DOU 09/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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26
Nº 29, sexta-feira, 9 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
08/02/2024. VITOR AUGUSTO CARDOSO. Aux. Setor de Finanças. Ratificação em
08/02/2024. FELIPE DE SALES DOS SANTOS. Aux. Setor de Finanças. Valor Global: R$
18.737,98. CNPJ CONTRATADA : 04.483.444/0001-86 SERVICOSLABORATORIAIS L I B E R AT O
LTDA .
(SIDEC - 08/02/2024) 785344-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1338/2023 - UASG 785344
Nº Processo: 85344-0023/2024 . Objeto: Atendimento aos usuários do Sistema de Saúde da
Marinha na área de urgência, emergência e internação referente ao mês de NOV/2023.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Aquisição com valor inferior ao limite estabelecido no Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 08/02/2024. VITOR
AUGUSTO CARDOSO. Aux. Setor de Finanças. Ratificação em 08/02/2024. FELIPE DE SALES
DOS SANTOS. Aux. Setor de Finanças. Valor Global: R$ 53.773,18. CNPJ CONTRATADA :
60.194.990/0022-00 INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONARIAS DE MARIA IMACULADA .
(SIDEC - 08/02/2024) 785344-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1339/2023 - UASG 785344
Nº Processo: 85344-0004/2023 . Objeto: Atendimento aos usuários do Sistema de Saúde da
Marinha na área de médicos especialistas e quimioterapia referente ao mês de NOV2023.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Aquisição com valor inferior ao limite estabelecido no Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 08/02/2024. VITOR
AUGUSTO CARDOSO. Aux. Setor de Finanças. Ratificação em 08/02/2024. FELIPE DE SALES
DOS SANTOS. Aux. Setor de Finanças. Valor Global: R$ 216.580,10. CNPJ CONTRATADA :
03.661.382/0001-92 CLINICA DE NEOPLASIAS LITORAL S.A.
(SIDEC - 08/02/2024) 785344-00001-2024NE000001
CAPITANIA FLUVIAL DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
TJIL nº 01/2023 - Edital da Saúde nº 01/2023, conforme art. 25, caput, da Lei 8.666/1993.
Processo: 63143.002282/2023-70. Credenciada: LENIZE DA LUZ SEBEN CARDIA, CPF:
958.807.470-34, valor: R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais), data da assinatura: 06/12/2023.
Vigência: 06/12/2023 a 05/12/2024. Signatários: Sra. Lenize da Luz Seben Cardia e CMG
Rodrigo da Silva Tavares (Autoridade Autorizadora). Local de Disponibilidade do Edital: site na
Internet da Capitania Fluvial de Porto Alegre e Seção de Licitações e Contratos da CFPA.
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE
AVISO DE PENALIDADE
O Centro de Intendência da Marinha em Rio Grande TORNA PÚBLICO para
conhecimento dos interessados, NOTIFICA a empresa KRAVO ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA,
inscrita no CNPJ nº 44.548.107/0001-44, não localizada no endereço Rua Ângelo Chiarello,
2484, - Bairro Paio X - Caxias do Sul/RS, CEP 95.032-460, quanto à aplicação de sanção
administrativa de ADVERTÊNCIA, por meio da Portaria nº 24/CeIMRG/2023, de 13 de abril
de 2023, nos termos do artigo 87, inciso I, da Lei 8.666/93 em razão da inexecução parcial
do pregão nº 32/2022, em virtude de não entregar alguns produtos constantes das Notas
de Empenho nº 2022NE2987, 2022NE3264 e 2022NE3502. A partir desta publicação a
empresa tem o prazo de 05 dias úteis para interposição de defesa.
Rio Grande, RS 8 de fevereiro de 2024
CF(IM) LEONARDO ZACHER CASTAGNINO
Diretor
6º DISTRITO NAVAL
BASE FLUVIAL DE LADÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 786800
Nº Processo: 63052000055202418. Objeto: Registro de Preços para futura
contratação de empresa para o fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP) para a
Base Fluvial de Ladário.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/02/2024 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua 14 de Marco, S/n. Centro/ladário/ms, Centro -
Ladário/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/786800-5-90001-2024. Entrega
das
Propostas: a partir de 09/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE LUIZ VIEIRA PEREIRA
Encarregado da Divisão de Obtenção
(SIASGnet - 08/02/2024) 786800-00001-2024NE000001
HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 285/2022 - UASG 786700
Nº Processo: 63063001080201833.
Inexigibilidade Nº 285/2022. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO.
Contratado: 25.064.611/0001-24 - M.A.F CLINICA MEDICA LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de assistência medico hospitalar..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 10/01/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 09/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 132/2020 - UASG 786700
Nº Processo: 63063.001080/2018-33.
Inexigibilidade Nº 25/2020. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO.
Contratado: 03.381.498/0001-78 - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE CORUMBA. Objeto:
Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 16/06/2020 a 16/06/2021. Valor
Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 15/06/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13202/2021 - UASG 786700
Número do Contrato: 132/2020.
Nº Processo: 63063.001080/2018-33.
Inexigibilidade. Nº 25/2020. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO. Contratado:
03.381.498/0001-78 - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE CORUMBA. Objeto: Prestação de
serviços de assistência médico-hospitalar.. Vigência: 16/06/2021 a 16/06/2022. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 16/06/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 16/06/2021).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00187/2018 publicado no D.O de 2024-02-06, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.000.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 100.000,00.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
7º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGAO ELETRONICO Nº 13/2022
Processo Administrativo n 63060.004477/2022-93. Pregao Eletronico n 13/2022.
