DOU 09/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 29, sexta-feira, 9 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato 024/2016
Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a FUNDAÇÃO DE APOIO À TEC N O LO G I A
E CIÊNCIA - FATEC - em Recuperação Judicial, assinado em 21 de dezembro de 2023. Objeto:
Projeto AQUARIUS: INOVAÇÃO NA AGRICULTURA DE PRECISÃO. O período de vigência e a
execução do projeto, previstos na Cláusula Terceira do Contrato, ficam prorrogados a partir de
1º de janeiro de 2024 até 30 de junho de 2024. Fundamento Legal 8.666/93.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 059/2018
Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a FUNDAÇÃO DE APOIO À TEC N O LO G I A
E CIÊNCIA - FATEC - em Recuperação Judicial, assinado em 21 de dezembro de 2023. Objeto:
Projeto DIAGNÓSTICO DE DOENÇAS DE ANIMAIS DOMÉSTICOS ATRAVÉS DE NECROPSIA,
HISTOPATOLOGIA, HISTOQUÍMICA E IMUNO-HISTOQUÍMICA. O período de vigência e a
execução do projeto, previstos na Cláusula Terceira do Contrato, ficam prorrogados a partir de
1º de janeiro de 2024 até 30 de abril de 2024. Fundamento Legal 8.666/93.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 036/2021
Firmado
entre a
Universidade
Federal de
Santa Maria
e
a FUNDAÇÃO
DE
DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP, assinado em 21 de dezembro de 2023.
Objeto: Projeto OFTALMOLOGIA PARA TODOS. O valor estimado na Cláusula Segunda do
Contrato 036/2021 fica acrescido em R$ 161.480,52, passando o valor total atualizado do
contrato a ser de R$ 1.523.702,72. Fundamento Legal 8.666/93.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153164
Número do Contrato: 148/2019.
Nº Processo: 23081.058877/2019-51.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 08.483.210/0001-90 -
V. M. A. DORNELLES & CIA. LTDA - ME. Objeto: Em decorrência do reajuste, referente à
variação do inpc/ibge, de dezembro de 2023 de 3,71% previsto na subcláusula primeira da
cláusula terceira do contrato 148/2019, fica reajustado em r$ 455,21 a partir de 04 de
fevereiro de 2024. O valor total do contrato mensal passa para r$ 12.725,00 e o valor
anual passa para r$ 152.700,00 a partir de 04 de fevereiro de 2024.. Vigência: 04/02/2020
a 03/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 152.700,00. Data de Assinatura:
08/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.020787/2023-01.
Pregão Nº 130/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO .
Contratado: 01.134.191/0001-47 - SERVIX INFORMATICA LTDA. Objeto: Prestação de serviço
de extensão de suporte técnico (preventivo e corretivo) e garantia junto ao fabricante
resultante da aquisição sistema de armazenamento de dados fas8200 implantado na
U N I F ES P . .
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/01/2024 a
28/01/2025. Valor Total: R$ 574.526,00. Data de Assinatura: 29/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.020656/2023-16.
Inexigibilidade Nº 90459/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO
P AU LO.
Contratado: 18.090.313/0001-43 - DALA SERVICE AR CONDICIONADO LTDA. Objeto:
Manutenção de ar condicionado.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 12/01/2024 a
12/01/2025. Valor Total: R$ 93.135,96. Data de Assinatura: 12/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
EDITAL Nº 58, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
INFORMATIVO SOBRE A DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
EM VAGA CONCURSO PÚBLICO Nº 105/2018 - CARGO ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654, de 12 de março
de 2020, publicada no DOU de 13/03/2020, informa que será divulgado, à partir da data
de publicação deste edital, no endereço eletrônico https://concursos.unifesp.br o resultado
da convocação referente ao Edital nº 47, de 29 de janeiro de 2024, publicado no Diário
Oficial de União de 01/02/2024.
Para que chegue ao conhecimento de todos é emitido o presente informativo
que será disponibilizado no endereço eletrônico https://concursos.unifesp.br com todas as
informações, não podendo ser alegado o desconhecimento.
