DOU 09/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 29, sexta-feira, 9 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
. IDILTON 
ONOFRE
RIGOLINO FILHO
402.294.329-72
SUN SET
421P2024000601
.
EDUAR MERHY NETO
718.642.539-91
BLACK JET
421P2024000414
. EPPERSON ITAMAR PICH
031.052.219-64
SHAMÁ
421P2024000627
. JOSÉ 
LUIZ
MARIANO
G O N Ç A LV ES
658.634.299-68
TIMÃO 68
421P2024000635
. VALDIR 
MIGUEL
DA
S I LV A
019.631.199-32
B I S CO I T O
421P2024000619
. JONAS DE OLIVEIRA DIAS
027.668.109-60
FAMILIA 
DIAS
TUR
421P2024000538
. VALDECI 
VEIGA
DOS
SANTOS
755.103.089-15
MARANATA VII
421P2024000481
Participo que o não comparecimento no prazo de quinze dias úteis na Capitania
dos Portos do Paraná, situada à Rua Benjamin Constant, 707, Centro Histórico - Paranaguá-PR,
a contar da data da publicação em DOU, implicará o prosseguimento do processo, com fulcro
no item 3.6 da Norma da Autoridade Marítima para Inspeção Naval (NORMAM-301/DPC).
Para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, a Capitania dos
Portos do Paraná expede o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO, que deverá ser publicado em
DOU e exposto em quadro de avisos na Sala do Grupo de Atendimento ao Público desta
Organização Militar, conforme prevê os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.
Capitão de Mar e Guerra ANDERSON BRITO DE M E LO
9º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DE PORTO VELHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 788340
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 63079.001259/2018-11.
Pregão. Nº 13/2018. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DE PORTO VELHO. Contratado:
07.385.089/0001-09 - GP EMISSAO INSTANTANEA E GESTAO DE DOCUMENTOS LTDA.
Objeto: Contratação de serviços de solução integrada de outsourcing de impressão para
capitania fluvial de porto velho e om subordinadas. Prazo de vigência 07/02/2024 a
08/02/2025.. Vigência: 07/02/2024 a 07/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
40.320,00. Data de Assinatura: 06/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Contratante: Centro de Intendência da Marinha em Manaus, CNPJ 00.395.502/0401-03;
Empresa credenciada: Contratada: CLINICA MÉDICA INTEGRAR, CNPJ 36.067.269/0001-32;
Especie: Credenciamento; PROCESSO: 788820/2022-001/00; Objeto: Garantir aos
dependentes e militares e servidores civis da Marinha do Brasil, que apresentem
distúrbios do
desenvolvimento neuropsicomotor,
ou seja,
prejuízos neuromotores,
mentais ou sensoriais cousados por transtornos congênitos, perinatais ou adquiridos na
infância, serviços de Atenção Especializada em habilitação/reabilitação Física, Intelectual,
Auditiva, Visual, TEA,
Múltiplas Deficiências, nas especialidades
de Fisioterapia,
Fonoaudiologia, Psicomotricidade, Psicopedagogia,
Psicologia, Terapia Ocupacional,
conforme estabelecido no Apêndice V, Anexo A do Edital, com vistas a complementar os
serviços especializados das Organizações Militares de Saúde que passa a fazer parte
deste Termo de credenciamento: a partir de 08/02/2024 até o prazo máximo de 60
meses.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Contratante: Centro de Intendência da Marinha em Manaus, CNPJ 00.395.502/0401-03;
Empresa credenciada: Contratada: SINAPSES CLINICA DE REABILITAÇÃO INFANTIL LTDA,
CNPJ 21.597.558/0001-76; Especie: Credenciamento; PROCESSO: 788820/2022-001/00;
Objeto: Garantir aos dependentes de militares e servidores civis da Marinha do Brasil, que
apresentem
distúrbios
do
desenvolvimento neuropsicomotor,
ou
seja,
prejuízos
neuromotores, mentais ou sensoriais causados por transtornos congênitos, perinatais ou
adquiridos na infância , serviços de Atenção Especializada em habilitação/reabilitação Física,
Intelectual, Auditiva, Visual, TEA, Múltiplas Deficiências, nas especialidades de Fisioterapia,
Fonoaudiologia,
Psicomotricidade,
Psicopedagogia, Psicologia,
Terapia Ocupacional,
conforme estabelecido no Apêndice V, Anexo A, do Edital, com vistas a complementar os
serviços especializados das Organizações Militares de Saúde que passa a fazer parte deste
Termo de credenciamento: a partir de 08/02/2024 até o prazo máximo de 60 meses.