Objeto: aquisicao de materiais de consumo de Odontologia para o Hospital Naval de
Brasilia (HNBra). A Ordenadora de Despesas do Hospital Naval de Brasilia comunica aos
interessados a homologacao do referido Pregao Eletronico, em 23/01/2024. Empresas
vencedoras: CNPJ n 02.482.141/0001-13, DENTAL BONCESSO PRODUTOS ODONTOLO G I CO S
LTDA; CNPJ n 35.706.397/0001-16, E.C.S. TECNOLOGIA EM SAUDE, COMERCIO,
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.; CNPJ n 33.992.679/0001-00, VITORIA TEIXEIRA DE
OLIVEIRA. Valor Total Homologado: R$ 72.740,41.
CMG (MD) STELLA TAYLOR PORTELLA
Ordenadora de Despesas
8º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DO PARANÁ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 20-02/2024
AUTOS JULGADOS COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS ÚTEIS
Capitão dos Portos do Paraná, Capitão de Mar e Guerra ANDERSON BRITO DE
MELO, torna público a quem interessar, em especial aos Autos de Infração abaixo
relacionados, o presente EDITAL relativo às infrações à Lei 9.537, de 11 de dezembro de
1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei
nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, conforme relação abaixo:
. PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
C P F/ C N P J
NOME 
DA
E M BA R C AÇ ÃO
AUTO 
DE
I N F R AÇ ÃO
.
RAFAEL PASQUARELI
080.985.319-10
PASQUARELI
421P2024000376
. D L TRANSPORTADORA DE
INSUMOS 
AGRÍCOLAS
LT DA
19.141.682/0001-
80
HEINEKEN
421P2024000147
.
LEANDRO CARVALHO
253.984.108-22
CO N Q U I S T A
421P2024000163
. ANDERSON TEODORO DA
S I LV A
049.741.329-97
DEUS É FIEL
421P2024000198
.
RENATO WISCHRAL
025.776.249-30
LO R E N Z O
421P2024000651
. FRANCISCO SOUZA LIMA
HELM
323.137.219-49
C H I COT E
421P2024000228
. ITALO 
FERNANDO
TROMBINI FILHO
428.680.099-72
MARIA JET
421P2024000643
. LELIANA DE OLIVEIRA M.
DAS NEVES
885.827.019-34
SOBRE AS ONDAS
421P2024000406
. DANIELE 
RAMOS
DOS
SANTOS
049.048.099-39
REI ARTHUR
421P2024000210
.
JONY ALEXANDRE PIRES
016.800.169-11
L AU R O C A
421P2024000015
. SAMUEL 
VENÂNCIO
DE
P AU L A
084.587.689-92
G U A N A BA R A
421P2024000023
.
IVAN XAVIER PEREIRA
069.058.199-80
BRUTUS
421P2024000082
.
SANDRA E. G. GOMY
003.354.949-43
KO N - T I K I
421P2024000091
.
JOÃO CARLOS GOMES
522.695.589-87
P H O N T ES
421P2024000279
. ALEXANDRO 
FABIANO
GIONGO
005.815.259-81
4US
421P2024000457
. FERNANDO 
K.
DE
OLIVEIRA
15.787.040/0001-
00
N ÁU T I C A
A L BAT R OZ - E I R E L E
421P2024000465
421P2024000473
Participo que o não comparecimento no prazo de quinze dias úteis na Capitania dos Portos
do Paraná, situada à Rua Benjamin Constant, 707, Centro Histórico - Paranaguá-PR, a
contar da data da publicação em DOU, implicará o prosseguimento do processo, com fulcro
no item 3.6 da Norma da Autoridade Marítima para Inspeção Naval (NORMAM-301/DPC).
Para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, a Capitania dos
Portos do Paraná expede o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO, que deverá ser publicado
em DOU e exposto em quadro de avisos na Sala do Grupo de Atendimento ao Público desta
Organização Militar, conforme prevê os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.
Capitão de Mar e Guerra ANDERSON BRITO DE M E LO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 20-03/2024
AUTOS JULGADOS COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS ÚTEIS
Capitão dos Portos do Paraná, Capitão de Mar e Guerra ANDERSON BRITO
DE MELO, torna público a quem interessar, em especial aos Autos de Infração abaixo
relacionados, o presente EDITAL relativo às infrações à Lei 9.537, de 11 de dezembro
de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998
e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, conforme relação abaixo:
.
PROPRIETÁRIO/
E M P R ES A
C P F/ C N P J
NOME 
DA
E M BA R C AÇ ÃO
AUTO 
DE
I N F R AÇ ÃO
. FELIPE 
FERNANDO
DE
MATTOS CHEMURE
099.401.019-29
ILHA DO MEL V
421P2024000490
. ANDRIELE 
DE 
SOUZA
DINO CARDOZO
24.509.612/0001-
72
DOUG IV
421P2024000503
. DANIEL 
DE 
AMORIM
CARDOSO
074.023.459-55
MANINHOUSE II
421P2024000511
. DOUGLAS 
WILLIAN 
DE
AMORIM CARDOZO
062.584.709-12
DOUG II
421P2024000520
. REI DOS IMÓVEIS LTDA
32.710.815/0001-
50
NARCISO
421P2024000562
. RAMSES 
AMON
MARQUES DE SOUZA
053.524.919-51
G A B R I E L LY
421P2024000589
. PORTO 
MARINA
O C EA N I A
01.048.690/0001-
11
MARINA
421P2024000287
. EUCLIDES 
GONÇALVES
MONTEIRO
581.492.879-49
NÃO INSCRITA
421P2024000422
. JOÃO EDUARDO CORREIA
BAT I S T A
102.835.309-01
IGOR
421P2024000431
. SAMOEL PEREIRA COSTA
063.957.979-56
H E LO I S A
421P2024000449
.
EDUARDO VULCANIS
813.119.749-20
JAC K
421P2024000571

                            

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