DOU 09/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 29, sexta-feira, 9 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 08/2024. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e VALKÍRIA PEREIRA GONÇALVES ,
CONTRATADA. Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de
Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível 1, Área de
Língua Espanhola em regime de trabalho de 40 horas semanais. Valor: a contratada fará jus
à retribuição no valor equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101,
correspondente às atividades inerentes à sua área de atuação, sobre o qual incidirão os
descontos previstos em lei. Vigência: O presente contrato tem vigência de 6 (seis) meses,
a partir da sua publicação no Diário Oficial da União. Data de Assinatura: 08 de fevereiro
de 2024. Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora;
VALKÍRIA PEREIRA GONÇALVES, CONTRATADA.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 10/2024. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e IÊDA SOARES PINTO, CONTRATADA .
Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor
Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível 1, Área de e LETRAS
(PORTUGUÊS/INGLÊS) em regime de trabalho de 40 horas semanais. Valor: a contratada
fará jus à retribuição no valor equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101,
ESPECIALIZAÇÃO correspondente às atividades inerentes à sua área de atuação, sobre o
qual incidirão os descontos previstos em lei. Vigência: O presente contrato tem vigência de
6 (seis) meses, a partir da sua publicação no Diário Oficial da União. Data de Assinatura: 08
de fevereiro de 2024. Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO M AC H A D O,
Reitora; IÊDA SOARES PINTO, CONTRATADA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 36/2023 que entre
si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB
e ANDRÉ LUIZ DA COSTA MOREIRA, tendo por objeto a prorrogação da vigência do
contrato nº 36/2023, do período de 04/02/2024 a 02/05/2024. DATA DE ASSINATURA: 08
de fevereiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO M AC H A D O,
Reitora; ANDRÉ LUIZ DA COSTA MOREIRA, CONTRATADO.
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar o "Termo de Rescisão de Contrato por tempo determinado e de
natureza civil nº 74/2023" publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2024,
Seção 3. Onde se lê:
Onde se lê: " Objeto: extinção do contrato, a contar de 26 de janeiro de 2024",
Leia-se : "Objeto: extinção do contrato, a contar de 24 de janeiro de 2024.".
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 158125
Nº Processo: 23821.000465/2023-05.
Pregão Nº 92/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.
Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de seguro coletivo contra acidentes pessoais para
atender as necessidades do instituto federal catarinense - campus são bento do su.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 08/03/2024 a 08/03/2025.
Valor Total: R$ 465,50. Data de Assinatura: 08/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90292/2024 - UASG 158125
Nº
Processo: 23473000102202440.
Objeto:
Contratação
de serviços
de
alimentação coletiva para fornecimento de refeições preparadas tipo "Self Service" com
Concessão Onerosa de área física e equipamentos do Instituto Federal Catarinense -
Campus Blumenau, para exploração comercial dos serviços de Restaurante e
Lanchonete.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00
às 17h00.
Endereço: Rua
Bernardino José
de Oliveira,
81, Badenfurt
-
Blumenau/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-90292-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 09/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O
Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://licitacoesecontratos.ifc.edu.br/licitacoes-e-
contratos/licitacoes-e-contratos-2024/pregoes-eletronicos-2024/pregao-eletronico-n-5-
2024-contratacao-de-servicos-de-alimentacao-coletiva-campus-blumenau/.
ALDELIR FERNANDO LUIZ
Diretor-geral
(SIASGnet - 07/02/2024) 158125-26422-2024NE000030
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO, INCLUSÃO, DIVERSIDADE E
ASSISTÊNCIA À PESSOA
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 060/CAMSDP/IFC/2022; RESCINDENTE: Instituto Federal
Catarinense; RESCINDIDO: Daiane Rosa. OBJETO RESCINDIDO: Prestação de Serviços para
Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público; MOTIVO: Por
iniciativa do contratado, de acordo com a Lei nº 8.745, de 02/12/1993, a partir de
07/02/2024; DATA E ASSINATURA: 07/02/2023; Rudinei Kock Exterckoter pelo Rescindente
e Daiane Rosa pelo(a) Rescindido(a).
EDITAL N° 15/CAMSDP/IFC/2024, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense
- IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada Decreto
sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em
16/01/2024 e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, torna pública a abertura de
inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor
Substituto, por tempo determinado, para atender as demandas do Instituto Federal
Catarinense - Campus Camboriú
Período de Inscrição: 09/02/2024 a 19/02/2024. Caso não haja candidatos
inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente
prorrogado por igual período, iniciando em dia útil.
