DOU 09/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 29, sexta-feira, 9 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.000023/2024-50
Ministério da Cultura e o Município de Lagamar/MG, CNPJ 18.192.260/0001-71. Objeto:
estabelecer
as
condições
e
orientar
a
instrumentalização
necessária
para
o
desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas,
projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo
indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA
CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.876.257-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município
de Lagamar/MG: Auro José Pereira, CPF: 238.976.276-04, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.001093/2024-25
Ministério da Cultura e o Município de Lavrinhas/SP, CNPJ 45.200.029/0001-55. Objeto:
estabelecer
as
condições
e
orientar
a
instrumentalização
necessária
para
o
desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas,
projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo
indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA
CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.876.257-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município
de Lavrinhas/SP: José Benedito da Silva, CPF: 087.986.878-32, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.000025/2024-49
Ministério da Cultura e o Município de Lima Duarte/MG, CNPJ 18.338.186/0001-59. Objeto:
estabelecer
as
condições
e
orientar
a
instrumentalização
necessária
para
o
desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas,
projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo
indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA
CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.876.257-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município
de Lima Duarte/MG: Elenice Pereira Delgado Santelli, CPF: 512.503.496-72, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.001176/2024-14
Ministério da Cultura e o Município de São José do Brejo do Cruz /PR, CNPJ
01.612.692/0001-91. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização
necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta
de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por
tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura:
ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.876.257-29, Secretária dos Comitês de Cultura;
Município de São José do Brejo do Cruz /PR: Ana Maria da Silva Oliveira, CPF: 524.737.050-
38, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.000188/2024-21
Ministério da Cultura e o Município de Sonora/MS, CNPJ 24.651.234/0001-67. Objeto:
estabelecer
as
condições
e
orientar
a
instrumentalização
necessária
para
o
desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas,
projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo
indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA
CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.876.257-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município
de Sonora/MS: Enelto Ramos da Silva, CPF: 492.177.041-72, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.000960/2024-13
Ministério da Cultura e o Município de Vista Gaúcha/RS, CNPJ 91.997.072/0001-00. Objeto:
estabelecer
as
condições
e
orientar
a
instrumentalização
necessária
para
o
desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas,
projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo
indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA
CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.876.257-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município
de Vista Gaúcha/RS: Claudemir José Locatelli, CPF: 276.079.920-49, Prefeito(a).
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Convênio Nº 916793/2021. Convenentes:
Concedente:
MINISTERIO
DA
CULTURA, ,
Unidade
Gestora:
540027,
Convenente:
FUNDACAO
DO
PATRIMONIO
HISTORICO
E
ARTISTICO
PERNAMBUCO,
CNPJ
nº
08032567000151. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 78.000,00, Valor de Contrapartida:
772,28, Vigência: 05/11/2021 a 20/04/2024. Data de Assinatura: 08/02/2024. Assina: Pelo
MINISTERIO DA CULTURA / HENILTON PARENTE DE MENEZES - Secretário de Economia
Criativa e Fomento à Cultura
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
a) Espécie: Contratação de serviço de consultoria por produto no âmbito do Projeto de
Cooperação Técnica PRODOC - OEI/BRA/17/003 - "Fortalecimento da capacidade técnica do
Ibram para a promoção da sustentabilidade, desenvolvimento da função social e educativa
e o estímulo da cultura digital nos museus brasileiros", celebrado entre a União, por
intermédio do Instituto Brasileiro de Museus e a Organização dos Estados Ibero-americanos
- OEI; b) Objetivo da consultoria: "Consultoria técnica especializada em Tecnologia da
Informação e Comunicação - TIC para a realização de estudos, diagnóstico, avaliação e
proposição de solução de serviço de suporte técnico aos usuários (Service Desk) e de
sustentação da infraestrutura do Ibram, com abrangência nacional, para as unidades do
Ibram."; c) Nome do Contratado: Ary Vicente Santana; CPF: 351.363.911-20; d) Termo de
Referência nº 9370; e) Valor Total do Contrato: R$ 85.000,00 (oitenta cinco mil reais) - os
desembolsos das parcelas serão realizados de acordo com a entrega e aprovação dos
produtos; f) Vigência: de 22 de janeiro 2024 à 22 de junho de 2024; g) Processo SEI:
01415.002861/2023-18; h) Amparo Legal: Projeto OEI/BRA/17/003 (1ª revisão), assinado no
dia 19 de janeiro de 2021, entre o Instituto Brasileiro de Museus - Ibram e a Organização dos
Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura - OEI, em conformidade
com o Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004 e a Portaria MRE nº 08, de 04 de janeiro
de 2017; i) Edital OEI nº 044/2023; j) Contrato nº: 10515; k) Data de Assinatura: 22 de
janeiro de 2024; l) Contratante: Leonardo Barchini, Diretor da OEI no Brasil.
