DOU 09/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 29, sexta-feira, 9 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 01 ao Contrato de Prestação de Serviços, pelo sistema de permuta,
de corte e remoção de 1300 árvores do sistema ILPF X compra de 500m³ de eucaliptos,
SAIC nº 23600.23/0063-7; Partes: Flávio Valdemar Martins, CPF 251.336.968-84, e de outro
lado Embrapa Pecuária Sudeste; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato;
Unidade Gestora: 135024; Vigência: até 07/05/2024; Data de Assinatura: 06/10/2023;
Signatários: Alexandre Berndt, Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi, pela Embrapa; e
Flávio Valdemar Martins, contratado.
EMBRAPA RONDÔNIA
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Aline
dos Santos Alves (Bolsista) e a Embrapa Rondônia; Objeto: Distrato ao Termo de
Compromisso
e
Responsabilidade,
celebrado em
22/09/2023.
Data
de
assinatura:
07/02/2024; Signatários: Ana Karina Dias Salman - Chefe Geral em Exercício e José
Marques Carneiro Júnior - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento em Exercício,
pela Embrapa e Aline dos Santos Alves - Bolsista PIBIC/CNPq.
EMBRAPA TRIGO
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO EMBRAPA PRESENCIAL Nº 1/2024
A Embrapa Trigo torna público
a realização da LICITAÇÃO EMBRAPA
PRESENCIAL Nº 01/2024, referente ao processo n° 21205.000565/2023-65. Objeto:
Arrendamento de 223,7986 ha de área com todas as suas benfeitorias e bens imóveis da
Fazenda Nossa Senhora da Abadia - Estação Experimental de Itiguapira, propriedade da
Embrapa, no município de Uberaba, MG, para a execução, sob sua responsabilidade
exclusiva, de atividade agrícola de cultivo comercial de grãos/sementes, conforme
detalhamento no Termo de Referência (Anexo I), em consonância com o projeto de
atividades determinado pela Embrapa (Anexo II). Sessão de abertura: 19/03/2024, às
09h30. Local: Auditório do Pavilhão dos Pesquisadores na EPAMIG Oeste - Campo
Experimental Getúlio Vargas - Endereço: R. Afonso Rato, 1301 - Mercês, Uberaba - MG,
38060-040. O Edital estará disponível no site https://www.embrapa.br/trigo/licitacoes ou
através do e-mail cnpt.compras@embrapa.br.
DENILSON FOCKING
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato de Locação de Imóvel SAIC nº 21700.20/0010-4-
04; Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 e a Associação de
Empregados da Embrapa - AEE Bento Gonçalves- CNPJ: 89.805.196/0001-03; Unidade
Gestora: 135033; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato originário
mencionado no preâmbulo por mais 12 (doze) meses; Modalidade de licitação: não se
aplica; Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016; Fonte de recurso: não se aplica; Valor global:
não se aplica; Vigência: 02/03/2024 a 02/03/2025; Data da assinatura: 08/02/2024;
Signatários: Adeliano Cargnin, Chefe Geral; Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto
de Administração, pela Embrapa Uva e Vinho, e Roque Antônio Zílio, pela AEE - BG
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 026-2023/P. PROCESSO: PROT 5246/2023. MODALIDADE: Dispensa de
Licitação n° 018/2023-GALIC/P. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação
de serviços técnicos especializados com criação e manutenção de ambiente tecnológico
adequado a demanda da CEPAF/CBTU com serviços de solução de orquestração e
interoperabilidade, integração de múltiplos provedores de dados disponíveis no mercado,
compreendendo relatório mensal de óbitos e os serviços acessórios de identificação por
biometria facial, avaliação documental, enriquecimento e validação de informações
cadastrais, sem qualquer vínculo empregatício entre os empregados da CONTRATADA e
CBTU. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. VALOR DO CONTRATO: R$284.645,57 (duzentos e oitenta
e quatro mil, seiscentos e quarenta e cinco reais, cinquenta e sete centavos).
CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU. SIGNATÁRIOS: José
Marques de Lima, Diretor Presidente; e Eduardo de Oliveira Coimbra Diretor de
Planejamento, Relações Institucionais. CONTRATADA: BB Tecnologia e Serviços S.A.
SIGNATÁRIOS: Alfredo Tertuliano de Carvalho, Representante legal. DATA DA ASSINATURA:
29 de dezembro de 2023.
SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 001/2024/STU-JOP/CBTU. CONTRATANTE: COMPANHIA BRASILEIRA
DE TRENS URBANOS-CBTU. CONTRATADA: TGB ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA
(09.580.934/0001-14) DO OBJETO: REFORMA DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA JACARÉ DA
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS (STU-JOP/CBTU). DO VALOR: O contrato tem
o valor de R$ 1.237.621,22 (Um milhão, duzentos e trinta e sete mil, seiscentos e vinte e
um reais e vinte e dois centavos). SIGNATÁRIOS: Pela CBTU: PAULO JOSÉ DE MELLO
BARRETO
e FABIANO
DA
SILVA BENTO,
pela
contratada
TGB ENGENHARIA
E
EMPREENDIMENTOS LTDA: THIAGO GARCIA DOS SANTOS PAES BARRETO. COJUR
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120.03/24
Contrato firmado com CENTRO DE BIOLOGIA EXPERIMENTAL OCEANUS LTDA., CNPJ:
28.383.198/0001-59. Prestação de serviço especializado em avaliações ambientais de
qualidade de ar interior ("síndrome do edifício doente") nas bilheterias de todas as
estações do sistema TRENSURB; Centro de Controle Operacional (CCO); estações do
Aeromóvel da TRENSURB (Aeromóvel Trensurb (ATR) e Aeromóvel Salgado Filho (ASG);
e Sala de Arquivos do SEAPO (Setor de Apoio), conforme especificações e condições
constantes em Projeto Básico e Edital do Pregão Eletrônico nº 215/2023. O contrato
terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da emissão da OIS, no valor global
de R$
20.651,50 (vinte
mil seiscentos
e cinquenta
e um
reais e
cinquenta
centavos).
Processo
Administrativo
n.º
00000981/2023-81.
Assinatura:
08/02/2024.
MARIA
GABRIELA BORGES
PUENTE DE SOUZA
- Chefe
do Setor de
Administração de
Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.08/21-3
Terceiro Termo Aditivo firmado com CWA ASSESSORIA E MONITORAMENTO DE RADIO E TV
LTDA. OBJETO: ADITAR o contrato originário, forte no artigo 138 do RILC da TRENSURB e
no artigo 71 da Lei nº 13.303/16, para renovar a avença e prorrogar o prazo contratual por
mais 12 (doze) meses, a contar de 10 de março de 2024, bem como conceder
reajustamento, também a contar de 10 de março de 2024, com fundamento na Cláusula
Décima Quarta do Contrato, no percentual de 4,683540%. O valor total do presente
aditamento será de R$ 75.372,14 (setenta e cinco mil trezentos e setenta e dois reais e
quatorze
centavos).
Processo
Administrativo
n.º
00000529/2020-76.
Assinatura:
08/02/2024. MARIA GABRIELA BORGES PUENTE DE SOUZA - Chefe do Setor de
Administração de Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 286/2023
TRENSURB informa que em 26/02/2024, às 14h00min abrirá as propostas do
certame e no mesmo horário realizará disputa pública. Objeto: Aquisição Biela de Suspensão.
Propostas deverão ser apresentadas através do site: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-
inter-estatico/para-fornecedores. Inf. (51) 3363-8239. Proc. 0958/2023-96.
ANDRESSA DOS SANTOS MEDEIROS SOARES
Pregoeira
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 9339/2024
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso
XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MC TI
de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.0010209/2024-66
Requerente: Instituto Oswaldo Cruz
CQB: 105/99
Endereço: Av. Brasil, 4.365 - Pav. Gomes de Farias - Sala 210 - Manguinhos - Rio
de Janeiro - RJ CEP 21.045-900
Assunto: Solicitação de parecer para importação de Organismo Geneticamente
Modificado - OGM da classe de risco 2.
Ementa: O Presidente em exercício da Comissão Interna de Biossegurança do
Instituto Oswaldo Cruz, Dr. Ricardo Cunha Machado, solicita parecer técnico da CTNBio
para importação de Organismo Geneticamente Modificado - OGM, denominado Klebsiella
pneuminae e Escherichia coli geneticamente modificados, da instituição Instituto Pasteur
Paris com destino à instituição requerente. O processo será examinado de acordo com as
normas da CTNBio e um parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9340/2024
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso
XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MC TI
de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.001372/2023-29
Requerente: Instituto Butantan
CQB: 039/98
Endereço: Av. Vital Brasil, 1.500 - Butantã, São Paulo - SP CEP: 05.503-900
Assunto: Solicitação de parecer extensão de Certificado de Qualidade de
Biossegurança - CQB da instituição para inclusão de áreas com nível de biossegurança
NB2.
Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança do Instituto
Butantan, Dra. Elisabeth Christina Nunes Tenório, solicita parecer para extensão de
Certificado de Qualidade de Biossegurança da instituição para inclusão das áreas do Centro
Repositório e Biobanco, Prédio 2022, para execução das atividades de armazenamento com
organismos geneticamente modificados (OGM), com Nível de Biossegurança 2. O processo
será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9341/2024
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso
XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MC TI
de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.000343/2008-46
Requerente: Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho"
CQB: 254/08
Assunto: Solicitação de parecer para cancelamento do Certificado de Qualidade
em Biossegurança da instituição.
Ementa: A Diretora da Unidade da Universidade Estadual Paulista "Júlio de
Mesquita Filho", Dra. Renata Giassi Udulutsch, solicita parecer para cancelamento do
Certificado de Qualidade de Biossegurança da instituição. O processo será examinado de
acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio