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DOU 09/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 29, sexta-feira, 9 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Geral.
Empresas vencedoras:
DISTRIBUIDORA
JP
NUTRIÇÃO ANIMAL
LTDA,
CNPJ:
36.203.366/0001-05, Valor total R$ 8.800,00; ESTÂNCIA COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ:
41.823.302/0001-47, Valor total R$ 11.480,00.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 163/2023
No Processo: 21195.002107/2023-27, Objeto: Aquisição de materiais de manutenção diversas
para a Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia. Fundamento Legal: Art. 29o, Inciso II da
Lei no 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Pelo valor está dentro do limite estabelecido no Art.
29o, Inciso II da Lei no 13.303 de 30/06/2016. Declaração de Dispensa em 29/12/2023. JORGE
MADEIRA NOGUEIRA. Ratificação em 29/12/2023. MARCELO LOPES DA SILVA. Chefe Geral.
Empresas vencedoras: Arthur Hugo Ventura Rosa, CNPJ: 34.016.577/0001-03, Valor total R$
3.989,25; BEM FIX MATERIAIS ELETRICOS LTDA, CNPJ: 45.434.285/0001-07, Valor total R$
654,67; SO BATERIAS COMERCIO DE BATERIAS LTDA,
CNPJ: 36.469.275/0001-16, Valor
total R$ 4.664,00; Digital
Home LTDA, CNPJ:
51.204.249/0001-50, Valor total R$ 116,00;
Danielle Shcmid Brigido, CNPJ: 32.853.578/0001-87, Valor total R$ 1.300,00; MARCELO
GORETTI DE CARVALHO - MEI,
CNPJ: 39.452.748/0001-60, Valor total R$ 196,00; JEHAN LUCAS VIEIRA E SILVA, CNPJ:
52.464.042/0001-87, Valor total R$ 702,90; Bioma Tech Soluções Integradas, CNPJ:
28.702.011/0001-32, Valor total R$ 1.907,00.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 208/2023
No Processo: 21148.019757/2023-77, Objeto: Aquisição de Painel de LED para a Embrapa
Recursos Genéticos e Biotecnologia. Fundamento Legal: Art. 29o, Inciso II da Lei no 13.303 de
30/06/2016. Justificativa: Pelo valor está dentro do limite estabelecido no Art. 29o, Inciso II da
Lei no 13.303 de 30/06/2016. Declaração de Dispensa em 29/12/2023. JORGE MADEIRA
NOGUEIRA. Ratificação em 29/12/2023. MARCELO LOPES DA SILVA. Chefe Geral. Empresa
vencedora: MSP IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE SUPRIMENTOS AGRICOLAS
LTDA., CNPJ: 32.185.094/0001-07, Valor total R$ 23.715,00.
EMBRAPA ACRE
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 9923670. Pregão Eletrônico SRP nº 15/2023.
Objeto: Aquisição de Produtos Agropecuários para a Embrapa Acre. Fornecedor:
DIMORVAN DAVI MENEGUSSO LTDA; Valor Global: R$ 1.880,00. Data de assinatura:
22/12/2023. Vigência: 12 meses. Processo: 21149.000676/2023-93. Signatários: BRUNO
PENA CARVALHO, Chefe
Geral e HUDSON DE SOUSA NARDI,
Chefe Adjunto de
Administração, pela Embrapa Acre e DIMORVAN DAVI MENEGUSSO, pelo fornecedor.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 9923748. Pregão Eletrônico SRP nº 15/2023.
Objeto: Aquisição de Produtos Agropecuários para a Embrapa Acre. Fornecedor:
COMERCIAL VANGUARDEIRA LTDA; Valor Global: R$ 11.322,61. Data de assinatura:
22/12/2023. Vigência: 12 meses. Processo: 21149.000676/2023-93. Signatários: BRUNO
PENA CARVALHO, Chefe
Geral e HUDSON DE SOUSA NARDI,
Chefe Adjunto de
Administração, pela Embrapa Acre e EDSON CAMILO, pelo fornecedor.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 9923835. Pregão Eletrônico SRP nº 15/2023.
Objeto: Aquisição de Produtos Agropecuários para a Embrapa Acre. Fornecedor:
SANIGRAN LTDA; Valor Global: R$ 36.728,69. Data de assinatura: 22/12/2023. Vigência: 12
meses. Processo: 21149.000676/2023-93. Signatários: BRUNO PENA CARVALHO, Chefe
Geral e HUDSON DE SOUSA NARDI, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Acre
e GUILHERME STRESSER, pelo fornecedor.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 9923993. Pregão Eletrônico SRP nº 15/2023.
