DOU 09/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 29, sexta-feira, 9 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 AM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000081/2024 SE/AM
Prestação de serviço de coleta e entrega, na modalidade LINHA DE COLETA E
ENTREGA - GRUPO DE LCEs ou LCE, conforme Especificações Técnicas e demais condições
do
Edital
e seus
Anexos.
Recebimento
das
Propostas
e obtenção
do
Edital:
http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1038080, até 06/03/24
às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e
telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às 18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/24 SE/MA
Prestação de serviços para elaboração de Programa de Gerenciamento de
Riscos (PGR), nas unidades da Superintendência Estadual do Maranhão - ID 1037615.
Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://
www.licitacoes-e.com.br até 06/03/2024 às 09h e início da disputa às 10h. Informações
pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às
18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
EDITAL DE RETIFICAÇÃO
1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO MINC Nº 13, DE 11 DE
DEZEMBRO DE 2024 - CREDENCIAMENTO DE MEDIADORES E ÁRBITROS JUNTO AO
MINISTÉRIO DA CULTURA
O MINISTÉRIO DA CULTURA (MinC), por intermédio da SECRETARIA DE
DIREITOS AUTORAIS E INTELECTUAIS (SDAI), no uso das atribuições previstas no artigo
100-B da Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, regulamentada pelo artigo 25 do
Decreto nº 9.574, de 22 de novembro de 2018, e em atenção ao artigo 8º da
Instrução Normativa nº 2, de 25 de setembro de 2020, torna pública a 1ª Retificação
do Edital de Credenciamento nº 13, de 11 de dezembro de 2023, publicado no DOU
de 14 de dezembro de 2023, seção 2, página 13, que tem como objetivo compor as
LISTAS DE MEDIADORES E ÁRBITROS CREDENCIADOS PELO MINISTÉRIO DA CULTURA, a
qual retifica os subitens 2.3, 2.4, 3.2 e 5.1, a saber:
1. No subitem 2.3, alíneas "a" e "e":
Onde se lê:
"2.3 Para integrar a lista de mediadores:
[...]
c) Possuir, no mínimo, 5 (cinco) anos de experiência em direitos autorais;
[...]
e) Experiência de, no mínimo, 3 (três) anos em mediação.
Leia-se
"2.3 Para integrar a lista de mediadores:
[...]
c) Possuir, no mínimo, 3 (três) anos de experiência em direitos autorais;
[...]
e) Experiência de, no mínimo, 1 (um) ano em mediação.
2. No subitem 2.4, alíneas "c", "d", e "e":
Onde se lê:
"2.4. Para integrar a lista de árbitros:
[...]
c) Possuir, no mínimo, 10 (dez) anos de experiência em direitos autorais;
d) Certificado de conclusão de curso de árbitro e;
e) Experiência de, no mínimo, 3 (três) anos em arbitragem."
Leia-se:
"2.4 Para integrar a lista de árbitros:"
[...]
c) Possuir, no mínimo, 3 (três) anos de experiência em direitos autorais;
d) Experiência de, no mínimo, 1 (um) ano em arbitragem."
3. No subitem 3.2:
Onde se lê:
"Tendo em vista que o presente Edital de Credenciamento destina-se a
compor uma lista fixa e definitiva, pelo prazo de 2 (dois) anos, a contar da data de
publicação da homologação do resultado final, os pedidos de credenciamento serão
gratuitos
e
deverão
ser
encaminhados
para
o
correio
eletrônico:
mediacao.digec@cultura.gov.br, a partir do dia 15 de dezembro de 2023, até o dia 9
de fevereiro de 2024, obrigatoriamente acompanhado dos seguintes documentos:"
Leia-se:
"3.2. Tendo em vista que o presente Edital de Credenciamento destina-se a
compor uma lista fixa e definitiva, pelo prazo de 2 (dois) anos, a contar da data de
publicação da homologação do resultado final, os pedidos de credenciamento serão
gratuitos
e
deverão
ser
encaminhados
para
o
correio
eletrônico:
mediacao.digec@cultura.gov.br, a partir do dia 15 de dezembro de 2023, até o dia 15
de março de 2024, obrigatoriamente acompanhado dos seguintes documentos:"
4. No subitem 5.1:
Onde se lê:
"O resultado final contendo as listas com os nomes dos mediadores e dos
árbitros credenciados será homologado pelo Ministério da Cultura mediante publicação
no sítio www.gov.br/cultura até 15 de abril de 2024."
