DOU 09/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 29, sexta-feira, 9 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 - UASG 160249
Nº Processo:
64000046608202368. Objeto:
Contratação de
serviço de
adequação, recuperação e substituição de câmaras frias, com reposição de peças quando
necessário, a serem executados de forma não continuada.. Total de Itens Licitados: 14.
Edital: 09/02/2024 das 09h30 às 11h50 e das 13h30 às 16h40. Endereço: Rodovia
Presidente 
Dutra, 
Km 
306 
- 
Resende/rj, 
Independência 
- 
Resende/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160249-5-00044-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 09/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SADALA MARON JUNIOR
Ordenador de Despesas / Aman
(SIASGnet - 08/02/2024) 160249-00001-2024NE000001
ESCOLA DE COMANDO E ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 13/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
30/01/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de desinsetização e
desratização Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 09/02/2024 das 09h30 às 11h30
e de13h30 às 15h30. Endereço: Praca Gen. Tiburcio, N. 125 - Praia Vermelha RIO DE
JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2024 às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 28/02/2024,
às
09h45 no
site
www.comprasnet.gov.br.
EDUARDO CORREIA ALVES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/02/2024) 160313-01000-2024NE999999
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos
autorizados de mensalidades do Pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento
legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria
nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021.
Número do Contrato: 23-184-00-SEF/CPEx - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO COL ÉG I O
MILITAR DE JUIZ DE FORA, CNPJ 00.499.491/0001-74. Data Assinatura: 03/OUT/23.
Vigência: 02/OUT/24.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos
autorizados de mensalidades do Pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento
legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria
nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021.
Número do Contrato: 23-190-00-SEF/CPEx - ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO CASARÃO DA
VARZÉA, CNPJ 01.052.551/0001-61 Data Assinatura: 15/JAN/24. Vigência: 14 / JA N / 2 5 .
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos
autorizados de mensalidades do Pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento
legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria
nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021.
Número do Contrato: 23-144-00-SEF/CPEx - CLUBE DOS SUBTENENTES E SARGENTOS DE
MARABÁ, CNPJ 02.711.526/0001-05. Data Assinatura: 24/NOV/23. Vigência: 2 3 / N OV / 2 4 .
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos
autorizados de mensalidades do Pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento
legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria
nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021.
Número do Contrato: 24-206-00-SEF/CPEx - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA FAMÍLIA
MILITAR, CNPJ 37.992.336/0001-98. Data Assinatura: 08/JAN/24. Vigência: 07/01/25.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos
autorizados de mensalidades do pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento
legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria
nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021.
Número do Contrato: 23-174-00-SEF/CPEx - ADMINISTRAÇÃO DE COMPOSSUIDORES DAS
VILAS MILITARES DE OFICIAIS DA GUARNIÇÃO DE TERESINA CNPJ 32.568.900/0001-26. Data
Assinatura: 07/DEZ/23. Vigência: 06/DEZ/24.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos
autorizados de mensalidades do pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento
legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria
nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021.
Número do Contrato: 23-196-00-SEF/CPEx - ASSOCIAÇÃO DE COMPOSSUIDORES VIL L AG R A N
CABRITA - VILA DOS OFICIAIS DO 3º BEC CNPJ 36.095.932/0001-02. Data Assinatura:
23/NOV/23. Vigência: 22/NOV/24.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos
autorizados de mensalidades do pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento
legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria
nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021.
Número do Contrato: 23-203-00-SEF/CPEx - ADMINISTRAÇÃO DE COMPOSSUIDORES DO
BLOCO G DA SQS 209 CNPJ 02.977.094/0001-89. Data Assinatura: 07/DEZ/23. Vigência:
0 6 / D EZ / 2 4 .
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos
autorizados de mensalidades do pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento legal:
Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria nº 124-SEF,
de 18 de fevereiro de 2021.
Número do Contrato: 23-207-00-SEF/CPEx - ADMINISTRAÇÃO DE COMPOSSUIDORES DO
BLOCO B/C DA SQN 103 CNPJ 03.009.539/0001-08. Data Assinatura: 27/DEZ/23. Vigência:
2 6 / D EZ / 2 4 .
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos
autorizados de mensalidades do pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento
legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria
nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021.
Número do Contrato: 23-208-00-SEF/CPEx - ADMINISTRAÇÃO DE COMPOSSUIDORES DO
BLOCO D DA SQS 209 CNPJ 02.970.719/0001-80. Data Assinatura: 27/DEZ/23. Vigência:
2 6 / D EZ / 2 4 .
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos
autorizados de plano de saúde do Pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento
legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria
nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021.
