DOU 09/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 29, sexta-feira, 9 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2023 - UASG 158146
Nº Processo: 23180.000409/2023-55.
Dispensa Nº 75/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.
Contratado: 433.102.733-34 - MARIA DAS MERCES SILVA DE SOUSA. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios de agricultores familiares e do empreendedor familiar rural e demais
beneficiários, para atendimento ao programa de aquisição de alimentos escolar - PNAE,
conforme condições, quantidades e exigências descritas no edital, anexo I - projeto básico
e demais que integram o presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição. Campus Floriano.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 08/02/2024 a
08/02/2025. Valor Total: R$ 6.150,88. Data de Assinatura: 08/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 158146
Nº Processo: 23190.000019/2024-47.
Pregão Nº 43/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.
Contratado: 10.013.974/0001-63 - SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto:
Prestação do serviço de cuidador em educação especial a ser executado com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no termo de referência, edital e anexos. Campus Pio IX.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/02/2024 a
08/02/2025. Valor Total: R$ 36.136,68. Data de Assinatura: 08/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
EXTRATO DE EXTINÇÃO
OBJETO: Extinção do Contrato de Locação de Serviços Didático-Pedagógicos Nº 45/2023,
celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí e Francisco
Huemerson de Sousa Pinto. Data da Extinção: 01/02/2024 OBJETO: Extinção do Contrato
de Locação de Serviços Didático-Pedagógicos Nº 105/2023, celebrado entre o Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí e Lucas de Moura Santos. Data da
Extinção: 21/02/2024.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 34/2024 - UASG 158155
Número do Contrato: 169/2023.
Nº Processo: 23421.002861/2023-71.
Dispensa. Nº 16/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado:
02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO
TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº
169/2023-PROAD/IFRN, em
observância ao
Parecer n.
00041/2024/PF-IFRN/PFIFRIO
GRANDE DO NORTE/PGF/AGU. Vigência: 10/02/2024 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 186.120,00. Data de Assinatura: 08/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 26/2024 - UASG 158155
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 23421.003488/2020-23.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado:
10.905.205/0001-70 - ELITE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar a
vigênciado contrato de prestação de serviços nº 12/2021-PROAD/IFRN, em observância ao
Parecer Referencial
n. 00001/2017/PF-IFRN/PFIFRIO
GRANDE DO
NORTE/PGF/AG U .
Vigência: 24/02/2024 a 24/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.394,44. Data
de Assinatura: 01/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ACORDO DE COOPERAÇÃO. PROCESSO SUAP: 23421.001151.2022-43. ESPÉCIE: Acordo para
qualificação de Agentes de Segurança Pública, que entre si celebram o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) e a Superintendência
Regional de Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Norte (SPRF/RN). OBJETO: Oferta
de vagas do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) em Gestão Pública, na
modalidade à distância, para qualificação de Agentes de Segurança Pública do quadro da
Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Norte, portadores de diploma de graduação.
VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses. DATA DA ASSINATURA: 24/07/2023. ASSINAM: pelo
IFRN, José Arnóbio de Araújo Filho - Reitor, e pela SPRF/RN, Péricles Venâncio dos Santos
- Superintendente.
CAMPUS CAICÓ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158370
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 23331.250370/2023-44.
Pregão. Nº 1/2023.
Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS
CAICO. Contratado:
11.984.609/0001-69 - U.M. COPIADORA E INFORMATICA LTDA. Objeto: Sub-rogação do
contrato nº 01/2024 do instituto federal de educação ciência e tecnologia baiano - campus
itapetinga para o instituto federal de
educação ciência e tecnologia do rio grande do norte - campus caicó.. Vigência:
01/02/2024 a 31/01/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 143.100,00. Data de
Assinatura: 01/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
CAMPUS CURRAIS NOVOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 158366
Nº Processo: 23035002189202378. Objeto:
Contratação de serviços de
instalação, remoção e manutenção de aparelhos de refrigeração (condicionadores de ar
tipo janeleiro e split, geladeiras, freezers, frigobar, bebedouros, câmara fria para
resfriamento de leite e derivados e banco de gelo, dentre outros).. Total de Itens Licitados:
37. Edital: 09/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: R.manoel
Lopes 
Filho, 
773 
- 
Bairro 
Valfredo 
Galvão, 
- 
Currais 
Novos/RN 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158366-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 09/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/02/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As empresas interessadas que
desejarem retirar o edital deverão acessar os seguintes sites: www.ifrn.edu.br e
www.gov.br/compras/pt-br/ No caso de divergência entre as informações constantes no
sistema e as mencionadas no Termo de Referência, prevalecerá as informações do TR..
TATIANA MILLIONS RIVASPLATA
Servidora da Dilic
(SIASGnet - 08/02/2024) 158366-26435-2024NE800001
CAMPUS IPANGUAÇU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 349/2023 - PROAD/IFRN - UASG 158367
Nº Processo: 23421.003179/2023-04.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 1/2023. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS
I P A N G U AC U .
