DOU 09/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 29, sexta-feira, 9 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS SERTÃOZINHO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/2024
Espécie: contratação de Profissional Técnico Especializado em Linguagem de Sinais, nos
termos da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
Contratada: Caroline Scaramboni.
Objeto: prestação de serviços na área de tradução e interpretação da LIBRAS no Campus
Sertãozinho, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.
Vigência: 01/02/2024 a 21/07/2024.
Valor: a contratante pagará ao contratado importância mensal bruta correspondente a R$
4.180,66 (quatro mil, cento e oitenta reais e sessenta e seis centavos).
Assinaturas: Silmário Batista dos Santos, pela contratante, e Caroline Scaramboni,
contratada.
Data da assinatura: 30/01/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/24
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Campus Sertãozinho.
Contratada: Ana Clara Albuquerque Bertucci.
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Letras: Português, em regime de
40(quarenta) horas semanais.
Vigência: 01/02/2024 a 21/07/2024.
Valor: a contratante pagará ao contratado, importância equivalente à remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por
Titulação referente a Mestrado.
Assinaturas: Fernando Penido Amaral, pela contratante, e Ana Clara Albuquerque Bertucci,
contratada.
Data da Assinatura: 23/01/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2/24
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Campus Sertãozinho.
Contratado: Gabriel Silva e Souza.
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Administração, em regime de
40(quarenta) horas semanais.
Vigência: 01/02/2024 a 21/07/2024.
Valor: a contratante pagará ao contratado, importância equivalente à remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por
Titulação referente a Especialização.
Assinaturas: Fernando Penido Amaral, pela contratante, e Gabriel Silva e Souza,
contratado.
Data da Assinatura: 23/01/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3/24
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Campus Sertãozinho.
Contratado: João Vitor Tasquin.
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Eletrônica, em regime de 40(quarenta)
horas semanais.
Vigência: 01/02/2024 a 21/07/2024.
Valor: a contratante pagará ao contratado, importância equivalente à remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01.
Assinaturas: Fernando Penido Amaral, pela contratante, e João Vitor Tasquin,
contratado.
Data da Assinatura: 24/01/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 7/23
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Campus Sertãozinho.
Contratada: Mariana Aparecida de Moraes.
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Eletrônica, em regime de 40(quarenta)
horas semanais.
Vigência: 22/12/2023 a 21/07/2024.
Valor: a contratante pagará ao contratado, importância equivalente à remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por
Titulação referente a Mestrado.
Assinaturas: Paulo Sérgio Calefi, pela contratante, e Mariana Aparecida de Moraes,
contratada.
Data da Assinatura: 21/12/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 4/24
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Campus Sertãozinho.
Contratado: Vinicius Fernando de Souza.
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Letras: Português e Inglês, em regime
de 40(quarenta) horas semanais.
Vigência: 01/02/2024 a 21/07/2024.
Valor: a contratante pagará ao contratado, importância equivalente à remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01.
Assinaturas: Fernando Penido Amaral, pela contratante, e Vinicius Fernando de Souza,
contratado.
Data da Assinatura: 29/01/2024.
CAMPUS VOTUPORANGA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3/2024
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Câmpus Votuporanga
Contratado(a): Maria de Lourdes Pinheiro
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Pedagogia, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais.
Vigência: 01/02/2024 a 24/07/2024.
Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do
Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Doutorado.
Assinaturas: Jordânia Maria Foresto Ozório, pela contratante, e Maria de Lourdes Pinheiro,
contratado(a).
Data da Assinatura: 31/01/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 4/2024
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Câmpus Votuporanga
Contratado(a): Alex Otávio Sanches
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Física, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.
Vigência: 01/02/2024 a 24/07/2024.
Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do
Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Doutorado.
Assinaturas: Jordânia Maria Foresto Ozório, pela contratante, e Alex Otávio Sanches, contratado(a).
Data da Assinatura: 31/01/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158579
Número do Contrato: 5579/2022.
Nº Processo: 23441.000948/2022-95.