Leia-se:
"5.1. O resultado final contendo as listas com os nomes dos mediadores e
dos árbitros credenciados será homologado pelo Ministério da Cultura mediante
publicação no sítio www.gov.br/cultura até 17 de maio de 2024."
5. A íntegra desta 1ª Retificação e do Edital consolidado poderá ser obtida
no
endereço
eletrônico
https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/editais-e-
portarias/editais/2023.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
Ministro de Estado da Cultura substituto
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 420001
Nº Processo: 01400014598202379. Objeto: Registro de Preços (SRP) para
contratação de serviços de gestão patrimonial, compreendendo os serviços de inventário
de bens móveis, saneamento do ativo, conciliação físico e contábil, emplaquetamento e
depreciação visando à escorreita gestão dos bens patrimoniais móveis que constituem o
acervo patrimonial do Ministério da Cultura, nos termos da tabela abaixo, conforme
condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. Total de Itens
Licitados: 6. Edital: 09/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço:
Esplanada
Dos
Ministerios
-
Bloco
"b"
-
3º
Andar,
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/420001-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 09/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FREDERICO GUIMARAES CARDOSO
Coordenador-geral de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 08/02/2024) 420001-10000-2024NE000003
SECRETARIA DO AUDIOVISUAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Convênio Nº
903430/2020. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora:
540000. Convenente: SECRETARIA DA CULTURA, CNPJ nº 94235330000100. Prorrogação da
vigência do Termo de Fomento nº 903430/2020 por 06 meses, até 04/10/2024. Valor Total:
R$ 459.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 9.000,00, Vigência: 08/04/2024 a 04/10/2024.
Data de Assinatura: 27/10/2020. Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA,
CPF nº ***.684.775-**, Convenente: BEATRIZ HELENA MIRANDA ARAUJO, CPF nº
***.063.170-**.
SECRETARIA DOS COMITÊS DE CULTURA
DIRETORIA DO SISTEMA NACIONAL DE CULTURA
COORDENAÇÃO-GERAL DO SISTEMA NACIONAL DE CULTURA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.001177/2024-69
Ministério da Cultura e o Município de Anahy/PR, CNPJ 95.594.800/0001-94. Objeto:
estabelecer
as
condições
e
orientar
a
instrumentalização
necessária
para
o
desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas,
projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo
indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA
CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.876.257-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município
de Anahy/PR: Carlos Antônio Reis, CPF: 525.179.269-72, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.001374/2024-88
Ministério da Cultura e o Município de Contenda/PR, CNPJ 76.105.519/0001-04. Objeto:
estabelecer
as
condições
e
orientar
a
instrumentalização
necessária
para
o
desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas,
projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo
indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA
CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.876.257-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município
de Contenda/PR: Antônio Adamir Digner, CPF: 660.952.049-68, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.001013/2024-31
Ministério da Cultura e o Município de Cubati/PB, CNPJ 08.732.182/0001-05. Objeto:
estabelecer
as
condições
e
orientar
a
instrumentalização
necessária
para
o
desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas,
projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo
indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA
CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.876.257-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município
de Cubati/PB: José Ribeiro de Oliveira, CPF: 025.717.234-30, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.000207/2024-10
Ministério da Cultura e o Município de Cupira/PE, CNPJ 10.191.799/0001-02. Objeto:
estabelecer
as
condições
e
orientar
a
instrumentalização
necessária
para
o
desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas,
projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo
indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA
CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.876.257-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município
de Cupira/PE: José Maria Leite de Macedo, CPF: 024.235.964-72, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.000828/2024-01
Ministério da Cultura e o Município de Ibirajuba/PE, CNPJ 11.256.062/0001-85. Objeto:
estabelecer
as
condições
e
orientar
a
instrumentalização
necessária
para
o
desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas,
projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo
indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA
CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.876.257-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município
de Ibirajuba/PE: Izalta Silva Lopes Gama, CPF: 588.176.704-72, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.000020/2024-16
Ministério da Cultura e o Município de Ivaí/PR, CNPJ 76.175.918/0001-33. Objeto:
estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o
desenvolvimento
do SNC,
com implementação
coordenada
e/ou conjunta
de
programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por
tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da
Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.876.257-29, Secretária dos Comitês
de Cultura; Município de Ivaí/PR: Orli Antônio Camargo de Cristo, CPF: 715.210.549-91,
Prefeito(a).
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