DOU 09/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 29, sexta-feira, 9 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
5ª REGIÃO MILITAR
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 5ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 9/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64618008754202337. , publicada no D.O.U de 30/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços de manutenção corretiva para viaturas blindadas e equipamentos
de linha de produção de oficinas de manutenção Classe IX do Pq R Mnt/5. Novo Edital:
09/02/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Francisco M. Albizu, 320 - Bairro Bacacheri
CURITIBA - PREntrega das Propostas: a partir de 09/02/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 28/02/2024,
às
08h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
CARLOS ADRIANO ALVES DE TOLEDO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/02/2024) 160224-00001-2024NE000001
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
15ª COMPANHIA DE INFANTARIA MECANIZADA
EXTRATO DE CONTRATO NÚMERO DO CONTRATO: 01/2023 - UASG 160227 NÚMERO
DO PROCESSO: 65334.004541/2023-85
Pregão
Nº 3/2023.
Contratante: 15ª
COMPANHIA
DE INFANTARIA
MOTORIZADA.
Contratado: 29.820.515/0001-10 - T. D. BATISTA & CIA. LTDA. Objeto: Aquisição de Gêneros
Alimentícios. Fundamento Legal: LEI 14.133/ 2021- Artigo: 28. Vigência: 15/12/2023 a
13/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.480,80. Data de Assinatura:
15/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO NÚMERO DO CONTRATO: 15/2023 - UASG 160227 NÚMERO
DO PROCESSO: 65334.004541/2023-85
Pregão
Nº 3/2023.
Contratante: 15ª
COMPANHIA
DE INFANTARIA
MOTORIZADA.
Contratado: 29.820.515/0001-10 - T. D. BATISTA & CIA. LTDA. Objeto: Aquisição de Gêneros
Alimentícios. Fundamento Legal: LEI 14.133/ 2021- Artigo: 28. Vigência: 15/12/2023 a
13/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.480,80. Data de Assinatura:
15/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO NÚMERO DO CONTRATO: 09/2023 - UASG 160227 NÚMERO
DO PROCESSO: 65334.004541/2023-85
Pregão
Nº 3/2023.
Contratante: 15ª
COMPANHIA
DE INFANTARIA
MOTORIZADA.
Contratado: 50.225.542/0001-30 - G R DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição de Gêneros
Alimentícios. Fundamento Legal: LEI 14.133/ 2021- Artigo: 28. Vigência: 15/12/2023 a
13/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.066,40. Data de Assinatura:
15/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO NÚMERO DO CONTRATO: 11/2023 - UASG 160227 NÚMERO
DO PROCESSO: 65334.004541/2023-85
Pregão
Nº 3/2023.
Contratante: 15ª
COMPANHIA
DE INFANTARIA
MOTORIZADA.
Contratado: 50.225.542/0001-30 - G R DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição de Gêneros
Alimentícios. Fundamento Legal: LEI 14.133/ 2021- Artigo: 28. Vigência: 15/12/2023 a
13/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.163,36. Data de Assinatura:
15/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160227
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 65334.001732/2021-23.
Pregão. Nº 15/2021. Contratante: 15ª COMPANHIA DE INFANTARIA MOTORIZADA.
Contratado: 16.651.014/0001-05 - ELENICE T. PRINCIVAL - LOCADORA DE EQUIPAMENTOS
LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato serviço de outsourcing de impressão.. Vigência:
14/02/2024 a 13/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.506,52. Data de
Assinatura: 07/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: Terceiro Termo de Aditivo ao Contrato nº 01/2021, em 23.01.2024
Partes: Comando da 5ª brigada de Cavalaria Blindada e a empresa Multiplataforma
Sistemas de Informática Ltda ME.
OBJETO CONTRATUAL: serviço de licença de software laboratorial.
OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de prazos - Vigência: 01/03/2024 a 28/02/2025.
Valor Total: R$ 17.520,00.
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65 da Lei nº 8.666/93.
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
3ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 160521
Nº
Processo: 
64159007432202325.
Objeto:
Aquisição 
de
materiais
permanentes, a fim de atender às necessidades do Setor de Aprovisionamento da 3ª
Bateria de Artilharia Antiaérea, para o Programa de Auditoria e Segurança Alimentar
(PASA).. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 09/02/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00
às 17h00. Endereço: Av. Cap Olinto Mancini, 1317 - Centro - Três Lagoas - Ms, - Três
Lagoas/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160521-5-00021-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 09/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
OTAVIO DA SILVA FERREIRA
Od
(SIASGnet - 08/02/2024) 160521-00001-2024NE000001
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 5ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 160220
Nº Processo: 64328.003095/2023. Objeto: Adequação da Sala do Tomógrafo do
Hospital de Guarnição de Florianópolis, em Florianópolis/SC. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 09/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Trinta e Um
de Marco 3018, Pinheirinho - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160220-5-
90003-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
09/02/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
27/02/2024
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCIO LEANDRO BURIGO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/02/2024) 160220-00001-2024NE800000
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
19º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 160433
Nº Processo: 64095009388202380. Objeto: Aquisição de materiais de pintura e
obra. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 09/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
16h30. Endereço: Av. Theodomiro Porto da Fonseca 908 - Centro, Centro - São
Leopoldo/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160433-5-00016-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 09/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Verificar descrição dos itens no termo de referencia, visto que por vezes o CATMAT não é
fiel a descrição detalhada..
CELSO BRASIL NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/02/2024) 160433-00001-2024NE000001
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160091
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 64195.000641/2023-10.
Pregão. Nº 10/2022. Contratante: CENTRO INTEGRADO DE TELEMATICA DO EXERCIT O.
Contratado: 14.062.549/0001-15 - H3D SOLUCOES DE TELEINFORMATICA LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência, à supressão de itens do objeto e ao reajuste em sentido
estrito do Contrato nº 02/2023-CITEx, conforme arts. 57, inciso II, e 65, II e § 1º, ambos da
Lei nº 8.666/1993, art. 2º da Lei nº 10.192/2001 e demais normas infralegais pertinentes..
Vigência: 07/02/2024 a 06/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.536,96. Data
de Assinatura: 05/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160091
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 64222.009033/2020-45.
Dispensa. Nº 80003/2020. Contratante: CENTRO INTEGRADO DE TELEMATICA DO EX E R C I T O.
Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses. Vigência:
06/02/2024 a 05/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.000,00. Data de
Assinatura: 05/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160091
Número do Contrato: 28/2022.
Nº Processo: 65488.001131/2022-48.
Contratante: 
CENTRO 
INTEGRADO 
DE
TELEMATICA 
DO 
EXERCITO. 
Contratado:
24.752.571/0001-40 - GMO GLOBALSIGN SOLUCOES EM TECNOLOGIA S/A. Objeto: O
objeto do presente instrumento é reajustar em 2,13% (dois vírgula treze por cento) os
valores previstos no contrato 28/2022-citex, de acordo com o índice de custos de
tecnologia da informação (icti) do instituto de pesquisa econômica aplicada (ipea),
conforme previsto na cláusula sexta do contrato.. Vigência: 19/12/2022 a 18/12/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 745.297,73. Data de Assinatura: 22/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).