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O CONCURSO PÚBLICO DE
A D M I S S ÃO
AO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS FUZILEIROS NAVAIS (CP-C-FSD-FN T I E II/2025)
O Comando do Pessoal de Fuzileiros Navais retifica o Edital de Convocação
para o Concurso Público de Admissão ao Curso de Formação de Soldados Fuzileiros
Navais (CP-C-FSD-FN T I e II/2025), publicado no DOU nº 3 de 4 de janeiro de 2024,
passando a vigorar a seguinte redação:
PARTE 1 - DISPOSIÇÕES INICIAIS
II - CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS FUZILEIROS NAVAIS (C-FSD-FN) E
ASPECTOS DA CARREIRA NO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS (CFN)
Será incluída a alínea t), após a alínea s):
[...] "s) Desde que sejam cumpridos os requisitos mínimos previstos no
PCPM e na legislação em vigor, ao longo da sua carreira, a praça poderá atingir até
sua última graduação na carreira, a de Suboficial.
t) Os militares que não lograrem êxito nos processos seletivos aos Cursos de
Especialização e ao Curso Especial de Habilitação para promoção a Sargento, conforme
itens q) e r) acima, participarão, de acordo com critérios da Administração Naval, do
Programa de Recolocação Profissional do Corpo de Fuzileiros Navais (PreP-CFN),
ofertado
pelo CFN,
que
tem como
propósito facilitar
a
inserção dos
militares
licenciados do Serviço Ativo da Marinha (LSAM) no mercado de trabalho."
Capitão de Fragata (FN) BRUNO LA MARCA RODRIGUES
Chefe do Departamento de Recrutamento e Seleção
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 160/2023 - UASG 742050
Nº Processo: 63232.001239/2022-15.
Pregão Nº 81/2023. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA .
Contratado: 48.817.398/0001-80 - PERKINELMER DO BRASIL ANALITICA LTDA. Objeto:
Serviço manutenção corretiva, com fornecimento de peças sob demanda, do
espectrômetro infravermelho perkin elmer modelo irl 1280100.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/02/2024 a 06/05/2024. Valor
Total: R$ 36.525,15. Data de Assinatura: 06/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 159/2023 - UASG 742050
Nº Processo: 63229.002324/2023-22.
Pregão Nº 84/2023. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA .
Contratado: 15.658.767/0001-80 - CARLOS HENRIQUE MACHADO 07312274846. Objeto:
Aquisição de câmara fria para cilindros de uf6 do tipo 48y.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/02/2024 a
25/06/2024. Valor Total: R$ 67.999,00. Data de Assinatura: 06/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 143/2022 - UASG 742050
Nº Processo: 63232.002360/2023-37.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA .
Contratado: 09.215.207/0001-58 - MERU VIAGENS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de
reserva, aquisição, seguro, emissão, marcação e/ou remarcação de bilhetes de passagens
aéreas nacionais com a finalidade de transporte individual prestado aos militares,
servidores civis e seus dependentes do centro de intendência tecnológico da marinha em
são e suas om apoiadas.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/02/2024 a 08/02/2025. Valor
Total: R$ 3.377.015,35. Data de Assinatura: 08/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Número do Processo: 63230.002695/2023-75. Pregão Nº 087/2023. Empresa Registrada:
Moretti & Mendonça Comércio de Produtos Alimentícios Ltda, CNPJ 07.868.066/0001-47,
Ata nº 42050/2024-ARP-011, Itens 4, 91, 92, 96 a 100, 102, 104, 105, 107 a 111, 114, 115,
117 a 122, 128 a 130, 133 a 145, 147 a 154, 156 a 161, 163, 165, 167 a 184, 186. Valor
Total: R$ 881.248,65. Empresa Registrada: Nutrite Comércio de Alimentos Ltda, CNPJ
10.364.908/0001-38, Ata nº 42050/2024-ARP-012, Itens 101, 103, 112, 113, 132. Valor
Total: R$ 130.389,06. Empresa Registrada: Manaim Comercial Ltda, CNPJ 10.626.630/0001-
20, Ata nº 42050/2024-ARP-013, Item 116. Valor Total: R$ 25.060,00 .Empresa Registrada:
Lorenzzo Comércio e Distribuição de Produtos Alimentícios Ltda, CNPJ 14.854.243/0001-00,