Objeto: Aquisição de Produtos Agropecuários para a Embrapa Acre. Fornecedor: BV
EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO LTDA; Valor Global: R$ 37.360,00. Data de assinatura:
22/12/2023. Vigência: 12 meses. Processo: 21149.000676/2023-93. Signatários: BRUNO
PENA CARVALHO, Chefe
Geral e HUDSON DE SOUSA NARDI,
Chefe Adjunto de
Administração, pela Embrapa Acre e JOÃO APARECIDO BENICIO, pelo fornecedor.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 9924162. Pregão Eletrônico SRP nº 15/2023.
Objeto: Aquisição de Produtos Agropecuários para a Embrapa Acre. Fornecedor: D F
MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA; Valor Global: R$ 4.832,75. Data de assinatura:
22/12/2023. Vigência: 12 meses. Processo: 21149.000676/2023-93. Signatários: BRUNO
PENA CARVALHO, Chefe
Geral e HUDSON DE SOUSA NARDI,
Chefe Adjunto de
Administração, pela Embrapa Acre e PAULO ROBERTO BUTH DOS SANTOS, pelo
fornecedor.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 9924333. Pregão Eletrônico SRP nº 15/2023.
Objeto: Aquisição de Produtos Agropecuários para a Embrapa Acre. Fornecedor:
OPORTUNO DISTRIBUIDORA DE MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA; Valor Global: R$
155,00.
Data
de
assinatura: 
22/12/2023.
Vigência:
12
meses.
Processo:
21149.000676/2023-93. Signatários: BRUNO PENA CARVALHO, Chefe Geral e HUDSON DE
SOUSA NARDI, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Acre e JUSCILEI MA R C E LO
MUMBACH, pelo fornecedor.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 9924811. Pregão Eletrônico SRP nº 15/2023.
Objeto: Aquisição de Produtos Agropecuários para a Embrapa Acre. Fornecedor: DS
LIBERATO LTDA; Valor Global: R$ 31.144,00. Data de assinatura: 22/12/2023. Vigência: 12
meses. Processo: 21149.000676/2023-93. Signatários: BRUNO PENA CARVALHO, Chefe
Geral e HUDSON DE SOUSA NARDI, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Acre
e DAVYD SILVA LIBERATO, pelo fornecedor.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 9924921. Pregão Eletrônico SRP nº 15/2023.
Objeto: Aquisição de Produtos Agropecuários para a Embrapa Acre. Fornecedor: DOUGLAS
CORDEIRO LTDA; Valor Global: R$ 4.200,00. Data de assinatura: 22/12/2023. Vigência: 12
meses. Processo: 21149.000676/2023-93. Signatários: BRUNO PENA CARVALHO, Chefe
Geral e HUDSON DE SOUSA NARDI, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Acre
e DOUGLAS CORDEIRO, pelo fornecedor.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 9924999. Pregão Eletrônico SRP nº 15/2023.
Objeto: Aquisição de Produtos Agropecuários para a Embrapa Acre. Fornecedor: BRUNO
PESSOA CAVALCATI LTDA; Valor Global: R$ 78.757,90. Data de assinatura: 22/12/2023.
Vigência:
12 meses.
Processo: 21149.000676/2023-93.
Signatários: BRUNO
PENA
CARVALHO, Chefe Geral e HUDSON DE SOUSA NARDI, Chefe Adjunto de Administração,
pela Embrapa Acre e BRUNO PESSOA CAVALCANTI, pelo fornecedor.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 9925043. Pregão Eletrônico SRP nº 15/2023.
Objeto: Aquisição de Produtos Agropecuários para a Embrapa Acre. Fornecedor:
MERCAUTIL COMERCIO DE FERRAMENTAS E UTILIDADES LTDA; Valor Global: R$ 2.264,50.
Data de assinatura: 22/12/2023. Vigência: 12 meses. Processo: 21149.000676/2023-93.
Signatários: BRUNO PENA CARVALHO, Chefe Geral e HUDSON DE SOUSA NARDI, Chefe
Adjunto de Administração, pela Embrapa Acre e DAVID VALERIANO DE SIQUEIRA, pelo
fornecedor.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 9925148. Pregão Eletrônico SRP nº 15/2023.