Locais e horário: A inscrição será efetuada exclusivamente através do
endereço eletrônico pelo e-mail: pss.camboriú@ifc.edu.br
Vagas: 01 (uma);
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais;
Campo de Conhecimento: Defesa Civil : Gestão de Riscos e Desastres
Requisitos: Graduação em qualquer área COM pós graduação Lato ou Stricto
Sensu em: Gestão de Riscos e Gestão de Desastres, OU Proteção e Defesa Civil OU
áreas afins
Taxa de Inscrição: R$ 20,00 (vinte reais), a Guia de Recolhimento da União
(GRU) para pagamento da taxa de inscrição deverá ser obtida pela internet no seguinte
endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru.
Remuneração:
. 40 HORAS SEMANAIS
. G R A D U AÇ ÃO
4.420,55
. A P E R F E I ÇOA M E N T O
4.420,55
. ES P EC I A L I Z AÇ ÃO
4.420,55
. M ES T R A D O 4 . 6 9 2 , 3 7
4.692,37
. DOUTORADO6.356,02
6.356,02
O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano,
a contar da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União. O inteiro
teor do
Edital e maiores informações encontra-se à disposição dos interessados no
endereço: https://editais.ifc.edu.br.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
Reitor em exercício
EDITAL Nº 88/CAMSDP/IFC/2023 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense -
IFC, ,no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada Decreto sem
número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em
16/01/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-
CO N S U P E R / 2 0 1 4 , – –
resolve: HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto do Campus Camboriú instituído pelo Edital nº 088 de
20/12/2023, publicado no Diário Oficial da União de 22/12/2023, seção 3, pag. 69.
Área: Informática
Regime de Trabalho: 40 horas semanais
Processo: 23350.004062/2023-11
. Classificação
Candidato
Nota Final
. Desclassificado(a)
Euclides Palma Paim
-
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
Reitor em Exercício
EDITAL Nº 1/CAMSDP/IFC/2024 DE 8 DE JANEIRO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense -
IFC, ,no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada Decreto sem
número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em
16/01/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-
CO N S U P E R / 2 0 1 4 , – –
resolve: HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto do Campus Avançado Abelardo Luz instituído pelo
Edital nº 001 de 08/01/2024, publicado no Diário Oficial da União de 09/01/2024, seção 3,
pag. 45.
Área: Filosofia
Regime de Trabalho: 40 horas semanais
Processo: 23351.008055/2023-88
. Classificação
Candidato
Nota Final
. 1º
Renato dos Santos
94,10
. 2º
Paulo Henrique Carboni
93,40
. 3º
Odivam Franco da Silva
89,30
. Desclassificado
Gabriel Debatin
-
. Desclassificado
Rodrigo Moreira de Almeida
-
. Desclassificado
Thor João de Sousa Veras
-
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
Reitor em Exercício
R E T I F I C AÇ ÃO
No Contrato N° 006/CAMDP/IFC/2024, firmado em 29 de janeiro de 2024
que trata da admissão do(a) CONTRATADO(A) Paula Gabriela da Silva Pires para exercer
as funções de Professor Visitante - para o MESTRADO PROFISSIONAL EM PRODUÇÃO E
SANIDADE ANIMAL (PPGPSA)- Junto ao Campus Concórdia, publicado no DOU em
31/01/2024, seção 3, pg 25.
Onde se lê:
CLÁUSULA TERCEIRA: Pela prestação dos serviços descritos na Cláusula
Segunda, a CONTRATANTE obriga-se a pagar ao(a) CONTRATADO(A), a remuneração
mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Classe DIII, Nível 4, excluídas as vantagens de natureza individual. O
valor do vencimento básico será de R$ 4.710,55, acrescido de Retribuição por Titulação
no valor de R$ 4.062,86, totalizando R$ 8.773,41.
Leia-se:
CLÁUSULA TERCEIRA: Pela prestação dos serviços descritos na Cláusula
Segunda, a CONTRATANTE obriga-se a pagar ao(a) CONTRATADO(A), a remuneração
mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Classe DIV, Nível , excluídas as vantagens de natureza individual. O valor
do vencimento básico será de R$ 5.888,20, acrescido de Retribuição por Titulação no
valor de R$5.078,57, totalizando R$10.966,77.
As demais cláusulas permanecem inalteradas.