DOU 09/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 29, sexta-feira, 9 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 53/2024 - UASG 160028
Número do Contrato: 115/2022.
Nº Processo: 64063.000752/2020-70.
Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: 35º BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado:
03.988.127/0001-59 - INTOR - INSTITUTO DE TRAUMATOLOGIA ORTOPEDIA E REABILIT.
Objeto: O presente termo aditivo é firmado para modificar a "cláusula sétima - da
vigência", e", do contrato ora aditivado, conforme item 2 (dois), do presente termo
aditivo.. Vigência: 16/02/2024 a 15/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
150.000,00. Data de Assinatura: 22/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 50/2024 - UASG 160028
Número do Contrato: 111/2022.
Nº Processo: 64063.000752/2020-70.
Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: 35º BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado:
20.064.988/0001-60 - FRANCA FIORAVANTI SERVICOS DE SAUDE LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo é firmado para modificar a "cláusula sétima - da vigência", e", do contrato
ora aditivado, conforme item 2 (dois), do presente termo aditivo.. Vigência: 16/02/2024 a
15/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura:
22/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 54/2024 - UASG 160028
Número do Contrato: 73/2023.
Nº Processo: 64063.000752/2020-70.
Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 35º BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado:
13.047.943/0001-11 - IDMCARDIO - INSTITUTO DE DIAGNOSTICO E CARDIOLOGIA LTDA .
Objeto: O presente termo aditivo é firmado para modificar a "cláusula sétima - da
vigência", e", do contrato ora aditivado, conforme itens 2 (dois), do presente termo
aditivo.. Vigência: 20/02/2024 a 19/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
300.000,00. Data de Assinatura: 22/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 51/2024 - UASG 160028
Número do Contrato: 117/2022.
Nº Processo: 64063.000752/2020-70.
Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: 35º BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado:
02.333.160/0001-88 - LABORE ANALISES CLINICAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo
é firmado para modificar a "cláusula sétima - da vigência", e", do contrato ora aditivado,
conforme item 2 (dois), do presente termo aditivo.. Vigência: 16/02/2024 a 15/02/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 22/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160139
Nº Processo: 64590.010368 /2023-61.
Dispensa Nº 90000/2024. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA.
Contratado: 38.292.523/0001-21 - BRIGHT TELECOM LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de empresa para fornecimento de serviços de telefonia fixa
comutada - stfc (fixo-fixo e fixo-móvel) e de serviços móvel pessoal - snip (móvelmóvel,
móvel—fixo e dados), nas modalidades local, longa distância nacional (ldn)serviços de
telefonia fixa comutada - stfc, que possua outorga da anatel - agência nacional de
telecomunicações, nas modalidades local e longa distância nacional - ldn, nas condições
estabelecidas no termo de referência; assinatura de 01
entroncamento digital e1; sinalização r2; 30 canais bidirecionais; 100 ramais ddr -
portabilidade - (83) 2106 - 1700 até (83) 2106 - 1799; local fixo-fixo; local fixo-móvel (vci);
ldn fixo-fixo; ligações ilimitadas usando o csp 12 e ldn fixo-móvel (vc2 e vc3); instalação
dos
entroncamento digital e1.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 26/02/2024 a
25/02/2025. Valor Total: R$ 8.636,40. Data de Assinatura: 07/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
ESCRITÓRIO REGIONAL DA OPERAÇÃO CARRO-PIPA
DA 7ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2023
Nº Processo: 64318070834202396
Objeto: Aquisição de pastilha destinado ao tratamento e potabilização de água para
consumo humano para emprego na Operação Carro Pipa (Op C Pipa) nos municípios do
Semiárido Brasileiro sob responsabilidade das Organizações Militares (OM) subordinadas ao
Comando Militar do Nordeste (CMNE) Total de Itens Licitados: 2. Edital: 08/02/2024 das
08h00 Art. 28, inciso I, da Lei n° 14.133/2021, 09h00 às11h30 e das 13h00 às 15h30.
