DOU 09/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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32
Nº 29, sexta-feira, 9 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu
Superintendente Regional no Estado de ...... , o Senhor ....., brasileiro, casado, portador da
Carteira de Identidade nº ................ SSP/..... e do CPF nº 000.000.000-00, CREDENCIA, com
fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 11.586, de 2023, _____, a entidade
representativa dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária _________,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.000.000/0000-00, com sede na ......., neste ato
representada por seu ......., senhor ..... , brasileiro, casado, portador(a) da Carteira de
Identidade nº 0.000.000 SSP/... e do CPF nº 000.000.00000, conforme as condições
estabelecidas no edital de credenciamento ___ e em seus anexos, o qual a credenciada
declara conhecer e acatar.
E, para firmeza e como prova de assim haverem ajustado, foi assinado o
presente termo.
_______________________, _____de __________________ de 20__.
_________________________ ________________________
(CREDENCIANTE) (CREDENCIADA)
CPF: CPF: RG: RG:
T ES T E M U N H A S :
___________________________ ___________________________
1)Nome: 2) Nome:
CPF: CPF:
RG: RG:
ANEXO C
MODELO DE DECLARAÇÃO SOBRE INSTALAÇÕES E CONDIÇÕES MATERIAIS
Declaro, para
fins do
Edital de
Credenciamento nº:
__/____, que
a
___________________________________ (identificação da entidade representativa dos
beneficiários do programa nacional de reforma agrária): dispõe de instalações, outras
condições materiais e de capacidade técnica e operacional para o desenvolvimento das
atividades ou projetos previstos na parceria e o cumprimento das metas estabelecidas.
_______________________, _____de __________________ de 20__.
_________________________________________________________
NOME DO(A) REPRESENTANTE LEGAL / ASSINATURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 373073
Nº Processo: 54000096114202371. Objeto: Prestação do serviço terceirizado de
apoio administrativo, compreendidos entre
Secretária(o) Executiva(o), Recepcionista
Executiva(o), Auxiliar Operacional Administrativo e Telefonista, a serem executados com
regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 09/02/2024 das
08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua 08 Q.15 Centro Politico Administrativo, -
Cuiabá/MT
ou https://www.gov.br/compras/edital/373073-5-90001-2024.
Entrega das
Propostas: a partir de 09/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CRISTIANE ALENCAR DE OLIVEIRA FERREIRA
Chefe da Divisão Operacional
(SIASGnet - 08/02/2024) 373073-37201-2024NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 28/2024 - UASG 373058
Número do Contrato: 1359/2021.
Nº Processo: 54000.048688/2021-71.
Contratante: SUPERINT. REG.
DE MATO GROSS0 DO SUL
- SR(MS). Contratado:
17.772.398/0001-87 - MS SEGURANCA ELETRONICA LTDA. Objeto: Reajustar o contrato
1359/2021, com base no índice de reajuste ipca/ibge de 4,621110 % referente ao período
de um ano, contado a partir de janeiro de 2023 a dezembro de 2023, o qual vincula-se ao
serviço de monitoramento eletrônico do imóvel que abriga a unidade avançada de
dourados/ms.. Vigência: 15/01/2022 a 15/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
15.607,80. Data de Assinatura: 07/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 253/2024 - UASG 373070
Número do Contrato: 553/2022.
Nº Processo: 54000.029054/2019-02.
Pregão. Nº 223/2022. Contratante: SUPERINT. REGIONAL DE SANTA CATARINA - SR(SC).
Contratado: 04.191.047/0001-30 - CONSESC & NACIONAL ELEVADORES LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência e reajustar o valor do contrato.. Vigência: 06/02/2024 a
06/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.758,00. Data de Assinatura:
06/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
RESULTADO DE SORTEIO
A Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ 26.461.699/0061-11,
por meio de seu Setor Administrativo da Superintendência Regional da Bahia, após o
sorteio realizado no dia 08/02/2024, às 10 horas, torna público a ordem dos leiloeiros
públicos sorteados para condução do processo de alienação de móveis inservíveis,
objeto do Processo Administrativo 21205.000116/2019-31.
.
P O S I Ç ÃO
S O R T EA D O ( A )
MATRÍCULA - JUNTA
CO M E R C I A L
.
1ª
Tábata Mineiro Bezerra
14/2058017 - BA
.
2º
Jonas 
Gabriel
Antunes
Moreira
21/8919360 - BA
.
3º
Eduardo Schimit
22/4721070 - BA
.
4º
Fernando Caetano Moreira
Filho
21/8920857 - BA
.
5º
Oscar Menezes Palmeira
004707/01 - BA
.
6º
Lucas 
Rafael 
Antunes
Moreira
21/8919255 - BA
.
7º
João 
Paulo 
Mineiro
Bezerra
18/8478183 - BA
.
8º
André Luiz Wuitschik
20/327-L - PR
.
9º
Maurício Paes Inácio
11/0235150 - BA
.
10º
Marco Túlio Montenegro
Cavalvanti Dias
21/7684629 - BA
EMANUEL CARNEIRO DE LIMA E SILVA
Superintendente Regional
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90001/2024
Processo
administrativo
21442.000922/2023-92. Sagrou-se
vencedora
do
Pregão Eletrônico nº 90001/2024, a empresa Centro de integração empresa escola do
Espírito Santo - CIEE, CNPJ 01.219.199/0001-06, pelo melhor lance de R$ 470,88
(quatrocentos e setenta reais e oitenta e oito centavos) pelo item 1.
