DOU 09/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 29, sexta-feira, 9 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
2º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 160494
Nº
Processo: 64457008668202314.
Objeto:
Contratação
do serviço
de
instalação do sistema de CFTV com energia solar e troca completa da fibra óptica em prol
da 2ª Companhia de Suprimento do 2º Batalhão de Suprimento.. Total de Itens Licitados:
12. Edital: 09/02/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av Raimundo
Pereira de Magalhaes, n 147 - Vila Anastacio, Vila Anastacio - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/160494-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 09/02/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAFAEL SILVA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/02/2024) 160494-00001-2024NE000001
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 160466
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 00589.000374/2018-07.
Pregão. Nº 7/2019. Contratante: COMANDO 11 BRIGADA INFANTARIA LEVE (GLO).
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência e
reajuste ajuste de valor do contrato nº 02/2019, atendendo assim as necessidades do
comando da 11ª brigada de infantaria mecanizada, conforme especificações e
quantitativos
estabelecidos no termo de referência, no edital e seus anexos.. Vigência: 17/11/2023 a
14/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.505,92. Data de Assinatura:
16/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023).
13º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160478
Nº Processo: 64287.026215/2023-79.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: 13º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO.
Contratado: 13.642.117/0001-10 - SUPER URGENTE TRANSPORTE AEREO E RODOVIARIO
LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de transporte nacional de bagagem, porta
a porta, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/01/2024 a
11/01/2025. Valor Total: R$ 251.300,00. Data de Assinatura: 12/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160478
Nº Processo: 64287.026215/2023-79.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: 13º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO.
Contratado: 23.312.012/0001-57 - D ANTUNES PINHEIRO TRANSPORTES LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de transporte nacional de bagagem, porta a porta,
conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/01/2024 a
11/01/2025. Valor Total: R$ 6.160.948,00. Data de Assinatura: 12/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160478
Nº Processo: 64287.026215/2023-79.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: 13º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO.
Contratado: 03.849.500/0001-90 - A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de transporte nacional de bagagem, porta a porta, conforme condições e
exigências estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/01/2024 a
11/01/2025. Valor Total: R$ 1.225.350,00. Data de Assinatura: 12/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
COMANDO MILITAR DO SUL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023
Foi homologado e adjudicado vencedor da Tomada de Preços nº 04/2023 - NUP
64276.034094/2023-68, referente ao serviço de adequação da Rede de Esgoto da 11ª
Companhia de Comunicações Mecanizada em Santiago - RS, a empresa SUMMUS
CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ 14.400.830/0001-10, no valor global de R$ 548.901,49
(quinhentos e quarenta e oito mil, novecentos e um reais e quarenta e nove centavos).
Santiago-RS, 8 de fevereiro de 2024.
MARLOS NASCIMENTO BARBOZA - CEL R1
Ordenador de Despesas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023
Foi homologado e adjudicado vencedor da Tomada de Preços nº 05/2023 -
NUP 64276.036145/2023-96, referente ao serviço de engenharia para reparação do
cercamento da Area de Lazer da Guarnição de Santiago-RS, a empresa GILSON MATOS
DE FREITAS COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA - CNPJ 05.532.595/0001-40, no
valor global de R$ 410.053,74 (quatrocentos e dez mil, cinquenta e três reais e setenta
e quatro centavos).
Santiago-RS, 8 de fevereiro de 2024.
MARLOS NASCIMENTO BARBOZA - CEL R1
Ordenador de Despesas
3º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA
AVISO DE NOTIFICAÇÃO
A Seção
de Fiscalização
de Produtos Controlados
do 3º
Batalhão de
Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. GILBERTO
TONIOLO, CPF 412.603.250-91, na condição de processado, compareça às instalações do
SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS,
de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das
08h30min às 11h00min, a fim de receber notificação para defesa prévia do processo
administrativo de cancelamento de Certificado de Registro, registrado sob o NUP
64027.000162/2023-16. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em
lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício.
O processado tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis contados desta publicação,
para
apresentar
a defesa
prévia
pessoalmente,
por
via
postal, ou
via
e-mail:
sfpc@3bcom.eb.mil.br, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei
9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.
Porto Alegre-RS, 8 de fevereiro de 2024.
Cel ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA
Comandante 3º B Com GE
AVISO DE NOTIFICAÇÃO
A Seção
de Fiscalização
de Produtos Controlados
do 3º
Batalhão de
Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o representante da R.S
DETONAÇÕES LTDA - ME, CNPJ 11.498.231/0001-93, na condição de processado,
compareça às instalações do SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro
Espírito Santo, Porto Alegre - RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às
16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, a fim de receber notificação para
defesa prévia do processo administrativo de cancelamento de Certificado de Registro,
registrado sob o NUP 64027.000162/2023-16.
Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto
e não sabido durante tentativas de entrega de ofício.
O processado tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis contados desta publicação,
para
apresentar
a defesa
prévia
pessoalmente,
por
via
postal, ou
via
e-mail:
sfpc@3bcom.eb.mil.br, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei
9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.
Porto Alegre/RS, 8 de fevereiro de 2024
Cel ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA
Comandante
COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160395
Número do Contrato: 6001/2023.
Nº Processo: 64286.001620/2023-94.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL. Contratado:
14.807.420/0001-99 - FACTO TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
contrato 01/2023 pelo período de 12(doze) meses, de 16 de fevereiro de 2024 a 15 de
fevereiro de 2025.. Vigência: 16/02/2024 a 15/02/2025. Valor total meramente estimativo
do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 08/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 8/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64286014745202384. , publicada no D.O.U de 28/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de viaturas administrativas. Novo Edital: 09/02/2024 das 08h00 às 12h00.
Endereço: Bento Martins 345 Centro Histórico - PORTO ALEGRE - RSEntrega das Propostas:
a partir de 09/02/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
29/02/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCELO ROBERTO DA ROSA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/02/2024) 160395-00001-2024NE000001
3ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS/3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO 009/2023- TP nº 002/2023-CRO 3 (UASG 160396)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2 - UASG 160396 - CRO 3 Número do Contrato: 009/2023.
Nº Processo: 64327.000427/2023-11. TEX Tomada de Preços. Nº 2/2023. Contratante:
COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ: 09.284.219/0001-34, DIFERENCIAL
ENGENHARIA LTDA. Objeto: Adequação da Cobertura do Hotel de Trânsito da Guarnição de
Porto Alegre, em Porto Alegre - RS. Vigência: 14/06/2023 a 31/05/2024. Valor Total do
Contrato: R$ 283.279,06. Data de Assinatura: 08/02/2024
3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DA SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 160415
Nº Processo: 64459003436202350. Objeto: Serviço de manutenção de bens
imóveis e móveis. Total de Itens Licitados: 51. Edital: 09/02/2024 das 08h00 às 12h00
e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua Floriano Peixoto, 45 - Bairro Perpétuo Socorro.,
Nossa 
Sra 
do
Perpétuo 
Socorro 
- 
Santa
Maria/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160415-5-90001-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 09/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
28/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VANDERLEI JOSE BORTOLI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/02/2024) 160415-00001-2024NE000001