DOU 09/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020900029
29
Nº 29, sexta-feira, 9 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 63435.001335/2020-15; Termo de Justificativa de Inexibilidade de Licitação
(TJIL) nº 02/2020 da DSAM; Contratante: Comissão Naval Brasileira na Europa, CNPJ
00.394.502/0271-82; Contratada: MBDA France; Termo Aditivo nº 70100/2020-015/01;
Valor Total EUR 10.240.000,00; Objeto: Modificação do cronograma físico-financeiro do
contrato, assunto reservado; Fundamento Legal: Inciso I, do art. 25, da Lei 8.666/93;
Assinado pelo CMG (IM) Ricardo Mello Nogueira - Ordenador de Despesas; Data de
Assinatura: 26/01/2024; Vigência: 04/09/2020 a 04/10/2024.
CENTRO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA MARINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 711100
Nº Processo: 61228002952202392. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, a
fim de atender necessidades do CENTRO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA MARINHA.. Total
de Itens Licitados: 126. Edital: 09/02/2024 das 10h00 às 12h00 e das 14h30 às 16h30.
Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco "n"
3 Andar., - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/711100-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 09/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VIVIANE LIMA ALVES
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 08/02/2024) 711100-00001-2024NE099999
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
ALIENAÇÃO Nº 1/2024
NUP: 61984.003894/2023-52. Por Ordem do Diretor-Presidente da EMGEPRON
faço público que será realizada a Licitação nº 001/2024, conforme segue: 1. Objeto - A
presente licitação tem por objeto a alienação, por Lotes, de bens móveis pertencentes à
Marinha do Brasil (art. 28, §3º, I c/c art. 49, Lei nº 13.303/16) 2. Preço mínimo de
alienação: R$ 292.800,00 (duzentos e noventa e dois mil e oitocentos reais). 3. Sessão
Pública de Lances: Data/Hora/Local: 08 de março de 2024, às 10h, na Estrada dos
Bandeirantes, nº 10.639 - Recreio - Rio de Janeiro/RJ. 4. Fornecimento do Edital:
www.marinha.mil.br/emgepron: (21) 3907-1831 / (21) 3907-1797.
VALMAR PEREIRA CABRAL JUNIOR
Presidente da Comissão de Licitação
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90004/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
60550023259202329. , publicada no D.O.U de 31/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de Preços para Aquisição de bolsa de nutrição parenteral total, material de
consumo para a Seção Central de Manipulação do HFA visando atender às necessidades do
Hospital das Forças Armadas - HFA( SUPER.GOV 60550.023259/2023-29) Novo Edital:
09/02/2024 das 08h30 às 12h00 e de13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Contorno do
Bosque S/n - Shc/sul (cruzeiro Novo/df) Sudoeste - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a
partir de 09/02/2024 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
26/02/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/02/2024) 112408-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 100/2023
O Hospital das Forças Armadas torna público o resultado de julgamento do
Pregão Eletrônico nº 100/2023, Processo Administrativo 60550.013649/2023-91, cujo
objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada, para realizar
serviços contínuos de apoio administrativo e na gestão dos processos de contas
hospitalares internas, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de
obra, e de contas hospitalares externas, a serem executados sob demanda do Hospital das
Forças Armadas - HFA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em
Edital e seus anexos. Empresa: 08.916.265/0001-46 - MURTA GESTAO E AUDITORIA EM
SISTEMA DE SAUDE LTDA, Total do Fornecedor R$ 6.594.742,32. Demais informações no
sítio governamental https://www.gov.br/compras/pt-br.
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES
Ordenador de despesas do HFA
(SIDEC - 08/02/2024) 112408-00001-2024NE800225
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 110/2023
O Hospital das Forças Armadas torna público o resultado de julgamento da Ata
Complementar 
do
Pregão 
Eletrônico
nº 
110/2023,
Processo 
Administrativo
60550.034722/2022-87, cujo o objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para a
aquisição de material de consumo gráfico e institucional com logotipo da OMS, visando
atender as necessidades do Hospital das Forças Armadas - HFA, conforme condições,
quantidades 
e 
exigências 
estabelecidas 
em 
Edital 
e 
seus 
anexos. 
Empresa:
14.908.231/0001-02 - ANA ROSA SAMPAIO DE MELO SOUSA, total do fornecedor
R$4.725,00. Demais informações no sítio governamental https://www.gov.br/compras/pt-
br.
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES - CEL R/1
Ordenador de despesas do HFA
(SIDEC - 08/02/2024) 112408-00001-2024NE800225
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 112408
Nº Processo: 60550022189202391. Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de
Petróleo (GLP), por maior desconto sobre a tabela da Agência Nacional do Petróleo (ANP),
com fornecimento de equipamentos em comodato, visando atender as necessidades de
consumo do Hospital das Forças Armadas - HFA. NUP 60550.022189/2023-91. Total de
Itens Licitados: 2. Edital: 09/02/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço:
Estrada Contorno do Bosque S/n - Shc/sul (cruzeiro Novo/df), - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 09/02/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/02/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/02/2024) 112408-00001-2023NE800225
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 110404
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 60220.000667/2019-68.
Pregão. Nº 52/2020. Contratante: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-M D.
