DOU 09/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 29, sexta-feira, 9 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica UFG nº 002/2022 (DPE nº
001/2022). Processo 23070.054132/2021-66. Objeto: prorrogação por um período de 24
meses, compreendendo o período de 09/02/2024 a 08/02/2026. Participes: UFG e Defensoria
Pública do Estado de Goiás. Assinatura: 08/02/2024. Validade: 09/02/2024 a 08/02/2026.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº Processo: 23070.055872/2023-81 - PE 100/2023. Objeto: aquisição com fornecimento
parcelado de filme radiológico;
Ata n° 027/2024 - ODONTOMED T/A LTDA; CNPJ: 27.205.945/0001-04; Valor Global da Ata
R$ 7.049,40. Vigência: 12 meses a contar da sua publicação no Diário Oficial da União.
Ata n° 028/2024 - PROGRAD COMERCIAL MEDICA LTDA; CNPJ: 80.330.046/0001-08; Valor Global
da Ata R$ 14.600,00. Vigência: 12 meses a contar da sua publicação no Diário Oficial da União.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 4/2024/UFJ
Espécie: Convênio UFJ 004/2024. Processo 23854.008927/2023-47. Objeto: Convênio que
celebram entre si a Universidade Federal de Jataí e a empresa Sanebraz Engenharia e Meio
Ambiente LTDA., visando proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com
frequência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFJ, oportunidade de realização
de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da
concedente. Partes: Universidade Federal de Jataí e Sanebraz Engenharia e Meio Ambiente
LTDA. Assinatura: 08/02/2024. Vigência: 08/02/2024 a 08/02/2029.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 156678
Número do Contrato: 19/2023.
Nº Processo: 23854.005665/2022-88.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE
JATAI. Contratado: 39.371.850/0001-31 - ROMA EDIFICACOES E CONSTRUCOES LTDA .
Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação da vigência do contrato
n° 19/2023 de 08/02/2024 à 08/03/2024.. Vigência: 08/02/2024 a 08/03/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 557.999,01. Data de Assinatura: 07/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 153061
Nº Processo: 23071.006072/2023-27.
Pregão Nº 27/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.
Contratado: 43.848.601/0001-61 - PERSA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada no fornecimento de serviços comuns de segurança
não armada e de brigadistas para eventos no Cine-Theatro Central, em Juiz de Fora, por
sistema de registro de preço (SRP).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/02/2024 a
31/03/2024. Valor Total: R$ 39.680,00. Data de Assinatura: 06/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Ata de Prorrogação do Acordo de Cooperação Acadêmica
PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora e Escuela Superior Politécnica del Litoral
(ESPOL) - Equador.
OBJETO: Prorrogar o acordo por um periodo de cinco (5) e alterar a coordenação técnica
e administrativa do acordo.
DATA DA ASSINATURA: 12/01/2024.
VIGÊNCIA: 19/02/2029.
PROCESSO: 23071.952091/2023-27.
ASSINAM: Marcus Vinicius David, Reitor da UFJF, e Cecilia Alexandra Paredes Verduga,
Reitora da ESPOL.
DIRETORIA DE INOVAÇÃO/CRITT
GERÊNCIA DO NÚCLEO DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA
EXTRATO DE CONTRATO
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº do Processo: 23071.92867/2023-93
Espécie: Contrato de Prestação de Serviço Tecnológico que entre si celebram, de um lado,
a UNVIERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, por meio do CENTRO REGIONAL DE INOVAÇÃO
E TRANSFERÊNCIAS DE TECNOLOGIA, com interveniência da FUNDAÇÃO DE APOIO E
DESENVOLIVMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - FADEPE, e de outro lado a
empresa OLAM AGRICOLA LTDA.
Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora e Olam Agricola Ltda.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a execução do projeto "Treinamento em
tecnologia UHT para OLAM Agrícola Ltda".
Valor: R$ 24.600,00 (vinte e quatro mil e seiscentos reais).
Vigência: 31/01/2024 a 31/07/2024. Data da assinatura: 31/01/2024.
Assinam: Fabrício Pablo Virgínio de Campos (Representante legal da UFJF); Josiane Loures
de Oliveira (Representante legal da FADEPE); Elício Oliveira Amado (Representante legal da
empresa); Virgínia Maria Ribeiro dos Santos Rosário (Representante legal da empresa);
Ítalo Tuler Perrone (Coordenador do Projeto).
EXTRATO DE COOPERAÇÃO
Nº do Processo: 23071.952438/2023-31.
Espécie: Termo de Cooperação que entre si celebram PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. -
PETROBRÁS, a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA/UFJF, com a interveniência da
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO, PESQUISA E EXTENSÃO/FADEPE, para
desenvolvimento 
do 
Projeto 
intitulado
"Identificação 
de 
Mecanismos 
de
Envenenamento de Catalisadores de HDS de Nafta Craqueada".
Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora e Petrobrás.
Objeto: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO tem por objeto a união de esforços dos
PARTÍCIPES para o desenvolvimento do Projeto de P&D intitulado "Identificação de
Mecanismos de Envenenamento de Catalisadores de HDS de Nafta Craqueada".