Contratante: IFSP - CAMPUS VOTUPORANGA. Contratado: 01.138.903/0001-04 - NETCOP
TECHNOLOGY - COMERCIO
DE FOTOCOPIADORAS E IMPRESSORAS
LTDA. Objeto:
Apostilamento prestação de serviços de outsourcing de impressão com franquia de cópias
mensais, com fornecimento de equipamentos, sistema de gerenciamento de impressões
efetivamente realizadas, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com
substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção e fornecimento
de insumos originais, exceto papel, integrada a sistemas corporativos e à rede do instituto
federal de educação, ciência e tecnologia de são paulo - campus votuporanga.. Vigência:
01/11/2022 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.908,00. Data de
Assinatura: 13/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00048/2023 publicado no D.O de 2024-01-02, Seção 3.
Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 44/2023. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 48/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158123
Nº Processo: 23222.002918/2023-89.
Pregão Nº 90005/2024. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG -
CAMPUS RIO POMBA.
Contratado: 15.441.682/0001-45 - GARDEN PRODUTOS
E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de apoio à organização de formaturas a serem realizadas
no Campus Rio Pomba, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/02/2024 a
05/02/2025. Valor Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 05/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158123
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 23222.002042/2017-22.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG - CAMPUS
RIO POMBA. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E
FAGUNDES LTDA. Objeto: Prorrogação, de forma excepcional, por mais 6 (seis) meses, do
prazo de vigência do contrato nº. 03/2019, conforme previsto na lei n.º 8.666/93, com
início na data de 07/02/2024 e término em 07/08/2024, previsto na cláusula segunda
do contrato.. Vigência: 07/02/2024 a 07/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
123.241,08. Data de Assinatura: 02/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 - UASG 158123
Nº Processo: 23222002670202356. Objeto: Aquisição de peças para serviço de
manutenção de equipamentos diversos utilizados em processos de refrigeração do campus
Rio Pomba.. Total de Itens Licitados: 132. Edital: 09/02/2024 das 08h00 às 11h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Av. Dr. José Sebastião da Paixão, S/n, Lindo Vale - Rio
Pomba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158123-5-00056-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 09/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANA PAULA OLIVEIRA MENDONCA
Pregoeira
(SIASGnet - 08/02/2024) 158123-26411-2024NE000440
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 158137
Nº Processo: 23343.003733/2023-15.
Pregão Nº 21/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG.
Contratado: 29.423.785/0001-97 - HAGIL SERVICE INCORPORADORA EIRELI. Objeto:
Contratação de empresa especializada no ramo de serviços de alimentação coletiva para
todas as etapas de produção e distribuição, com equipamentos próprios, de refeições do
tipo café da manhã, almoço e lanche da tarde; bem como oferta de serviços de
lanchonete, assegurando uma alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias
adequadas à comunidade acadêmica..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/02/2024 a
08/02/2025. Valor Total: R$ 1.450.400,00. Data de Assinatura: 08/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2023 - UASG 158137
Nº Processo: 23343.003216/2023-46.
Dispensa Nº 26/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG.
Contratado: 043.900.426-88 - ROSANGELA DA SILVA SOARES. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios diretamente da agricultura familiar para atendimento ao programa nacional de
alimentação escolar - pnae 2023..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 21/12/2023 a
21/12/2024. Valor Total: R$ 41.790,25. Data de Assinatura: 21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90101/2024 - UASG 158137
Nº Processo: 23343.002758/2023-00.
Pregão Nº 15/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG.
Contratado: 39.151.848/0001-57 - SOROCABA SERVICE SYSTEM TERCEIRIZADOS LTDA .
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de
serviços de atendimento educacional especializado e apoio escolar, para acompanhamento
dos educandos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas
Gerais Campus Passos, sob regime de execução de empreitada por preço global,
compreendendo, além da cessão de mão de obra, o fornecimento de todos os
equipamentos necessários e uniformes..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor
Total: R$ 328.000,00. Data de Assinatura: 01/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).

                            

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