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DOU 09/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 29, sexta-feira, 9 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2022
Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 67273003462202182,
foram habilitados os participantes DE MARTINI ASSOCIADOS LTDA, SUL CAVA
CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA, F.Z.CONSTRUCOES, COMERCIO E TRANSPORTES LTDA .,
A2 CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA, CONSTRUTORA CONTINENTAL DE SAO PAULO LTDA.
THIAGO DE ANDRADE ALVES DO NASCIMENTO
Presidente da Cpl
(SIDEC - 08/02/2024) 120643-00001-2024NE000001
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE ANÁPOLIS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/BAAN/2023
O Pregoeiro adjudicou e o Ordenador de Despesas da Base Aérea de Anápolis
homologou o resultado do Pregão Eletrônico n° 78/BAAN/2023 cujo objeto da presente
licitação é o registro de preços para eventual aquisição de ferramentas de consumo, a fim
de atender as demandas da Base Aérea de Anápolis. No valor total de R$ 61.628,23
(Sessenta e um mil e seiscentos e vinte e oito reais e vinte e três centavos). Item adjudicado
e valor: INTEGRA TECH SOLUCOES LTDA - 52.627.084/0001-91, 52 item, totalizando R$
25.347,35 (Vinte e cinco mil e trezentos e quarenta e sete reais e trinta e cinco centavos).
AGRA COMÉRCIO DE FERRAMENTAS LTDA - 10.463.704/0001-54, 50 item, totalizando R$
4.358,21 (Quatro mil e trezentos e cinquenta e oito reais e vinte e um centavos). OLIVEIRA
FERRAMENTAS LTDA - 42.440.902/0001-99, 18 item, totalizando R$ 3.162,26 (Três mil e
cento e sessenta e dois reais e vinte e seis centavos). FERGAVI COMERCIAL LTDA -
14.968.227/0001-30, 16 item, totalizando R$ 10.912,86 (Dez mil e novecentos e doze reais
e oitenta e seis centavos). PSA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA -
50.505.812/0001-67, 11 item, totalizando R$ 4.666,04 (Quatro mil e seiscentos e sessenta e
seis reais e quatro centavos). PARAFUSOS.COM FERRAMENTAS E ACESSORIOS LTDA -
50.187.999/0001-06, 10 item, totalizando R$ 1.631,33 (Mil e seiscentos e trinta e um reais
e trinta
e três
centavos). LICERI
COMERCIO DE
PRODUTOS EM
GERAL LTDA
-
26.950.671/0001-07, 09 item, totalizando R$ 9.914,98 (Nove mil e novecentos e quatorze
reais e noventa e oito centavos). RPF COMERCIAL LTDA - 03.217.016/0001-49, 02 item,
totalizando R$ 303,20 (Trezentos e três reais e vinte centavos). P.A.C.F - SO LU CO ES
INTEGRADAS LTDA - 49.109.711/0001-98, 02 item, totalizando R$ 1.332,00 (Mil e trezentos
e trinta e dois reais). A referida Ata tem validade de 12 meses a contar a partir do primeiro
dia útil subseqüente à data de divulgação no PNCP, data de sua homologação e encontra-se
disponível, na íntegra no sítio: Seção de Licitações da BAAN, sito à BR 414, KM 04 - Rodovia
Anápolis/Corumbá de Goiás, Anápolis-GO. Telefone (62) 3329-7257, Fax (62) 3329-7001.
JULIANA BUSTAMANTE PORTO Ten Cel Int
Ordenador de Despesas
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2023 - UASG 120060
Nº Processo: 67510.024909/2023-79.
Dispensa Nº 41/2023. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA.
Contratado: 10.844.067/0001-66 - F A OLIVEIRA JUNIOR SERVICO DE ARQUITETURA E
ENGENHARIA. Objeto: Recuperação de cobertura e fechamentos danificados dos Hangares
003 e 005 do Setor W da Academia da Força Aérea. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de
1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. Vigência: 03/01/2024 a 26/04/2024.
Valor Total: R$ 210.890,88. Data de Assinatura: 02/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 51/2023 - UASG 120060
Nº Processo: 67510.025307/2023-39.
Inexigibilidade Nº 23/2023. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA.
Contratado: 28.256.904/0001-00 - INNOVATOX ANALISES E PESQUISAS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços profissionais de assistência na área de análises de exames
toxicológicos, aos beneficiários
do Sistema de Saúde da
Aeronáutica (SISAU) e,
eventualmente, aos beneficiários do sistema de saúde de outras forças singulares.
Fundamento Legal: Lei n.º 8.666, de 1993, Lei nº 6.880, de 1980, Decreto nº 92.512, de
1986, Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5, de 2017, e demais normas aplicáveis.
Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2028. Valor Total: R$ 140.000,00. Data de Assinatura:
29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120013
Número do Contrato: 275/2023.
Nº Processo: 67710.000716/2023-76.
Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA .
Contratado: 11.006.293/0001-30 - HOSPITAL SAO DOMINGOS LTDA.. Objeto:PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AMBULATORIAL/HOSPITALAR, SERVIÇOS AUXILIARES AO
DIAGNÓSTICO E TERAPIA (SADT) E ATENDIMENTO À NÍVEL DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, DE
ACORDO COM CARTA PROPOSTA DA EMPRESA, PARA ATENDER AOS USUÁRIOS DO FUNDO
DE SAÚDE DA AERONÁUTICA (FUNSA).. Vigência: 17/02/2024 a 17/02/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.400.000,00. Data de Assinatura: 07/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120013
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 67710.001066/2022-03.