Valor: R$ 1.542.788,40 (um milhão quinhentos e quarenta e dois mil setecentos e
oitenta e oito reais e quarenta centavos).
Vigência: 01/02/2024 a 30/01/2027. Data da assinatura: 01/02/2024.
Assinam: Marcus Vinicius David (Representante legal da UFJF); Celso Souza de Moraes Júnior
(Representante legal da FADEPE); Carlos Alberto de Araújo Monteiro (Representante legal da Petrobrás).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
EDITAL Nº 210, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012
e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário
(aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR
SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Departamento de Morfologia do Instituto de Ciências Biológicas. Área de conhecimento:
Neuroanatomia. Titulação mínima exigida: Doutorado na área de Ciências Biológicas ou na área de Ciências da Saúde ou na área de Zootecnia ou na área de Medicina Veterinária ou em
áreas afins. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação,
cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 10 (dez) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão
da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 30/09/2024, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da
Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior,
constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo
vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro
abaixo.
Quadro 1 - Remuneração de professor substituto
. CLASSE
R EG I M E
T I T U L AÇ ÃO
Vencimento Básico - VB
Retribuição por Titulação - RT
T OT A L
. A
40 horas
doutorado
3.412,63
2.943,39
6.356,02
A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 210/2024) e no processo
SEI nº 23072.275083/2023-45.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
Reitora da UFMG
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Processo 23072.279897/2023-59 - Termo de Cooperação que entre si celebram O
Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS, CNPJ nº 33.000.167/0001-01, a Universidade Federal
de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, com interveniência da Fundação
Christiano Ottoni - FCO, CNPJ nº 18.218.909/0001-86. Objeto: O desenvolvimento do
Projeto de P&D intitulado "AQUASMART - Estratégias Inovadoras para Manejo e
Recuperação de Ecossistemas Aquáticos para Abastecimento da Indústria de Óleo e Gás:
Diagnóstico, Monitoramento, Mitigação e Prevenção de Pressões Antrópicas e Riscos
Hidrológicos". Início de vigência: 07/02/2024. Fim de Vigência: 06/02/2027. Nome e cargos
dos signatários: Marco Antônio Batista da Silva - CENPES, Prof.ª Sandra Regina Goulart
Almeida - Reitora da UFMG, Prof. Benjamin Rodrigues de Menezes - Diretor Presidente da
FCO. Data de assinatura: 07/02/2024.
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
Espécie: Proc. 23072.249731/2023-16 - EDITAL N° 2109, 18 DE SETEMBRO DE 2023 -
CHAMADA INOVA UFMG CICLO 1: HARD SCIENCE 2023.
A Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG - CNPJ nº 17.217.985/0001-
04, por meio de sua Coordenadoria de Transferência e Inovação Tecnológica - C TIT,
torna público o RESULTADO FINAL do Edital de Oferta Tecnológica Pública nº 2109-
CHAMADA INOVA UFMG CICLO 1: HARD SCIENCE 2023, para a seleção de novos
empreendimentos de base tecnológica que farão parte do ciclo 1 do Programa
InovaLab. Esta chamada selecionou, após recursos, o total de 10 (dez) oportunidades
para o InovaLab - Fase 1, conforme classificação a seguir:
1 - Projeto: Centro de pesquisa e produção de medicamentos e materiais de
uso oftálmico - Responsável: Armando da Silva Cunha Junior.
2 - Projeto: Bioestimulantes e fertilizantes de eficiência aumentada -
Responsável: Luzia Valentina Modolo.
3 - Projeto: NANO SIGNALS:
Detecção de moléculas ligantes usando
ressonância plasmônica de superfície em nano sensores de ouro - Responsável: Flávio
Guimarães da Fonseca
4 - Projeto: FluVax Genomic Solutions - Responsável: Bianca de Oliveira.
5 - Projeto: Q21 Odonto
- Responsável: Fernanda Bartolomeo Freire
Maia.
6 - Projeto: Desenvolvimento de vacina e anticorpos monoclonais para
prevenção e
tratamento da COVID-19 causada
por variantes do
SARS-cov-2 -
Responsável: Julia Teixeira de Castro.
7 - Projeto: Plataforma para Aprendizado de Máquina Federado: o futuro da
colaboração e da privacidade de dados para uma tomada de decisão inteligente -
Responsável: Frederico Gadelha Guimarães.
8 - Projeto: IUProst - Tecnologia mhealth para reabilitação da incontinência
urinária decorrente do tratamento cirúrgico para o câncer de próstata - Responsável:
Luciana Regina Ferreira Pereira da Mata.
9 - Projeto: Processo para recuperação de metais e materiais a partir de
placas de circuito impresso - Responsável: Daniel Majuste.
10 - Projeto: Einthoven.ai - Responsável: Yuri Alexandre dos Santos.
Os projetos acima discriminados preencheram todos os requisitos do EDITAL
N° 2109-CHAMADA INOVA UFMG CICLO 1: HARD SCIENCE 2023, sendo assim declarados
aprovados para o InovaLab - Fase 1.
PROFESSOR GILBERTO MEDEIROS RIBEIRO
Diretor da CTIT

                            

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