DOU 09/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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41
Nº 29, sexta-feira, 9 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
QUADRO DE
REMUNERAÇÃO BÁSICA
PARA O
CARGO DE
PROFESSOR
SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO:
.
Carga Horária
Graduação
Aperfeiçoamento
Especialização
Mestrado
Doutorado
.
20 horas
R$ 2.437,59
R$ 2.559,47
R$ 2.681,35
R$ 3.046,99
R$ 3.839,21
.
40 horas
R$ 3.412,63
R$ 3.668,57
R$ 3.924,52
R$ 4.692,36
R$ 6.356,02
Observação: Remuneração na data de publicação do edital. Caso haja
promulgação de nova lei durante a vigência deste edital alterando os valores aqui
estabelecidos, os mesmos serão atualizados.
QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS POR ÁREA DE CONHECIMENTO E
HABILITAÇÃO EXIGIDA:
.
Área
Titulação Mínima Exigida
Vagas
Carga Horária Semanal
.
Ed u c a ç ã o
Curso Superior de Pedagogia
01
40h
1. DAS INSCRIÇÕES
1.1. Período: de 11/02/2024 até 23h59min do dia 25/02/2024.
1.2.
Local:
Somente
pela
Internet
no
endereço
eletrônico:
http://www.ifg.edu.br/concurso/index.php/concursos,
no
período
especificado
no
cronograma. Após o preenchimento do formulário de inscrição, o candidato deverá
emitir o boleto bancário da taxa de inscrição, efetuando o pagamento no valor de R$
40,00 (quarenta reais), em qualquer agência bancária impreterivelmente até o dia
26/02/2024. Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá
certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a participação no
Processo Seletivo, pois a taxa, uma vez paga, só será restituída em caso de revogação
ou anulação plena do Processo Seletivo.
A
íntegra
deste
Edital
encontra-se
disponível
no
site
www.ifg.edu.br/concursos.
CLEBERSON PEREIRA ARRUDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 158128
Nº Processo: 23249.024736/2022-80.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARANHAO.
Contratado: 29.272.885/0001-60 - K. CARVALHO SANTOS. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços de contratação de pessoa jurídica especializada
em serviços de projeto gráfico, editoração, revisão, normalização, preparação de livros para
impressão e em formatos digitais (e-books); serviços e impressão
de outros materiais gráficos e serigráficos, seja de cunho informativo para atender aos
interesses da comunicação pública e do cidadão quanto aos serviços ofertados pela
instituição, seja cunho promocional da instituição para suporte em eventos, ações
eprogramas do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do maranhão (ifma).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor
Total: R$ 1.115.368,29. Data de Assinatura: 01/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº 06/2024, processo nº 23249.050687.2023-11. Contratante: Instituto Federal do
Maranhão. Contratada: JANAÍNA CUNHA BARBOSA DALLO, Objeto: Contratação Temporária
de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão
inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o
vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho
40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa
nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento
Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final
e Homologação Nº 11 de 11/01/2024, DOU 12/01/2024, Vigência 08/02/2024 a
31/07/2024, prevendo
prorrogação mediante Termo
Aditivo. Data
da assinatura
08/02/2024 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício da Reitoria
do Instituto Federal do Maranhão e pela Contratada: JANAÍNA CUNHA BARBOSA DA L LO.
Contrato Sub Judice Nº 07/2024, processo nº 23249.004511.2024-79, processo judicial
1001169-55.2024.4.01.3700 e processo nº 23249.052442.2023-29. Contratante: Instituto
Federal do Maranhão. Contratada: ALINE APARECIDA CARVALHO FRANÇA, Objeto:
Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor
correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação,
levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável,
em regime de trabalho 20 (vinte) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e
Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de
2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o
Edital do Resultado Final e Homologação Nº 128 de 04/12/2023, DOU 06/12/2023,
Vigência 08/02/2024 a 07/02/2025, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data
da assinatura 08/02/2024 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no
exercício da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pela Contratada: ALINE
APARECIDA CARVALHO FRANÇA.
Contrato Nº 08/2024, processo nº 23249.002089.2024-17. Contratante: Instituto Federal do
Maranhão. Contratada: SHEYLA PRISCILLA DE OLIVEIRA BARREIROS, Objeto: Contratação
Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente
ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o
vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho
40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa
nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento
Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final
e Homologação Nº 11 de 11/01/2024, DOU 12/01/2024, Vigência 08/02/2024 a
31/07/2024, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 08/02/2024
pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício da Reitoria do Instituto
Federal do Maranhão e pela Contratada: SHEYLA PRISCILLA DE OLIVEIRA BARREIROS.
CAMPUS CAXIAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158456
Nº Processo: 23249.033526/2022-82.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CAXIAS.
Contratado:
26.077.955/0001-30 -
BRUNO ARAUJO
DOS PASSOS.
