DOU 09/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 29, sexta-feira, 9 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 188, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE
MAGISTÉRIO SUPERIOR
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em
cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a
homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério
Superior, abaixo discriminado:
Unidade: INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS,
Departamento: PARASITOLOGIA
Área de Conhecimento: Parasitologia
Edital: 1951, de 23/08/2023, publicado no DOU de 25/08/2023
Classe: A
Denominação: Professor Adjunto A
Vagas: 02 (duas) em Ampla Concorrência
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com
dedicação exclusiva
Classificação em ampla concorrência:
1º lugar: Fernando Abad Franch
2º lugar: Luisa Mourão Dias Magalhães
3º lugar: Vivian Tamietti Martins
4º lugar: Maria Fantinatti Fernandes Silva
5º lugar: Patricia de Almeida Machado
6º lugar: Glaucia Diniz Alessio
7º lugar: Carolina Macedo Koeller
8º lugar: Luiz Ricardo Gonçalves
9º lugar: Paula Monalisa Nogueira
Não houve candidatos inscritos em cotas.
Data de Homologação Interna: 15/12/2023
Processo nº 23072.275620/2023-57
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
Pró-Reitora de Recursos Humanos da UFMG
EDITAL Nº 191, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE
MAGISTÉRIO SUPERIOR
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em
cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a
homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério
Superior, abaixo discriminado:
Unidade: Faculdade de Ciências Econômicas
Departamento: Ciências Administrativas
Área de Conhecimento: Teoria das Organizações e Estudos Organizacionais
Edital: 1.359, de 07/06/2023, publicado no DOU de 15/06/2023
Classe: A
Denominação: Professor Adjunto A
Vagas: 1 (uma) reservada a candidatos negros, conforme Lei n.º 12.990/2014
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com
dedicação exclusiva
Classificação em em vaga reservada para candidatos negros:
1º lugar: Jussara Jéssica Pereira
Não houve candidatos aprovados nas cotas para pessoas com deficiência.
Data de Homologação Interna: 07/12/2023
Processo nº 23072.276488/2023-09
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
Pró-Reitora de Recursos Humanos da UFMG
EDITAL Nº 192, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE
MAGISTÉRIO SUPERIOR
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em
cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a
homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério Superior
abaixo discriminado:
Unidade: Faculdade de Ciências Econômicas
Departamento: Ciências Administrativas
Área de Conhecimento: Teoria das Organizações e Estudos Organizacionais
Edital: 1.359, de 07/06/2023, publicado no DOU de 15/06/2023
Classe: A
Denominação: Professor Adjunto A
Vagas: 1 (uma) reservada a candidatos negros, conforme Lei n.º 12.990/2014
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com
dedicação exclusiva
Classificação em ampla concorrência:
1º lugar: Jussara Jéssica Pereira
2º lugar: Maria Gabriela Monteiro
3º lugar: Gabriel Farias Alves Correia
Não houve candidatos aprovados nas cotas para pessoas com deficiência.
Data de Homologação Interna: 07/12/2023
Processo nº 23072.276488/2023-09
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
Pró-Reitora de Recursos Humanos da UFMG
EDITAL Nº 196, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE
MAGISTÉRIO SUPERIOR
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em
cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a
homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério
Superior, abaixo discriminado:
Unidade: Escola de Engenharia
Departamento: Engenharia
Área de Conhecimento: Engenharia de Sistemas: Pensamento Sistêmico;
Gerenciamento de Sistemas; Processos e Métodos em Engenharia; Análise, Projeto e
Programação Orientados a Objetos
Edital: 1.690, de 21/07/2023, publicado no DOU de 26/07/2023
Classe: A
Denominação: Professor Adjunto A
Vagas: 1 (uma) em Ampla Concorrência
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com
dedicação exclusiva
Classificação em ampla concorrência:
1º lugar: André Costa Batista
2º lugar: Héctor Ignácio Azpúrua Perez-Imaz
Não houve candidatos aprovados nas cotas para negros.
Data de Homologação Interna: 13/12/2023
Processo nº 23072.277289/2023-18
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
Pró-Reitora de Recursos Humanos da UFMG
EDITAL Nº 164, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE
MAGISTÉRIO SUPERIOR
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas
Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de
03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de
28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do Concurso Público para a
Carreira de Magistério Superior, abaixo discriminado:
Unidade: Faculdade de Odontologia
Departamento: Departamento de Odontologia Restauradora
Área de Conhecimento: Endodontia
Edital: 1357, de 04/06/2023, publicado no DOU de 15/06/2023
Classe: A
Denominação: Professor Adjunto A
Vagas: 01 (uma) vaga em ampla concorrência
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com
dedicação exclusiva
Classificação em ampla concorrrência:
1º lugar: Daniela Augusta Barbato Ferreira
2º lugar: Stephanie Quadros Tonelli
3º lugar: Filipe Colombo Vitali
4º lugar: Paula Ribeiro Garcia
Não houve candidatos inscritos em cotas.
