DOU 09/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 29, sexta-feira, 9 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
8ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 8ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160215
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 64330.003372/2022-52.
Tomada de Preços. Nº 5/2022. Contratante: COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 8ª RM.
Contratado: 22.061.952/0001-58 - BERESHIT ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 01/2023, por 326 (trezentos e vinte e
seis) dias corridos, pelo período de 09/02/2024 a 31/12/2024 nos termos do artigo 57, §1º,
da lei n.º 8.666/93. Vigência: 09/02/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 435.568,51. Data de Assinatura: 06/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 8ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160196
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 65330.020164/2020-19.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO CMN.
Contratado: 34.028.316/0018-51 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT para a prestação
de serviços postais ao Comando Militar do Norte, ao comando da 8º região militar, à Base
de Administração e Apoio da 8ª Região Militar e ao 41º centro de telemática.. Vigência:
13/01/2024 a 13/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.117,13. Data de
Assinatura: 21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160196
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 65330.020165/2020-63.
Dispensa. Nº 1/2021. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 8ª REGIÃO
MILITAR.
Contratado:
34.028.316/0018-51
- EMPRESA
BRASILEIRA
DE
CORREIOS
E
TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação de prazo de 12 (meses), referente à contratação da
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT para a prestação de serviços postais ao
comando militar do norte, ao comando da 8º região militar, à base de administração e
apoio da 8ª região militar e ao 41º centro de telemática.. Vigência: 13/01/2024 a
13/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 111.117,90. Data de Assinatura:
21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160196
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 65330.020164/2020-19.
Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 8ª REGIÃO MILITAR. Contratado:
34.028.316/0018-51 - EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS. Objeto:
Adequação do contrato múltiplo nº 9912518730 à lei 13.709, de 2018 - Lei Geral de
Proteção de Dados - LGPD.. Vigência: 13/01/2024 a 13/01/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 74.117,13. Data de Assinatura: 21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
COMANDO MILITAR DO OESTE
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91010/2024 - UASG 160158
Nº Processo: 65270001786202342. Objeto: Aquisição de Serviços 13° Pelotão
de Comunicações. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 09/02/2024 das 09h30 às 12h30 e das
14h00 às 17h30. Endereço: Av. Rubens de Mendonca, Nr. 5001 - Centro Politico
Administrativo, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/160158-5-91010-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 08/03/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ANDERSON ALVES PINTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/02/2024) 160158-00001-2024NE000001
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
CENTRO DE INSTRUÇÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 160134
Nº Processo: 64181012855202380. Objeto: Aquisição de Ônibus executivo e
Ambulâncias para o C I Op Esp e C Op Esp. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 09/02/2024
das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Avenida do Forte, S/ Nr, Piratininga
- Niterói, Piratininga - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160134-5-00009-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
09/02/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
26/02/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
THIAGO DE BARROS SILVA
Chefe da Salc
(SIASGnet - 08/02/2024) 160134-00001-2024NE000001
11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160066
Nº Processo: 64332.000158/2024-96.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11.
Contratado: 48.863.612/0001-34 - L&P TURISMO, EVENTOS E LOCACAO DE VEICULOS LTDA.
Objeto: Contratação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de
emissão, alteração, remarcação e cancelamento de passagens aéreas, para atender
necessidades da comissão regional de obras da 11ª região militar do planalto, que serão
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital de pregão
eletrônico n° 02/2023 - 11ª rm..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/02/2024 a 06/02/2025. Valor
Total: R$ 11.074,20. Data de Assinatura: 06/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160066
Nº Processo: 64332.003487/2022-27.
Pregão Nº 7/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11.
Contratado: 02.781.246/0001-73 - CONSTRUTORA AZAMBUJA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de impermeabilização de áreas no distrito
federal (df) - (grupo i, itens 1, 2, 5, 6, 7, 10, 11, 18, 19, 25, 26) - adequação da cobertura
do 3º piso do bloco f - dom, em brasília - df, com fornecimento de materiais,
equipamentos e mão de obra, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de
referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 07/02/2024 a 08/02/2025.