Objeto:
Contratação de empresa para realização de serviços de manutenção preventiva,
corretiva, instalação e desinstalação de condicionadores de ar e manutenção
preventiva e corretiva de bebedouros..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/01/2024 a
25/01/2025. Valor Total: R$ 795.877,00. Data de Assinatura: 25/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
CAMPUS IMPERATRIZ
AVISO DE RESCISÃO
O Diretor Executivo do Instituto Federal do Maranhão, designado pela Portaria
nº 1903/2022, de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando
a solicitação constante no Processo nº 23249.001729.2024-71 e o disposto no Artigo 12 da
Lei nº 8.745/93, resolve:
Rescindir o Contrato de Prestação de Serviço nº 112/2022, publicado no DOU de
04/11/2022, seção 3, página 77, assim como o Termo Aditivo publicado no DOU de
26/10/2023, seção 3, página 43, de André Sales Aguiar Furtado, Professor Substituto,
Campus Timon, a partir de 19/01/2024, por iniciativa do contratado.
São Luís, 8 de fevereiro de 2024
GEDEON SILVA REIS
Diretor Executivo em Exercício da Reitoria
CAMPUS SÃO JOÃO DOS PATOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 20, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR GERAL DO IFMA/CAMPUS SÃO JOÃO DOS PATOS designado nos
termos da Portaria 5446 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020, junto à Comissão Processante,
designada pela Portaria N° 33/2023, DE 7 DE MARÇO DE 2023, de acordo com o disposto
no art. 3.º da Lei n.º 9.784 de 29 de janeiro 1999, considerando que se esgotaram todos
os meios possíveis de notificação pessoal, encontrando-se a notificada em lugar incerto,
não sabido ou inacessível, resolve: NOTIFICAR
A Empresa ALT ENGENHERIA EIRELI, CNPJ: 12.995.779/0001-01, para que venha
tomar ciência da aplicação de Sanção em descumprimento do Contrato 04/2017 (UG
158291), processo administrativos sancionatório nº 23249.017477.2022-31. É facultada a
apresentação de RECURSO, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, que deverá ser encaminhada
através do e-mail dap.sjpatos@ifma.edu.br. Cópia digital do processo poderá ser solicitada
através do e-mail dap.sjpatos@ifma.edu.br.
RENATO DARCIO NOLETO SILVA
CAMPUS SÃO LUIS - MARACANÃ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158276
Nº Processo: 23249.051072/2023-11.
Dispensa
Nº 7/2023.
Contratante:
INST.FED.DO
MARANHAO/CAMPUS SAO
LUIS-
MACARANA .
Contratado: 05.347.325/0001-69 - ASSOCIACAO DOS PEQUENOS ACRICULTORES RURAIS
QUILOMBOLAS DE BOA VISTA. Objeto: A aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, chamada pública nº 01/2023, para o IFMA Campus São Luís Maracanã.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 05/02/2024 a
05/02/2025. Valor Total: R$ 83.550,00. Data de Assinatura: 05/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
CAMPUS SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158296
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23249.024756/2021-70.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS S.R.MANGABEIRAS.
Contratado: 07.870.094/0001-07 - MOB SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A.. Objeto:
Prorrogação por 12 (doze) meses da contratagâo de servigos de tecnologia da informagâo
e comunica§âo para fornecimento de conectividade de comunicagâo de dados dedicado e
aquisigâo em fungâo da demanda até o limite de 200 mbps, que serâo prestados nas
condi5des estabelecidas no termo de referéncia, anexo do edital.. Vigência: 07/02/2024 a
07/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.000,00. Data de Assinatura:
26/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 30/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23188001738202343. , publicada no D.O.U de 05/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de microcomputadores e notebooks, para atendimento às demandas dos Campi
e Reitoria do IFMT. Novo Edital: 09/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Estrada de
Acesso a Br-158, Rua José Maurício Zampa, S/n. Loteamento Br-070 - BARRA DO GARCAS
-
MTEntrega
das
Propostas:
a
partir
de
09/02/2024
às
08h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 23/02/2024,
às
14h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ADEMIR JOSE DE JESUS SILVA
Coordenador de Compras e Licitações
(SIDEC - 08/02/2024) 158144-26414-2023NE999999
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº.
003/2024. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do
inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 43/2023 e edital de homologação n. 165/2023;
Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a):
PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): JONATHAN LIMA BARBOSA, CPF n° 052.xxx.xxx-89. Objeto:
Prestação de serviço docente no CAMPUS CUIABÁ - Cel. Octayde Jorge da Silva. Prazo:
05.02.2024 a 04.08.2024. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a
importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data
de assinatura: 02/02/2024. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante;
JONATHAN LIMA BARBOSA, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº.
004/2024. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do
inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 31/2023 e edital de homologação n. 61/2023; Jornada
de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência
Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a):
PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): ALEX EDUARDO LOPES, CPF n° 079.xxx.xxx-09. Objeto:
Prestação de serviço docente no CAMPUS JUINA. Prazo: 05.02.2024 a 04.08.2024. Valor: O
contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração
do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme
anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 02.02.2024. Signatários: Julio
César dos Santos, Reitor, pelo contratante; ALEX EDUARDO LOPES, pelo(a) contratado(a).
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