Objeto: Aquisição de Produtos Agropecuários para a Embrapa Acre. Fornecedor: LUMEM
SUPRIMENTAL LTDA; Valor Global: R$ 7.332,28. Data de assinatura: 22/12/2023. Vigência:
12 meses. Processo: 21149.000676/2023-93. Signatários: BRUNO PENA CARVALHO, Chefe
Geral e HUDSON DE SOUSA NARDI, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Acre
e GISLENE SCOLARO PORTELLA CASTELHANO, pelo fornecedor.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 9925250. Pregão Eletrônico SRP nº 15/2023.
Objeto: Aquisição de Produtos Agropecuários para a Embrapa Acre. Fornecedor: TERRAS
LAVRAS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA; Valor Global: R$ 234.393,41. Data de
assinatura: 22/12/2023. Vigência: 12 meses. Processo: 21149.000676/2023-93. Signatários:
BRUNO PENA CARVALHO, Chefe Geral e HUDSON DE SOUSA NARDI, Chefe Adjunto de
Administração, pela Embrapa Acre e TARCÍSIO DE JESUS RODRIGUES, pelo fornecedor.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 9925314. Pregão Eletrônico SRP nº 15/2023.
Objeto: Aquisição de Produtos Agropecuários para a Embrapa Acre. Fornecedor: JS AZZURI
COMÉRCIO LTDA; Valor Global: R$ 21.267,66. Data de assinatura: 22/12/2023. Vigência:
12 meses. Processo: 21149.000676/2023-93. Signatários: BRUNO PENA CARVALHO, Chefe
Geral e HUDSON DE SOUSA NARDI, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Acre
e JULIANA OLIVEIRA COMELLI, pelo fornecedor.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 9925392. Pregão Eletrônico SRP nº 15/2023.
Objeto: Aquisição de Produtos Agropecuários para a Embrapa Acre. Fornecedor: LICITA
INVEST ASSESSORIA COMERCIAL LTDA; Valor Global: R$4.240,00. Data de assinatura:
22/12/2023. Vigência: 12 meses. Processo: 21149.000676/2023-93. Signatários: BRUNO
PENA CARVALHO, Chefe
Geral e HUDSON DE SOUSA NARDI,
Chefe Adjunto de
Administração, pela Embrapa Acre e CESAR BRUNO SARAIVA LEITE DE FARIA, pelo
fornecedor.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 9929008. Pregão Eletrônico SRP nº 15/2023.
Objeto: Aquisição de Produtos Agropecuários para a Embrapa Acre. Fornecedor: MRO
LTDA; Valor Global: R$588,56. Data de assinatura: 22/12/2023. Vigência: 12 meses.
Processo: 21149.000676/2023-93. Signatários: BRUNO PENA CARVALHO, Chefe Geral e
HUDSON DE SOUSA NARDI, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Acre e ELAINE
TRANQUEIRA DE QUEIROZ, pelo fornecedor.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 9925454. Pregão Eletrônico SRP nº 15/2023.
Objeto: Aquisição de Produtos Agropecuários para a Embrapa Acre. Fornecedor:
BRASMINAS IRIGAÇÃO LTDA; Valor Global: R$ 6.300,00. Data de assinatura: 22/12/2023.
Vigência:
12 meses.
Processo: 21149.000676/2023-93.
Signatários: BRUNO
PENA
CARVALHO, Chefe Geral e HUDSON DE SOUSA NARDI, Chefe Adjunto de Administração,
pela Embrapa Acre e JESSICA ALESSANDRA MATOS RODRIGUES, pelo fornecedor.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 9925558. Pregão Eletrônico SRP nº 15/2023.
Objeto: Aquisição de Produtos Agropecuários para a Embrapa Acre. Fornecedor: CABOS
DE AÇO BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA; Valor Global: R$ 3.805,00. Data de
assinatura: 22/12/2023. Vigência: 12 meses. Processo: 21149.000676/2023-93. Signatários:
BRUNO PENA CARVALHO, Chefe Geral e HUDSON DE SOUSA NARDI, Chefe Adjunto de
Administração, pela Embrapa Acre e FRANCISCO SÁVIO VIEIRA SILVA, pelo fornecedor.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 9925598. Pregão Eletrônico SRP nº 15/2023.
Objeto: Aquisição de Produtos Agropecuários para a Embrapa Acre. Fornecedor: AGRO
ZAIDAN COMERCIAL LTDA; Valor Global: R$ 23.646,40. Data de assinatura: 22/12/2023.
Vigência:
12 meses.
Processo: 21149.000676/2023-93.
