DOU 09/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 29, sexta-feira, 9 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
09/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Rui Barbosa,
409 -, Centro - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/160351-5-90001-
2024. 
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de 
09/02/2024 
às
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
23/02/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS CHERME DA SILVA NOGUEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/02/2024) 160351-00001-2024NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2023 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.033542/2023-52.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 15.439.366/0001-39 - EREFARMA PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. Objeto:
Aquisição de material de consumo farmacológico, para atender as necessidades do hospital
militar de área de manaus, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo
de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/02/2024 a 07/02/2025. Valor
Total: R$ 2.448,00. Data de Assinatura: 07/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
COMANDO MILITAR DO LESTE
BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160296
Nº Processo: 65468.016669/2023-76.
Dispensa Nº 47/2023. Contratante: BASE ADM DA BRIGADA DE INFANTARIA PQDT.
Contratado: 01.165.267/0001-00 - CS E CS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Serviços
comuns de outsourcing de impressão afim de atender as unidades da brigada de infantaria
paraquedista.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 15/01/2024 a
15/04/2024. Valor Total: R$ 57.000,00. Data de Assinatura: 15/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160298
Número do Contrato: 112/2022.
Nº Processo: 64279.076835/2022-77.
Inexigibilidade. Nº 39/2022. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado:
34.016.417/0001-64 
- 
ESPANDI-ESPAÇO 
DE 
APRENDIZAGEM 
NATURAL 
E
DESENVOLVIMENTO INTELECTUAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência.
Vigência: 30/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00.
Data de Assinatura: 27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2024 - UASG 160328
Número do Contrato: 41/2021.
Nº Processo: 64614.001679/2021-51.
Contratante: LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO DO EXERCITO. Contratado:
02.609.844/0001-60 - AIRWAY TRANSPORTES LTDA. Objeto: Acrescentar 5,112% do valor
inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente
a R$ 1.015.765,87 (Hum milhão quinze mil setecentos e sessenta e cinco reais e oitenta e
sete centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993.
Vigência: 05/11/2023 a 04/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.015.765,87.
Data de Assinatura: 02/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE (ESCOLA) -
BATALHÃO VILLAGRAN CABRITA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160252
Nº Processo: 64040.003265/2022-90.
Pregão Nº 11/2023. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE.
Contratado: 52.500.287/0001-12 - CASA NASSER COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA .
Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de equipamentos de
engenharia,
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do
edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/01/2024 a 26/01/2025. Valor
Total: R$ 1.245.675,96. Data de Assinatura: 26/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 7ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE RETIFICAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 03/2023 - UASG 160201
Processo: 64329.001151/2021-06.
Retificação do EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01/2023
Na publicação do dia 07 de fevereiro de 2024
Onde se lê: "Motivo do termo aditivo: O presente termo aditivo, representa
reflexo final do contrato, no qual os valores acumulados ficaram com valores de acréscimo
de serviços no valor de R$ 353.134,59 (trezentos e cinquenta e três mil cento e trinta e
quatro reais e cinquenta e nove centavos) que corresponde a 17,03% e supressão no valor
de R$ 606.009,92 (seiscentos e seis mil, nove reais e noventa e dois centavos) que
corresponde a 29,23%."
Leia-se: "Motivo do termo aditivo: O presente termo aditivo, representa reflexo
final do contrato, no qual os valores acumulados ficaram com valores de acréscimo de
serviços no valor de R$ 353.134,59 (trezentos e cinquenta e três mil cento e trinta e quatro
reais e cinquenta e nove centavos) que corresponde a 17,03% e supressão no valor de R$
606.009,92 (seiscentos e seis mil, nove reais e noventa e dois centavos) que corresponde
a 29,23%.
Os valores e percentuais dos Termos Aditivos anteriores acumulados serão
substitutivos pelo Termo Aditivo 03 (reflexo final do contrato)".
Recife, 8 de fevereiro de 2024.
MÁRCIO LEANDRO ALVES DE ARÊDES - CEL
Chefe da Comissão Regional de Obras / 7.
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 160339
Nº
Processo: 64039000396202416.
Objeto: Aquisição
de material
para
refrigeração.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 09/02/2024 das 08h00 às 17h30.
Endereço: 
Rua
Tonheca 
Dantas, 
463,
Penedo 
-
Caicó/RN 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160339-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 09/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/02/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras.
MAURI SAVIO ARAUJO VASCONCELOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/02/2024) 160339-00001-2024NE000001
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 - UASG 160203
Nº Processo: 64040011458202303. Objeto: Serviço de medição de dosimetria
por radiações ionizantes com fornecimento de dosímetros, visando atender as
necessidades do Posto Médico da Guarnição de Teresina/PI.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 09/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Frei
Serafim, Nº 2833, Centro - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/160203-5-
00046-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
09/02/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
27/02/2024
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS ALBERTO GALVAO MAGALHAES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/02/2024) 160203-00001-2024NE000001
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160202
Número do Contrato: 30/2020.
Nº Processo: 64041.007378/2018-78.
Inexigibilidade. Nº 15/2019. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CON S T R U C AO.
Contratado: 05.377.497/0001-85 - NAERTON SILVA MOURA - ME. Objeto: Prorrogação de
vigência contratual de prestação de serviço laboratoriais.. Vigência: 01/01/2024 a
31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.000,00. Data de Assinatura:
31/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160202
Número do Contrato: 34/2022.
Nº Processo: 64041.004774/2022-30.
Inexigibilidade. Nº 5/2022. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONS T R U C AO.
Contratado: 05.044.782/0001-84 - CENTRO INTEGRADO DE FISIOTERAPIA LTDA - EPP.
Objeto: Prorrogação prestação de serviço de assistência médica domiciliar.. Vigência:
31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de
Assinatura: 01/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160202
Número do Contrato: 24/2022.
Nº Processo: 64041.004774/2022-30.
Inexigibilidade. Nº 5/2022. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONS T R U C AO.
Contratado: 
23.957.123/0001-10
- 
CENTRO
DE 
REABILITAÇÃO
DE 
IDOSOS
E
CONVALESCENTES LTDA - GLOBAL CARE. Objeto: Prorrogação da prestação de serviço de
assistência médica domiciliar.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160202
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 64041.010592/2023-79.
Inexigibilidade. Nº 14/2022. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CON S T R U C AO.
Contratado: 42.830.031/0001-10 - FELIPE BRITO SERVIÇOS MEDICOS LTDA. Objeto:
Prorrogação de vigência contratual de prestação de serviços fisioterapia, terapia
ocupacional
clínica/aba,
terapia
ocupacional em
integração
sensorial
de
ayres,
fonoaudiólogo clínico aba/sena, psicopedagogia, psicólogo, psicanalista/aba.. Vigência:
01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de
Assinatura: 31/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160027
Número do Contrato: 145/2023.
Nº Processo: 64042.004294/2023-30.
Pregão. Nº 10/2023. Contratante: 4º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 46.878.711/0001-64 - USINE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Acrescentar
25% do inicial do contrato, no item 33 e 34, equivalentes a R$ 41.580,00 e alterar a
Cláusula Primeira - Objeto e a Cláusula Terceira - Preço, em razão do acréscimo. Vigência:
19/12/2023 a 14/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 207.900,00. Data de
Assinatura: 19/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160027
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 64042.003439/2022-02.
Pregão. Nº 16/2022. Contratante: 4º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 27.585.243/0001-95 - PREPOSTE PRE MOLDADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 02/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 1º de fevereiro de 2024 a 1º de fevereiro de 2025. Vigência:
01/02/2024 a 01/02/2025. Data de Assinatura: 01/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).