Contratado: 38.198.860/0001-54 - ABART ENGENHARIA E EXECUCAO LTDA. Objeto:
Execução dos serviços de construção de área poliesportiva "areninha" no IFRN do Campus
Ipanguaçu, serem executadas nas condições estabelecidas no projeto básico e demais
documentos técnicos que se encontram anexos ao edital do certame que deu origem a
este instrumento contratual.
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: I.
Vigência: 19/02/2024 a 19/06/2024. Valor Total: R$ 494.125,94. Data de Assinatura:
29/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
CAMPUS MACAU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO 01/2024 - DG/MC/RE/IFRN
ESPÉCIE: Termo aditivo ao Contrato 1/2022 - DG/MC/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN.
Contratado: ANDRÉ LUIZ AGUIAR SOUSA. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato
1/2022 - DG/MC/RE/IFRN, com início em 08 de Fevereiro de 2024 e término em 08 de
Agosto de 2024. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura:
08/02/2024. Assinado por JERDMILER GOMES DE PAIVA - Contratante e ANDRÉ LUIZ
AGUIAR SOUSA - Contratado.
CAMPUS NOVA CRUZ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 152757
Nº Processo: 23426.000177/2024-96.
Pregão Nº 10/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO RN - CAMPUS NOVA CRUZ.
Contratado: 11.505.498/0001-60 - PROSEG CONSULTORIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS
LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de manutenção de bens móveis e imóveis
e apoio administrativo em geral, incluindo materiais e equipamentos necessários à
execução adequada dos serviços, a serem executados com regime de dedicação exclusiva
de mão de obra e atendendo necessidades deste IFRN Campus Nova Cruz pelo período de
12 (doze) meses.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/02/2024 a
01/02/2025. Valor Total: R$ 275.943,00. Data de Assinatura: 02/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 17/2024 - UASG 152757
Número do Contrato: 181/2019.
Nº Processo: 23135.002258/2019-39.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO RN - CAMPUS NOVA CRUZ. Contratado:
17.747.591/0001-68 - START UP - SISTEMAS DE FORCA LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por finalidade cancelar o Termo de Apostilamento Nº 186/2023-
PROAD/IFRN, autorizado pelo Despacho nº 3/2024 - DG/NC/RE/IFRN, com base no parecer
n. 
00395/2023/pf-ifrn/pfifrio
grande 
do
norte/pgf/agu.. 
Vigência:
19/11/2019 
a
19/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.907,47. Data de Assinatura:
07/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
CAMPUS SANTA CRUZ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 001/2024-COGPE/DG/SC/RE/IFRN
Espécie: Contrato
de Prestação
de Serviços
nº 001/2024-COGPE/DG/SC/RE/IFRN -
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE
DO NORTE - IFRN, Contratado: DIOGO BERNARDINO SANTOS DE MEDEIROS. Objeto:
Prestação de serviços na condição de Professor Substituto no CAMPUS SANTA CRUZ,
processo nº 23138.001813.2023-61, vigência: 15/02/2024 a 14/08/2024. Retribuição
mensal: Equivalente à remuneração que é paga ao Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe D-1, Nível: 1, com título de mestre, em regime de 40 horas semanais
de trabalho. Data da assinatura: 08/02/2024 - Assinado por VINICIUS CARVALHO PINTO -
Contratante e DIOGO BERNARDINO SANTOS DE MEDEIROS- Contratado.
CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 154582
Nº Processo: 23425.002529/2023-77.
Dispensa
Nº 2/2024.
Contratante:
INST
FED RN
/
CAMPUS
SAO GONCALO
DO
AMARANTE.
Contratado: 10.278.243/0001-40 - TERCEIRIZA SERVICOS DE MANUTENCAO E LIMP EZ A
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de
limpeza, asseio e conservação das instalações físicas e mobiliárias do campus são gonçalo
do amarante do ifrn..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 05/02/2024 a
05/02/2025. Valor Total: R$ 585.152,73. Data de Assinatura: 02/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
CAMPUS AVANÇADO LAJES
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: 
Contrato 
por
Tempo 
Determinado 
nº 
Contrato
1/2024 
-
ASGPE/DG/LAJ/RE/IFRN -
Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado Yuri
Lima Melo.
OBJETO: Prestação de
serviços de PROFESSOR
VISITANTE DE
BIOLOGIA, de acordo com o Processo nº 23134.000277.2024-06. VIGÊNCIA:
15/02/2024 à 14/02/2025. Remuneração: Equivalente à que é paga ao nível de
titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, e da
retribuição por titulação referente ao Título de doutor, no CAMPUS AVANÇADO
LAJES, em regime de 40 horas semanais. Data da Assinatura: 08/02/2024 -
Assinado por JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO - Contratante e Yuri Lima Melo
- Contratado.

                            

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