DOU 09/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 29, sexta-feira, 9 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE FORMAÇÃO
DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279 e
as Instituições de Educação Superior listadas abaixo. Objeto: a cooperação técnica entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e a Instituição de Educação
Superior, com vistas à concessão de bolsas pela CAPES, diretamente aos beneficiários, para realização de atividades no âmbito do projeto institucional de iniciação à docência da IES
selecionada por meio do Edital 23/2022, em conformidade com a Portaria Capes nº 83/2022 e suas alterações. Signatários - pela CAPES: Marcia Serra Ferreira - Diretora de Formação de
Professores da Educação Básica, e pela Instituição, seu representante legal.
. I ES
N° Processo SEI
CNPJ
Dirigente Máximo da IES
AC T
Vigência
. Centro Universitário Adventista de São Paulo
23038.006107/2022-53
43.586.056/0001-82
Martin Kuhn
239/2023
18/10/2022 a 31/03/2024
. Centro Universitário Geraldo Di Biase
23038.006005/2022-38
28.577.153/0001-15
Elisa Ferreira Silva de Alcantara
270/2023
18/10/2022 a 31/03/2024
. Universidade Federal Rural da Amazônia
23038.006467/2022-55
05.200.001/0001-01
Herdjania Veras de Lima
456/2023
20/09/2022 a 29/02/2024
. Universidade Iguaçu
23038.006191/2022-13
30.834.196/0001-80
Marcelo Gomes da Rosa
457/2023
16/11/2022 a 30/04/2024
. Faculdade do Sertão do Pajeú
23038.006605/2022-04
11.479.039/0001-60
Maria do Socorro Dias Marques Pessoa
460/2023
18/10/2022 a 31/03/2024
. Centro Universitário Projeção
23038.006855/2022-36
26.444.216/0001-30
Jonathan Rosa Moreira
463/2023
01/06/2023 a 30/04/2024
. Universidade do Vale do Rio dos Sinos
23038.006847/2022-90
92.959.006/0008-85
Sergio Eduardo Mariucci
464/2023
01/06/2023 a 30/04/2024
. Universidade do Sul de Santa Catarina
23038.007237/2022-11
84.684.182/0025-24
Mauri Luiz Heerdt
465/2023
01/05/2023 a 30/04/2024
. Universidade de Caxias do Sul
23038.006464/2022-11
88.648.761/0001-03
Gelson Leonardo Rech
466/2023
01/05/2023 a 30/04/2024
. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
23038.007313/2022-81
88.630.413/0002-81
Evilázio Francisco Borges Teixeira
467/2023
01/06/2023 a 30/04/2024
. Faculdade da Fundação Educacional Araçatuba
23038.006156/2022-96
44.417.764/0001-52
Simone Pantaleão Macedo
468/2023
01/05/2023 a 30/04/2024
. Universidade Franciscana
23038.006811/2022-14
95.606.380/0022-43
Irani Rupolo
469/2023
18/10/2022 a 31/03/2024
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279 e
as Instituições de Educação Superior listadas abaixo. Objeto: a cooperação técnica entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e a Instituição de Educação
Superior, com vistas à concessão de bolsas pela Capes, diretamente aos beneficiários, para realização de atividades no âmbito do projeto institucional de Residência Pedagógica da IES
selecionada por meio do Edital 24/2022, em conformidade com a Portaria Capes nº 82/2022 e suas alterações. Signatários - pela CAPES: Márcia Serra Ferreira - Diretora de Formação de
Professores da Educação Básica, e pela Instituição, seu representante legal.
.
