DOU 09/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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13
Nº 29, sexta-feira, 9 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 10/GAP-RF/2023
Reabertura
O Ordenador de Despesas do Grupamento de Apoio de Recife dá publicidade à
reabertura da Sessão pública, na fase de lances, referente ao Pregão nº 10/GA P - R F/ 2 0 2 3 ,
cujo objeto é a CESSÃO DE USO DE ÁREA DA UNIÃO FEDERAL (PARTE DO TOMBO PE. 002-
000 A-19 - PE - ÁREA: 9.654,15 M2), SOB A RESPONSABILIDADE DO COMANDO DA
AERONÁUTICA (COMAER), que ocorrerá às 14h do dia 29 de fevereiro de 2024, na forma
Presencial, no endereço Av. Armindo Moura 500 - Boa Viagem, Recife - PE, CEP: 51130-
180, na Seção de Obtenções do GAP-RF. O ato visa atender o PARECER DE FORÇA
EXECUTÓRIA n. 00002/2024/CORESP5R/PRU5R/PGU/AGU.
SERÃO CONVOCADAS PARA PARTICIPAR DA SESSÃO PÚBLICA, DE ACORDO COM
DESPACHO DECISÓRIO, APENAS AS EMPRESAS QUE CADASTRARAM AS PROPOSTAS NO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/GAP-RF/2023, ONDE FOI REALIZADA A CONDUÇÃO DO
CERTAME NA DATA DE 15 DE MARÇO DE 2023, ÀS 09h, conforme abaixo:
a) 
48.345.249/0001-65
- 
MARIA
FREITAS 
PAISINHO
SANTIAGO; 
b)
11.366.174/0001-99 - CORAL COMERCIAL DE VEICULOS TERRESTRES E AEROVIARIOS LTDA;
c) 03.618.426/0001-00 - RECIFE TENIS CLUBE LTDA; d) 27.587.907/0001-55 - MONICA DE
CASSIA BARBOSA GONCALVES DA SILVA; e e) 43.259.541/0001-41 - MARCELA C. NAVAS
TECIDOS LTDA.
RODRIGO ANTÔNIO SILVEIRA DOS SANTOS Cel Int
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120633
Número do Contrato: 17/2021.
Nº Processo: 67438.006608/2020-31.
Pregão. Nº 98/2020. Contratante: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE SAO PAULO. Contratado:
02.502.520/0001-28 - ACCESS COBRANCA E CONTACT CENTER LTDA. Objeto: Prorrogação
por mais 3(três) meses da vigência ao contrato de despesas n° 017/GAPSP-HFASP/2021,
cujo
objeto
é
a
contratação de
serviços
continuados
de
teleatendimento,
com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Vigência: 09/02/2024
a 08/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.925,86. Data de Assinatura:
07/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Contrato de Despesa nº 121/GAPDF-GTE/2023, publicado no
DOU n°. 27, de 07/02/2024, Seção 3, Pág. 11. Onde se lê: Vigência: 02/02/2024 a
02/02/2025. Leia-se: Vigência: 02/02/2024 a 02/02/2026.
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2023
A Chefe do Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro, localizado na Avenida
Marechal Câmara nº 233, 2º andar - Castelo/RJ, não havendo nenhum recurso impetrado
referente ao resultado de habilitação, procedeu com fundamento no art. 43, VI, da Lei nº
8.666/93, à HOMOLOGAÇÃO do Credenciamento nº 01/GAP-RJ/2023 para prestação de
serviço de leiloeiro oficial para atender as demandas de alienação de bens móveis de
propriedade do Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro, bem como à ADJUDICAÇÃO de
seu objeto ao seguinte leiloeiro: ROGÉRIO MENEZES NUNES regularmente matriculado na
Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA sob o nº 53.
ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA Cel Int
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2024
O Presidente da Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do
Comando da Aeronáutica, designado pela Portaria CENDOC nº 98/SPU, de 16 de outubro
de 2023, publicada no Boletim Interno Ostensivo nº 228, de 15 de dezembro de 2023, do
GAP- AF, de acordo com as Listagens de Eliminação de Documentos de n° 01/2020,
02/2020, 03/2020, 04/2020, 05/2020, 06/2020, 07/2020, 08/2020, 09/2020, 10/2020,
11/2020 e 12/2020, autorizadas pelo Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de
Documentos do Comando da Aeronáutica (CPADAER), faz saber a quem possa interessar
que a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia subsequente a data de publicação deste
Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, o Centro de Documentação da
Aeronáutica (CENDOC) eliminará 28,56 metros lineares dos documentos relativos à
Administração Geral contendo Documentos das subclasses: Gestão da Documentação e da
Informação e Administração de Atividades Acessórias, do período de 1969 a 2018, do
Centro de Documentação da Aeronáutica (CENDOC).
Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e
mediante petição dirigida à Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do
Comando da Aeronáutica do Centro de Documentação da Aeronáutica (CENDOC), a
retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento
ou cópias de folhas de um processo.
MARCUS ROSSELINI POLICARPO SILVA
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 2/2024
O Presidente da Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do
Comando da Aeronáutica, designado pela Portaria CENDOC nº 98/SPU, de 16 de outubro de
2023, publicada no Boletim Interno Ostensivo nº 228, de 15 de dezembro de 2023, do GAP- AF,
de acordo com as Listagens de Eliminação de Documentos de n° 01/2021, 02/2021, 03/2021,
04/2021, 05/2021, 06/2021, 07/2021, 08/2021, 09/2021, 10/2021 e 11/2021, autorizadas pelo
Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da
Aeronáutica (CPADAER), faz saber a quem possa interessar que a partir do 45º (quadragésimo
quinto) dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não
houver oposição, o Centro de Documentação da Aeronáutica (CENDOC) eliminará 14,92
metros lineares dos documentos relativos à Administração Geral contendo Documentos das
subclasses: Organização e Funcionamento, Gestão de Materiais, Gestão de Bens Patrimoniais
e de Serviços, Gestão da Documentação e da Informação, Gestão dos Serviços Postais e de
Telecomunicações, Pessoal Militar e Administração de Atividades Acessórias, do período de
1969 a 2018, do Centro de Documentação da Aeronáutica (CENDOC).
Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante
petição dirigida à Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da
Aeronáutica do Centro de Documentação da Aeronáutica (CENDOC), a retirada ou cópias de
documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um
processo.
MARCUS ROSSELINI POLICARPO SILVA
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 120624
Nº Processo: 67281007888202378. Objeto: O objeto da presente licitação é a Contratação de
empresa para prestação de serviço de dedetização, descupinização, desinsetização, desratização e
controle de pragas, objetivando o extermínio de ratos e insetos rasteiros e/ou voadores, para
atender as Organizações Militares que compõem a Guarnição de Aeronáutica de Anápolis.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 09/02/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 414 Km
04 - Zona Rural - Anápolis - Goiás, - Anápolis/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/120624-5-
90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 27/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIANA BUSTAMANTE PORTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/02/2024) 120624-00001-2024NE800263
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/COMARA/2024
CONTRATANTE: Comissão de Aeroportos da Região Amazônica. OBJETO: Prestação de serviços
temporários na área de Infraestrutura Aeroportuária com jornada de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, conforme Edital nº 001/COMARA/2021, publicada no DOU nº 240, de
22/12/2021, Seção 3. AMPARO LEGAL. Dispositivos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Assinam:
pela Contratante TIAGO CORTAT DE MELO Cel Av e pelo Contratado: SONIA MARIA DE LIMA
FERREIRA - Contrato nº 13839 - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - DATA DE ADMISSÃO:
06/02/2024; LOCALIDADE: BELÉM-PA.
EDITAL Nº 1/COMARA, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
REABERTURA DE INSCRIÇÃO AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 1/COMARA/2021
O Vice-Presidente da Comissão de Aeroportos da Região Amazônica (COMARA), de
acordo como o Inciso III do Art. 5º do Regulamento da COMARA, aprovado pela Portaria nº
308/GC3, de 06 de junho de 2022, e autorizado pela Portaria SEDGG/ME nº 13.153, de 22 de
novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 222, Seção 1, de 26 de novembro de
2021, torna público a reabertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, do Edital
001/COMARA/2024 objetivando a contratação de mão de obra temporária para FO R M AÇ ÃO
DE CADASTRO DE RESERVA, com base no Art. 3º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro.
