DOU 09/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 29, sexta-feira, 9 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS BETIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 08/2022. Processo SEI: 23792.001279/2023-70.
Professor(a)
Substituto(a). Edital
de
Processo
Seletivo Simplificado
nº
01/2023.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS BETIM. CNPJ: 10.626.896/0008-49. Contratado(a): Juliana Cassia de Lima, CPF:
***.125.296-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 07/2022 até 12 de julho de 2024.
Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 29/02/2024 a 12/07/2024. Fundamento
Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Reginaldo Vagner
Ferreira - Diretor(a) Geral Substituto(a) - Contratante; Juliana Cassia de Lima - Professor(a)
Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 07/02/2024.
CAMPUS SABARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 04/2023. Processo SEI: 23208.000452/2024-46.
Professor(a)
Substituto(a). Edital
de
Processo
Seletivo Simplificado
nº
04/2023.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS SABARÁ. CNPJ: 10.626.896/0014-97. Contratado(a): Gracelaine Resende de
Oliveira, CPF: ***.168.266-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 02/2023 até 31 de julho
de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 13/02/2024 a 31/07/2024.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Erica
Melanie Ribeiro Nunes - Diretor(a) Geral Substituto(a) - Contratante; Gracelaine Resende
de Oliveira - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 07/02/2024.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
AVISO DE PENALIDADE
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE MINAS GERAIS torna público
que foi definitivamente aplicada à empresa SIMPLIFICA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ
41.662.740/0001-70, a penalidade de impedimento do direito de licitar e contratar com a
União e descredenciamento do SICAF, pelo período de 04 (quatro) meses, cumulada com
multa no valor de R$ 1.317,06, em conformidade com o art. 7º da Lei nº 10.520/2002 e
com o Processo Administrativo de Responsabilização nº 23414.002030/2023-99.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
AVISO DE PENALIDADE
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE MINAS GERAIS torna público
que foi definitivamente aplicada à empresa ELEVADORES VILLARTA LTDA, CNPJ
54.222.401/0001-15, a penalidade de impedimento do direito de licitar e contratar com a
União e descredenciamento do SICAF, pelo período de 06 (seis) meses, cumulada com
multa no valor de R$ 413,91, em conformidade com o art. 7º da Lei nº 10.520/2002 e com
o Processo Administrativo de Responsabilização nº 23414.002037/2023-19.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
CAMPUS SALINAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPECIE: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de prestação de serviços nº 03/2023 - Lei nº
8.745 / 1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais - Campus Salinas; CONTRATADO: Fernanda Santana da Silva; OBJETO:
Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 15/02/2024 a 14/08/2024. Mantêm-se em
vigor as demais cláusulas do contrato ora aditado; DATA E ASSINATURAS: 08/02/2024;
GUILHERME MENDES DE ALMEIDA CARVALHO, pelo Contratante e FERNANDA SANTANA DA
SILVA, Contratado. Guilherme Mendes de Almeida Carvalho - Diretor Geral
CAMPUS CASTANHAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158308
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 23051.006853/2022-95.
Concorrência. 
Nº 
1/2022. 
Contratante: 
INST.FED.DO 
PARA/CAMPUS 
CASTANHAL.
Contratado: 46.862.295/0001-06 - SIMOES E ANDRADE CONSTRUTORA LTDA. Objeto:
Repactuar os valores da seguinte forma: a) itens suprimidos: valor total da supressão r$
103.176,44; b) valores acrescidos (itens existentes na planilha contratual licitada): r$
290.949,96); c) valores acrescidos (itens novos): r$ 366.051,04. Vigência: 06/02/2024 a
17/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.011.598,81. Data de Assinatura:
06/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 14/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): ROMERO CARDOSO
OLIVEIRA; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 14/2023, pelo prazo de 12 (doze) meses.
DATA E ASSINATURAS: 08/02/2024, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pela Contratante,
ROMERO CARDOSO OLIVEIRA, Contratado(a). MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158138
Número do Contrato: 24/2022.
Nº Processo: 23381.005702/2022-61.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 5/2022. Contratante: IFPB - REITORIA .