Valor Total: R$ 96.021,97. Data de Assinatura: 07/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160066
Nº Processo: 64332.003487/2022-27.
Pregão Nº 7/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11.
Contratado: 02.781.246/0001-73 - CONSTRUTORA AZAMBUJA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de impermeabilização de áreas no distrito
federal (df) (grupo i, itens 1, 2, 3, 5-14, 17-21, 25 e 26) - adequação 3° piso do bloco h -
dpe, em brasília-df, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, que
será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos
técnicos que se encontram anexos ao edital..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 07/02/2024 a 07/02/2025.
Valor Total: R$ 483.220,73. Data de Assinatura: 07/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo aditivo ao contrato individual de trabalho por tempo determinado Nr 006/2022
Contratante: CRO/11
Contratado: ADEILTON MACHADO
Função: Engenheiro Sênior
Objeto: contratação de PCTD para atender encargos temporários e excepcionais de obras e
serviços de engenharia relativos à implantação dos Projetos Estratégicos e Estruturantes do
Exército a cargo da CRO/11.
Escolaridade: Engenheiro Civil Sênior
Remuneração Mensal: 8.943,13
Aditivo de Prorrogação: Por mútuo acordo entre as partes, o CIT por Prazo Determinado Nr
006/2022-CRO/11, de 18 FEV 22, vinculado ao Edital nº 02/2021-PCTD/CRO11, de 18 OTU 21, e
regido pela Lei nº 8.745, de 09 DEZ 93, que vence em 17 de fevereiro de 2024, fica prorrogado
por 03 (três) meses.
Vigência: a 18 de fevereiro de 2024 a 17 de maio de 2024.
Data da Assinatura: a 18 de fevereiro de 2024.
Signatários: Francisco Tharcio Gomes Costa - Tenente Coronel- Chefe da CRO/11 e Adeilton
Machado.
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 57/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
01/02/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente de
uso hospitalar, conforme especificações técnicas do Termo de Referência. Total de Itens
Licitados: 00022 Novo Edital: 09/02/2024 das 09h30 às 11h30 e de13h30 às 16h30.
Endereço: Estrada Dos Remedios 2135 - Itaim Itaim - TAUBATE - SP. Entrega das Propostas:
a partir de 09/02/2024 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
23/02/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
WAGNER GONCALVES DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/02/2024) 160518-00001-2024NE000001
2ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 2ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160491
Nº Processo: 64326.001693/2023-62.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/2.
Contratado: 01.582.046/0001-29 - SR SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Serviços
Continuados de Empresa Especializada no Ramo, para Execução Contínua dos Serviços de
Higienização, Limpeza, Asseio e Conservação Predial nas Instalações da Comissão Regional
de Obras da 2ª Região Militar - CRO/2 e 2º Centro de Gestão Contabilidade e Finanças do
Exercito - 2º CGCFEX - em conformidade com a legislação em vigor, disponibilizando mão-
de-obra qualificada, materiais, equipamentos de proteção individuais e coletivos, assim
como
os
equipamentos
empregados
na execução
dos
serviços,
para
atender
às
necessidades da Comissão Regional de Obras da 2ª Região Militar - CRO/2 e 2º Centro de
Gestão Contabilidade e Finanças do Exercito - 2º CGCFEX. Fundamento Legal: D EC R E T O
10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 05/02/2024 a 04/02/2025. Valor Total: R$ 246.240,00.
Data de Assinatura: 31/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160491
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 64326.000405/2022-71.
Convite. Nº 2/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/2. Contratado:
19.257.473/0001-05 
-
LAPORTI 
ARQUITETURA
E 
CONSULTORIA
LTDA. 
Objeto:
Contratação do Projeto Executivo de PPCI do Quartel General do Ibirapuera, com
aprovação junto ao CBMSP, situado na Avenida Sargento Mário Közel Filho, 222 -
Paraíso, São Paulo - SP. Vigência: 05/02/2024 a 04/05/2024. Data de Assinatura:
02/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).