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO REGIONAL - MG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 423034
Nº Processo: 01463.000055/2022-59.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/MG-ES.
Contratado: 05.969.071/0001-10 - APPA SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA. Objeto:
O objeto do presente instrumento é a contratação de forma indireta e contínua, de
serviços continuados com dedicação de mão-de-obra exclusiva, por meio de postos de
trabalho de monitor para o Museu Solar Monjardim, no estado do Espírito Santo, que
serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência (SEI 2156579), anexo
do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/11/2023 a 07/11/2024. Valor
Total: R$ 189.335,16. Data de Assinatura: 07/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 423034
Nº Processo: 01469.000366/2023-49.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/MG-ES.
Contratado: 00.283.018/0002-29 - GOIASFORTE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação
de serviços continuados de vigilância e segurança patrimonial armada na unidade vinculada
ao IBRAM/ER-MGES no estado de Minas Gerais, a saber: Museu Regional São João del-Rei
- MRSJDR, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo
do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/10/2023 a 16/10/2024. Valor
Total: R$ 827.418,84. Valor Homologado: R$ 827.419,20. Data de Assinatura:
25/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 423034
Nº Processo: 01446.000043/2023-13.
Dispensa Nº 29/2023. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/MG - ES .
Contratado: 05.197.047/0001-00 - TL PUBLICIDADE E ASSESSORIA LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em serviço de branding
(gestão de marca), para implementação da identidade visual do Museu do Diamante,
incluindo a criação de novo logotipo para o órgão, manual de identidade visual e produção
de layouts corporativos, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência
(2221843).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 05/02/2024 a
05/10/2024. Valor Total: R$ 3.200,00. Data de Assinatura: 10/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMATERIAL
CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE E CULTURA POPULAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 343030
Nº Processo: 01404.000162/2023. Objeto: Contratação de serviços continuados
de vigilância e segurança patrimonial a serem executados com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 09/02/2024 das 09h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua do Catete, 179 - Catete, Catete - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/343030-5-90001-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 09/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCILENE MALAQUIA DA SILVA
Pregoeira
(SIASGnet - 08/02/2024) 343030-40401-2024NE400001
SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 343013
Nº Processo: 01514.000913/2023-01.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN M. GERAIS, IPHAN-MG.
Contratado: 30.174.422/0001-44 - ABSOLUT PRODUCOES, EVENTOS, ENTRETENIMENTO E
PARTICIPAC. Objeto: Contratação de serviços comuns de pessoa jurídica especializada para
produção de dois seminários regionais da salvaguarda da capoeira em Minas Gerais, nas
condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 -
Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total: R$ 122.800,00. Data
de Assinatura: 01/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 403201
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 01531.000438/2021-95.
Pregão. Nº 6/2021. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES. Contratado:
05.956.304/0001-40 - TRANSEGURTEC TECNOLOGIA EM SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar
a vigência do contrato. Vigência: 29/02/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 3.074.280,96. Data de Assinatura: 23/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 110511
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 60090.000608/2021-37.
Dispensa. Nº 2/2022. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA .
Contratado: 61.074.175/0001-38 - MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contados de 08/03/2024 a 07/03/2025;
promover a supressão de 5(cinco) aeronaves remotamente pilotadas (mavic 2 pro dji mip
gl, serial 163dg340016jjw; phantom 3, serial p5audj22010064; phantom 3, serial
p5audj220101cc; phantom 3, serial p5auee110100uy; phantom 3, serial p5auee100101q3),
equivalente ao percentual de 38,46% do quantitativo de aeronaves; o valor anual
contratado passará dos atuais r$ 5.330,00 (cinco mil trezentos e trinta reais) para r$
3.280,00 (três mil duzentos e oitenta reais).. Vigência: 08/03/2024 a 07/03/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 3.280,00. Data de Assinatura: 07/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
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