Data de Homologação Interna: 04/12/2023
Processo nº 23072.277707/2023-69
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
Pró-Reitora de Recursos Humanos da UFMG
ESCOLA DE CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO
BIBLIOTECA SETORIAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação nº 04/2024. Doador: Rosimeire Silva Campos de Lima. CPF/CNPJ nº
05453087633. Donatário: Escola de Ciência da Informação (ECI/UFMG), CNPJ nº
17.217.985/0007-08 Objeto: doação de 1 (um) livro. Título - Prevenção e segurança nos
museus. Rio de Janeiro: Associação de Membros do ICOM, 1978, no valor de R$ 111,00
(cento e onze Reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução
Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações.
SIGNATÁRIOS: Rosimeire Silva Campos de Lima (Doador) e Escola de Ciência da Informação
(ECI/UFMG) (Donatário). DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 7 de fevereiro de 2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio nº: 519.11.0223 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA-UFOB CNPJ:
18.641.263/0001-45 e o Médico Veterinário MAURICIO NOGUEIRA MASCARENHAS CRMV:
03399-VP (BA) Objeto: Proporcionar aos alunos da UFOB, regularmente matriculados, estágio na
Instituição Concedente. Vigência: 22/12/2023 a 21/12/2028. Data da assinatura: 22/12/2023
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio nº: 534.11.0224 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA-UFOB CNPJ:
18.641.263/0001-45 e a PRODUTIVA ASSESSORIA VETERINARIA LTDA CNPJ: 37.036.807/0001-
94 Objeto: Proporcionar aos alunos da UFOB, regularmente matriculados, estágio na Instituição
Concedente. Vigência: 07/02/2024 a 06/02/2029. Data da assinatura: 07/02/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158717
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 23520.001816/2020-33.
Pregão. Nº 9/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. Contratado:
02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: 1.
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 31/03/2024 a 31/03/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei
nº 8.666, de 1993. 2. Acrescentar em R$ 80.352,00 (oitenta mil, trezentos e cinquenta e
dois reais) o valor inicial atualizado do contrato, em razão de repactuação de valores,
considerando a convenção coletiva de trabalho 2024/2024 celebrada pelo SEAC -
SINDILIMP/BA e em conformidade com a cláusula sexta - reajustamento de preços em
sentido amplo. 3. Alterar a cláusula terceira - preço, do contrato, em função da
repactuação.. Vigência: 31/03/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.057.798,56. Data de Assinatura: 08/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 017074/2019. Partes: Norsk Hydro Brasil Ltda (NHB) por intermédio da
Mineração Paragominas S/A; Universidade Federal do Pará (UFPA) e Fundação de Amparo
e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP). Objeto: Segundo Termo Aditivo que altera o
valor estimado do contrato para R$2.076.744,48 (Dois milhões, setenta e seis mil,
setecentos e quarenta e quatro reais e quarenta e oito centavos), referente ao Projeto:
Avaliação e Monitoramento da Biota Aquática a Montante e Jusante do Mineroduto de
Bauxita da Norsk Hydro Paragominas - Barcarena (Pará, Brasil) uma Abordagem do Habitat
de Riacho e da Paisagem os quais passarão a viger de acordo com o apêndice 1 ao
presente aditivo. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Data de Assinatura:
07/02/2024. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
Assinaturas: Eduardo Figueiredo e Cícero Viana Neto, pela Norsk Hydro Brasil Ltda;
Anderson Martins e Leila Rigo Ramos, pela Mineração Paragominas; Emmanuel Zagury
Tourinho, pela Ufpa e Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp.
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
EDITAL Nº 42, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a
homologação do
resultado final do
Processo Seletivo
Simplificado para
Professor Visitante, conforme especificado abaixo:
Instituto de Ciências da Educação, para o tema Educação, processo nº
23073.074685/2023-77, objeto do Edital nº 265, de 09/11/2023, publicado no
Diário Oficial da União em 10/11/2023.
1° Lugar: Celi Nelza Zulke Taffarel;
2º Lugar: Romualdo Luiz Portela de Oliveira.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
Vice-Reitor