Ata nº 42050/2024-ARP-014, Item 155. Valor Total: R$ 3.285,00. Empresa Registrada:
Maristela da Silva Souza, CNPJ 27.423.859/0001-60, Ata nº 42050/2024-ARP-015, Itens 9,
14, 15, 19, 21, 23 a 26, 28, 30, 32 a 34, 36, 37, 39, 40, 43, 44, 47 a 49, 53, 56, 57, 63 a
66, 71, 72, 74 a 76. Valor Total: R$ 138.720,81 .Empresa Registrada: Granja Modelo Ltda,
CNPJ 31.288.309/0001-52, Ata nº 42050/2024-ARP-016, Itens 85 a 87. Valor Total: R$
36.922,00 .Empresa Registrada: GBV Alimentos Ltda, CNPJ 41.471.161/0001-40, Ata nº
42050/2024-ARP-017, Itens 1 a 3, 5 a 8, 10 a 13, 81, 88 a 90, 93, 94. Valor Total: R$
9.164,40. Empresa Registrada: ACF Atacado e Logistica Ltda, CNPJ 46.985.752/0001-50, Ata
nº 42050/2024-ARP-018, Item 95. Valor Total: R$ 838,60. Empresa Registrada: CRF
Alimentos Ltda, CNPJ 48.828.205/0001-96, Ata nº 42050/2024-ARP-019, Item 162. Valor
Total: R$ 7.951,50. Empresa Registrada: Bom Senso Distribuidora de Alimentos Ltda, CNPJ
52.249.150/0001-37, Ata nº 42050/2024-ARP-020, Itens 16, 18, 22, 27, 29, 31, 35, 38, 41,
42, 45, 46, 50 a 52, 54, 55, 58 a 62, 67 a 70, 73, 77 a 80, 82, 83. Valor Total: R$ 176.951,01
Objeto: Gêneros Alimentícios. Crédito Orçamentário: Serão alocados recursos do ano de
2024. Data de Assinatura: 08/02/2024. Prazo de Vigência: 12 meses.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 742050
Número do Contrato: 68/2023.
Nº Processo: 66323.200180/5202-28.
Pregão. Nº 40/2023. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA .
Contratado: 01.759.236/0001-79 - HORIBA INSTRUMENTS BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo
de execução
dos
serviços de
manutenções
preventivas
e corretivas,
com
fornecimento de peças, no que couber, em equipamentos de laboratórios, para atender às
necessidades do centro industrial nuclear de aramar, com fundamento no artigo 57, §1,
inciso ii e vi, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 180 (cento e oitenta) dias).
Vigência: 06/02/2024 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.399,59. Data
de Assinatura: 06/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2023 - UASG 742050
Nº Processo: 63232.002364/2023-15.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA .
Contratado: 06.955.770/0001-74 - R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de reserva, aquisição, seguro, emissão, marcação e/ou remarcação
de bilhetes de passagens aéreas internacionais com a finalidade de transporte individual
prestado aos militares, servidores civis e seus dependentes da área do centro de
intendência tecnológico da marinha em são e suas om apoiadas.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/02/2024 a 08/02/2025. Valor
Total: R$ 846.000,94. Data de Assinatura: 08/02/2024.
COORDENADORIA-GERAL DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO
DE SUBMARINO COM PROPULSÃO NUCLEAR
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 016/2023, Pregão Eletrônico nº 02/2023, vinculado ao Processo
nº 62164.005755/2022-07. Objeto: Eventual aquisição de materiais e equipamentos
para a manutenção de bens móveis e imóveis. Valor Unitário: Item 4 - R$ 15,90 e Item
59 - R$ 48,93. Valor total: R$ 1.296,60. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21/06/93
e suas alterações, Lei nº 10.520, de 17/07/2002, e Decreto nº 7.892, de 23/01/2013.
Partes: Coordenadoria-Geral do Programa de Desenvolvimento de Submarino com
Propulsão Nuclear, CNPJ nº 12.059.276/0001-24 e a Empresa SOMARK DISTRIBUIDORA
DE PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EIRELI, CNPJ nº 20.010.599/0001-51. Vigência:
09/02/2024 a 09/02/2025. Assinatura: 06/02/2024.
Ata de Registro de Preços nº 023/2023, Pregão Eletrônico nº 02/2023, vinculado ao Processo
nº 62164.005755/2022-07. Objeto: Eventual aquisição de materiais e equipamentos
para a manutenção de bens móveis e imóveis. Valor Unitário: Item 28 - R$ 9,03, Item
40 - R$ 54,48, Item 92 - R$ 16,56 e Item 93 - R$ 22,24. Valor total: R$ 1.384,30.

                            

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