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DOU 09/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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28
Nº 29, sexta-feira, 9 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei nº 10.520, de
17/07/2002, e Decreto nº 7.892, de 23/01/2013. Partes: Coordenadoria-Geral do
Programa de Desenvolvimento de Submarino com Propulsão Nuclear, CNPJ nº
12.059.276/0001-24 
e 
a 
Empresa 
FERGAVI 
COMERCIAL 
LTDA 
EPP, 
CNPJ 
nº
14.968.227/0001-30. Vigência: 09/02/2024 a 09/02/2025. Assinatura: 06/02/2024.
Ata de Registro de Preços nº 022/2023, Pregão Eletrônico nº 02/2023, vinculado ao Processo
nº 62164.005755/2022-07. Objeto: Eventual aquisição de materiais e equipamentos
para a manutenção de bens móveis e imóveis. Valor Unitário: Item 34 - R$ 4,11, Item
68 - R$ 3,76, Item 70 - R$ 10,74, Item 74 - R$ 13,00, Item 75 - R$ 18,00, Item 77
- R$ 8,96, Item 78 - R$ 5,78, Item 79 - R$ 35,00, Item 80 - R$ 16,90, Item 85 - R$
3,74, Item 87 - R$ 2,77, Item 90 - R$ 14,11, Item 94 - R$ 424,34, Item 97 - R$ 51,94.
Valor total: R$ 3.100,56. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas
alterações, Lei nº 10.520, de 17/07/2002, e Decreto nº 7.892, de 23/01/2013. Partes:
Coordenadoria-Geral do Programa de Desenvolvimento de Submarino com Propulsão
Nuclear, CNPJ nº 12.059.276/0001-24 e a Empresa GGV COMERCIAL LTDA, CNPJ nº
35.236.131/0001.57. Vigência: 09/02/2024 a 09/02/2025. Assinatura: 08/02/2024.
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
GRUPAMENTO DE NAVIOS HIDROCEANOGRÁFICOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023
Torno público o Ato de Homologação ocorrido em 08/02/2024, do Pregão
Eletrônico nº 14/2023, cujo objeto é a escolha de proposta mais vantajosa para Registro de
Preços para eventual aquisição de Filtros para os navios Subordinados ao Grupamento de
Navios Hidroceanográficos. Empresas vencedoras: HIDROCOMP PEÇAS E SERVIÇOS LTDA,
CNPJ: 07.653.540/0001-13;
DMGR COMERCIO
DE MAQUINAS
E EQUIPAMENTOS
INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ: 24.090.700/0001-82; LE' ANNAS COMERCIO DE PEÇAS E
EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA CNPJ: 17.956.680/0001-14; PATRICIA CRISTINA DE
ABREU,
CNPJ:
20.363.508/0001-61;
ELETRO 
MAGNETICA
GUIDON
LTDA,
CNPJ:
60.893.245/0001-17; 39.926.592 ADEMAR MARINHO PEREIRA, CNPJ:39.926.592/0001-02;
NOVA RIO DISTRIBUIDORA AUTOMOTIVA LTDA, CNPJ: 22.696.448/0001-24; e RAPHAEL
MARCIANO CANGUSSU SILVA 9922709619, CNPJ: 43.319.103/0001-21.
LEONARDO PACHECO VIANNA;
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 751200
Nº Processo: 63453001839202351. Objeto: Registro de preços para aquisição de
cabos de aço. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 09/02/2024 das 08h30 às 10h00 e das
13h30 às 16h20. Endereço: Rua Barao de Jaceguai - S/n, Ponta da Armação - Niterói/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/751200-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 09/02/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/02/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CELIO MATHEUS OLIVEIRA DA SILVA
Auxiliar do Supervisor
(SIASGnet - 08/02/2024) 751200-00001-2023NE800072
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 765741
Nº Processo: 63071.000189/2024-01.
Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA.
Contratado: 03.572.841/0001-61 - ULTRASOL AMBIENTAL LTDA. Objeto: Termo de contrato
nº 765741/2024-004/00 cujo objeto é a contratação de serviços comuns de empresa
especializada para prestação de serviços de coleta, transporte e industriais, das atividades
operacionais do laboratório farmacêutico da marinha.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 07/02/2024 a
07/08/2024. Valor Total: R$ 33.600,00. Data de Assinatura: 06/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
SANATÓRIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 90004/2024 - UASG 765706
Nº Processo: 63069000399202014.
Inexigibilidade Nº 90004/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBU R G O.
Contratado: 11.963.209/0001-77 - OXY RIO CLÍNICA MÉDICA LTDA. Objeto: Prestação de
serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do
sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do sanatório
naval
de
nova
friburgo,
por
meio do
instituto
do
credenciamento.
Termo
de
credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do
parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 06/02/2024 a 06/02/2025. Valor
Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 06/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 90020/2024 - UASG 765706
Nº Processo: 63069000399202014.
Inexigibilidade Nº 90020/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBU R G O.
Contratado: 11.203.546/0001-66 - ESPAÇO INTEGRADO CLÍNICA DE PSICOLOGIA LTDA .
Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e
hospitalares aos usuários do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob
responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do
credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela
cju-rj, 
por
intermédio 
do 
parecer 
nº
00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu 
de
19/01/2021..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 06/02/2024 a 06/02/2025.