CICERO NAEME DE LIMA CORDEIRO
Pregoeiro
(SIDEC - 08/02/2024) 135458-22211-2024NE111111
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 21220.001899/2021-04. Termo Aditivo Nº02 ao Contrato Nº 04/2022,
formalizado 
entre 
a 
Companhia 
Nacional 
de 
Abastecimento 
- 
Conab, 
CNPJ:
26.461.699/0386-68 e a Empresa Info Art Informática, CNPJ: 14.352.577/0001-77. Objeto:
Prorrogar por mais 12(doze) meses o contrato original por meio deste termo aditivo, o
qual passa a viger de 08/02/2024 a 08/02/2025. Fundamentação Legal: Art. 488 e 491 do
Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC NOC10.901. Data da Assinatura:
08/02/2024. Assina pela Contratante: Danilo Rocha Brito Viana - Superintendente Regional
e Alessandro Mendes da Costa-Gerente de Finanças e Administração. Assina pela
Contratada: Sr. Wellington Braz Aguiar de Sousa - Representante Legal.
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Concessão de Uso - CCU nº LIC/O2/002/23. Partes: CEASAMINAS e EMINAS
ATACADO E VAREJO LTDA. Objeto: Concessão de uso de uma área de 375,00m2, constituída
pela Loja 08, Pavilhão 02, localizada no Entreposto da Ceasaminas em Contagem/MG.
Prazo: O presente CCU Provisório vigerá pelo tempo necessário ao fiel cumprimento dos
itens 5.8.3 e 16.8, ambos do edital do Pregão Eletrônico nº 32/2023, ficando ajustado que,
após o efetivo cumprimento destas cláusulas, será formalizado o CCU Definitivo, com
vigência de 25 anos. Valor: Pagará mensalmente a CEASAMINAS, Tarifa de Uso - TU, no
valor de R$51,24 por m²/mês, conforme itens descritos na Cláusula Terceira do presente
instrumento. Data da assinatura: 09/01/2024.
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
T EC N O LO G I A
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2024
Notificação de Decisão
O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE SÃO
PAULO - IPEM/SP, no uso de suas atribuições legais, considerando as reiteradas e frustadas
tentativas de notificar via correios - AR, as empresas abaixo indicadas, faz saber a todos os
interessados que a finalidade deste Edital é NOTIFICAR essas Empresas e os representantes
legais destas empresas autuadas pelo IPEM-SP, e que se encontram com o endereço
incerto, para que, em observância ao inciso IV, do artigo 5° da Constituição Federal no
prazo de dez dias, a contar da publicação deste edital, tomem conhecimento da decisão e
apresentem RECURSO, endereçado ao Sr. Superintendente do IPEM-SP, no endereço
eletrônico protocolo@ipem.sp.gov.br. Decorrido o prazo sem apresentação do Recurso, o
processo administrativo será analisado e julgado á revelia do autuado nos termos da Lei n°
9933/99.
Informações 
pelos
telefones 
(11)
3581-2195 
ou
pelo 
e-mail
atendimentojuridico@ipem.sp.gov.br.
.
EMPRESA NOTIFICADA DE DECISÃO
CNPJ/CPF
N° PROCESSO/ANO
.
ADIR SIMON
579.964.XXX-30
19697/2014
.
SIDNEY MENDES REIS DE OLIVEIRA
977.742.XXX-68
14612/2016
.
TRANSLUZIS TRANSPORTES LTDA ME
26.587.556/0001-10
18397/2017
.
ANTONIO RANDAL PINTO LOPES
25.018.252/0001-79
21214/2017
. DEBON DISTRIBUIÇÃO
DE BEBIDAS
E
ALIMENTOS LTDA
86.897.717/0001-01
22586/2016
.
SYSTAC GESTAO DE DADOS LTDA
11.315.489/0001-07
3681/2018
.
DELVAN JOSE DE FREITAS
705.965.XXX-20
1870/2018
.
JULIO CESAR DE OLIVEIRA
705.659.XXX-15
25998/2017
MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR
EDITAL Nº 2/2024
Edital de Decisão
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO PARANÁ -
IPEM/PR, no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos os interessados que a
finalidade deste Edital é NOTIFICAR os representantes legais das empresas abaixo
relacionadas, que se encontram em endereço incerto, tendo em vista a tentativa
frustrada de notificação, via Correios-AR, em observância ao inciso LV, do art. 5º da
Constituição Federal para, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias, a contar da
publicação deste Edital, retirar GRU (Guia de Recolhimento da União) junto à
Assessoria Jurídica do IPEM-PR, situado à Rua Estados Unidos, nº 135, Bacacheri,
Curitiba/PR, ou interpor RECURSO ao Presidente do INMETRO no mesmo prazo, a ser
enviado ou protocolado no mesmo endereço citado, haja vista a homologação do(s)
Auto(s) de Infração lavrado(s) com aplicação de penalidade de MULTA, nos valores
abaixo discriminados, nos termos do art. 8º, inciso II, da Lei nº 9.933/99. Decorrido o
prazo sem apresentação do recurso ou recolhimento da GRU o débito será inscrito
como Dívida Ativa do INMETRO com o consequente ajuizamento da Ação de Execução
Fiscal, assim como a inclusão no CADIN após 75 (setenta e cinco) dias desta
Notificação. Informamos, ainda, que o título poderá ser encaminhado ao Cartório de
Títulos e Protestos, nos termos da Lei nº 9.492/97. Publique-se consoante relação
abaixo. Curitiba, 05 de fevereiro de 2024.
.
Processo
Nome ou Razão Social
C P F/ C N P J
R$ MULTA
.
4371/18
SEBASTIAO TEODORO MARTINS
762.468.849-20
768,00
CESAR ANTONIO TUOTO SILVEIRA MELLO
Diretor Presidente

                            

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