Número do Contrato: 23-187-00-SEF/CPEx - QV BENEFÍCIOS DE SAÚDE LTDA, CNPJ
19.679.483/0001-20 Data Assinatura: 20/NOV/23. Vigência: 19/NOV/24.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos
autorizados de empréstimos do Pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento
legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria
nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021.
Número do Contrato: 23-205-00-SEF/CPEx - BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A, CNPJ
01.181.521/0001-55. Data Assinatura: 20/DEZ/23. Vigência: 19/DEZ/24.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: Prorrogação de vigência de
prestação de serviço de empréstimos do pessoal vinculado ao Comando do Exército.
Fundamento legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do
Exército; Portaria nº 124-SEF/C Ex, de 18 de fevereiro de 2021; e Edital de Credenciamento
nº 01/2022-SEF.
Número do Termo Aditivo: 001/2023 ao contrato nº 23-003-00-SEF/CPEx - ASPECIR
EMPRÉSTIMOS, CNPJ 05.289.612/0001-60. Data da Assinatura: 01/DEZ/23. Vigência:
3 0 / N OV / 2 4 .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: Prorrogação de vigência de
prestação de serviço de empréstimos do pessoal vinculado ao Comando do Exército.
Fundamento legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do
Exército; Portaria nº 124-SEF/C Ex, de 18 de fevereiro de 2021; e Edital de Credenciamento
nº 01/2022-SEF.
Número do Termo Aditivo: 001/2024 ao contrato nº 23-040-00-SEF/CPEx - BANCO ALFA
S.A, CNPJ 03.323.840/0001-83. Data da Assinatura: 24/NOV/23. Vigência: 12 / JA N / 2 5 .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: Prorrogação de vigência de
prestação de serviço de empréstimos do pessoal vinculado ao Comando do Exército.
Fundamento legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do
Exército; Portaria nº 124-SEF/C Ex, de 18 de fevereiro de 2021; e Edital de Credenciamento
nº 01/2022-SEF.
Número do Termo Aditivo: 001/2024 ao contrato nº 23-031-00-SEF/CPEx - CHINA
CONSTRUCTION BANK (CCB BRASIL), CNPJ 07.450.604/0001-89. Data da Assinatura:
15/DEZ/23. Vigência: 14/JAN/25.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: Prorrogação de vigência de
prestação de serviço de empréstimos e financiamento do pessoal vinculado ao Comando
do Exército. Fundamento legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do
Comandante do Exército; Portaria nº 124-SEF/C Ex, de 18 de fevereiro de 2021; e Edital de
Credenciamento nº 01/2022-SEF.
Número do Termo Aditivo: 001/2024 ao contrato nº 23-027-00-SEF/CPEx - BANCO DO
BRASIL
S.A, CNPJ
00.000.000/0001-91. Data
da
Assinatura: 25/JAN/24.
Vigência:
1 4 / JA N / 2 5 .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: Prorrogação de vigência de
prestação de serviço de empréstimos do pessoal vinculado ao Comando do Exército.
Fundamento legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do
Exército; Portaria nº 124-SEF/C Ex, de 18 de fevereiro de 2021; e Edital de Credenciamento
nº 01/2022-SEF.
Número do Termo Aditivo: 001/2024 ao contrato nº 23-060-00-SEF/CPEx - BANCO MASTER
S.A, CNPJ 33.923.789/0001-00. Data da Assinatura: 15/JAN/24. Vigência: 08/FEV/25.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: Prorrogação de vigência de
prestação de serviço de empréstimos do pessoal vinculado ao Comando do Exército.
Fundamento legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do
Exército; Portaria nº 124-SEF/C Ex, de 18 de fevereiro de 2021; e Edital de Credenciamento
nº 01/2022-SEF.
Número do Termo Aditivo: 001/2023 ao contrato nº 23-008-00-SEF/CPEx - BANCO PAN S.A,
CNPJ 59.285.411/0001-13. Data da Assinatura: 24/NOV/23. Vigência: 30/NOV/24.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: Prorrogação de vigência de
prestação de serviço de empréstimos do pessoal vinculado ao Comando do Exército.
Fundamento legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do
Exército; Portaria nº 124-SEF/C Ex, de 18 de fevereiro de 2021; e Edital de Credenciamento
nº 01/2022-SEF.
Número do Termo Aditivo: 001/2024 ao contrato nº 23-039-00-SEF/CPEx - BANCO SAFRA
S.A, CNPJ 58.160.789/0001-28. Data da Assinatura: 15/JAN/24. Vigência: 14 / JA N / 2 5 .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: Prorrogação de vigência de
prestação de serviço de empréstimos do pessoal vinculado ao Comando do Exército.
Fundamento legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do