Contratado: 05.761.098/0001-13 - KRYPTUS SEGURANCA DA INFORMACAO S.A.. Objeto:
Prorrogar a vigência do contrato nº 06/2021, por um período de 12 (doze) meses, contados
de 09/02/2024 até 08/02/2025, e de execução dos serviços por mais 11 (onze) meses e 23
(vinte e três) dias, contados de 09/02/2024 até 31/01/2025, conforme o novo cronograma
de atividades físico-financeiro.. Vigência: 09/02/2024 a 08/02/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 4.385.495,00. Data de Assinatura: 07/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024
CONTRATO DE GESTÃO DA ANATER
Processo SEI nº 55000.002428/2015-73 a) Espécie: Termo de Apostilamento ao Contrato de
Gestão celebrado entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar -
MDA e a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER; b) Objeto: O
presente termo de apostilamento tem por objeto a alteração do percentual da Meta 16.1 -
Custeio Operacional - Custear as despesas provenientes da estruturação e operacionalização
necessária para execução do contrato de gestão exceto despesa com pessoal e Fiscalização,
nos termos do § 1º da cláusula nova e § 3º da cláusula décima primeira todas do contrato
de gestão da ANATER, c) Vigência: Até 12/2024. d) Data de Assinatura: 8/2/2024. e)
Signatários: Pelo MDA, Luiz Paulo Teixeira Ferreira; pela ANATER, Jefferson Coriteac.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024
CONTRATO DE GESTÃO DA ANATER
Processo SEI nº 55000.002428/2015-73 a) Espécie: Termo de Apostilamento ao Contrato de
Gestão celebrado entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar -
MDA e a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER; b) Objeto: O
presente termo de apostilamento tem por objeto alterar os orçamentos-programas dos anos
de 2023 e 2024, nos termos do § 1º da cláusula nova e § 3º da cláusula décima primeira todas
do Contrato de Gestão da ANATER, c) Vigência: Até 12/2024. d) Data de Assinatura: 8/2/2024.
e) Signatários: Pelo MDA, Luiz Paulo Teixeira Ferreira; pela ANATER, Jefferson Coriteac.
SECRETARIA DE ABASTECIMENTO, COOPERATIVISMO E
SOBERANIA ALIMENTAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Convênio Nº
924559/2021. Convenentes:
Concedente: Ministério
do Desenvolvimento
Agrário e
Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: CENTRO DE TECN O LO G I A S
ALTERNATIVAS DA ZONA DA MATA, CNPJ nº 20323796000120. Prorrogar o prazo da
vigência do
instrumento para
31/01/2024. Valor
Total: R$
200.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/01/2024 a 31/03/2024. Data de Assinatura:
30/12/2021. Signatários: Concedente: LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA, CPF nº ***.413.698-
**, Convenente: APARECIDA ELI FATIMA CELESTINO, CPF nº ***.269.916-**.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA,
Autarquia Federal criada pelo Decreto-Lei nº 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela
Lei nº 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo nº 02, de 29
de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor
Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu
Superintendente Regional no estado de Alagoas, o Senhor WILSON CÉSAR DE LIRA SANTOS,
brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº 1.144.758 SSP/AL e do CPF nº
***.791.454-**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº
11.586, de 2023, o INSTITUTO NATURAGRO, entidade representativa dos beneficiários do
Programa Nacional de Reforma Agrária - PNRA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.126.351/0001-
20, com sede na Rua Alfredo Elizur Calheiros Junior, nº 8 - Serraria, Maceió/AL, neste ato
representado por seu Diretor Presidente, senhor JÚNIOR RODRIGUES DO NASCIM E N T O,
brasileiro, divorciado, portador(a) da Carteira de Identidade nº 1644523 SSP/AL e do CPF
nº ***.472.794-**, conforme as condições estabelecidas no Edital de Credenciamento nº
53/2024 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar.
E, para firmeza e como prova de assim haverem ajustado, foi assinado o presente termo.
WILSON CESAR DE LIRA SANTOS
Superintendente Regional
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 96/2024
Termo de Credenciamento celebrado entre a Superintendência Regional do Incra na Bahia -
SR(BA) e a Associação dos Colonos do Projeto Pancada Grande. Processo Administrativo nº
54000.000251/2024-07. Objetivo: Credenciar a Associação dos Colonos do Projeto Pancada
Grande, para poder celebrar possíveis e futuros Acordos de Cooperação, conforme a
Instrução Normativa nº 139, de 8 de dezembro de 2023, que dispõe sobre os procedimentos
operacionais e administrativos para a concessão, acompanhamento e fiscalização das
modalidades de Crédito Habitacional e Reforma Habitacional, regulamentados pelo Decreto
nº 11.586/2023, visando a disponibilização de equipe técnica habilitada para elaboração de
projetos arquitetônico e de engenharia, acompanhamento e execução das obras das unidades
habitacionais na área de jurisdição da Superintendência Regional do Incra na Bahia - SR(BA),
na forma do inciso III do artigo 5º do Decreto 11.586, de 28 de junho de 2023. Vigência: 30
(trinta) meses a partir da data da assinatura. Data da Assinatura: 29/01/2024. Signatários:
Carlos José Barbosa Borges, Superintendente Regional do Incra na Bahia e Ivonildo Santos de
Jesus, Presidente da Associação dos Colonos do Projeto Pancada Grande.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 26/2024
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DE
COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA E A ENTIDADE REPRESENTATIVA DOS
BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA NACIONAL DE REFORMA AGRÁRIA - PNRA: ASSOCIAÇÃO
DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS UNIÃO BAIANA, VISANDO A APLICAÇÃO DE CRÉDITO
HABITAÇÃO. Processo Administrativo nº 54000.140471/2023-83. Objeto: Disponibilizar
equipe técnica habilitada para elaboração de projetos arquitetônico e de engenharia e
acompanhamento da execução das obras de unidades habitacionais nos projetos de
assentamentos sob jurisdição da Superintendência Regional do Incra na Bahia - SR(BA),
conforme plano de trabalho. Data da Assinatura: 07/02/2024. Signatários: Carlos José
Barbosa Borges, Superintendente Regional do Incra na Bahia e Agnevaldo Cardoso
Rodrigues, Presidente da Associação dos Pequenos Produtores Rurais.

                            

Fechar