ELAINE DAMASCENO
EDITAL Nº 61, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654, de 12 de março
de 2020, publicada no D.O.U. de 13/03/2020, resolve:
Tornar pública a prorrogação das inscrições do Processo Seletivo Simplificado,
para provimento do cargo de Professor Adjunto A Substituto, Nível I, Campus Baixada
Santista, área/subárea: Bioestatística/ Bioestatística até o dia 19/02/2024 , de que trata o
Edital nº 034/2024, de 23/01/2024, publicado no DOU de 24/01/2024, seção 3, página
59.
O Edital de Abertura com as informações e a prorrogação, encontra-se
disponível no endereço eletrônico http://concursos.unifesp.br.
Para que chegue ao conhecimento de todos é emitido o presente edital, não
podendo ser alegado o desconhecimento.
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
EDITAL Nº 3, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
SELEÇÃO PARA PORTADORES DE DIPLOMA - 2024/1
A Pró-Reitora de Ensino da Universidade Federal do Triângulo Mineiro, no uso
de suas atribuições legais, dispostas na Portaria Reitoria/UFTM nº 143, de 14 de dezembro
de 2022, torna público o Processo Seletivo de Portador de Diploma de Graduação para o
primeiro semestre letivo de 2024 em cursos de graduação da UFTM, exceto para o curso
de Licenciatura em Educação do Campo, cujo ingresso ocorrerá no segundo semestre letivo
de 2024, aprovado pelo CONSU em 27 de novembro de 2023.
1 - DAS NORMAS GERAIS
1.1 Este Processo Seletivo, na modalidade de Portadores de Diploma de
Graduação, é destinado a candidato que, já tendo concluído um Curso Superior de
Graduação (bacharelado, licenciatura ou tecnólogo), queira fazer novo curso de graduação
na UFTM na Sede Uberaba ou no Campus Universitário de Iturama.
1.2 Poderão também se inscrever candidatos que ainda não possuam diploma
de graduação, desde que apresentem certificado ou declaração de colação de grau
realizada. Nesse caso, a validade da declaração é de até 2 (dois) anos contados a partir da
data da colação de grau.
1.3 Não serão aceitos candidatos que tenham obtido certificado em cursos
sequenciais.
2 - DAS VAGAS
2.1 Serão oferecidas 341 vagas para o segundo semestre letivo de 2024, exceto
para o curso Licenciatura em Educação do Campo, cujo ingresso dos alunos ocorrerá no
segundo semestre letivo de 2024. Os cursos, turnos de funcionamento, vagas e
modalidades estão representados no Quadro do item 4 da íntegra do Edital.
3 - DAS INSCRIÇÕES
3.1 As inscrições deverão ser efetuadas exclusivamente via internet, em link a
ser disponibilizado no endereço eletrônico https://www.uftm.edu.br/ingresso2 nas datas
informadas no Cronograma (Anexo I) da íntegra do Edital.
3.2 A solicitação de inscrição do candidato está estritamente vinculada à
realização de todas as etapas a seguir:
1ª) preenchimento de formulário eletrônico de solicitação da inscrição
conjuntamente ao upload (anexação) no sistema dos documentos descritos no subitem 5.3
da íntegra do Edital; e
2ª) pagamento de taxa de inscrição no valor de R$75,00 (setenta e cinco reais)
ou concessão da isenção de taxa, quando for o caso.
3.2 Os requisitos para isenção de taxa estão descritos no item 6 da íntegra do
Ed i t a l .
4 - DA CLASSIFICAÇÃO E DO RESULTADO FINAL
4.1 Para os cursos que tiverem quantidade de inscritos inferior ao número de
vagas, a classificação dos candidatos será efetuada com base na carga horária total do
curso, expressa no histórico escolar do curso de Graduação, da maior carga horária para a
menor.
4.2 Para os cursos que tiverem quantidade de inscritos superior ao número de
vagas, a classificação dos candidatos será efetuada com base no Coeficiente de
Rendimento Acadêmico (CRA)* do candidato, expresso no Histórico Escolar do curso de
Graduação, do maior para o menor.
4.3 A classificação do candidato está condicionada à anexação de todos os
documentos exigidos no subitem 5.3, incisos I, II e III da íntegra do Edital, no
momento/período da inscrição.