Instituição de Educação Superior
CNPJ
Processo SEI
Representante Legal
AC T
Data da assinatura
Vigência
. Universidade do Sul de Santa Catarina
84.684.182/0025-24
23038.008564/2022-82
Mauri Luiz Heerdt
11/2024
02/02/2024
01/05/2023 a 30/04/2024
. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
88.630.413/0002-81
23038.008542/2022-12
Evilázio Francisco Borges Teixeira
12/2024
02/02/2024
01/06/2023 a 30/04/2024
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Convênio N° 1/2022, celebrado entre a
FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE 
DO 
AMAZONAS, 
inscrita 
no 
CNPJ/MF 
sob 
o 
nº
04.378.626/0001-97; a FLEXTRONICS DA AMAZÔNIA LTDA, CNPJ: 04.454.120/0001-10; a
FLEXTRONICS INTERNATIONAL TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 74.404.229/0009-85; a M OT O R O L A
MOBILITY COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ: 01.472.720/0003-84 e a
FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E INTERIORIZAÇÃO DO IFAM -
FAEPI, CNPJ: 04.623.300/0001-88. Objetivo: o objeto do presente TERMO ADITIVO é alterar
o item 4.1 da Cláusula Quarta, DOS RECURSOS FINANCEIROS; e os itens 11.1 e 11.2 da
Cláusula Décima Primeira, DA VIGÊNCIA E DA PRORROGAÇÃO, todas pertencentes ao
Convênio de Desenvolvimento, Pesquisa e Inovação. Data da assinatura: 29/08/2023.
Assinado por: Sylvio Mário Puga Ferreira, Presidente do Conselho Diretor da FUA; Marcos
Rogério Pereira da Silva e Sérgio Antônio Vasconcelos, Diretores da FLEXTRONICS DA
AMAZÔNIA LTDA e da FLEXTRONICS INTERNATIONAL TECNOLOGIA LTDA; Gaspar Lopes
Romão Junior e José Henrique Arantes, Diretores da MOTOROLA e Luana Marinho
Monteiro, Diretora Geral da FAEPI.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 021/2024-S. Locatária: Universidade Federal
do Amazonas. Locador: MARIA AUXILIADORA DE SOUSA MACIEL. Objetivo: Prestação de
Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 026/2023,
homologado por meio da PORTARIA GR Nº 25, DE 08/01/2024; Publicada no DOU em
09/01/2024. Vigência: de 07/02/2024 a 14/08/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N.
Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do
Professor Assistente A, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 07/02/2024.
Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador MARIA
AUXILIADORA DE SOUSA MACIEL.
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 019/2024-S. Locatária: Universidade Federal
do Amazonas. Locador: LUÍSA EUZÉBIO GUEDES DE FREITAS. Objetivo: Prestação de
Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 026/2023,
homologado por meio da PORTARIA GR Nº 25, DE 08/01/2024; Publicada no DOU em
09/01/2024.Vigência: de 07/02/2024 a 14/08/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N.
Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do
Professor Assistente A, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 07/02/2024.
Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador LUÍSA
EUZÉBIO GUEDES DE FREITAS.
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 020/2024-S. Locatária: Universidade Federal
do Amazonas. Locador: JOSÉ DANTAS DE GÓES FILHO. Objetivo: Prestação de Serviços na
condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 026/2023, homologado
por meio
da PORTARIA
GR Nº
68, DE
15/01/2024; Publicada
no DOU
em
16/01/2024.Vigência: de 07/02/2024 a 14/08/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N.
Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do
Professor Auxiliar com Especialização, Nível 1, em Regime de 20 horas. Data da Assinatura:
07/02/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador
JOSÉ DANTAS DE GÓES FILHO.
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
EDITAL Nº 8/2024
SELEÇÃO DE CANDIDATOS
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS (UFAM), por intermédio da Pró-
Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPESP), torna pública a abertura de inscrições
para o Exame de Seleção de candidatos para a Turma de 2024, com entrada no primeiro
semestre letivo de 2024, no Programa de Pós-Graduação em Enfermagem em Associação
Ampla da Universidade do Estado do Pará com a Universidade Federal do Amazonas
(PPGENF UEPA/UFAM), para os cursos de Mestrado e Doutorado Acadêmico.