Valor Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 06/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90004/2024 - UASG 765706
Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais,
odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha,
na área de abrangência sob responsabilidade do Sanatório Naval de Nova Friburgo, por
meio do Instituto do Credenciamento. Termo de Credenciamento oriundo do TJIL nº
001/2020, aprovado pela CJU-RJ, por intermédio do Parecer nº 00150/2021/ADV / E -
CJU/SSEM/CGU/AGU de 19/01/2021. Prazo de Vigência: 06/02/2024 a 06/02/2025. Data da
Assinatura: 06/02/2024. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de credenciamento de Organizações
Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomo, conforme edital. Declaração de
Inexigibilidade em 06/02/2024. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTO. Presidente da Comissão
de Licitação. Ratificação em 06/02/2024. HENRIQUE WAJNBERG. Ordenador de Despesas.
Valor Global: R$ 400.000,00. CNPJ CONTRATADA : 11.963.209/0001-77 OXY RIO CLINICA
MEDICA LTDA.
(SIDEC - 08/02/2024) 765706-00001-2024NE000130
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90006/2024 - UASG 765706
Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais,
odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha,
na área de abrangência sob responsabilidade do Sanatório Naval de Nova Friburgo, por
meio do Instituto do Credenciamento. Termo de Credenciamento oriundo do TJIL nº
001/2020, aprovado pela CJU-RJ, por intermédio do Parecer nº 00150/2021/ADV / E -
CJU/SSEM/CGU/AGU de 19/01/2021. Prazo de Vigência: 05/02/2024 a 05/02/2025. Data da
Assinatura: 05/02/2024. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de credenciamento de Organizações
Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomo, conforme edital. Declaração de
Inexigibilidade em 05/02/2024. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTO. Presidente da Comissão
de Licitação. Ratificação em 05/02/2024. HENRIQUE WAJNBERG. Ordenador de Despesas.
Valor Global: R$ 400.000,00. CNPJ CONTRATADA : 24.613.344/0001-34 FISIOCLIN CLINICA
DE FISIOTERAPIA E TRATAMENTOS INTEGRADOS LTDA.
(SIDEC - 08/02/2024) 765706-00001-2023NE000130
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90020/2024 - UASG 765706
Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais,
odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha,
na área de abrangência sob responsabilidade do Sanatório Naval de Nova Friburgo, por
meio do Instituto do Credenciamento. Termo de Credenciamento oriundo do TJIL nº
001/2020, aprovado pela CJU-RJ, por intermédio do Parecer nº 00150/2021/ADV / E -
CJU/SSEM/CGU/AGU de 19/01/2021. Prazo de Vigência: 06/02/2024 a 06/02/2025. Data da
Assinatura: 06/02/2024. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de credenciamento de Organizações
Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomo, conforme edital. Declaração de
Inexigibilidade em 06/02/2024. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTO. Presidente da Comissão
de Licitação. Ratificação em 06/02/2024. HENRIQUE WAJNBERG. Ordenador de Despesas.
Valor Global: R$ 400.000,00. CNPJ CONTRATADA : 11.203.546/0001-66 ESPACO I N T EG R A D O
CLINICA DE PSICOLOGIA LTDA.
(SIDEC - 08/02/2024) 765706-00001-2023NE000130
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 90006/2024 publicado no D.O de 2024-02-08,
Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Credenciamento: 6/2024. . Leia-se: EXTRATO DE
Credenciamento: 90006/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
NUP:
63148.024821/2021-10 
Extrato
do 
Termo
Aditivo 
nº
65720/2022-009/03
CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CO N T R AT A DA
VEENT EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS; CNPJ: 19.972.593/0001-86; OBJETO: prorrogação
do prazo de vigência em carater excepcional, com alteração das Cláusulas Segunda - Vigência,
Quarta - Dotação Orçamentária e Sétima - Garantia de Execução; VALOR TOTAL: R$
922.277,52 (novecentos e vinte e dois mil duzentos e setenta e sete reais e cinquenta e dois
centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA: 08/02/2024 a 07/02/2025; Data da Assinatura: 07/02/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 765720
Nº Processo: 63148039885202387. Objeto:
Contratação de serviços de
fornecimento continuado e ininterrupto de DIÓXIDO DE CARBONO MEDICINAL (CO2) -
pureza 99%, utilizado em diversos pontos de consumo, com concessão gratuita dos
cilindros em regime de comodato, para atender às necessidades do Hospital Naval Marcílio
Dias (HNMD).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/02/2024 das 08h00 às 11h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Rua Cesa Zama, 185 - Lins de Vasconcelos, Lins de Vasconcelos
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-90006-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 09/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso
haja discrepância na descrição do item entre o comprasnet e o Edital, prevalecerá a
descrição do item que consta no Edital e seus anexos..
MOYSES MATEUS DE OLIVEIRA JUNIOR
Pregoeiro
(SIASGnet - 08/02/2024) 765720-00001-2024NE000026
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 63003.003294/2023-16; TJDL n° 02/2023 da Diretoria de Aeronáutica da
Marinha; Contratante: Comissão
Naval Brasileira em Washington
(CNBW), CNPJ
00.394.502/0150-95; Contratada: Priority WorldWide; Número de identificação da
empresa:
713873934;
Valor
estimado da
contratação:
USD
22,595.00;
Objeto:
Contratação
de
serviços serviço
de
transporte
e
armazenagem de
10
motores
principais, e 4 motores auxiliares, acondicionados em caixas individuais, por um período
inicial de 3 meses e não superior a 12 meses; Artigo 75, inciso VIII da Lei 14.133, de
2021 e Artigo 28 da Portaria GM-MD n°5.175/2021; Contrato: 70200/23-12/00;
Assinado pelo CMG (IM) ALEXANDRE VIZEU DIAS: Ordenador de Despesa; Data da
assinatura: 06/12/2023; Prazo de vigência contratual: 06/12/2023 a 06/09/2024; Link
da Matéria: https://www.marinha.mil.br/cnbw/?q=pt-br/content/tjdl-no-022023-
navys-aeronautics-directorate.

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