DOU 09/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 29, sexta-feira, 9 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Exército; Portaria nº 124-SEF/C Ex, de 18 de fevereiro de 2021; e Edital de Credenciamento
nº 01/2022-SEF.
Número do Termo Aditivo: 001/2023 ao contrato nº 23-023-00-SEF/CPEx - BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTO, CNPJ 07.207.996/0001-50. Data da Assinatura: 15/ D EZ / 2 3 .
Vigência: 09/JAN/25.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: Prorrogação de vigência de
prestação de serviço de assistência financeira, previdência, seguro e pecúlio do pessoal
vinculado ao Comando do Exército. Fundamento legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto
de 2018, do Comandante do Exército; Portaria nº 124-SEF/C Ex, de 18 de fevereiro de
2021; e Edital de Credenciamento nº 01/2022-SEF.
Número do Termo Aditivo: 001/2024 ao contrato nº 23-052-00-SEF/CPEx - CAPEMISA
SEGURO DE VIDA E PREVIDÊNCIA, CNPJ 08.602.745/0001-32. Data da Assinatura:
10/JAN/24. Vigência: 14/JAN/25.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: Prorrogação de vigência de
prestação de serviço de assistência financeira, previdência e seguro do pessoal vinculado
ao Comando do Exército. Fundamento legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018,
do Comandante do Exército; Portaria nº 124-SEF/C Ex, de 18 de fevereiro de 2021; e Edital
de Credenciamento nº 01/2022-SEF.
Número do Termo Aditivo: 001/2023 ao contrato nº 23-007-00-SEF/CPEx - COMPREV VIDA
E PREVIDÊNCIA S.A, CNPJ 33.634.999/0001-80. Data da Assinatura: 29/11/23. Vigência:
3 0 / N OV / 2 4 .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: Prorrogação de vigência de
prestação de serviço de seguro do pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento
legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército; Portaria nº
124-SEF/C Ex, de 18 de fevereiro de 2021; e Edital de Credenciamento nº 01/202 2 - S E F.
Número do Termo Aditivo: 001/2023 ao contrato nº 23-012-00-SEF/CPEx - COMPREV
SEGURADORA S.A, CNPJ 14.333.631/0001-37. Data da Assinatura: 01/DEZ/23. Vigência:
3 0 / N OV / 2 4 .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: Prorrogação de vigência de
prestação de serviço de empréstimos e financiamento do pessoal vinculado ao Comando
do Exército. Fundamento legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do
Comandante do Exército; Portaria nº 124-SEF/C Ex, de 18 de fevereiro de 2021; e Edital de
Credenciamento nº 01/2022-SEF.
Número do Termo Aditivo: 001/2024 ao contrato nº 23-057-00-SEF/CPEx - COMPREV
SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO S.A, CNPJ 46.241.852/0001-71. Data da Assinatura:
25/JAN/24. Vigência: 18/JAN/25.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: Prorrogação de vigência de
prestação de serviço de assistência financeira, previdência e seguro do pessoal vinculado
ao Comando do Exército. Fundamento legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018,
do Comandante do Exército; Portaria nº 124-SEF/C Ex, de 18 de fevereiro de 2021; e Edital
de Credenciamento nº 01/2022-SEF.
Número do Termo Aditivo: 001/2024 ao contrato nº 23-025-00-SEF/CPEx - EQ SEGUROS
S.A, CNPJ 21.242.451/0001-05. Data da Assinatura: 15/JAN/24. Vigência: 14 / JA N / 2 5 .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: Prorrogação de vigência de
prestação de serviço de assistência financeira, previdência, seguro e pecúlio do pessoal
vinculado ao Comando do Exército. Fundamento legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto
de 2018, do Comandante do Exército; Portaria nº 124-SEF/C Ex, de 18 de fevereiro de
2021; e Edital de Credenciamento nº 01/2022-SEF.
Número do Termo Aditivo: 001/2024 ao contrato nº 23-050-00-SEF/CPEx - FUTURO
PREVIDÊNCIA,
CNPJ 12.812.098/0001-08.
Data
da
Assinatura: 15/DEZ/23.
Vigência:
1 4 / JA N / 2 5 .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: Prorrogação de vigência de
prestação de serviço de mensalidades do pessoal vinculado ao Comando do Exército.
Fundamento legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do
Exército; Portaria nº 124-SEF/C Ex, de 18 de fevereiro de 2021; e Edital de Credenciamento
nº 01/2022-SEF.
Número do Termo Aditivo: 001/2024 ao contrato nº 23-043-00-SEF/CPEx - GRÊMIO
SARGENTO EXPEDICIONÁRIO GERALDO SANTANA, CNPJ 92.937.473/0001-38. Data da
Assinatura: 24/JAN/24. Vigência: 23/JAN/25.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: Prorrogação de vigência de
prestação de serviço de assistência financeira, previdência e seguro do pessoal vinculado
ao Comando do Exército. Fundamento legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018,
do Comandante do Exército; Portaria nº 124-SEF/C Ex, de 18 de fevereiro de 2021; e Edital
de Credenciamento nº 01/2022-SEF.
Número do Termo Aditivo: 001/2024 ao contrato nº 23-024-00-SEF/CPEx - HOJE
PREVIDÊNCIA PRIVADA, CNPJ 29.961.505/0001-02.
Data da Assinatura: 24/NOV/23.