Pregão. Nº 22/2022. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA. Contratado:
03.698.620/0005-68 - GREEN4T SOLUCOES TI SA. Objeto: MANUTENÇÃO PREVENTIVA E
CORRETIVADE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E SISTEMAS ELÉTRICOS,MECÂNICOS E
HIDRÁULICOS ASSOCIADOS, COM DEDICAÇÃO DEMÃO DE OBRA EXCLUSIVA, INCLUINDO
FORNECIMENTO DE MATERIAIS. . Vigência: 29/03/2024 a 29/03/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 372.000,00. Data de Assinatura: 07/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
O Centro de Lançamento de Alcântara torna público o resultado de julgamento
da Dispensa de Licitação nº 19/CLA/2023, Processo: 67710.009837/2023-83 cujo objeto é
a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de materiais de consumo de limpeza
e higienização da Seção de Provisões do Centro de Lançamento de Alcântara, tendo como
empresa vencedora:
S R F COMERCIO LTDA - CNPJ: 52.197.489/0001-37 para os itens 01, 02 e 03,
conforme 
relatório 
disponibilizado 
no 
sítio 
endereço 
eletrônico:
https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/seguro/governo/selecao-
fornecedores?etapa=AH&identificador=12001306000192023. Também no portal da Fab
disponível 
no 
endereço 
eletrônico:
https://www2.fab.mil.br/licitacoesecontratos/index.php/cla/12842-dispensa-19-cla-2023
CLOVIS MARTINS DE SOUZA Coronel Aviador
Ordenador de Despesas
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2023
Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 67720002838202388, foi
habilitado o participante OSAKA CONSTRUTORA LTDA e inabilitados CONSTRUTORA
OBRAVALE LTDA, CONSTRUTORA TOCANTINS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
GILBERTO GONCALVES BURICHE
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
(SIDEC - 08/02/2024) 120016-00001-2024NE800023
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
E ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 187/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.003263/2023-68.
Pregão Nº 143/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS - GAP-MN.
Contratado:
18.938.518/0001-36 -
ALCALA
COZINHAS
PROFISSIONAIS LTDA.
Objeto:
Aquisição de equipamentos para o sisub.
Fundamento Legal: Artigos 60 e 62 da Lei 8.666/1993. Vigência: 10/01/2024 a 10/01/2025.
Valor Total: R$ 283.600,00. Data de Assinatura: 10/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo;
PAG: 67439.023805/2019-71;
Contratante: União, Ministério da Defesa, por meio do Comando da Aeronáutica
representada pelo Hospital Central da Aeronáutica (HCA), CNPJ nº 00.394.429/0065-75;
Contratada: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá, CNPJ nº 34.075.739/0001-84;
Termo Aditivo / Contrato: 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 004/HCA/2023;
Objeto: A Cooperação técnica entre o HCA e UNESA para promover ações e atividades que
contribuam para o processo pedagógico de formação do profissional médico;
Finalidade: Prorrogação do prazo de vigência do Convênio por 12 meses;
Amparo Legal: Conforme previsto na cláusula 6ª do Termo Inicial, por autorização legal no
inciso II, do Art. 57 e § 2º do mesmo artigo, da Lei nº 8.666/1993;
Valor do Termo Aditivo: R$ 0,00;
Data de Assinatura: 24 de abril de 2023; e
Vigência: 24 de abril de 2023 a 23 de abril de 2024.
Alexandre de Araújo Melo Cel Med
Ordenador de Despesas do HCA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120195
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 67106.003641/2022-22.
Pregão. Nº 268/2022. Contratante: Comando de Operações Aeroespaciais (COMAE).
Contratado: 10.629.386/0001-59 - OVER ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo
da vigência do contrato nº 007/cae-comae/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 07/02/2024 a 06/02/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da
lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 07/02/2024 a 06/02/2025. Valor Total do Termo aditivo:
R$ 32.287,80. Data de Assinatura: 05/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120195
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 67106.003642/2022-77.
Pregão. Nº 268/2023. Contratante: Comando de Operações Aeroespaciais (COMAE).
Contratado: 33.127.721/0001-16 - ELEVADORES ELBO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo
da vigência do contrato nº 008/cae-comae/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 07/02/2024 a 06/02/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da
lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 07/02/2024 a 06/02/2025. Valor Total do Termo Aditivo ao
Contrato: R$ 17.366,40. Data de Assinatura: 05/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120195
Número do Contrato: 208/2022.
Nº Processo: 67106.003601/2022-81.
Pregão. Nº 199/2022. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DOS AFONSOS - HAA F.
Contratado: 24.380.578/0020-41 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDES T E
LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigencia do contrato 208/cae-haaf/2022, por 6
(seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/12/2023 a 10/06/2024, nos
termos do artigo 57, § 1º , inciso i, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 11/12/2023 a
10/06/2024. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 0,00. Data de Assinatura: 08/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A
ADMINISTRAÇÃO
DO
PARQUE 
DE
MATERIAL
DE
ELETRÔNICA
DA
AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO torna público que intenciona efetuar a contratação
direta junto à empresa LEONARDO DO BRASIL LTDA., por inexigibilidade de licitação, com
fulcro no Inciso I, do art. 74, da Lei nº 14.133/2021, cujo objeto é a contratação de suporte
logístico para SISTEMA ADS-B da BACIA DE CAMPOS, processo nº 67106.000260/2024-53.
Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do
Tribunal de Contas da União, e observando o que trata a Portaria GABAER nº 623/GC4,
de 20 de novembro de 2023, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer
interessado, caso queira, venha se manifestar a respeito da intenção da contratação do

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