DOU 09/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 29, sexta-feira, 9 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COLÉGIO PEDRO II
CAMPUS CENTRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155628
Número do Contrato: 10/2020.
Nº Processo: 23774.000189/2020-37.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS CENTRO. Contratado:
00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente
termo tem como objeto a retificação do Terceiro Termo Aditivo firmado entre as partes em
16/06/2023, para fins de alteração do subitem 1.1.2.1 da Cláusula Primeira do Terceiro
Termo Aditivo onde consta o número de registro no MTE da Convenção Coletiva de
Trabalho. 2. Cláusula Segunda - Da Retificação: no Terceiro Termo Aditivo passa a constar
o texto atualizado nos seguintes termos: "1.1.2.1 os valores do contrato, em razão dos
reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na Convenção Coletiva de
Trabalho (CCT) 2023/2024, sob o nº RJ000850/2023, registrada no sistema mediador do
MTE em 27/04/2023." Fundamento Legal: artigo 65, I, a, da Lei nº 8.666, de 21 de junho
de 1993. Data de Assinatura: 06/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
CAMPUS SÃO CRISTOVÃO II
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
SEÇÃO DE CONTABILIDADE E FINANÇAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União, por intermédio da Administração do Colégio Pedro II, NOTIFICA, neste
ato, empresa Jorge Luiz de Gusmão Eireli, CNPJ 31157789/0001-12, nome empresarial
Comercial Buarque, Localizada na rua Floriano Peixoto 280 B, na Cidade de Atalaia, no
Estado de Alagoas, que se encontra em local incerto e não sabido, para que venha tomar
ciência da abertura do processo administrativo de apuração de responsabilidade processo
23778.000443/2023-18. O Campus São Cristóvão 2 fez o empenho número 89, de 5
cadeiras sobre longarina no valor de R$341,55, no total de R$ 1707,75. Após a adjudicação
e homologação do respectivo pregão e o envio do empenho, a empresa não respondeu
nenhum pedido da administração pelos meios eletrônicos e o também por telefone não se
obteve sucesso. Ficando até a presente data sem responder a essa autarquia. É facultada
a apresentação de DEFESA PRÉVIA, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a ser encaminhada ao
e-mail: compras.csc2@cp2.g12.br. A empresa pode obter cópia desse processo por esse e-
mail.
Havendo
aplicação
da
penalidade
ao final
do
devido
processo
legal,
será
providenciado o seu registro no SICAF e no CEIS, bem como a geração de GRU para
recolhimento de multa/restituição, se aplicável. A continuidade do processo independe de
manifestação da empresa.
BRUNO HENRIQUE OLIVEIRA DE LIRA
Técnico Em Contabilidade
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 5, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Colégio Pedro II, no uso de suas
atribuições legais, nos termos determinados pelo art. 179, III, do Regimento Interno do
Tribunal de Contas da União e com base no art. 163, Lei 8.112/90, e tendo em vista estar
a interessada em lugar incerto e não sabido, NOTIFICAR a senhora ANGELA MARIA
SOBRINHO LEITÃO DE CASTILHO, CPF nº 207.497.327-68, para apresentar, se assim quiser,
manifestação
escrita
(DEFESA)
referente
ao
processo
administrativo
nº
23040.000874/2023-91, instaurado para apurar irregularidades na aplicação do redutor
previsto no art. 24 da EC 103/2019, no prazo máximo de quinze dias. A manifestação
deverá ser enviada, dentro do prazo
estabelecido, para o endereço eletrônico
seaf@cp2.g12.br. Findo o prazo e não tendo sido apresentada a manifestação, o reajuste
no valor do redutor será aplicado. FAZ SABER, também, que fica, pelo presente EDITAL,
NOTIFICADA a interessada para que providencie a manifestação. E, para que não alegue
ignorância, foi expedido o presente Edital.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE:
Termo
de Rescisão
do
Contrato
de
Professor Substituto
nº
26/2023.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. CO N T R AT A DA :
MARLLA MUNICK PEREIRA UGALDE. OBJETIVO: Rescisão de contrato, de acordo com a
Cláusula Sexta (Da Extinção), inciso I, alínea "a" do contrato principal. RESCISÃO: 7 de
fevereiro de 2024. Data de Assinatura do Contrato Principal: 7 de agosto de 2023. Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, pela Contratante e, contratada,
MARLLA MUNICK PEREIRA UGALDE. Processo SEI nº 23244.006366/2023-20.
