 e C.CAMP CERTIFICADO DIGITAL LTDA, CNPJ: 24.398.727/0001-37;
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Certificação Digital
e-CNPJ, do tipo A3, resultante da Dispensa de Licitação n.º 1/2024 - Embrapa CNPM; Fonte de
recursos: 1050000063; Fundamentação Legal: artigo 29º, inciso II, da Lei n.º 13.303/2016 e
Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa - Norma 037.011.003.001;
Valor Total: R$ 230,00 (duzentos e trinta reais); Data da Assinatura: 26/01/2024; Signatários:
Gustavo Spadotti Amaral Castro, Chefe Geral e Luís Gonzaga Alves de Souza, Chefe Adjunto de
Administração, pela Embrapa; e Leandro Victor Albertini, pela Contratada.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Nº Processo SEI: 21190.000067/2024-18. Espécie: Autorização de Fornecimento nº
10056179; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Territorial, CNPJ:
00.348.003/0122-08 e NIPPOKAR LTDA, CNPJ: 64.139.108/0003-04; Objeto: contratação da
4ª revisão periódica do veículo da marca Toyota, modelo Corolla placa QXI3C74, com
fornecimento de mão de obra e peças novas e originais, em garantia de fábrica, conforme
descrição do item 7 do Termo de Referência 10030142; resultante da Dispensa de Licitação
n.º 2/2024 - Embrapa CNPM; Fonte de recursos: 1050000063; Fundamentação Legal: artigo
29º, inciso II, da Lei n.º 13.303/2016 e Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios
da Embrapa - Norma 037.011.003.001; Valor Total: R$ 1.093,35 (hum mil e noventa e três
reais e trinta e cinco centavos); Data da Assinatura: 07/02/2024; Signatários: Gustavo
Spadotti Amaral Castro, Chefe Geral e Carlos Alberto Coutinho Júnior, Chefe Adjunto de
Administração em exercício, pela Embrapa; e Carlos Alberto dos Santos, pela Contratada.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Nº Processo SEI: 21190.001112/2023-62. Espécie: Autorização de Fornecimento nº 9832437;
Partes:
Empresa
Brasileira de
Pesquisa
Agropecuária
- Embrapa
Territorial, CNPJ:
00.348.003/0122-08 e DGM DO BRASIL SOLUÇÕES EM CLIMATIZAÇÃO LTDA ME, CNPJ:
41.306.232/0001-50; Objeto: contratação imediata dos serviços instalação completa de
novos aparelhos de ar condicionado e remoção dos aparelhos existentes, na sala do Nobreak,
conforme descrição do item 7.2 do Termo de Referência 9722084; resultante da Dispensa de
Licitação n.º 38/2023 - Embrapa CNPM; Fonte de recursos: 1000000000; Fundamentação
Legal: artigo 29º, inciso II, da Lei n.º 13.303/2016 e Regulamento de Licitações, Contratos e
Convênios da Embrapa - Norma 037.011.003.001; Valor Total: R$ 9.612,08 (nove mil
seiscentos e doze reais e oito centavos); Data da Assinatura: 05/02/2024; Signatários:
Gustavo Spadotti Amaral Castro, Chefe Geral e Luís Gonzaga Alves de Souza, Chefe Adjunto
de Administração, pela Embrapa; e Daniel Henrique Vicente, pela Contratada.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Nº Processo SEI: 21190.001190/2023-67. Espécie: Autorização de Fornecimento nº 9923502;
Partes:
Empresa
Brasileira de
Pesquisa
Agropecuária
- Embrapa
Territorial, CNPJ:
00.348.003/0122-08 e DGM DO BRASIL SOLUÇÕES EM CLIMATIZAÇÃO LTDA ME, CNPJ:
41.306.232/0001-50; Objeto: contratação imediata dos serviços de manutenção corretiva em
aparelho de ar condicionado localizado no Datacenter da Embrapa Territorial, em atendimento
ao item 7 do Termo de Referência 9912642; resultante da Dispensa de Licitação n.º 40/2023 -
Embrapa CNPM; Fonte de recursos: 1050000063; Fundamentação Legal: artigo 29º, inciso II,
da Lei n.º 13.303/2016 e Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa -
Norma 037.011.003.001; Valor Total: R$ 9.800,00 (nove mil e oitocentos reais); Data da
Assinatura: 05/02/2024; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro, Chefe Geral e Luís
Gonzaga Alves de Souza, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa; e Daniel Henrique
Vicente, pela Contratada.