4.4 O resultado final do Processo Seletivo será divulgado na data informada no
Cronograma (AnexoI) da íntegra do Edital, mediante publicação de lista de candidatos
aprovados
dentro
do
número
de
vagas
e
em
lista
de
espera,
no
link
https://www.uftm.edu.br/ingresso2
5 - DA MATRÍCULA
5.1 Candidatos convocados para matrícula deverão realizar cadastro no sítio
www.uftm.edu.br, em link específico, na área referente ao ingresso, por meio do
preenchimento da Ficha de Cadastro Eletrônica, no período indicado no Cronograma
(Anexo I) da íntegra do Edital.
5.2 O acesso ao Sistema de Matrícula é feito no endereço eletrônico:
www.uftm.edu.br por meio do qual o candidato deverá clicar no menu "INGRESSO",
selecionar "GRADUAÇÃO UBERABA" ou "GRADUAÇÃO ITURAMA", clicar em "PORTADOR DE
DIPLOMA", opção "PROCESSOS EM ANDAMENTO". O link de solicitação de matrícula estará
disponível no espaço de aviso.
6 - DO INÍCIO DAS AULAS
6.1 As aulas terão início conforme o calendário acadêmico de 2024 - Ensino de
Graduação
(Campus
Sede),
que
pode
ser
consultado
através
do
link:
http://uftm.edu.br/proens/ensino/calendarios-academicos
6.2 Devido a particularidades do calendário em regime de alternância, as aulas
do curso de Licenciatura em Educação do Campo iniciarão no segundo semestre letivo de
2024, conforme calendário acadêmico de 2024 (Licenciatura em Educação do Campo).
7 - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
7.1 O Cronograma do Processo Seletivo encontra-se disponível no Anexo I da
íntegra do Edital.
7.2 Antes de efetuar inscrição, o candidato deverá concordar com o disposto na
íntegra do Edital e nos respectivos Anexos, bem como todas as demais informações
disponibilizadas no link: https://www.uftm.edu.br/ingresso2 para certificar-se de que
preenche todos os requisitos exigidos.
7.3. O resultado do Processo Seletivo será válido apenas para ingresso no
primeiro semestre letivo de 2024, exceto para o curso Licenciatura em Educação do
Campo, cujo ingresso dos alunos ocorrerá no segundo semestre letivo de 2024.
7.4 Casos omissos serão resolvidos pela Pró-Reitoria de Ensino.
7.5 Outras informações encontram-se na
íntegra do Edital, no link:
https://www.uftm.edu.br/ingresso2
PATRÍCIA MARIA VIEIRA
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL
DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA
EXTRATO DE CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO
Espécie: Convênio de Concessão de Estágio. Processo nº 23282.001185/2024-31. Partes:
Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) e Athus Serviços
Ambientais Ltda (Athus Ambiental). Objeto: Concessão de estágio curricular obrigatório e não
obrigatório, pela CONCEDENTE, a discentes matriculados nos cursos da INSTITUIÇÃO DE
ENSINO.. Fundamentação legal: Lei 14.133/21; Lei 11.788/08. Valor: não se aplica. Assinatura:
07/02/2024. Vigência: de 07/02/2024 a 07/02/2029. Signatários: Roque do Nascimento
Albuquerque e David Landim Soares.
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Nº 001/2024 celebrado entre a UTFPR - Campus Pato Branco e ROGER
ALEXANDRE ROSSONI, tendo como OBJETO: prestação de serviços de Professor do
Magistério Superior Substituto. VALOR: A contratante pagará à contratada mensalmente a
importância equivalente à remuneração de Professor do Magistério Superior, "A-
Assistente", nível 1, com Mestrado, em regime de trabalho de tempo integral. Vigência:
08/02/2024 a 08/07/2024. Data da assinatura: 07/02/2024.
EXTRATO DE DISTRATO
ESPÉCIE: Distrato do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº
014/2023,
celebrado entre
a UNIVERSIDADE
TECNOLÓGICA FEDERAL
DO
PARANÁ - CAMPUS Pato Branco e Matheus Aniecevski, a partir de 02/02/2024.
Data de assinatura: 07/02/2024.
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