Contratado: 97.519.353/0001-34 - CONSTRUTORA DANTAS E SERVICOS RAFAEL MOREIRA
LTDA. Objeto: Promover um aditivo ao contrato 24/2022 alterando o valor, a vigência de
execução e a vigência do contrato.. Vigência: 23/01/2024 a 18/07/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.145.764,64. Data de Assinatura: 23/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158138
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 23381.004622/2022-99.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2022. Contratante: IFPB - REITORIA .
Contratado: 16.667.638/0001-10 - L&L ENGENHARIA LTDA.. Objeto: Promover um
aditivo ao contrato 13/2022 alterando o valor e a vigência de execução. Vigência:
01/04/2024 a 30/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.588.281,42. Data
de Assinatura: 01/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
CAMPUS PARANAVAÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158398
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 23411.005055/2023-74.
Pregão. Nº 62/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PARANAVAI.
Contratado: 17.179.825/0001-18 - ODAIR GRABOSKI. Objeto: O objeto do presente
instrumento é acrescentar 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do
contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 7.875,00 (sete
mil oitocentos e setenta e cinco reais), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", da lei n.º
8.666/1993. O valor anual passará de R$ 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos) para R$
39.375,00 (trinta e nove mil trezentos e setenta e cinco reais).. Vigência: 17/04/2023 a
17/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.375,00. Data de Assinatura:
08/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
CAMPUS CAMPO LARGO
SEÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 8, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
CAMPUS CAMPO LARGO - AREA DE CONHECIMENTO: EDUCACAO FISICA E FISICA
O Diretor Geral Substituto do Campus Campo Largo, no uso de suas atribuicoes,
tendo em vista a competencia que lhe e conferida pela Portaria n 635 do Instituto Federal
do Parana, publicada no Diario Oficial da Uniao em 07 de junho de 2021, secao 2, pagina
28, torna publica a PRORROGACAO do periodo das inscricoes ate 26 de fevereiro de 2024,
para a selecao de professor substituto, no Instituto Federal do Parana - IFPR, Campus
Campo Largo, area: de Educacao Fisica e Fisica, referente ao edital 02/2024, nos termos da
Lei 8.745/93, alteracoes dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11.
LUCIO SCHULZ JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
CAMPUS IGARASSU
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 8/2022 - UASG 155228
Nº Processo: 23735.012737/2022-57.
Inexigibilidade Nº 1/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS IGARASSU.
Contratado: 10.835.932/0001-08 - COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO. Objeto:
Contratação de seviços de fornecimento de energia para a sede definitiva do ifpe campus
igarassu..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2023 a . Valor
Total: R$ 558.993,00. Data de Assinatura: 23/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155228
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23735.001593/2023-48.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS IGARASSU. Contratado: 09.445.502/0001-
09 - SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA.. Objeto: Contratação de serviços
continuados de locação de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.. Vigência:
13/02/2024 a 13/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 118.303,92. Data de
Assinatura: 08/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
CAMPUS ABREU E LIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155341
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 23734.021376/2019-97.
Pregão.
Nº
4/2020. Contratante:
IFPE
-
CAMPUS
ABREU E
LIMA.
Contratado:
42.035.097/0002-07 - GUARDSECURE SEGURANCA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do contrato n° 07/2020, mantidas as mesmas condições contratuais, sem
ônus para a administração. Vigência: 07/12/2023 a 07/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.880.608,00. Data de Assinatura: 07/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 158146
Nº Processo: 23177.000185/2023-31.
Dispensa Nº 57/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.
Contratado: 14.626.209/0001-70 - ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DO
MUNICIPIO DE PICOS. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar
para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, ano letivo 2023-2024, descritos nos itens enumerados na cláusula segunda,
todos de acordo com a chamada pública nº. 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante
do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VII. Vigência:
07/02/2024 a 07/02/2025. Valor Total: R$ 39.170,44. Data de Assinatura: 07/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158354
Nº Processo: 23173.002801/2022-47.
Pregão Nº 73/2022. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS TERESINA ZONA
SUL.
Contratado: 21.869.864/0001-14 - R RODRIGUES DO NASCIMENTO LTDA. Objeto:
Contratação
de empresa
especializada
para a
prestação
de serviços
de
manutenção 
preventiva
e 
corretiva 
em 
equipamentos
de 
consultório
odontológico no âmbito do Instituto Federal do Piauí do Campus Teresina
Sul.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/02/2024 a
19/02/2025. Valor Total: R$ 6.418,00. Data de Assinatura: 06/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).