DOU 09/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 29, sexta-feira, 9 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160343
Nº Processo: 64036.005657/2022-52.
Pregão Nº 31/2022. Contratante: 7º BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE.
Contratado: 09.234.399/0001-40 - CRIL EMPREENDIMENTO AMBIENTAL LTDA. Objeto:
Serviço de acondicionamento, coleta, transporte, tratamento e destinação final
ambientalmente adequada de resíduos sólidos da construção civil e resíduos perigosos
(classes i)..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/12/2023 a 29/12/2024. Valor
Total: R$ 117.499,50. Data de Assinatura: 30/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160343
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 36.004.984/2022-97.
Pregão. Nº 28/2022. Contratante: 7º BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE.
Contratado: 17.527.184/0001-45 - ANX ENGENHARIA E ARQUEOLOGIA LTDA. Objeto:
Serviço de acompanhamento arqueológico; da obra de pavimentação dos quatro acessos às
comunidades lindeiras do parque histórico nacional dos guararapes.. Vigência: 10/01/2024
a 09/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.752,00. Data de Assinatura:
09/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
6ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE SALVADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 160039
Nº Processo: 64585008763202352. Objeto:
Aquisição de medicamentos
psicotrópicos da residência terapêutica e de alto custo, em proveito do Hospital Geral de
Salvador . Total de Itens Licitados: 68. Edital: 09/02/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00
às
14h30. 
Endereço:
Rua 
Castro
Neves,
72, 
Matatu
- 
Salvador/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160039-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 09/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/02/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EMERSON DA SILVA MORAES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/02/2024) 160039-00001-2024NE000001
6º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160038
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 64452.000494/2022-19.
Tomada de Preços. Nº 1/2022. Contratante: 6º DEPOSITO DE SUPRIMENTO. Contratado:
16.284.937/0001-76 - ALTA TENSAO SERVICOS E MATERIAIS ELETRICOS LTDA - EPP. Objeto:
Aditivo de prorrogação de prazo do serviço de elaboração de estudos e projetos de
engenharia para reestruturação elétrica e implementação do sistema de gerador de
energia emergencial do 6º depósito de suprimento.. Vigência: 12/02/2024 a 11/06/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.161,51. Data de Assinatura: 08/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1204/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/202200.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 004.055.735-96 - GEORGE DANTAS RIBEIRO. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/12/2023 a
31/12/2023. Valor Total: R$ 18.073,14. Data de Assinatura: 01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1203/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/202200.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 365.648.695-68 - CLAUDIO SILVA SANTOS. Objeto: Serviço de coleta, transporte
e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/12/2023 a
31/12/2023. Valor Total: R$ 25.042,59. Data de Assinatura: 01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10019/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/202200.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 31.648.153/0001-73 - J. NELSON PINTO. Objeto: Serviço de coleta, transporte
e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 13/06/2023 a
31/08/2023. Valor Total: R$ 57.269,78. Data de Assinatura: 13/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10034/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/202200.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 27.717.638/0001-02 - MARIA HELENA BARBOSA DA SILVA SANTOS. Objeto:
Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-
pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 28/06/2023 a
31/08/2023. Valor Total: R$ 29.519,33. Data de Assinatura: 28/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 664/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/202200.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 38.395.386/0001-50 - RUY CAVALCANTE MAIA NETTO 00116066571. Objeto:
Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-
pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 07/06/2023 a
31/08/2023. Valor Total: R$ 59.188,81. Data de Assinatura: 07/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10664/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/202200.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 38.395.386/0001-50 - RUY CAVALCANTE MAIA NETTO 00116066571. Objeto: Serviço
de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 07/06/2023 a
31/08/2023. Valor Total: R$ 59.188,81. Data de Assinatura: 09/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10665/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/202200.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 466.181.473-87 - FRANCISCO ERIVALDO FERREIRA BARBOSA. Objeto: Serviço
de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/08/2023 a
31/08/2023. Valor Total: R$ 26.955,62. Data de Assinatura: 01/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 666/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/202200.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 953.696.945-91 - JOSE RAIMUNDO DIAS GONCALVES. Objeto: Serviço de
coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/08/2023 a
31/08/2023. Valor Total: R$ 18.064,75. Data de Assinatura: 01/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 830/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/202200.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 38.404.996/0001-73 - JR TRANSPORTE EIRELI. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/08/2023 a
31/08/2023. Valor Total: R$ 14.350,66. Data de Assinatura: 01/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 831/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/202200.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 43.454.662/0001-44 - ANDRESSA DE ALMEIDA LEAL ANDRADE 02077401516.
Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado
(carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 09/08/2023 a
31/08/2023. Valor Total: R$ 9.210,24. Data de Assinatura: 09/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 832/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/202200.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 50.684.859/0001-35 - 50.684.859 CHRISTIANE MACEDO JACOME. Objeto:
Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-
pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 09/08/2023 a
31/08/2023. Valor Total: R$ 18.322,81. Data de Assinatura: 09/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 833/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/202200.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 031.649.495-02 - ERISMAR ALVES DO NASCIMENTO. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 09/08/2023 a
31/08/2023. Valor Total: R$ 9.922,86. Data de Assinatura: 09/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1155/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/202200.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 917.582.975-49 - GILVAN DA SILVA OLIVEIRA. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/08/2023 a
31/08/2023. Valor Total: R$ 17.742,41. Data de Assinatura: 01/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1156/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/202200.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 607.114.345-49 - ALEXANDRE GOMES DA SILVA. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/08/2023 a
31/08/2023. Valor Total: R$ 15.975,61. Data de Assinatura: 01/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
35º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 52/2024 - UASG 160028
Número do Contrato: 120/2022.
Nº Processo: 64063.000752/2020-70.
Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: 35º BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado:
08.991.565/0001-90 - D. W. SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo é firmado para modificar a "cláusula sétima - da vigência", e", do contrato ora
aditivado, conforme item 2 (dois), do presente termo aditivo.. Vigência: 16/02/2024 a
15/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura:
22/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).