1.DAS INSCRIÇÕES
1.1 As inscrições para o Processo Seletivo Simplificado (PSS) serão realizadas a
partir das 00h e 00min do dia 26 de fevereiro de 2024 até as 23 h e 59 min do dia 12 de
março de 2024, horário de Brasília-DF, EXCLUSIVAMENTE por meio de INSCRIÇÃO
ELETRÔNICA, via preenchimento de formulário de inscrição, disponível no site da Comissão
de Aeroportos da Região Amazônica - COMARA http://psscomara.com.
ANEXO A - Calendário de eventos;
ANEXO B - Relação das organizações militares com os respectivos endereços;
ANEXO C - Tabela salarial e número de vagas por localidade;
2. FICAM MANTIDAS TODAS AS DEMAIS CONDIÇÕES DO EDITAL Nº 1/COMARA/2021
Belém - PA, 8 de FEVEREIRO de 2023.
TIAGO CORTAT DE MELO, CORONEL AVIADOR
Vice-Presidente da Comissão de Aeroportos da Região
Amazônica
ANEXO A
CALENDÁRIO DE EVENTOS
.
EVENTO
DAT A / PERÍODO
. Período de inscrição
26/02/2024 a 12/03/2024
. Divulgação da lista de classificação preliminar dos candidatos selecionados para a avaliação
curricular
15/03/2024
. Entrega da documentação para avaliação curricular
18/03/2024 a 22/03/2024
. Avaliação curricular
25/03/2024 a 05/04/2024
. Resultado da avaliação curricular
09/04/2024
. Interposição de recursos
10/04/2024 a 15/04/2024
. Resultado dos recursos
23/04/2024
. Divulgação da lista de classificação final do cadastro reserva
25/04/2024
ANEXO C
ENDEREÇO DOS PÓLOS DE SELEÇÃO
.
LO C A L I DA D E
E N D E R EÇO
.
Belém - PA
COMARA - Av. Pedro Álvares Cabral, nº 7115, bairro Marambaia - Belém - PA
.
Parnamirim - RN
Base Aérea de Natal - BANT, Rua do Especialista, s/n, bairro Emaús - Parnamirim - RN (DECO-NT, Portão
Papa Índia - Área Operacional)
.
Alcântara - MA
Centro de Cultura Aeroespacial, Praça Nossa Senhora do Rosário s/nº - Alcântara - MA
.
Manaus - AM
SEREP - Av. Rodrigo Otávio, 430, bairro Crespo - Manaus - AM
.
Coari - AM
Estacionamento do Aeroporto de Coari - Estrada do Aeroporto s/n, bairro União - Coari - AM
.
Moura - AM
Destacamento de Apoio a COMARA - DACO-OW, Rua Santa Rita, s/n - Moura - AM
.
Iauaretê - AM
Destacamento de Engenharia da COMARA - DECO-YA, Rua Projetada, nº 120, Bairro Centro, Iauaretê -
AM.
ANEXO C
HISTOGRAMA DE FUNÇÕES E NÚMERO DE VAGAS POR LOCALIDADE
.
F U N Ç ÃO
CÓDIGO CBO
SALÁRIO (R$)
LO C A L I DA D E
.
BE
NT
AK
KO
MN
OW
YA
. AUXILIAR DE LIMPEZA
5143-20
1.376,00
CR
. AUXILIAR DE MANUTENÇÃO PREDIAL
5143-10
1.376,00
CR
. B O R R AC H E I R O
9921-15
1.652,00
CR
CR
. CARPINTEIRO
7155-05
1.652,00
CR
. COZINHEIRO GERAL
5132-05
1.652,00
CR
. ELETRICISTA DE INSTALAÇÕES (EDIFÍCIOS)
7156-10
1.652,00
CR
. ELETRICISTA DE INSTALAÇÕES (VEÍCULOS AUTOMOTORES E
MÁQUINAS OPERATRIZES, EXCETO AERONAVES E MOTOCICLE-
TAS
9531-15
1.652,00
CR
CR
CR
CR
CR