Vigência: 14/JAN/25.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: Prorrogação de vigência de
prestação de serviço de assistência financeira, previdência, seguro e pecúlio do pessoal
vinculado ao Comando do Exército. Fundamento legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto
de 2018, do Comandante do Exército; Portaria nº 124-SEF/C Ex, de 18 de fevereiro de
2021; e Edital de Credenciamento nº 01/2022-SEF.
Número do Termo Aditivo: 001/2024 ao contrato nº 23-038-00-SEF/CPEx - KOVR
PREVIDÊNCIA S.A, CNPJ 17.479.055/0001-73. Data da Assinatura: 29/DEZ/23. Vigência:
3 0 / JA N / 2 5 .
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos
autorizados de mensalidades do pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento legal:
Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria nº 124-SEF,
de 18 de fevereiro de 2021.
Número do Contrato: 23-202-00-SEF/CPEx - CONDOMINIO DO BLOCO A DA SHCE/S 507 CNPJ
03.170.464/0001-34. Data Assinatura: 30/NOV/23. Vigência: 29/NOV/24.
S EC R E T A R I A - G E R A L
BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO
EDITAL DE INTIMACAO Nº 1/2024
O Ordenador de Despesas da Base Administrativa do Quartel-General do
Exercito. INTIMA a empresa ERFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, empresa
inscrita no CNPJ.: 35.310.181/0001-37, por nao ter sido possivel a notificacao via postal e
por se encontrar em local incerto e nao sabido, para tomar conhecimento da conclusao
dos Autos do Processo nr 65304.000225/2024-72, Portaria de Sindicancia nr 05/2024/ Tu
Ap As Jurd/B Adm QGEx, de 25 de Janeiro de 2024, instaurada em seu desfavor, para que
no prazo de 05 (cinco) dias uteis, a contar da data da publicacao deste Edital, compareca
na Avenida do Exercito s/n, Bloco J, Setor Militar Urbano, Brasilia - DF, ou entre em contato
com o Departamento de Fiscalizacao Administrativa, por meio do telefone (061) 3415-
6981, a fim de receber copia da Solucao de Sindicancia e Notificacao.
A Sindicancia
prosseguira independentemente
do atendimento
a esta
intimacao.
Brasilia-DF, 8 de fevereiro de 2024.
LUIS ANTONIO CAMPOS MOTA - CEL
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90001/2024
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 2024-PR-0001-
FE. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de locação de impressoras e serviço de impressão (outsourcing), com
fornecimento de equipamentos, sistema de gerenciamento de impressões efetivamente
realizadas, manutenções preventivas e corretivas dos equipamentos com substituição de
peças, componentes e materiais utilizados na manutenção e fornecimento de insumos,
exceto papel e cartões em PVC (crachá), conforme o Termo de Referência anexo a este
Ed i t a l .
ATILA FORTES DE ANDRADE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/02/2024) 168008-00001-2024NE000001
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1440/2023
Pregão Eletrônico 2023PR01440 (SRP) Objetos : Armário de Aço e Kit de
Proteção Ambiental , Empresas vencedoras: Santa Terezinha Comercio de Moveis LTDA e
Sis Comercio de Materiais e Equipamentos LTDA. CNPJ respectivamente 04.063.503/0001-
67;29.926189/0001-20. Valores: R$20.017,10 ; R$6.874,10.
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/02/2024)
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 50/2023
O Termo de Homologação e o Resultado por Fornecedor já estão disponíveis no
portal www.gov.br/compras Valor Global da Ata: R$ 638.568,70 Vigência da ARP de
07/02/2024 até 07/02/2025.
WELINGTON CRISTOPHER JAEGER
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/02/2024)
COMANDO DA MARINHA
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024-00 - UASG 710300
NUP: 61985.001624/2023-05. Processo: Procedimento Licitatório nº 07/2023. Objeto:
Contratação de serviços profissionais de advocacia contenciosa, nas áreas trabalhista, cível
e administrativa, em caráter continuado e sem dedicação exclusiva de mão de obra, para
a defesa judicial e extrajudicial dos interesses da AMAZUL, bem como serviços de natureza
contábil no âmbito destes processos, conforme as condições estabelecidas no Edital, seus
anexos. Valor total estimado: R$ 80.899,84 (oitenta mil, oitocentos e oitenta e nove reais
e oitenta e quatro centavos). Prazo de vigência: 12 meses, ou seja, até 01/02/2025.
Contratada: OLMOS E OLMOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS. CNPJ: 09.149.668/0001-70.
Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 01/02/2024.
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA
BATALHÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FUZILEIROS NAVAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 795400
Nº Processo: 63079.001259/2018-11.
Pregão Nº 12/2018. Contratante: BATALHAO DE OPERACOES ESPECIAIS DE FN.
Contratado: 07.385.089/0001-09 - GP EMISSAO INSTANTANEA E GESTAO DE DOCUMENTOS
LTDA.
Objeto: Serviço
de solução
integrada
de outsourcing
de impressão,
com
fornecimento de equipamentos de impressão..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/02/2024 a 08/02/2025. Valor
Total: R$ 40.320,00. Data de Assinatura: 07/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 795400
Nº Processo: 19973.104892/2019-66.
Pregão Nº 6/2020. Contratante: BATALHAO DE OPERACOES ESPECIAIS DE FN.
Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: Contratação de serviços de tecnologia
da informação e comunicação, de serviços de telefonia..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/01/2024 a 19/07/2026. Valor
Total: R$ 50.686,80. Data de Assinatura: 18/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).