Este Termo de Rescisão entra em vigor a contar de 7 de fevereiro de 2024. Rosana
Cavalcante dos Santos Reitora
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
CAMPUS BARREIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 158404
Nº Processo: 23286004000202320. Objeto: Registro de Preços para provável
aquisição de alimentos variados e seguros, que contribuam para o crescimento e
desenvolvimento saudável dos alunos matriculados no IFBA / Campus Barreiras, no âmbito do
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 30. Edital:
09/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Gileno de Sa Oliveira,
271, Recanto Dos Passaros - Barreiras/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158404-5-
90001-2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
09/02/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
23/02/2024
às
08h30
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAFAEL MONTE GOMES
Pregoeiro
(SIASGnet - 08/02/2024) 158404-26427-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158408
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23282.000360/2022-10.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS PORTO SEGURO.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL
LTDA. Objeto: Prorrogação por mais um período de 12 (doze) meses, do contrato n°
01/2023, celebrado com a Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda., conforme
preceitua o art. 57, inc. II, da Lei 8.666/93, para a prestação de serviços continuados
de administração, gerenciamento e controle de aquisições de combustíveis para o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia campus Porto Seguro,
conforme
pregão
nº
01/2022
e
processos
n°
23286.001341/2021-81
e
23282.000360/2022-10.. Vigência: 17/03/2024 a 17/03/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 31.698,04. Data de Assinatura: 07/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
EXTRATO DE TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: N° Processo: 23336.252239.2023-71
Convenentes:
Instituto Federal
de Educação,
Ciência e
Tecnologia Baiano,
CNPJ:
10.724.906/0009-26 e a ASSOCIAÇÃO DE ADVOGADOS DE TRABALHADORES RURAIS NO
ESTADO DA BAHIA, CNPJ: 13.572.672/0001-13. Objeto: A presente parceria tem como objeto
realização de pesquisa, sistematização e produção de dados geográficos relacionados à
situação fundiária e ambiental nas regiões de Cerrado delimitadas no Plano de
Desenvolvimento Agrário (PDA) Matopiba, com produção de textos, geoprocessamento e
produção de mapas temáticos que analisem a dinâmica de expansão da fronteira agrícola do
agronegócio e suas consequências sociais e ambientais para o bioma e para sociedade
brasileira. Fund. Legal: Lei nº Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Vigência: Vigência
de 24 meses. Assinado em: 29/01/2024. Aécio José Araújo Passos Duarte Reitor
EDITAL Nº 16, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO CONCURSO PÚBLICO
ABERTO ATRAVÉS DO EDITAL Nº 236/2023
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DA CARREIRA DE
TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO (PCCTAE) DOS NÍVEIS MÉDIO E SUPERIOR
ESPÉCIE: O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Baiano, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste Edital,
seus anexos e demais disposições legais aplicáveis, TORNA PÚBLICA a PRORROGAÇÃO do
CONCURSO PÚBLICO aberto pelo Edital nº 236/2023, nos seguintes termos:
Art. 1º O prazo para solicitação de inscrição fica prorrogado até as 23h59min
do dia 20/02/2024.
I - O Boleto bancário referente a inscrição deverá ser pago até o seu
vencimento, na data de 21/02/2024 até às 19h00min.
Art. 2º O Edital de deferimento das solicitações de Inscrição será divulgado no
endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br na data provável de 27/02/2024.
I - Quanto ao indeferimento da solicitação de Inscrição, caberá interposição de
recurso no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis contados a partir da data de publicação
do Edital de Deferimento das Inscrições. O recurso deverá ser protocolado em formulário
próprio, disponível no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br, no período das
0h00min do dia 28/02/2024 até as 23h59min do dia 29/02/2024, observado o horário
oficial de Brasília/DF.
Art. 3º A prova objetiva será aplicada no dia 14/04/2024 em horário e locais a
serem divulgados na data prevista de 06/03/2024.
Art. 4º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições contrárias.
Salvador/BA, 7 de fevereiro de 2024.
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
Reitor
EDITAL Nº 17, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO CONCURSO PÚBLICO
ABERTO ATRAVÉS DO EDITAL Nº 235/2023
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO EFETIVO DA
CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
ESPÉCIE: O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Baiano,no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste Edital,
seus anexos e demais disposições legais aplicáveis, TORNA PÚBLICA a PRORROGAÇÃO, do
CONCURSO PÚBLICO aberto pelo Edital nº 235/2023, nos seguintes termos:
Art. 1º O prazo para solicitação de inscrição fica prorrogado até as 23h59min
do dia 20/02/2024.
I - O Boleto bancário referente a inscrição deverá ser pago até o seu
vencimento, na data de 21/02/2024 até às 19h00min.
Art. 2º O Edital de deferimento das solicitações de Inscrição será divulgado no
endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br na data provável de 27/02/2024.
I - Quanto ao indeferimento da solicitação de Inscrição, caberá interposição de
recurso no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis contados a partir da data de publicação
do Edital de Deferimento das Inscrições. O recurso deverá ser protocolado em formulário
próprio, disponível no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br, no período das
0h00min do dia 28/02/2024 até as 23h59min do dia 29/02/2024, observado o horário
oficial de Brasília/DF
Art. 3º A prova objetiva será aplicada no dia 07/04/2024 em horário e locais a
serem divulgados na data prevista de 06/03/2024.
Art. 4º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições contrárias.
Salvador/BA, 7 de fevereiro de 2024.
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
Reitor
CAMPUS VALENÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 154579
Nº Processo: 23336252732202391. Objeto: Contratação de Solução de
Outsourcing
devImpressão
compreendendo
a
cessão
de
direito
de
uso
de
equipamentosvmultifuncionais, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva
evcorretiva com o fornecimento e instalação de sistema de gerenciamento de impressões
efetivamente
realizadas,
monitoramento
on-line,
fornecimento
de
peças
e
suprimentosvnecessários (SEM PAPEL), para atender a demandas do Instituto Federal de
Educação,Ciência e Tecnologia Baiano- Campus Valença. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
09/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Glicério Tavares S/n,
Bairro
Bate
Quente,
Bate
Quente
-
Valença/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154579-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de
09/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/04/2024 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Local da execução dos serviços
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Valença, com sede na Rua
Glicério Tavares, s/n - Bate Quente - CEP 45.440-000, na cidade de Valença /Estado Bahia.
RAFAEL DE OLIVEIRA RIBEIRO
Chefe de Licitações
(SIASGnet - 08/02/2024) 154579-26404-2024NE999999
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