Endereço: Av. Visconde de Sao Leopoldo, 198 - Engenho do Meio, - Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/160552--00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 08/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/02/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:,
ALEXANDRE PORTO FURTADO - Coronel
Ordenador de Despesas
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
71º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 16/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
08/02/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Abertura de processo licitatório para
Contratação de serviços Outsourcing Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital:
09/02/2024 das 09h30 às 11h30 e de13h00 às 16h30. Endereço: Rod Br 423, Km 94 -
Heliópolis GARANHUNS - PE. Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2024 às 09h30 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/02/2024, às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
WALKER LOPES LIMA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/02/2024) 160177-00001-2024NE000001
COMANDO MILITAR DO NORTE
24º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 160105
Nº Processo: 64076008027202344. Objeto: Aquisição de medicamentos para
atender as necessidades da Farmácia do Posto médico de Guarnição (PMGu) do 24º
Batalhão de Infantaria de Selva. . Total de Itens Licitados: 223. Edital: 09/02/2024 das
08h30 às 11h45 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. São Marçal,s/n - Joao Paulo, - São
Luís/MA
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/160105-5-00019-2023.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 09/02/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BRUNO KREPKE LEIROS PEIXOTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/02/2024) 160105-00001-2024NE000001
22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
2º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 160161
Nº Processo: 64116000223202438. Objeto: Pregão de serviço de recarga de
extintor, para atender as necessidades do 2º BIS e os demais participante do GCALC.. Total
de Itens Licitados: 26. Edital: 09/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59.
Endereço: 
Av. 
Almirante 
Barroso, 
4421 
- 
Souza, 
- 
Belém/PA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160161-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 09/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO CESAR DE OLIVEIRA RIBEIRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/02/2024) 160161-00001-2024NE000001
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
23º BATALHÃO LOGÍSTICO DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160520
Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 64144.000547/2021-96. Contratante: 23º
Batalhão Logístico de Selva. Contratada: TIM S/A, CNPJ 02.421.421/0001-11. Objeto:
Prorrogação de vigência contratual, serviços de telefonia móvel. Pregão eletrônico n°
06/2020 - UASG 201057 - Central de Compras. Fundamento Legal: inciso II, art. 57, Lei
8666/93. Vigência: 26/10/2023 a 26/06/2025. Data da assinatura: 26/10/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 160520
Nº Processo: 64144003618202374. Objeto: Aquisição de equipamentos e
ferramental especializados para manutenção de viaturas. Total de Itens Licitados: 34.
Edital: 09/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rodovia
Transamazonica 
Km 
9 
- 
Nova 
Maraba, 
- 
Marabá/PA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160520-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 09/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/02/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUCENIL DE JESUS FAUSTINO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/02/2024) 160520-00001-2024NE999999
23º ESQUADRÃO DE CAVALARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 160081
Nº Processo: 64626009032202309. Objeto: Eventual aquisição de material
permanente em proveito do 23º Esqd C Sl.. Total de Itens Licitados: 95. Edital: 09/02/2024
das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Dos Amazonidas, S/nr, Vila
Permanente - Tucuruí/pa, - Tucurui/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160081-5-
00013-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
09/02/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
26/02/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALLAN CERQUEIRA VIANA PIO
Ordenador de Despesas Substituto
(SIASGnet - 07/02/2024) 160081-00001-2024NE000001
53º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Encarregado da Sindicância, instaurada por intermédio da Portaria Nr 047 -
Sect/53º BIS - NUP: 64121.008135/2023-24, de 18 de outubro de 2023, do Senhor ROGÉRIO DE
MATOS SOARES - Maj, respondendo pelo comando do 53º Batalhão de Infantaria de Selva, de
NUP: 64121.008135/2023-24, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto nos Art.
13, §2º e Art. 15, das Instruções Gerais para a Elaboração de Sindicância no Âmbito do Exército
Brasileiro (EB10-IG-09.001), aprovada pela Portaria nº 107, de 13 de fevereiro de 2012, e Art.
22, §4º das Normas para a Apuração de Irregularidades Administrativas no âmbito do Comando
do Exército (EB10-N-13-007), aprovadas pela Portaria nº 1.845, de 29 de setembro de 2022 c/c
Art. 26, §4º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, pelo presente edital, facultando-lhe o
prazo de 5 (cinco) dias, a contar desta data, para, vistas dos autos e para, querendo oferecer
alegações finais e praticar todos os atos necessários ao pleno exercício das garantias
constitucionais do contraditório e da ampla defesa.
Por este encontrar-se em lugar incerto e não sabido, após tentativas de notificação
in loco e via Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
HUMBERTO IVAR RIBEIRO DE ALBUQUERQUE - TEN CEL
Comandante do 53º Batalhão de Infantaria de Selva