O programa tem como área de concentração: "Enfermagem no Contexto da
Sociedade Amazônica" e dispõe de duas linhas de pesquisa, cujo objetivo geral é formar
Mestres e Doutores em Enfermagem para atender a Região Amazônica.
Período de Inscrições: 23/02/2024 a 08/03/2024.
O
Edital 
encontra-se
disponível
no 
endereço
eletrônico:
https://propesp.ufam.edu.br
ADRIANA MALHEIRO ALLE MARIE
Pró-Reitora
EDITAL Nº 9/2024
SELEÇÃO DE CANDIDATOS
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS (UFAM), por intermédio da Pró-
Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPESP), torna pública a abertura de inscrições
para o Exame de Seleção de candidatos para ingresso no segundo semestre de 2024 no
Curso de Mestrado Profissional do Programa de Pós-Graduação em Cirurgia (PP G R AC I ) .
Período de Inscrições: 13/05/2024 a 04/06/2024.
O
Edital 
encontra-se
disponível
no 
endereço
eletrônico:
https://propesp.ufam.edu.br
ADRIANA MALHEIRO ALLE MARIE
Pró-Reitora
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1104/2024 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.112497/2021-68.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 7/2023. Contratante: FUNDACAO UNIV E R S I DA D E
DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 00.507.949/0001-82 - JATOBETON ENGENHARIA LTDA. Objeto: Obra de
recuperação estrutural da bce, localizado no setor centro do campus universitário darcy
ribeiro, da universidade de brasília, em brasília/df.
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: X.
Vigência: 08/02/2024 a 08/06/2025. Valor Total: R$ 8.052.957,16. Data de Assinatura:
08/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14073/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.140739/2023-75.
Dispensa Nº 14073/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS.
Objeto:
Contratação
da
FINATEC para
apoiar
a
execução
e
o
desenvolvimento do projeto de extensão, "Qualificação de profissionais da APS no
fortalecimento da estratégia nacional da saúde do homem e masculinidades, com enfoque
às ações transversais na prevenção e enfrentamento da violência contra meninas e
mulheres.", oriundo do TED nº 134/2023, firmado entre Ministério da Saúde e a
Universidade de Brasília.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 06/02/2024 a
26/01/2026. Valor Total: R$ 2.238.512,64. Data de Assinatura: 06/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
AVISO DE PENALIDADE
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - UnB, declara a quem possa interessar, que com
base no art. 7º da Lei 10.520 de 2002 e do Item 22 do Edital de Pregão Eletrônico SRP n.
310/2023, resolve aplicar o impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública
Federal e suspensão do SICAF pelo período de 02 (dois) meses a empresa FERREIRA SOUZA
RIO PRETO LTDA, CNPJ/MF sob o n. 45.725.803/0001-41, uma vez que a licitante não
entregou a proposta, no prazo previsto durante a fase de aceitação, ensejando condutas
previstas no art. 7º da Lei 10.520 de 2002 e do Item 22 do Edital de Pregão Eletrônico SRP
n. 310/2023. Início da Sanção: 20/02/2024 a 20/04/2024.
Em 8 de fevereiro de 2024
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
Reitora
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1103/2021 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.081319/2017-00. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 11.344.183/0001-89 - VERTICAL - ENGENHARIA, CONSTRUCAO E EMPREENDIMENTOS LTDA.
Objeto: Unilateralmente rescindido o contrato n.º 1103/2021, referente a obra de conclusão dos
laboratórios analíticos em geociências - lgc (bloco 4) e subestação de energia elétrica (bloco 5), localizados
no setor sul do campus darcy ribeiro, da universidade de brasília, em brasília/df, originalmente celebrado
entre as partes inicialmente identificadas, em razão de inexecução contratual pela empresa vertical -
engenharia, construcao e empreendimentos ltda. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462
/ 2011 - Artigo: 1 - Inciso: X. Data de Rescisão: 05/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).

                            

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