Signatários: BRUNO
PENA
CARVALHO, Chefe Geral e HUDSON DE SOUSA NARDI, Chefe Adjunto de Administração,
pela Embrapa Acre e LEILAZAIDAN DE SOUZA, pelo fornecedor.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso e Responsabilidade e Outras Avenças; Parceiros: Embrapa
Agroindústria Tropical e os bolsista (s) Gustavo Freire Justino; Objeto: A Embrapa permite ao(s)
bolsista(s), supracitados, a utilização gratuita de sua infraestrutura, por período correspondente
à vigência do(s) respectivo(s) Termo(s), face programa de bolsa do CNPq; Signatários: Gustavo
Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; Bolsista(s) Gustavo Freire Justino;
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Processo 21159.000416/2024-80 - Pregão Eletrônico Nº 55/2023; Favorecido: CVA
INSTITUTO DE EDUCACAO E SERVICOS GERAIS LTDA, CNPJ: 28.306.309/0001-23. Objeto:
Contratação de
empresa especializada para
fornecimento de kits
desjejum para
empregados, lotados na Embrapa Amazônia Oriental, em efetiva atividade de campo e
manutenção, visando atender à obrigatoriedade de cláusulas sociais do Acordo Coletivo de
Trabalho 2022/2023. VALOR GLOBAL ANUAL ESTIMADO: R$ R$ 523.918,56. Enquadramento
Legal: LEI 13.303, de 30 de junho de 2016, Artigo 29, Inciso I. Prazo de Execução do contrato:
12 meses, a partir de 07/02/2024 Signatários: pela Embrapa, Walkymário de Paulo Lemos -
Chefe Geral e Maria Rosa Travassos da Rosa Costa - Chefa Adjunta de Administração e, pela
CVA Instituto de Educação e Serviços Gerais Ltda, Carolina Ameno Teixeira de Macedo.
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA E RECEBIMENTO
Espécie: 
Termo 
de 
Entrega 
e 
Recebimento- 
registro 
Funarbe: 
014-24. 
SEI
21159.000465/2024-12. 
Partes:
Fundação 
Arthur 
Bernardes 
-
FUNARBE, 
CNPJ:
20.320.503/0001-51 e Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Amazônia
Oriental, CNPJ: 00.348.003/0128-01. Objeto: Pelo presente Termo a Fundação transfere à
Embrapa os bens adquiridos com recursos de parceria, os quais encontram-se identificados
no Anexo I. Data da assinatura: 05/02/2024. Signatários: Rodrigo Gava - Diretor Presidente
da Funarbe; Walkymário de Paulo Lemos - Chefe Geral e Maria Rosa Travassos da Rosa
Costa - Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Amazônia Oriental.
EMBRAPA CERRADOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Outorga de Auxílio Financeiro nº 642/2022 - Processo: 00193-
00001255/2021-76 - SAIC nº 22300.22/0052-6; Partes: Embrapa Cerrados, o Pesquisador,
Arminda Moreira de Carvalho e a Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal -
FAPDF; Objeto: Financiamento do Projeto denominado "MODELAGEM DA EVOLUÇÃO DO
CARBONO, NITROGÊNIO E N2O PARA IDENTIFICAR SISTEMAS DE PRODUÇÃO AGRÍCOLA
COM ALTO POTENCIAL DE MITIGAÇÃO DE GEE NO CERRADO DO DF"; Data de assinatura:
29/12/2022; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto, pela Embrapa Cerrados, Arminda
Moreira de Carvalho e Renata de Castro Vianna, pela FAPDF.
EMBRAPA COCAIS
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Doação que entre si celebram: a Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa (DONATÁRIA), CNPJ: 00.348.003/0001-10, e a Fundação Arthur
Bernardes - Funarbe (DOADOR), CNPJ: 20.320.503/0001-51 (Processo SEI/Embrapa nº
21171.000297/2023-16). Objeto: Doação, em caráter definitivo e sem encargos, pelo
DOADOR à DONATÁRIA, de 6 (seis) itens relacionados nos Termos de Doação nºs 118-
23 (SEI nº 8573714); 218-23 (SEI nº 8898746); 289-23 (SEI nº 9611655); 323-23 (SEI nº
9723405); e, 054-24 (SEI nº 10051674) no valor total de R$ 22.083,70 (vinte e dois mil
oitenta e três reais e setenta centavos), adquiridos com Recursos do Convênio firmado
com o THE GOOD FOOD INSTITUTO DO BRASIL - GFI (SAIC Embrapa nº 24200.22/0001-
0). Signatários: Marco Aurélio Delmondes Bomfim, Chefe-Geral, e Allyson Veras Brito
Evangelista, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Cocais; e, Rodrigo Gava,
Diretor Presidente, pela Funarbe.

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